Soba Mampanda Fernando da comunidade Jamba Cueio
Lobito, 08/10/2018
A Associação MBAKITA
sedeada em Menongue, tem dentro da sua intervenção, o acompanhamento das
minorias étnicas sobreviventes no Kuando Kubango (KK), nomeadamente os Khoisan.
Esta associação tem
lutado bastante para o reconhecimento dos direitos destas populações,
nomeadamente o direito à sua própria cultura, ao acesso aos documentos
pessoais, serviços de saúde e de educação e a uma vida digna.
Muito se fala dos
grandes projectos ambientais e das enormes delimitações de terras em nome da
preservação da natureza que tem fundamentalmente vindo a beneficiar os grandes
empresários na área da hotelaria e turismo e tem sido também um factor
importante na provocação da deterioração de vida destas comunidades. Liga-se a
este aspecto, o assentamento forçado destas comunidades nómadas.
Por outro lado,
continua a ser visível a discriminação que estas comunidades sofrem por parte
dos seus vizinhos bantus.
Esta realidade
mobilizou a Associação OMUNGA para, dentro da parceria que existe entre as duas
associações, apoiar acções de urgência para a visibilidade da situação e a
procura de políticas públicas concretas que respeitem a Constituição de Angola
e os tratados de direitos humanos que Angola.
De 1 a 5 de Outubro,
o supervisor da área de comunicação da OMUNGA esteve no KK para trabalhar com a
equipa da MBAKITA no levantamento da situação, através de visita a comunidades
e com registos de testemunhos, apoiar encontros com entidades governamentais
locais e a realização de um Quintas de Debate com a participação de
representantes de 3 comunidades Khoisan.
O debate que estava
para ser realizado na Escola de Formação de Professores Mwene Vunongue, ocorreu
por fim numa das salas alugadas do Governo Provincial do KK.
Panorâmica do Quintas de Debate em Menongue
Contou com pouco mais
de 50 participantes, mas devemos destacar a presença de representantes de instituições
públicas e deputados. O mesmo teve pelo menos a cobertura da TPA e da Rádio
Ecclésia e produziu conclusões e recomendações que podem ser acompanhadas aqui.
Baptistiny Sabatiny,
director da MBAKITA reclama da dificuldade do trabalho de protecção dos
direitos destas minorias étnicas já que “não tem nenhum marco legal que possa
protegê-los.” Acrescenta ainda que o maior trabalho da MBAKITA é o de advogar
para “que o governo possa ratificar a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) de formas que tenham acesso aos direitos
sociais, económicos e culturais, conforme reza a própria convenção sobre os
povos tribais e semi-tribais.”
Dentro desta acção,
uma comitiva de representantes de algumas comunidades Khoisan encontram-se em
Luanda para poderem ter encontros com as entidades responsáveis pela definição
e implementação de políticas públicas de promoção e de protecção dos direitos
humanos em Angola.
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