Encontro com os 3 jovens reclusos na unidade prisional da Damba, Malanje
Luanda,
11 de Junho de 2018
Refª:
OM/LDA/041/2018
NOTA DE IMPRENSA
CAMPANHA “MALANJE LIVRE”
A
Associação OMUNGA, enquanto membro do
Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) e activistas de Luanda e de Benguela realizaram uma
deslocação a Malanje com o propósito de analisar o actual contexto no que se
refere à promoção e respeito dos direitos humanos, nomeadamente os direitos de
manifestação, reunião e liberdades de expressão e de pensamento e o de acompanhar
a situação dos reclusos Justino Valente,
Afonso Mwachipuculu e António Fernandes condenados por “danos públicos e injúrias contra autoridades
públicas, ao abrigo da Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado” e cumprindo
penas de cadeia de 5 a 7 meses na Prisão Regional da Damba (Malanje).
Durante
a deslocação mantiveram contacto com os 3 cidadãos na unidade prisional da
Damba, com o assessor do governo provincial de Malanje, bem como com os
familiares dos reclusos, colegas, testemunhas e população em geral que serviu
de base para a produção de um relatório.
Dentro
da campanha “MALANJE LIVRE” pretendem realizar encontros/audiências com o
intuito de fazer a entrega do relatório e também para que os familiares dos 3
jovens possam expressar diretamente o que sentem neste momento em relação ao
caso em referência.
12.06.2018 - 10H00
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Encontro/Audiência com
Vice-presidente da República
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12.06.2018 – 14H00
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Encontro/Audiência com Director
Nacional do Serviço Prisional
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13.06.2018 – 10H00
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Encontro/Audiência com Secretária de
Estado dos Direitos Humanos
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13.06.2018 – 14H00
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Encontro/Audiência com Provedor de
Justiça
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14.06.2018 - 10H00
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Encontro/Audiência com Ministro da
Educação
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14.06.2018 – 15H00
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QUINTAS DE DEBATE – Hotel Fórum
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15.06.2018 – 10H00
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Entrega de petição ao Tribunal
Supremo
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