15/12/2010
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Declaração de Guararema
O Grupo de Trabalho de Movimentos Sociais e de Movimentos de Base da Rede de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede-Desc) reunidos na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo, Brasil, para a oficina de aprendizado mútuo em direitos humanos e terceira visita solidária, com representações de 11 países, esteve reunido para tratar de temas relacionados à terra território e recursos naturais.
Depois de realizar visitas de solidariedade à Tailândia e ao Quênia, assim como diante da situação de vulnerabilidade do povo camponês, indígena afro-descendentes no mundo, relacionada com a falta de acesso aos direitos humanos econômicos sociais, culturais e ambientais, nasceu a necessidade de realizar a oficina de aprendizado mútuo em direitos humanos e terceira vista solidária. Durante seis dias estivemos trocando experiências, estratégias e debatendo estes temas.
Através de oficinas teóricas discutimos as possíveis estratégias e instrumentos nacionais e internacionais que movimentos sociais e organizações de direitos humanos podem utilizar para assegurar às pessoas a cidadania. Também verificamos como se efetiva o acesso a direitos humanos na realidade concreta através de visitas solidárias ao Assentamento do MST no município de Itapeva (SP) e ao “Acampamento Herdeiros da Luta de Porecatu”, localizada no município de Porecatu (PR).
Nas visitas a campo testemunhamos como os movimentos sociais são capazes de fomentar o acesso a direitos básicos que proporcionam vida digna a homens e mulheres, os quais historicamente são marginalizados pelo atual sistema político, social e econômico. Verificou-se que através das mobilizações sociais de base as pessoas conseguiram obter alguns dos seus direitos diretamente (acampamentos dos sem terra) ou exercendo pressões frente aos órgãos estatais nacionais (criação de assentamentos) ou junto aos órgãos internacionais. Percebemos que as ações sociais de ocupação de terras, como vistas em Porecatu, além de serem legítimas e legais, podem proporcionar uma vida digna, como visto no Assentamento da Fazenda Pirituba, em Itapeva, contribuindo assim com o estabelecimento do estado democrático de direito.
Ficamos impressionados com a ação popular organizada do MST que permite às comunidades marginalizadas acesso aos direitos humanos garantidos pela constituição do Brasil. Esse é um dever dos Estados, os quais não se desenvolvem a contento.
Ao mesmo tempo nos chamou a atenção como os grupos econômicos e políticos, violando a Constituição Federal brasileira, estabelecem um sistema de exclusão social que impossibilita acesso a direitos básicos. Esse sistema garante a ilegal e injusta concentração de terras, em que no Brasil 1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras agricultáveis. Exemplos desses abusos também podem ser vistos como aqueles realizados pelo grupo Atalla, que foi flagrado mantendo trabalho escravo no corte de cana em Porecatu.
Nas visitas ao acampamento e ao assentamento do MST, verificamos uma produção sustentável que respeita os recursos naturais ao tempo em que viabiliza qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras. Vimos como se pode produzir energia de forma sustentável através de biodigestores integrados na cadeia agroecológica de produção. Vimos como o agronegócio, de forma feroz, destrói o meio ambiente e os recursos naturais, exemplificado através do desmatamento abusivo realizado em Porecatu para implementar a monocultura de cana-de-açúcar.
Ficamos chocados com a criminalização e a repressão que os acampados e assentados sofrem pelo fato de lutarem por seus direitos básicos.
Os exemplos vistos não são situações específicas ou pontuais. Tal como pudemos constatar durante as atividades se tratam de desafios globais que estão sendo enfrentados pelos homens e mulheres camponesas, indígenas e afro-descendentes organizados. Essas lutas representam a esperança real de construir um modelo de desenvolvimento alternativo que esteja centrado no bem estar de todas as pessoas e na sustentabilidade do planeta para o bem das futuras gerações.
Estamos convencidos que a existência e as ações dos movimentos sociais são fundamentais para a promoção da dignidade de todos e que os governos deveriam apoiar tanto a organização como o objetivo de suas lutas.
Sentenciamos que o atual modelo do agronegócio não tem possibilidade de continuar a se desenvolver, já que este não gera outra coisa que não seja exclusão social e pobreza.
Assim sendo, exigimos:
· Apressar a realização da reforma agrária em todo o Brasil e especialmente a criação do assentamento “Herdeiros da Luta do Povo de Porecatu” (PR);
· A punição de todos os responsáveis pela manutenção de trabalho escravo no Brasil, assim como a realização de reparação plena a esses trabalhadores resgatados, especialmente aos de Porecatu (PR);
· Priorização da agricultura camponesa e agroecológica como modelo de desenvolvimento no campo, de forma a se sobrepor ao agronegócio e à concentração de terra que este gera;
· Do governo brasileiro respeito aos direitos dos povos dentro e fora do território nacional, especialmente quando da realização de grandes projetos como o IIRSA;
· Que o Governo brasileiro desenvolva programas efetivos de proteção aos defensores dos direitos humanos e que não realize nem seja conivente com ações de criminalização dos movimentos sociais;
· Que todos os governos do mundo, incluindo o brasileiro, ratifiquem o protocolo facultativo do PIDESC;
· Garantia do acesso democrático à terra como um direito fundamental, uma vez realizado irá viabilizar uma vida digna a todos.
· Que os governos do mundo garantam a agrobiodiversidade como direito humano, as sementes como patrimônio do povo, negando projetos de privatização da vida, como o desenvolvimento de tecnologias de sementes transgênicas.
RED-DESC
Novembro de 2010
14/12/2010
Analise da Proposta do OGE /2011 pelo OPSA - OBSERVÁTORIO POLITICO E SOCIAL DE ANGOLA
O OPSA (Observatório Social de Angola) entrega-nos uma interessante Analise da Proposta deste Orçamento Geral do Estado para 2011, que deve ser conhecida e discutida publicamente pelas instituições, pela sociedade civil e pelo sector privado.
A Proposta do OPSA sobre o OGE 2011 é um documento desenhado desde a analise do próprio processo de orçamentação e a sua forma de execução. Inovações e vícios na forma como são distribuídos os recursos públicos, estão entre os vários assuntos abordados.
Na elaboração dessa proposta, que também foi enviada aos parlamentares, o OPSA elegeu quatro aspectos no foco da analise, pelo seu potencial impacto na redução da pobreza e na promoção de justiça social:
1. Os sectores sociais e a agricultura no OGE,
2. As assimetrias regionais e o OGE,
3. As fontes de financiamento do OGE e a diversificação da economia,
4. A execução do OGE.
O Observatório Politico e Social de Angola está disponível para contribuições (debate, entrevistas e esclarecimentos) à mídia e incentiva a discussão sobre o assunto a nível todas as forças da sociedade. Um tal debate, entende o OPSA, irá estimular o exercício do direito e dever de controlo pelos cidadãos da gestão dos recursos públicos.
09/12/2010
Discussão de Moradia (intercâmbio Brasil/Angola)
http://cedecainterlagos.wordpress.com/2010/12/07/nao-partam-a-minha-casa/
O NCA, o CEDECA Interlagos,
a Rede Extremo Sul e o Instituto Sou da Paz
apresentam:
18hs
Exibição do Documentário "Não partam minha casa"
realizado pelo coletivo de jornalistas da associação Omunga
Sobre a Luta por Moradia em Angola.
Presença do Angolano Manuel Malanvindele
um dos coordenadores da Associação Omunga realizadora do vídeo.
Exibição do vídeo "Bem Morar"
de Daniel FagundeS. (NCA)
Seleção de vídeos da Rede Extremo Sul.
Estrada da Ligação, 343 - Jd. Prainha
Como chegar: Pegar a lotação Jd. Prainha que sai do Terminal Grajaú e descer no último ponto da estrada da Ligação.
Ponto de referencia: Campinho de terra próximo a represa.
O NCA, o CEDECA Interlagos,
a Rede Extremo Sul e o Instituto Sou da Paz
apresentam:
18hs
Exibição do Documentário "Não partam minha casa"
realizado pelo coletivo de jornalistas da associação Omunga
Sobre a Luta por Moradia em Angola.
Presença do Angolano Manuel Malanvindele
um dos coordenadores da Associação Omunga realizadora do vídeo.
Exibição do vídeo "Bem Morar"
de Daniel FagundeS. (NCA)
Seleção de vídeos da Rede Extremo Sul.
Estrada da Ligação, 343 - Jd. Prainha
Como chegar: Pegar a lotação Jd. Prainha que sai do Terminal Grajaú e descer no último ponto da estrada da Ligação.
Ponto de referencia: Campinho de terra próximo a represa.
07/12/2010
A Fogueira dos Vampiros
CRÔNICA
Título: A Fogueira dos Vampiros
Meus vampiros,...
Está na hora...
Vamos lamber toda a panela.
Os outros que se danem...
Orienta, em voz alta, o comandante Defunto, acrescentando.
Neste banquete, estão de fora todos quantos gritam pelo socorro.Não importa quem.
Enquanto o comandante Defunto orienta, os gritos angustiantes ensurdecem sem cessar.
Ai minha mãe... Ai meu pai... chora desesperado o órfão. E acrescenta: se os meus pais estivessem vivos, eu não estaria a sofrer assim...
Se é verdade ou mentira, sabe Deus!...
Uauéééé´... meu maridoéééé´... chora angustiada a viúva. E acrescenta: se o meu marido estivesse vivo, eu não estaria a padecer assim criando, sozinha, os filhos.
Se é verdade ou mentira, sabe Deus!...
Hummmm... Este sofrimento é demais!... Delira frustrado, o deficiente físico de guerra. E acrescenta: se eu não cumprisse o meu dever patriótico hoje não seria deficiente e com dificuldades de sobrevivência. Replica o outro: Se eu não nascesse deficiente, talvez tivesse possibilidades de trabalhar!...
Se é verdade ou mentira, sabe Deus!...
Hahahahaaaa... Boceja o idoso esfomeado. E acrescenta: se eu tivesse força para trabalhar teria dinheiro para diversificar a minha dieta alimentar e morreria feliz.
Se é verdade ou mentira, sabe Deus!...
Enquanto isso, a dança continua à volta da fogueira dos vampiros. O comandante Defunto continua a orientar em voz alta:
Meus vampiros,...
Está na hora...
Vamos lamber toda a panela.
Os outros que se danem...
No fim, os anjos, como nada podem fazer, vão balbuciando: Éééé...Continuem a lamber toda a panela porque um dia!... hummm... vamos ver quem é quem.
Deus sabe tudo.
Deus vê tudo.
Quando Ele reagir vai apagar a fogueira dos vampiros. Vai mandar para o “arquivo dos mortos” o comandante Defunto e seus vampiros.
Nessa altura, os filhos de Deus cantarão com entusiasmo: Aleluiaaaa.....
Amen...
Domingos Francisco Fingo
COSTA DO MARFIM UM PAIS DOIS PRESIDENTES
BLOCO DEMOCRÁTICO ACREDITA: Democracia é possível em África.
A situação prevalecente na Costa do Marfim concita a maior atenção por parte dos verdadeiros democratas e da Comunidade Internacional, em geral.
Quando se esperava que as eleições presidenciais, recentemente realizadas naquele país, pudessem contribuir para desanuviar a tensão política e social e o retorno à normalidade democrática, eis que a adulteração deliberada dos resultados eleitorais, apurados pela Comissão Eleitoral Independente, retirou a vitória ao candidato da oposição, Alassane Ouattara, dando-a, por via da Conselho Constitucional, fraudulentamente, ao candidato derrotado, o até então Presidente Laurent Gbagbo, que, precipitadamente, correu a tomar posse.O Bloco Democrático, partido político herdeiro da cultura democrática do povo angolano, não pode deixar passar em branco mais este atropelo às regras democráticas e que põe de novo em causa a paz e a estabilidade não só naquele país, mas, também, na região em que está inserido, a África Ocidental.
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| Secretário Geral do BLOCO DEMOCRÁTICO |
O Bloco Democrático recorda que o povo angolano tem uma triste memória dos actos anti-democráticos que, no passado, nos conduziram à guerra civil que dilacerou o nosso país, marcando, indelevelmente, a nossa existência e também o nosso futuro mais próximo, pelo que não deseja que povos irmãos passem por idêntica experiência.
O Bloco Democrático acredita que a Democracia é possível em África, e que ela não deve ficar refém de ambições e caprichos pessoais ou partidários.
Liberdade, Modernidade, Cidadania.
Luanda, 6 de Dezembro de 2010
O Presidente do Bloco Democrático
Justino Pinto de Andrade
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