29/02/2012

XÉ YIAME: SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO HUAMBO

A OKUTIUKA - Acção Para A Vida (APAV) desenvolve no Huambo uma série de actividades em prol das crianças. Com um centro de internato, carinhosamente denominado pelas crianças como "O QUINTAL", alberga 60 rapazes que viviam em situação de rua. Para além disso, através do Projecto OKULISANGA, apoia também outras crianças em regime de externato completando um total de 160 crianças e adolescentes, entre rapazes e raparigas.

Intervém de forma articulada e global, no âmbito da cidadania, promovendo valores de solidariedade e de participação. Apoia na área da educação, saúde, desporto e cultura. Por seis anos consecutivos, o grupo carnalesco infantil do OKUTIUKA-APAV arrebata o primeiro lugar nas edições do Carnaval do Huambo. Este foi mais um deles.

Estas crianças precisam da nossa solidariedade. O grupo de rock "MARIONETAS" decidiu levar avante a campanha de solidariedade XÉ YIAME (que traduzido significa "Minhas Noites"). Pretendem assim fazer a entrega dos donativos a 26 de Maio de 2012, durante a 2.ª edição do Festival de Rock denominado “O ROCK LALIMWE ETEKE IFA”, no Huambo.

Atendendo à importância da campanha, a OMUNGA decidiu dar todo o seu apoio e mobilizar a sociedade em torno da mesma.

Podem contactar os organizadores através dos celulares 927257439 / 932166093 / 937192158

Email: edson_1renato@hotmail.com

Ou fazerem o depósito no BFA
Conta n.º 4179083


Para mais informações sobre a OKUTIUKA-APAV podem aceder no facebook ao link:


28/02/2012

LÍDERES DA KAMPHANDA, HUILA, PRECISAM DE SOLIDARIEDADE

Já em postagens anteriores (POLÍCIA DETEM SEIS CIDADÃOS EM KAMPHANDA - HUÍLA: http://quintasdedebate.blogspot.com/2012/01/policia-detem-seis-cidadaos-em.html / OMUNGA SOLIDARIZA-SE COM CIDADÃOS DETIDOS EM KAMPHANDA, HUÍLA: http://quintasdedebate.blogspot.com/2012/01/omunga-solidariza-se-com-cidadaos.html) a OMUNGA trouxe ao debate a situação dos líderes da comunidade da Kamphanda, Huíla.

Depois de terem sido soltos sob caução, eis que nos chega mais um grito se pedido de solidariedade. A mensagem que transcrevemos a baixo, foi-nos enviada pelo padre Jacinto Pio Wacussanga, a 23 de Fevereiro de 2012:

__________________________________




Prezados parceiros e amigos,

Apesar de não haver data marcada, eventualmente poderá ter lugar o julgamento do sdez líderes da comunidade da Kamphanda, município da Chibia, Huila, Angola, presos dia 20 de janeiro de 2012 e soltos sob caução com apoio judicial do Escritório de Advogados Marcolino Moco.

Já tinhamos lançado um SOS aos parceiros e amigos para enfrentarmos o julgamento.

Mais uma vez, tornamos a enviar-vos a mesma mensagem, para eventual ajuda com ideias e meios financeiros.

Para além de custos logísticos (buscar ms arguidos do interior, a 130 quilómetros da cidade e alojá-los por tempo que ocorrer o julgamento), temos de pagar 5000,00 USDs (cinco mil dólares norte-americanos) pela
defesa dos dez líderes, podendo pagar pelo menos 60% do valor a ser depositado antes do julgamento, pois tal envolve preparacões, viagens, etc.

Estamos também a lutar para consciencializar os pastores para uma contribuição para o julgamento (ovos, galinhas, talvez cabritos), o que poderá representar um grande avanço na construção da consciência da cidadania, já que os que foram presos não o foram por defenderem sua propriedade privada, mas a de toda uma grande região da Huila, Namibe e Kunene que utiliza o corredor de transumância e movimento de pessoas. Entretanto, tal está a encontrar uma grande resistência, tendo em conta a seca prolongada e o facto de os ovos e as galinhas serem o recurso para aguentar o tempo da fome que se avizinha.

Continuamos abertos a ideias. Estamos a lutar para conseguirmos, a longo prazo, doadores para assistência legal. Se alguém conseguir endereços de doadores, por favor no-lo enviem.



Dear friends and partners

Despite the lack of a plausible trial date for the ten inmprisoned leaders on the 20th January, in Kamphanda farm, chibia municipality, Huila province, Angola, who were later released on bail pending trial, with the help of Marcolino Moco Lawyers Office, such a trial can have place at any time early march this year. We are once again knocking at doors to help for counsel and financial help to pay legal fees and logistic support, to fetch and take back the ten leaders. The ammount due to be paid for legal fee is 5000 USDs (five thousand US Dollars) and we have to deposit 60% of it, to ensure the lawyers are close to us (the lawyers have to come all the way from Luanda, given that local lawyers are not willing to involve in legal aid due to political constraints).W

We are mobilising local pastoral communitties to given their contribution by selling some eggs and chickens, but the current absence of rain and the subsequent famine which is looming in the horizon, is making every family scared and chickens and eggs are assetts to help in minimising hunger.

So, we, once again, are sending another SOS to wait some advice on to whom to turn.

In the case that any of you know some donnors on the area of legal aid, please let us know.

Yours

Fr.Jacinto Pio Wacussanga

APRESENTAÇÃO DA AJPD NO ENCONTRO COM BAN KIM-MOON, SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

Caros amigos e colegas,

Envio abaixo o breve texto que a AJPD tinha preparado para apresentar na reunião da sociedade civil com o Secretário Geral das Nações Unidas, mas que não foi possível ler porque os serviços de segurança angolano no local proibiram os participantes de entrarem para a sala com papel, esferográficas, livros, Pen Drive, CD’s, máquinas fotográficas, gravadoras, telemóveis, pastas de documentos, etc. Ninguém podia entrar para a sala de reuniões com nenhum objecto incluindo dinheiro.

No entanto, na nossa intervenção baseamo-nos nos pontos essenciais do texto.

Cordialmente


BREVE EXPLANAÇÃO DA AJPD

AQUANDO DA REUNIÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA COM SR SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, BAN KIM-MOON,
DURANTE A SUA VISITA A ANGOLA
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

Excelencia,

A Paz constituiu uma marca indelével na mudança de vida das populações em Angola. E tem mudado a maneira de viver dos angolanos. No entanto, o processo de Reconstrução Nacional e o merecido crescmento enconómico ainda não se traduziram em desenvolvimento das pessoas e, muitas vezes, é acompanhado de violações dos Direitos Humanos, concretamente os direitos à terra e ao meio ambiente saudável, sem que as vítimas sejam devidamente indeminizadas e assistidas, conforme impõem as leis nacionais e internacionais aprovadas pelas Nações Unidas.

Como é do conhecimento geral, Angola como país membro das Nações Unidas, ratificou vários tratados de protecção dos Direitos Humanos. Esta realidade também está vertida na Constituição da República de Angola, e nas demais leis, bem como nos Tratados e Convenções Regionais ratificadas por Angola. No entanto, a obeservância e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são, muitas vezes, violados pelos Agentes do Estado. Por exemplo:

v Liberdades Fundamentais: Os direitos de reunião, manifestação, associação são constantemente restringidos pelas forças policiais e militarizadas e pela Administração do Estado;

v O direito à informação e liberdade de Imprensa: a Imprensa Pública tem vindo a ser, cada vez mais, parcial, controlada pelo Executivo – há constantes censuras de informações de carácter público e manipulação da informação, é usada frequentemente para intimidação de pessoas singulares, organizações e instituições privadas que não sufragam as posições e as ideias de quem está no exercício do poder político; a imprensa pública é um meio de propaganda das acções do Executivo, não promove o pluralismo de conteúdos de ideias ou de opiniões e o exercício contraditório, por fim, é recorrentemente, utilizada como meio de desinformação dos cidadãos, em detrimento do interesse público e para ultrajar membros da oposição política.

v Boa Governação, Transparência Justiça Económica: Constata-se em Angola um processo de acumulação de riqueza por parte das elites políticas por meio de actos de corrupção e tráfico de influência, consubstanciado na prática da elite política usar os meios do Estado (fundos do petróleo, diamante, etc) para enriquecer os seus familiares mais chegados – filhos, primos, tios e também amigos, em manifesto nepotismo, contrariamente ao que dispõe as Convenções das Nações Unidas e da União Africana sobre a corrupção de que Angola é parte. O acesso à informação sobre a gestão das contas públicas, sobre as contratações públicas não é fácil.

v Eleições, democracia e Estado de Direito: O processo de preparação das próximas eleições tem sido feito de acordos com as condições existentes no país, mas com muitos atropelos às leis que regulam o processo eleitoral em Angola e contra as Normas e Princípios da SADC sobre as eleições, sem que os órgãos de gestão eleitoral competentes tomem medida; o sistema judicial funciona com deficiência e manifesta frequentemente dependência funcional do Executivo. A democracia participativa é incipiente e quase não é aceite.

A Sociedade Civil tem estado a colaborar através de actos de educação cívica, desenvolvimento de programas e projectos de Educação para o respeito pelos Direitos Humanos, monitoria das Políticas Públicas no domínio da educação, saúde – com maior pertinência no combate ao VIH/Sida e Malária; programas de promoção do género e participação da mulher na vida pública.

Assim, recomendamos ao senhor Secretário Geral das Nações Unidas:

v Que as Agências das Nações Unidas representadas em Angola e não só, continuem a dar o seu apoio ao processo de reconstrução e reconciliação nacionais; ao combate ao VIH/Sida e grandes Endemias; ao processo eleitoral, ao processo de fortalecimento da sociedade civil através da formação dos seus membros, de apoio financeiro aos seus projectos de impacto social.

Muito obrigado!

Pela Associação Justiça, Paz e Democracia

António Ventura

(Presidente)

Luanda, 27 de de Fevereiro de 2012

27/02/2012

LITÍGIOS DE TERRAS NA CATUMBELA: AFINAL QUEM ESTÁ INTERESSADO EM TAIS CONFLITOS? (segunda parte)

Conforme apresentámos em postagem anterior, sob o título "LITÍGIOS DE TERRAS NA CATUMBELA" http://quintasdedebate.blogspot.com/2012/02/litigios-de-terras-na-catumbela.html temos vindo a acompanhar os litígios que se têm vindo a verificar no município da Catumbela. Para o efeito, transcrevemos aqui entrevistas feitas a vários dos cidadãos afectados pelos litígios e também a entrevista dada pela Administração Municipal da Catumbela à Emissora Provincial de Benguela da RNA a 20 de Fevereiro. Acompanhem:





24/02/2012

LUÍSA ROGÉRIO NO QUINTAS DE DEBATE

Ontem, 23 de Fevereiro de 2012, realizou-se mais um Quintas de Debates. Com as atenções viradas às eleições gerais previstas para este ano, desta vez abordou-se sobre “O PAPEL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS ELEITORAIS”.
Foi prelectora do debate Luisa Rogério, Secretária Geral do Sindicato dos Jornalistas de Angola.
Com uma presença de cerca de cem pessoas, dentre as quais jornalistas, representantes de instituições do estado, das organizações da sociedade civil, partidos políticos e estudantes universitários, o debate foi acalorado pela grande apresentação da prelectora e pelas intervenções dos participantes.
Este debate foi caracterizado também pela forte presença dos órgãos de comunicação social e de um grande número de jornalistas.
A maior parte das intervenções tocava na questão da actual situação da comunicação social em Angola e das consequências que se têm estado a viver. Muitas questões foram levantadas à volta das responsabilidades do Sindicato dos Jornalistas de Angola na mudança do actual estado da comunicação social.
Durante o debate foi também levantada a questão da extensão da Rádio Ecclésia, cuja questão a Secretária respondeu, dizendo que era mais uma questão política do que administrativa.
O debate teve lugar no auditório da Emissora Provincial de Benguela, em Benguela. Começou por volta de 15 horas e 20 minutos e terminou perto das 19 horas, depois de um grande debate à volta do tema entre oradora e convidados.
De acordo ao relatório do CPJ, Angola viu agravar a violência contra os jornalistas no ano de 2011. Estranhamente com um contexto que deveria exigir abertura e reconhecimento do importante papel do jornalista. A independência da média é questionável, apontando o relatório para o facto de apenas existirem 2 jornais independentes contra 7 jornais privados que têm alguma relação com o poder instituído. De acordo ao mesmo relatório, os ataques contra jornalistas passaram de 7, em 2010, para 25 em 2011. Podem acompanhar o relatório em (informação cedida amigavelmente pelo jornalista José Gama do Club K):

Portuguese
English
internet crime bill


texto de: Dino Jimbi
fotos de: Jesse Lufendo
Lobito, 24/02/012

CONSTROI-SE CIDADANIA NO LOBITO

REF.ª: OM/ 052 /012
LOBITO, 24 de Fevereiro de 2012


COMUNICADO

DÁ ARRANQUE O FÓRUM MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL DO LOBITO


Em encontro tido na tarde de 23 de Fevereiro de 2012, numa das salas da Administração Municipal do Lobito, deu-se arranque aos trabalhos para organização do Fórum Municipal da Sociedade Civil (SC) do Lobito.

A iniciativa foi da Administração Municipal do Lobito, através da sua Repartição para a Área Social em que o seu responsável, Alberto Gongo, orientou os trabalhos.

Estiveram presentes cerca de 20 representantes de associações e ONG. Abordou-se a actual representatividade da sociedade civil no CACS municipal.

Este Fórum, deverá entre outros objectivos, eleger os representantes da SC para o CACS e ser um espaço de intervenção e de discussão dos assuntos locais.

Para o efeito foi constituído um grupo de trabalhos que deve apresentar um plano de funcionamento e convocar a próxima reunião. O grupo é constituído pela ADAMA, AJS, CRB e OMUNGA.

Esta nova dinâmica deve estimular a participação da sociedade na discussão e solução dos problemas prioritários a nível do município e representa mais um avanço na construção da cidadania.

José A. M. Patrocínio

Coordenador

23/02/2012

AUDIÊNCIA COM VICE-GOVERNADOR ENFOCOU SITUAÇÃO DOS MORADORES DO 27 DE MARÇO

REF.ª: OM/ 050/012
LOBITO, 23 de Fevereiro de 2012

COMUNICADO

VICE-GOVERNADOR PARA O SECTOR POLÍTICO E SOCIAL DE BENGUELA RECEBEU LUÍSA ROGÉRIO (SJA)

Vimos pela presente apresentar os nossos sinceros agradecimentos pela disponibilidade do Governo da Província em receber sempre em audiência os prelectores convidados para o QUINTAS DE DEBATE. Estas atitudes começam já a ser referência a nível nacional. São em momentos como estes de interlocução que se concentram as sinergias necessárias para construirmos a democracia em Angola.

Durante a audiência que nos concedeu hoje, 23 de Fevereiro de 2012, o Sr. Vice-governador para o Sector Político e Social de forma cordial e aberta, deu uma panorâmica da província e de programas do governo que de certo, a nossa convidada, Sra. Luísa Rogério, Secretária-geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA), muito reconhece.

Aproveitou-se ainda para abordar a situação ligada à comunidade do 27 de Março, localizada por defronte do Instituto Politécnico do Lobito, que se resume no seguinte:

1 - Elementos de uma empresa chinesa responsável pela construção de uma área residencial na zona defronte ao Instituto Politécnico, B.º 27 de Março, Lobito, no dia 09 de Fevereiro de 2012, iniciaram a fazer uma demarcação no terreno onde se localizam as residências e alicerces. Tal delineamento divide a referida zona limitando no seu interior 42 construções e alicerces e deixando as restantes do lado de fora.

2 - Não tendo quaisquer informações sobre as intenções desta delimitação, os moradores decidiram aguardar por esclarecimentos de  Sua Ex.ª Sr. Governador provincial.

3 - A 27 de Junho de 2011, tiveram a honra de receber a visita do Exmo. Sr. Governador que prometeu que as suas casas não deveriam ser demolidas sem que antes fossem criadas as condições para o nosso realojamento condigno.

4 - Por outro lado, em audiência tida a 19 de Outubro de 2011, com o Dr. Marcolino Moco, o advogado que nos tem dado a assistência jurídica, o Exmo. Sr. Governador voltou a reafirmar o compromisso do governo de não demolir as residências nem provocar o desalojamento forçado sem que antes sejam garantidas aos moradores as condições de habitabilidade.

5 - Por último, a 09 de Fevereiro de 2012, na audiência tida pelo Exmo. Sr. Vice-governador, Sr. Felizardo, em representação do Exmo. Sr. Governador, com os Srs. José Patrocínio, Coordenador da OMUNGA, Dr. Filomeno Vieira Lopes (Bloco Democrático) e Dr. António Ventura (AJPD), voltou a garantir que o governo respeitará as promessas do Exmo. Sr. Governador.

6 - Lembramos que para os moradores desta comunidade, considera-se como solução justa o seguinte:
a.       Fazer o levantamento da área de cada parcela ocupada e que deverá ser desalojada dentro do perímetro da demarcação e que sejam concedidas áreas de igual tamanho na zona exterior à mesma tomando em conta o facto de que os mesmos pretendem ficar nesta região;
b.      Fazer uma avaliação dos valores de cada obra para proceder à indemnização justa de cada família a ser desalojada e assim possam suportar os custos com as obras das novas construções. Esta avaliação deve ser acompanhada pelo gabinete do Dr. Marcolino Moco & Advogados que nos garante a assistência jurídica;
c.       Que os técnicos do governo provincial, partindo do desenho arquitectónico das actuais construções, elaborem as plantas de construção das futuras construções;
d.      Que sejam garantidos a todos os moradores actualmente ali localizados e constantes nos registos já efectuados, os documentos legais que lhes garanta o uso de superfície.
e.      Que as demolições e os desalojamentos só tenham lugar depois dos moradores afectados terem construído as infra-estruturas habitacionais que permitam residir com o mínimo de segurança e dignidade, através do cumprimento dos pontos anteriores;
7 – Aproveitamos para reforçar que todos os moradores localizados nesta zona consideram-se ocupar os terrenos de forma legal já que procederam convenientemente conforme a lei, sentindo-se lesados por qualquer acção de demolição e desalojamento que não cumpra com o acima exposto.
8 – Nesta conformidade, expressámos ao Sr. Vice-governador o nosso interesse de colaborar em todo o processo de desalojamento e reassentamento desta e de outras comunidades, pelo que iremos em breve solicitar um encontro específico para abordar o assunto. Pretendemos assim discutir um plano de acção que se deve centrar na negociação directa entre as partes. Já tinhamos mostrado a mesma intenção na audiência anterior concedida pelo Vice-governador Sr. Felizardo.

José A. M. Patrocínio

Coordenador

22/02/2012

LITÍGIOS DE TERRAS NA CATUMBELA

Antigos trabalhadores da açucareira 1 de Maio da Catumbela (antiga Cassequel), receberam como forma de compensação, na altura em que foi declarado o encerramento da empresa, parcelas de terra para exploração individual. Estas parcelas localizam-se nos antigos terrenos da açucareira.

Depois de a vala de abastecimento de água à região ter sofrido a sua interrupção, os referidos terrenos deixaram de ter qualquer utilidade agricola. Foi aí que os antigos trabalhadores decidiram iniciar um processo de legalização dos mesmos para outros fins, incluindo os habitacionais. Naquela altura, a Catumbela ainda fazia parte da divisão administrativa do município do Lobito.

Passados tempos, hoje precisamente, eis que reacendem os conflitos de terras.

A OMUNGA, através do Jesse Lufendo esteve no terreno a 20 de Fevereiro e entrevistou o Secretário do Soba. Em proxima oportunidade prometemos trazer também as declarações feitas, a 20 de Fevereiro, pela Administradora Municipal da Catumbela  à Emissora Provincial de Benguela da RNA, em relação ao assunto.


LUÍSA ROGÉRIO, SECRETÁRIA-GERAL DO SJA, VAI SER RECEBIDA PELO VICE-GOVERNADOR DE BENGUELA PARA O SECTOR POLÍTICO E SOCIAL
















A Secretária-geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) chegou hoje ao Lobito, província de Benguela a convite da OMUNGA. Durante a sua estadia nesta província, Luísa Rogério vai ter uma agenda preenchida.

Para além de ser a prelectora do QUINTAS DE DEBATE de 23 de Fevereiro que vai ter lugar às 15 horas no Salão Nobre da Emissora Provincial de Benguela (RNA), ela vai estar presente na Rádio Mais (Lobito) pelas 9 horas para uma entrevista em directo sobre a matéria que vai abordar no debate da tarde.

Às 11 horas, será recebida em audiência pelo Vice-governador provincial para o Sector Político e Social, do Governo de Benguela, Eliseu Epalanga, em representação do Governador Provincial, General Armando da Cruz Neto.

Luísa Rogério vai debater no QUINTAS DE DEBATE o "Papel da Comunicação Social na Prevenção de Conflitos Eleitorais". Tema actual em ano eleitoral.

Este tipo de agenda, tem vindo a demonstrar que é possivel criarem-se espaços de debate mas também de interlocução entre as comunidades e os detentores do poder. São formas dinâmicas de participação e que Benguela tem sido um bom exemplo para Angola. Assim construímos cidadania!

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO LOBITO PRETENDE DAR NOVA VIDA AO CACS

A Administração Municipal do Lobito, através da sua repartição municipal dos assuntos sociais, pretende dar uma nova dinâmica ao Conselho Municipal de Auscultação e Consertação Social. Tal objectivo já tinha sido apresentado por Alberto Gongo, responsável daquela repartição, durante o encontro de 10 de Fevereiro para o relançamento da Rede Municipal da Protecção da Criança do Lobito.

Para o efeito, vai-se realizar um encontro no dia 23 de Fevereiro de 2012, pelas 14H30, no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito com o objectivo de "analisar os mandatos das representações das ONGs no Conselho de Consertação Social."

A OMUNGA é uma das organizações convidadas e far-se-á representar pelo seu coordenador, tomando em conta a importância estratégica deste orgão na nova política da associação.



19/02/2012

ENTREVISTA A JOSÉ PATROCÍNIO PELA REVISTA CIBERNÉTICA

A Revista Cibernética - "Teclando para a Mudança" na sua segunda edição, de Fevereiro, publicou uma entrevista a José Patrocínio, Coordenador da OMUNGA.

o    1. Quem é o José Patrocínio?
a) Nascimento, infância, família (mulher e filhos?)
o    Nasci na cidade do Lobito há cerca de 50 anos, no antigo Sindicato. Actualmente é a maternidade do Lobito mas, segundo corre boca, estas instalações já têm dono. Está localizada na Restinga perto do Hotel Términos e onde uma série de outras infra-estruturas já foram demolidas nesta área para a ampliação do referido hotel. Se calhar seria interessante conhecerem-se os proprietários deste hotel que, desde que nasci, sempre o conheci como o Hotel do CFB, Caminhos de Ferro de Benguela. Será que ainda é?
o    Passei a minha infância no Lobito, especialmente no bairro da Luz onde iniciei a escola. Depois do 25 de Abril, fui pioneiro. Foi na OPA que aprendi a lidar com as armas de pau. Esta foi a primeira vez que tive que aprender a lidar com grandes perdas. Foi uma fase bastante estranha. Todos os meus amigos foram-se embora. Foi uma altura em que durante dias e noites só se ouvia o barulho dos martelos a encaixotar as coisas que o pessoal pretendia levar. O meu bairro ficou vazio e silencioso depois disso.
o    Foi também nessa altura que aprendi a ter que fugir de casa em casa. O meu pai na altura, estava ligado ao MPLA e era sindicalista da Inter Sindical. Era uma pessoa marcada e portanto perseguida quer pela UNITA quer pela FNLA. A minha mãe já tinha umas malas preparadas e sempre prontas para a fuga. Cada noite dormíamos numa casa diferente. Sempre que alguém chegava e dizia que o meu pai já tinha sido localizado, mudávamos de casa. Não podia sair de casa nem sequer ir à janela. Foi também nessa altura que vi o meu irmão, com 16 anos, a sair de casa e ir para o CIR das FAPLA. Comecei a lidar com a guerra e as armas. O meu irmão foi prá frente do Balombo.
o    Quando os Sul-africanos entraram em Benguela, de madrugada, a minha mãe estava de guarda à ponte da Catumbela. Foi o comandante Monty que avisou que tinha-se que fugir. Foi tudo muito estranho pra mim. Era de madrugada e eram dezenas de carros em fuga em direcção primeiro Sumbe, depois Porto Amboim e finalmente Luanda. Para fugirmos muitas das pessoas tiveram que ir ao porto e retirar os carros que estavam lá para ser embarcados. Teve-se que arrombar as bombas de gasolina para se conseguir o combustível.
o    Em Luanda, nos primeiros dias, ficámos hospedados no hotel Kate Kero, no largo Serpa Pinto. Depois conseguimos ficar numa clínica de recuperação neuropsicológica que estava abandonada no Miramar. Ali perto de onde é hoje a embaixada dos Estados Unidos. Era no fim de contas uma psiquiatria para gente rica que estava abandonada. O ambiente e o local era muito estranho. Ficamos aí cerca de uma dezena de famílias.
o    Como vê, quando era criança, fiz parte dos primeiros deslocados em Angola. A vida em Luanda nessa altura não era nada fácil. As bichas para se conseguir qualquer coisa, principalmente produtos da tropa portuguesa, no Jumbo, eram enormes. Comia-se muito arroz e peixe-espada, famoso “cinturão das FAPLA”.
o    Passei a independência em Luanda ao barulho dos abuses que arrebentavam a norte e ao sul da capital.
........................................................................
2. Pessoalmente, crês em que ideologia política, sócio-económica? E és religioso?
o    Pessoalmente acredito que um mundo diferente é possível. Para isso acredito que uma democracia diferente é possível. Não me preocupo em acreditar ou não acreditar em ideologias. Tento ser coerente é com os valores em que eu admito que devo acreditar. Tenho uma concepção da vida e do mundo mas não professo nenhuma religião. Acredito no processo da vida e dou-me sentido ao facto de eu acreditar que existo.
o    Os meus pais ajudaram-me muito na construção do meu eu. Fui sempre educado nos valores da honestidade e do respeito. Como se pode ver pelo meu passado, absorvi muito os valores de justiça e a nossa aproximação ao MPLA baseava-se muito nisso. Acreditávamos verdadeiramente nos ideais do MPLA. Teríamos uma independência onde se implantasse a justiça. Onde os trabalhadores teriam o seu verdadeiro respeito e o seu grande papel na construção do país. Hoje não é isso que acontece. Ainda acredito na aliança operário-camponesa!
o    Só para dar um exemplo, o meu pai era amigo do Kundy Paiama, que foi Comissário provincial de Benguela. O Kundy Paiama chegava mesmo a fazer referências ao meu pai em comícios. Mostrando-o como um bom exemplo de cidadão. Nós não podíamos falar mal do Kundy Paiama em casa. Se eu chegasse a casa a dizer que os meus amigos rastas tinham sido presos pela tropa do kundy Paiama e ficado com as cabeças rapadas, ou que as minhas amigas tinham sido presas por causa de estarem de bikini na praia, o meu pai ficava muito zangado. Dizia que era mentira. Que isso eram manobras do inimigo. Que era provocação do imperialismo, etc. Acredito que se o meu pai hoje pudesse ressuscitar e ver o seu amigo como proprietário de casinos preferiria voltar a morrer.
o    Acredito nos valores da solidariedade e não acredito no capitalismo como sistema que traga as soluções, antes pelo contrário, acredito na possibilidade de sistemas mais sociais e cooperativos e de respeito e integração ao ambiente.
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A entrevista foi conduzida por Pedrowski Teca
Os link: Encontre aqui na íntegra: http://issuu.com/revistacibernetica/docs/revista_cibernetica_15_de_fevereiro_de_2012
Revista Cibernética – Teclando Para a Mudança

Encontre aqui a versão PDF para baixarem e compartilharem: https://docs.google.com/open?id=0B5XK42q-TaveYWYyZGE5NWEtMDRiZC00OTdhLTkyNDgtZDM2ZDIyODkyYWE4

18/02/2012

COMUNICAÇÃO SOCIAL EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES É DEBATE EM QUINTAS DE DEBATE

Refª: /OM_47_/12
Lobito, 17 de Fevereiro de 2012

Nos estados modernos, a comunicação social é o único poder que tem a prerrogativa
de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão
de não se submeter a nenhuma outra.
A justificativa para tal procedimento trafega entre o cinismo e a treva:
uma vez afectada a liberdade de imprensa, todas as liberdades estarão em perigo.
Em qualquer estado, os órgãos de comunicação social
têm a responsabilidade, dentre outras, de informar.
Nos períodos eleitorais, os médias jogam um papel preponderante na formação de opiniões,
devido a tensão política do momento.
Pode prevenir conflitos e também fomentá-los,
conforme tem-se visto em varias realidades.
Em Angola, as eleições estão previstas para este ano de 2012.
Que comunicação social esperamos ter?
Que papel os nossos Médias devem jogar para prevenir conflitos eleitorais? 

CONVITE


QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.

Participe no dia 23 de Fevereiro de 2012, a partir das 15 horas, no AUDI´TÓRIO DA RÁDIO BENGUELA, em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATES



DIVULGUE E PARTICIPE!

Tema

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS ELEITORAIS


Prelector


LUISA ROGÉRIO 
SECRETÁRIA GERAL DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE ANGOLA (SJA)



Lobito, 17 de fevereiro de 2012

O Coordenador Geral

José Patrocínio

O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições no espaço quintas de debate.Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do http://quintasdedebate.blogspot.com/ ou ainda http://www.club-k-angola/ .com e http://www.pambazuka.org/ . Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel 244 924662928 e aos emails quintas.de.debate@gmail.com , omunga.coordenador@gmail.com.

17/02/2012

ARRANCOU MAIS UMA OFICINA DE INFORMÁTICA NA OMUNGA

Dentro da estratégia da OMUNGA de promover o acesso à informação, desenvolve desde há vários anos, as oficinas de informática. Estas oficinas são realizadas no Centro de Informação e Documentação (CID) da OMUNGA. De forma gratuita, pretende-se partilhar as noções básicas de informática com o propósito também de facilitar o acesso à internet. O CID oferece também este serviço de forma gratuita.

Embora com poucos meios, a 30 de Janeiro arrancou mais um ciclo de formação que terá a duração de 3 meses e conta com 27 participantes. As sessões de formação estão divididas por 4 grupos sendo dois de manhã (das 8 às 9h30 e das 9h30 às 11h00) e dois de tarde (14 às 15h30 e das 15h30 às 17h00).

A formação é da responsabilidade de 3 voluntários: Domingos Afonso Manuel Mário, Eli Edilson e Alberto César, todos formados em cíclos anteriores.

15/02/2012

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE PARA COM JOVENS DETIDOS NO CACUADO

REF.ª: OM/ 0037 /012
LOBITO, 15 de Fevereiro de 2012


COMUNICADO

SOLIDARIEDADE COM PRESOS DAS MANIFESTAÇÕES DO CACUACO

O TEU GRÃO DE AREIA, O NOSSO DESERTO

Para exigir o direito à água e energia eléctrica, jovens do Cacuaco organizaram uma manifestação a 27 de Janeiro de 2012. Sob uma forte e violenta repressão policial, verificaram-se algumas detenções.

A 3 de Fevereiro, os jovens voltaram a manifestar-se com o mesmo propósito mas também como acto de solidariedade para com os manifestantes anteriormente detidos. Voltou-se a verificar uma despropositada utilização da força por parte da polícia e com a colaboração de pessoas à paisana. Resultou na detenção de 8 manifestantes.

Depois de um julgamento que, de acordo às informações, não cumpriu com os parâmetros legais, os mesmos foram condenados a 90 dias de prisão e a uma multa.

Seis deste jovens já estão em liberdade depois das suas famílias terem conseguido pagar o montante de 40812,00 Kz, cada. Dois deles, incluindo o adolescente de 16 anos, ALBERTO MÁRIO EMÍLIO JOÃO, continuam presos pelo facto das famílias não conseguirem disponibilizar tal montante.

Como forma de solidariedade, a CENTRAL 7311, movimento juvenil de Luanda, decidiu avançar com uma campanha de solidariedade para angariação dos recursos necessários para devolver à liberdade, o mais rápido possível, estes jovens.

A OMUNGA apoia esta campanha que pretende angariar 326496,00 Kz. Para mais informações contacte a OMUNGA.

Podem encontrar informação da campanha em



José A. M. Patrocínio
Coordenador

13/02/2012

QUINTAS DE DEBATE NA ECCLESIA, 97.5 FM

AVISO

Tomando em conta o interesse suscitado em torno do último QUINTAS DE DEBATE que teve lugar em Benguela a 09 de Fevereiro de 2012, com o tema "A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL COMO FACTOR DE TRANSPARÊNCIA ELEITORAL" e onde foram Prelectores António Ventura (jurista) e Filomeno Vieira Lopes (político).

A OMUNGA vem pela presente informar a todos os interessados que o mesmo será reproduzido na íntegra no próximo dia 14 de Fevereiro de 2012 a partir das 09 horas pela RÁDIO ECCLESIA em FM 97.5.

Convidamos todos a acompanhar.
NÃO PERCA

A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA EM ANGOLA É UM PROCESSO DE TODOS NÓS

REDE DE PROTECÇÃO DA CRIANÇA RELANÇADA NO LOBITO

A 10 de Fevereiro de 2012, realizou-se no salão Nobre da Administração Municipal do Lobito, um encontro de representantes da sociedade civil e de instituições públicas com o propósito de fazer renascer a Rede Municipal da Criança do Lobito que se encontra inoperante há mais de 3 anos.

Faziam parte da mesa da presidência o Vice-Administrador, Sr. Armando que fez o discurso de abertura. Encontravam-se ainda na mesa a Sra. Isabel da Área Social da Administração Municipal do Lobito, Sr. Melo Costa da UTCAH e o Sr. José Canivete, representante da Rede Provincial da Criança de Benguela.

Na presença de mais de 100 participantes, abordou-se os objectivos da rede enquanto espaço de reflexão onde se devem analisar todos os assuntos ligados à criança tomando em conta os 11 compromissos assumidos pelo governo de Angola.

A mesma deve trabalhar na recolha de informação de formas a monitorar a implementação das políticas públicas ligadas à criança. Por este motivo, decidiu-se que nesta nova fase, apenas devem participar as instituições da sociedade civil, devendo as instituições públicas ficar à sua margem sem qualquer interferência. Deve-se definir uma estratégia que alargue a rede e leve-a junto das comunidades do Lobito.

Com 40 votos, foi eleito o Círculo Rastafari de Benguela (CRB) como o seu coordenador enquanto a OMUNGA, com 26 votos foi eleita para o cargo de vice-coordenador.

A Rede Municipal de Protecção da Criança do Lobito deve-se reunir mensalmente.

Está lançado mais um grande desafio pela protecção dos direitos da criança a nível do Lobito e do país.

11/02/2012

C.N.E. EM DISCUSSÃO NO QUINTAS DE DEBATE

Na redifinição da estratégia da OMUNGA para este ano, tomando em conta o actual contexto, decidiu-se dar o "re"arranque ao nosso QUINTAS DE DEBATE. Com nova estruturação, o QUINTAS DE DEBATE pretende ser um espaço mais alargado e pluralista de discussão de ideias e de elos de ligação entre as comunidades, as instituições públicas, a sociedade civil e as forças partidárias.

Com este propósito, este ano, os prelectores do QUINTAS DE DEBATE têm distintos momentos entre nós. Realizam visitas a comunidades, onde podem ter uma ideia concreta dos seus problemas, ansiedades e propostas, encontros com a mídia, onde permite trazer a público mais alargado a discussão dos assuntos, encontro com o Governandor da província, onde podem estabelecer o elo entre as comunidades e os responsáveis do poder político e então, o debate em si.

O tema escolhido para a semana que está a findar, foi "A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL COMO FACTOR DE TRANSPARÊNCIA ELEITORAL" e foram Prelectores António Ventura (jurista) e Filomeno Vieira Lopes (político).

Porque recomeçámos por aqui? Em primeiro lugar, estamos em ano de eleições e o assunto da aprovação da Lei Eleitoral e da nomeação da presidente da CNE, tem feito rolar muita tinta e tem absorvido grande parte do tempo, das reflexões e opiniões dos cidadãos atentos e interessados na construção do país.

E porquê tanto barulho e tanta discussão em torno da CNE? Não nos podemos esquecer que é precisamente a CNE quem se deve responsabilizar pela condução de todo o processo eleitoral. Havendo problemas na constituição deste órgão pode pôr em causa a transparência e a idoneidade do próprio processo.

Embora a OMUNGA continue a considerar haver um recuo na democracia com o actual processo de eleição saído na nova Constituição, onde a eleição do Presidente da República é feita de forma indirecta através do cabeça de lista do partido mais votado; embora a OMUNGA continue a considerar que o processo de revisão constitucional tenha-se convertido numa verdadeira traição a todos nós angolanos, a OMUNGA acredita que este processo eleitoral deve ser o mais transparente e justo possível. Acredita ainda, na importãncia crucial da participação da sociedade civil na monitoria e fiscalização do mesmo, não permitindo que qualquer possibilidade de fraude se possa instaurar. Por outro lado deve proporcionar ao cidadão que entenda correctamente e de forma consciente decida sobre se deve ou não votar tomando em conta todos estes aspectos.

É assim que, em ano de eleições "atípicas", a OMUNGA se engaje na promoção dos espaços de debate para a participação consciente de todos nós, angolanos.

Porquê o Filomeno Vieira Lopes e o António Ventura? Em primeiro lugar, Filomeno Vieira Lopes representa o Bloco Democrático (BD), partido da oposição que não tem assento na Assembleia Nacional e portanto ficou distante de todo esse processo de negociação e aprovação da lei eleitoral. Pior ainda, não se fará representar na CNE e tem-se mostrado publicamente contra a forma como se processou a aprovação da lei e também contra a nomeação da presidente da CNE. Nada melhor que ouvir as suas opiniões e trazê-las à discussão.

Enquanto isso, António Ventura representa a AJPD que, para alêm de poder trazer a opinião na perspectiva da sociedade civil, de quem não pretende alcançar o poder, também é importante lembrar que foi a AJPD a primeira associação a questionar a nomeação da Sra. Suzana Inglês para o cargo de Presidente da CNE.

Foi assim, que na manhã de 09 de Fevereiro, os prelectores fizeram entrevistas na Rádio Mais (Lobito) e depois foram recebidos em audiência pelo Vice-governador provincial para a área social de Benguela em representação do Governador da provícnia que se encontra fora deste espaço geográfico

O debate que teve a duração de cerca de 3 horas, aconteceu no salão de reuniões da UNTA – União Sindical, na cidade das Acácias Rubras. Estiveram presentes mais de 100 pessoas, dentre as quais representantes de vários partidos políticos, membros do governo provincial de Benguela, professores e estudantes universitários e membros da sociedade civil. Foi também caracterizado por uma enérgica intervenção dos prelectores e por uma participação massiva dos convidados.

A maioria das intervenções concorda que a actual composição da Comissão Nacional Eleitoral não obedeceu a Lei Geral sobre as Eleições, aprovada recentemente e que para o bem do país, deve anular-se a nomeação da actual presidente da CNE.

Houve cobertura por vários órgãos de comunicação social, denotando-se, tristemente, a ausência da TPA.

Muito brevemente, prometemos trazer neste nosso blog os textos das duas apresentações.



10/02/2012

QUINTAS DE DEBATE EXTENDE-SE A ENCONTROS COM O GOVERNO

Ref.ª: OM/ 0035 /011
Lobito, 10 de Fevereiro de 2012


COMUNICADO

VICE-GOVERNADOR DE BENGUELA RECEBE EM AUDIÊNCIA OS PRELECTORES DO QUINTAS DE DEBATE


Em representação do Governador da Província de Benguela, o Vice-governador para a Área Social, Dr. Agostinho Felizardo, recebeu em audiência na manhã de 09 de Fevereiro de 2012, o Coordenador da OMUNGA, José Patrocínio e os prelectores do Quintas de Debate, Dr. Filomeno Vieira Lopes e o Dr. António Ventura.

Durante o encontro que durou cerca de duas horas, foram abordadas questões relacionadas à vida política e social do país com especial enfoque para a província de Benguela.

O Vice-governador explicou o interesse do Governo da província de proporcionar as condições objectivas de tolerância política que permitam o trabalho dos diferentes partidos políticos, sem distinção, nesta fase do processo eleitoral. Adiantou a necessidade de se sensibilizar todos os funcionários públicos que de forma directa ou indirecta tenham relação com este processo, como sejam os dos cartórios notariais, polícia, comissões de zona e mesmo autoridades tradicionais para que tenham clara a distinção entre as suas preferências partidárias e as suas responsabilidades enquanto servidores públicos e representantes das comunidades.

Enfatizou o facto do Governo da província estar aberto ao diálogo com os partidos políticos e representantes da sociedade civil para a solução dos problemas que enfrenta a província.

Em relação às comunidades que se viram afectadas pela ameaça de desalojamento e de demolições como Feira do Lobito, 16 de Junho, B.º 27 de Março, comunidades ao longo da estrada nacional n.º 100 (Lobito – Luanda) e prédio da Magalhães, todas localizadas no município do Lobito, realçou a vontade do Governo da Província de cumprir com as suas promessas e proceder de acordo ao estabelecido quer na legislação nacional como internacional referente a esta matéria, de forma a que sejam criadas as condições mínimas de habitabilidade e de respeito pela dignidade humana, antes que se proceda a qualquer tipo de desalojamento ou de demolição.

Tomou boa nota do envolvimento da OMUNGA junto destas comunidades no sentido de preparar todo o processo de transição que poderá levar à movimentação e assentamento destas populações.

Por último, enquanto dava a conhecer do grande interesse do Governo da Província de proteger o Património Cultural, com enfoque para aquele relacionado com a Rota de Escravos, informou que não serão demolidas as instalações do Ciclo Velho e dos antigos escritórios da Cassequel, localizados na cidade de Benguela.

Este encontro enquadra-se na estratégia da OMUNGA de promover todos os espaços de diálogo entre os representantes das instituições do Estado, da Sociedade Civil, Partidos Políticos e Comunidades no sentido de se garantir a participação de todos na construção do país e da democracia.

A OMUNGA elogia a disponibilidade do Governo da Província de Benguela para a concretização deste espaço pluralista de debate.



José A. M. Patrocínio

Coordenador