29/11/2013

OMUNGA: CRIANÇAS DE ESCOLAS PRIMÁRIAS VISITAM MUSEU DE ETNOGRAFIA DO LOBITO


A 22 de Novembro, crianças de 4 escolas primárias públicas do lobito, acompanhadas pela OMUNGA, efectuaram uma visita ao Museu de Etnografia do Lobito, localizado no B.º da Restinga.

Esta actividade enquadra-se na jornada internacional “19 dias de activismo de prevenção e combate ao abuso contra a criança” liderada pela WWSF.

Teve como propósito estimular nas crianças o interesse pelos hábitos culturais e tradições e valor enaltecer os valores da Paz.

Outros assuntos relacionados:


Dentro da jornada, organizou-se ainda partida de futebol e visita à Rádio Mais, localizada no B.º da Bela Vista.


28/11/2013

CRIANÇAS PARTICIPAM NA CAMPANHA 19 DIAS DE ACTIVISMO NO LOBITO




Durante os primeiros 19 dias de Novembro, desenvolveu-se a campanha internacional da “Prevenção e combate à violência contra a criança”. A OMUNGA faz parte desta campanha e deste movimento desde há vários anos e é organizada pela WWSF.

È assim, que tem vindo a desenvolver vários tipos de actividades com crianças junto de escolas primárias. Durante este mês, a OMUNGA com o CRB organizaram uma partida de futebol entre alunos de escolas acompanhadas por estas duas organizações, O famoso encontro entre o Barcelona (OMUNGA) e o Real Madrid (CRB).

A partida teve lugar na escola 1.º de Agosto (B.º do São Miguel) a 15 de Novembro. Saiu vencedora a equipa do Barcelona.



Já a 19 de Novembro, alunos de 4 escolas primárias acompanhadas pela OMUNGA realizaram uma visita à Rádio Mais localizada no B.º da Bela Vista, no Lobito.

Estas actividades têm como propósito proporcionar às crianças espaços de entretenimento e de aquisição de conhecimento, para além do intercâmbio e da participação no processo de cidadania.

O programa de actividades com as crianças deverá continuar até 10 de Dezembro, dia dos Direitos Humanos, altura em que fecham as actividades deste ano. 

(fotos e reportagem de Eli Edilson)

27/11/2013

OMUNGA EXIGE POSICIONAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE ASSASSINATO DE MANUEL DE CARVALHO




Lobito, 27 de Novembro de 13
NOTA PÚBLICA
REPRESSÃO CONTRA MANIFESTANTES

É com enorme preocupação que a OMUNGA acompanhou o processo de impedimento, repressão, detenção, agressão e assassinato de manifestantes a 23 de Novembro de 2013.

A 15 de Novembro de 2013, a UNITA, o maior partido da oposição, divulgou um comunicado onde informava sobre a organização de manifestação a nível nacional para 23 de Novembro como forma de protesto contra o assassinato de António Alves Kamulingue e de Isaías Cassule.

Depois de mais de um ano de enorme pressão nacional e internacional, incluindo a tentativa de realização de manifestações reprimidas por diversas vezes por agentes de polícia nacional e de outros órgãos de segurança, o Club K divulga informações que dão conta do possível assassinato daqueles ex militares que tinham desaparecido quando pretendiam reivindicar através de manifestações pacíficas pelos seus subsídios em atraso.

Em consequência disto, a Procuradoria-geral da República emite um comunicado a informar a abertura de um processo-crime, considerando como confirmado o rapto dos dois cidadãos e seu possível assassinato. Informa ainda a detenção de 4 suspeitos.

A presidência da República de imediato toma a decisão de exonerar o Ministro da Segurança de Estado.

A OMUNGA considera legítima e legal a convocatória da UNITA para a citada manifestação, cumprindo todos os pressupostos ligados ao Direito à Manifestação.

Após este comunicado, o Bureau Político do MPLA emite um comunicado com linguagem agressiva e ameaçadora acusando a UNITA de tentar fazer aproveitamento político do referido caso e de querer levar o país para a guerra.

Vários partidos da oposição apoiam a iniciativa da UNITA e aderem à convocatória, nomeadamente a CASA – CE.

Dias depois, o Ministério do Interior vem a público informar que teria decidido proibir a realização da referida manifestação alegando questões de segurança. A OMUNGA considera de abusiva tal decisão. No entanto é permitida a realização para o mesmo dia de uma “marcha pela estabilidade”, em Luanda, organizada por um grupo denominado “amigos do bem e da paz”. 

Os órgãos de comunicação social públicos dão exagerado ênfase quer ao comunicado do MPLA como à decisão do Ministério do Interior sem nunca ter divulgado a posição dos organizadores nem promovido o contraditório.

Durante a madrugada de 23 de Novembro, começam as detenções de activistas e a repressão contra instalações de partidos da oposição. Consta que o líder da CASA – CE tenha ficado detido por cerca de uma hora quando procurava recolher informações junto das diferentes unidades policiais sobre a detenção dos seus militantes.

Ainda durante esta madrugada é assassinado Manuel de Carvalho, conhecido por “Ganga”, de 28 anos de idade, por elementos da Unidade de Segurança Presidencial (USP) pertencente Unidade de Guarda Presidencial (UGP) com dois tiros quando este conjuntamente com outros activistas estava sendo levado sob custódia.

Durante o dia 23 de Novembro, enorme força policial apoiada por equipamento diverso e helicópteros, desencadearam uma acção violenta contra os manifestantes em Luanda com a detenção de mais de duas centenas de manifestantes. Há relatos de igual tipo de repressão noutras cidades do país, nomeadamente em Benguela.

A OMUNGA exige esclarecimentos público por parte da presidência da República sobre o ocorrido e principalmente pelo assassinato traiçoeiro de Manuel de Carvalho. Exige ainda a abertura de um processo que responsabilize todos os envolvidos neste acto hediondo. 

Por outro lado, a OMUNGA exige a responsabilização imediata do Ministério do Interior por estas graves violações do Direito à Manifestação.

A OMUNGA apela ao Conselho Nacional da Comunicação Social para que averigúe o quanto o comportamento dos órgãos de comunicação social públicos proporcionou a criação de condições para esta grave situação.

Por último, a OMUNGA lamenta a morte de Manuel de Carvalho, endereçando à família as consternadas condolências. No entanto realça o exemplo cívico deste jovem que deixou órfão um filho.

A OMUNGA lembra ainda que a 26 de Novembro completou um ano que o jovem lavador de carros Cherokee, de 27 anos de idade, foi assassinado por elementos da UGP no embarcadouro do Mussulo, por afogamento.



 (fotos e vídeos de Club K)



26/11/2013

GREVE DA SHOPRITE CHEGA AO FIM DEPOIS DE MAIS DE 9 MESES DE LUTA





Chega ao final a greve dos mais de 150 trabalhadores da loja da Caponte, Lobito, do supermercado Shoprite que dura cerca de 9 meses.

A 22 de Novembro, a entidade patronal e os grevistas chegaram a consenso de que todos os trabalhadores em greve seriam readmitidos e que teriam o pagamento dos salários em atraso.

A 26 de Novembro, voltou a haver um encontro para os acertos finais e onde se concluiu que a entidade patronal irá fazer o pagamento de 4 meses em atraso, com o valor solicitado no caderno reivindicativo. Os trabalhadores voltam ao local de emprego a 2 de Dezembro.

A OMUNGA acompanhou todo este percurso tendo desenvolvido a campanha “NÃO FAÇO COMPRAS NO SHOPRITE! CONTRA O RACISMO E O DESPEDIMENTO DOS TRABALHADORES!

A OMUNGA aproveita para reconhecer o grau de civismo que os trabalhadores demonstraram durante a sua luta e reconhece na nova direcção dessa cadeia de supermercados o discernimento necessário para assumir as suas reais responsabilidades.

O Lobito saiu mais uma vez a ganhar e a dar exemplos concretos de cidadania.

(imagens e entrevista de Domingos Mário)

19/11/2013

A SEPARAÇÃO DE PODERES E SUA PRÁTICA EM ANGOLA - Mihaela Weba




As teorias da separação de poderes foram estudadas e desenvolvidas por Charles de Seconda Baron Montesquieu e por John Locke. O objectivo principal era definir e regular o funcionamento dos três poderes instituídos, nomeadamente o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial. Têm por base a separação dos mesmos no seu funcionalismo e a interdependência de funções.

Estas teorias foram adoptadas pela maioria dos Estados no mundo inteiro. 

Cá entre nós (Angola), a CRA, no seu artigo 2º, institui este princípio da separação de poderes e interdependência de funções.

Existe de facto e de jure, essa separação no nosso país? 

Mihaela Weba, deputada à Assembleia Nacional foi a prelectora do QUINTAS DE DEBATE de 14 de Novembro que se realizou na sala de audiências do Hotel Praia Morena, em Benguela, para falar de “A SEPARAÇÃO DE PODERES E SUA PRÁTICA EM ANGOLA”

(texto de Bernardino Jimbi, imagens de Domingos Mário)

18/11/2013

REDE MUNICIPAL DA CRIANÇA DO LOBITO CONTINUA A TRABALHAR




A Rede Municipal da Criança do Lobito vai continuando a desenvolver as suas actividades. A 14 de Novembro de 13 realizou-se mais um encontro ordinário onde se falou sobre as acções desenvolvidas.

(imagens e registo de Eli Edilson)