03/12/2011

MCs ESTIVERAM EM BENGUELA PARA ESTAREM NO OKUPAPALA

DEPOIS DE TEREM VIVIDO A REPRESSÃO EM BENGUELA, VIVEM A REPRESSÃO DE 3 DE DEZEMBRO EM LUANDA

Pessoal jovem, cheio de sonhos e expectativas, animados e com vontade de marcar bem a areia por onde passam, chegaram ao Lobito, dentro do OKUPAPALA, pela primeira vez a 9 de Novembro.


O grupo, nessa altura, apanhou a primeira chicotada da repressão em Benguela. O governo tinha retirado a escola José Samuel do B.º da Lixeira/27 de Março onde teria lugar, a 10 de Novembro, um debate: "O Papel do Hip Hop na Construção da Cidadania em Angola." Como ninguém é de desisitir, adaptou-se um espaço perto do campo de futebol do bairro.

Como um mal nunca vem só, eis que dois indivíduos arremessaram pedras e puzeram-se em fuga. O vidro da viatura da Rosalina Expresso ficou quebrado. O segundo comandante da polícia apareceu imediatamente (dizem alguns que em menos de 5 minutos) e tentou acabar com a actividade. Segundo ele, por falta de segurança.
O indivíduo que se encontra do lado esquerdo da foto (não sabemos quem é) decidiu trazer esta criança dizendo que foi ela quem atirou as pedras. Até quando vamos violar os direitos das crianças? Quem é este indivíduo? A OMUNGA apresentou queixa mas ainda não foi chamada, porquê?

Aqui temos o segundo comandante municipal da polícia do Lobito a "tentar" demontrar que não havia segurança e por isso dever-se-ia acabar com a actividade. É outro meu amigo! Este do tempo em que eu andava no Chongoroi. Tempos difíceis (para todos?).

O segundo golpe do sistema foi a proibição do espectáculo para a Damba Maria para 11 de Novembro. Aí, houve outros condimentos. O regime interviu junto dos patrocinadores. A Cuca, foi a primeira e a mais arrogante, violenta, baixa, reles, ao exigir a saída à força sem quaisquer condições do pessoal,do local onde estava alojado em tendas. Lembramos que a Cuca ocupa um espaço na praia da Restinga. O meu amigo Jorge Arrulo, teve mesmo que mostrar a arrogância a partir de Portugal, coitado! Tal foi o medo de perder o ta"ch"o e o trabalho! Encorajamo-lo, a ele, como à Cuca a persistirem nestas exibições de palhaçada. Por isso, meu amigo Jorge Arrulo, sempre nas calmas, a panela vale mais que a dignidade (e a amizade!).

Aqui temos o "Fredy", filhote da Teresa Costa, ou melhor, a FM Produções, animadíssimo a dar explicações, sobre o OKUPAPALA, a, nada mais nada menos, que ao representante da UNITA em Benguela. Aqui os coitados, da FM Produções, ainda não tinham sido apertados. Por isso vale a pena vermos a coleção de fotos do "Fredy", ou FM Produções. Simplesmente lindas....

O pessoal resisitu e decidiu ali ficar por mais algum tempo, mesmo contra os gritos histéricos dos assustados. A FM Produções, da minha amiga Teresa Costa, foi outra que preferiu vir ao terreiro e mostrar a serventia. Servir é o que é preciso. Daí que, abandona o barco da organização do OKUPAPALA. Não abandona com dignidade e respeito, nem pensar! Para grande decepção minha, a minha amiga Teresa Costa abriu a goela para quem quiz ouvir e mostrar que não se mete em política. Não se mete com arruaceiros! O filho dela, o Fredy, numa exclusiva demonstração de falta de educação e de baixesa impar, deu o ar da sua "des"graça. Mas quem não aguenta tudo isto, estando, como nós, nestas lides de sermos honestos, justos, coerentes e livres?

Ia o OKUPAPALA a começar! Chegou a vez para que a polícia impedisse o show da Catumbela marcado para 12 de Novembro. Ninguém é lento! Ninguém queria ficar sem cantar. Dando fintas à polícia, conseguiu-se montar o palco num descampado perto do B.º da Santa Cruz. à noite, à pressa, montou-se o som, a iluminação e o povo veio. O pessoal desembarcou do hiace azul e branco e rapidamente ocuparam a noite com mensagens. A polícia veio. Intimidou! Avisou! Exigiu que se parasse, mas ninguém quiz parar e a festa continuou. Tinhamos ganho a primeira grande batalha. No dia seguinte o pessoal regressou a Luanda e a Cabinda.

Mas OKUPAPALA é brincar. Brincar com coisas sérias. Por isso voltou a organizar nova ronda de espectáculos e outras actividades com os rappers. Infelizmente já não dava para movimentar os companheiros de Cabinda. Vieram os de Luanda.


A 29 de Novembro, o grande show animou a comunidade do 16 de Junho. Um gueto construido por tendas pela Administração Municipal do Lobito. Gente desrepeitada que luta pelo seu chão! Antes disso, os rappers passearam pelo Lobito e Benguela e tiveram um encontro com jovens no B.º do Santa Cruz.

Mas esperava a Catumbela. O show está marcado para o dia 30 de Novembro. Tudo se organiza mas a polícia desorganiza (o rosto do sistema). Primeiro o comandante municipal da polícia da Catumbela. Depois, os policiais do comando municipal da polícia do Lobito. Como estratégia repetida, envolvendo pessoal à paisana (civis? mercenários? sinfos? militantes? quem?). O grupo decidiu avançar com o espectáculo mas o comandante Diamantino resolveu "levar" a chave do gerador!

O pessoal, antes de regressar a Luanda para participar na manifestação que seria reprimida a 3 de Dezembro em Luanda, ainda tiveram um encontro com jovens da comunidade do B.º da Lixeira, durante a noite e envolvido em muita emoção. Afinal ser jovem é acreditar que é capaz de mudar.

Um pequeno cheirinho da estadia em terras benguelenses dos cambas de Luanda. Estamos juntos e nunca iremos desisitr. O mundo é de quem acredita na utopia! Por isso sonhamos com um mundo melhor!

DISCURSO DO PRESIDENTE É TENTAR TAPAR O SOL COM A PENEIRA: REPRESSÃO POLICIAL CONTRA MANIFESTANTES É SINAL DE DEMOCRACIA?

Durante o dia de hoje, 3 de Dezembro de 2011, a OMUNGA acompanhou a manifestação que decorreu em Luanda e a repressão policial. MBanza Hanza foi o grande entrevistado do Jesse.

Este Rapper esteve na província de Benguela, por duas vezes consecutivas, conjuntamente com outros rappers da capital, de Cabinda, do Lobito e de Benguela, a convite da OMUNGA para participarem no OKUPAPALA, 1.º Encontro Internacional de Artes e Culturas Urbanas. Durante as suas visitas ao Lobito, conseguiram realizar dois shows, um debate e encontro com algumas comunidades. Outros shows foram violentamente impedidos pela polícia nacional.

De acordo ao nosso interlocutor, a polícia envolveu pessoas à paisana para reprimir os manifestantes que reclamavam pelo final do regime e de má governação. Acompanhem a segunda entrevista telefónica feita a partir do Lobito:


MBanza Hanza, comparando a repressão sentida, por exemplo a 30 de Novembro na Catumbela e a sentida hoje em Luanda, apenas declarou "chama-se ditadura!"

Durante a entrevista pudemos dar conta da intervenção policial e da forma agressiva com que se dirigiam e tratavam os manifestantes.

OMUNGA CONDENA INTERVENÇÃO DA POLÍCIA CONTRA MANIFESTANTES EM LUANDA

REF.ª: OM/ 345 /011
LOBITO, 3 de Dezembro de 2011

COMUNICADO

INTERFERÊNCIA DA POLÍCIA COM USO DA FORÇA CONTRA MANIFESTANTES EM LUANDA (3 DE DEZEMBRO DE 2011)

A OMUNGA vem através desta apresentar publicamente os seus protestos contra a intervenção da Polícia Nacional com o uso exagerado e desproporcional da força contra manifestantes que hoje, 3 de Dezembro de 2011, saíram às ruas em Luanda.

De acordo a informações a que tivemos acesso, o uso exagerado da força por parte de agentes da polícia nacional, fardados e à paisana, resultou em ferimentos, desmaios e detenções.

A OMUNGA apela às autoridades a respeitarem os princípios consagrados na Constituição de Angola e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no que respeita ao Direito à Associação, Manifestação e Reunião, Liberdade de Expressão e de Participação política.

A OMUNGA responsabiliza as referidas autoridades em relação aos danos causados aos civis manifestantes, bem como responsabiliza-as pela segurança dos mesmos e das suas famílias.

A OMUNGA vai continuar a acompanhar a situação e prontamente trará a público os seus devidos posicionamentos.

Pela Coordenação

José António M. Patrocínio

MANIFESTAÇÃO EM LUANDA AGREDIDA PELA POLÍCIA

A OMUNGA está a acompanhar com enorme preocupação a forma como agentes da polícia estão a interferir com o propósito de impedir a realização da manifestação que decorre agora em Luanda (03 de Dezembro de 2011). As informações apontam para a existência de forte efectivo policial, apoiados por helicopteros, na zona do Cazenga. Desta intervenção, de acordo às fontes, houve pessoas desmaiadas, outras atropeladas e detidas, não tendo nesta altura dados concretos sobre a gravidade da situação.

O Jesse da Brigada de Jornalistas da OMUNGA fez uma entrevista em exclusivo com Mbanza Hanza, um dos organizadores. Para acompanhar em primeira mão:


MBanza Hanza e outros rapers, estiveram recentemente no Lobito a convite da OMUNGA para participarem em vários shows de Hip Hop dentro do OKUPAPALA: 1.º Encontro Internacional de Artes e Culturas Urbanas. Infelizmente vários dos espectáculos foram impedidos pelas autoridades locais, nomeadamente um na Damba Maria e dois na Catumbela.
Durante a permanência do grupo no Lobito, puderam contactar vários grupos de jovens de várias comunidades e ainda organizar um debate.
A OMUNGA mostra-se preocupada com a intervenção da polícia quer nas actividades previstas para o Lobito como na manifestação organizada hoje em Luanda.

02/12/2011

MISSÃO INTERNACIONAL DE VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA: COMUNICADO DA OMUNGA

Colômbia 2 de Dezembro 2011




COMUNICADO

Encerra-se nesta sexta-feira (dia 2), na Colômbia, a missão internacional de verificação sobre á situacão da defesa dos direitos humanos na Colômbia. Participam desta missão 40 activistas e defensores de direitos humanos de vários países do mundo e a OMUNGA é a única organização da sociedade civil em África presente no evento.

A missão íntegra a campanha nacional e internacional pelo direito a defender os direitos humanos, que foi criada em 2009. Para este ano a campanha tem como lema: “Pelos Direitos, Defender os Direitos Humanos”.

Para o ano de 2011 a campanha definiu 5 eixos para missão de verificação nacional e internacional da situação dos defensores na Colômbia que são;

1. Pôr fim à impunidade e às violações contra os defensores e defensoras de direitos humanos;

2. Pôr fim ao mau uso da inteligência pelo Estado

3. Pôr fim à discriminação sofrida pelos defensores e defensoras

4. Pôr fim às judicializacões sem fundamentos

5. Melhorar de maneira estrutural os programas de protecção para os defensores de direitos humanos que se encontrem numa situação de risco.

Durante 5 dias organizações de vários países mantiveram contacto directo com os defensores de direitos humanos da Colômbia. Estes encontros incluíram visitas às organizações da sociedade civil, instituições públicas de garantia de protecção dos direitos humanos, agências internacionais e Embaixadas.

Para tal, os activistas e defensores de direitos humanos foram divididos em grupos e visitaram oito regiões do país com o objectivo de constatarem in loco a real situação dos defensores de direitos humanos na Colômbia.

Contexto

A Colômbia é um país democrático de acordo com a constituição de 1991, garantindo assim os direitos e garantias de todos cidadãos Colombianos incluindo os indígenas e afro descendentes e reconhece a existência de comunidades indígenas e afro descendentes no território Colombiano. Infelizmente o cidadão Colombiano vê cada vez mais distante a concretização e a realização dos seus direitos e garantias fundamentais tudo por causa do conflito interno que existe na Colômbia em disputa da terra e do território, onde estão envolvidos vários actores como: Militares, Paramilitares, Guerrilheiros, Policia e as Multinacionais. Todos esses actores têm como objectivo recuperar as terras dos povos índios e afro descendentes. É neste contexto que se tem motivado as violações sistemáticas dos direitos humanos no pais. Os defensores de direitos humanos são vítimas de ameaças, perseguições, assassinatos e violações sexuais. De 2000 a 2011 foram mortos 19 líderes indígenas e tantos outros lidereis afro-descendentes no Estado (Província) de CHOCÓ. Até ao presente momento os actores estão impunes mesmo sendo identificados.

Caso para se dizer que os defensores de direitos humanos vivem num ambiente bastante crítico sem protecção a nível nacional e o Governo Colombiano é conivente com as ameaças e assassinatos dos defensores por não criar um sistema de protecção que permite aos defensores e às suas famílias viverem num ambiente de paz. Por outro lado, existe na Colômbia um escritório de direitos humanos das Nações Unidas que também não reage, ou seja, não denuncia as violações sistemáticas que acontecem no País.

A justiça Colombiana enfrenta vários problemas em levar a cabo as denúncias apresentadas pelas vítimas por causa de uma forte influência dos Militares no sistema judicial e não existe sigilo profissional na justiça Colombiana colocando em risco a pessoa que faz a denúncia que terá como consequência a perseguição e muitas vezes acaba em assassinato.

Nesta conformidade invocamos ao governo Colombiano a criar mecanismos eficazes de defesa e protecção dos defensores dos direitos humanos e ao mesmo tempo acabar com a impunidade em todo o território nacional. Ainda apelamos também à comunidade internacional a velar pela situação dos defensores dos direitos humanos e accionarem os mecanismos de protecção internacional.

Ao mesmo tempo estendemos a nossa solidariedade a todos os defensores de direitos humanos incluindo as suas famílias vítimas deste holocausto que acontece no território Colombiano

Pela Organização

João Malavindele Manuel

01/12/2011

OKUPAPALA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO É ESPEZINHADA MAIS UMA VEZ

REF.ª: OK/ 335 /011
Lobito, 01 de Dezembro 2011

NOTA PÚBLICA

NOVA INTERVENÇÃO DA POLÍCIA IMPEDE ACTIVIDADE DO OKUPAPALA NA CATUMBELA

A OMUNGA, responsável pela produção do 1.º Encontro internacional de Artes e Culturas Urbanas – OKUPAPALA vem publicamente expressar a sua indignação por mais uma intervenção abusiva por parte da polícia nacional que culminou com o encerramento do espectáculo que estava a decorrer na Catumbela.

A 23 de Novembro de 2011 recepcionamos uma carta da Administração municipal da Catumbela, datada de 16 de Novembro onde informa que não tinha havido qualquer pronunciamento devido ao facto de ter recepcionado tardiamente a nossa carta. Era a justificação pela tentativa de proibição da actividade que teria lugar na Catumbela a 12 de Novembro de 2011.

Neste propósito, endereçámos uma nova carta, datada e entregue a 23 de Novembro, com a REF.ª OM/320/11 a informar que seria realizada a actividade em causa a 29 e 30 de Novembro no largo do Cassequel. Não nos foi remetida qualquer resposta a indeferir. Motivo que levamos a considerar não ter existido qualquer inconveniente com a realização das actividades previstas.

Estranhamente, quando se estava a realizar a actividade a 30 de Novembro, pelas 21horas, o Comandante municipal da Polícia da Catumbela, apareceu a solicitar a devida autorização. Mais tarde, o Comandante Diamantino do comando municipal da polícia do Lobito, acompanhado por vários agentes armados e pessoas à civil, transportados por uma viatura Land Cruizer da polícia, intervieram no sentido de impedir que a mesma acontecesse alegando a falta de autorização. A organização do evento decidiu dar continuidade ao mesmo já que não via qualquer razão que mostrasse haver desrespeitado a legalidade.

Depois de cerca de quarenta minutos, o referido comandante voltou a intervir no sentido de terminar com a actividade, que o conseguiu, tendo mesmo retirado a chave do gerador e levado consigo.

A OMUNGA considera-se desrespeitada e apresenta aqui a sua indignação, considerando os factos:

1 – A OMUNGA cumpriu com os trâmites exigidos, mantendo permanentemente informada a Administração Municipal da Catumbela, durante todo o processo preparatório, incluindo o envio de correspondência;

2 – A OMUNGA não foi notificada em momento algum de forma a tomar conhecimento de qualquer decisão da Administração Municipal da Catumbela de impedir a realização das actividades previstas;

3 – A intervenção do Sr. Comandante Diamantino e do seu efectivo representa o uso abusivo da força e o desrespeito aos organizadores e às pessoas ali presentes, pondo em causa e em risco a sua segurança;

4 – O envolvimento de pessoas à paisana, sem qualquer identificação, demonstra o desrespeito pelas normas e o clima de amedrontamento que se está a viver.

Por tudo o exposto, a OMUNGA vem demonstrar publicamente a sua inquietação e indignação em relação à interferência abusiva e arrogante por parte das autoridades governamentais na tentativa de boicotarem a realização deste grande evento cultural e inédito para o município da Catumbela.

A OMUNGA solicita da Exma. Sra. Administradora municipal da Catumbela os devidos esclarecimentos e apela ao bom senso das autoridades, incluindo a Exma. Sra. Administradora, no sentido de garantirem toda a protecção aos convidados nacionais e internacionais que estão a participar nas diversas actividades.

Pela Coordenação

José António M. Patrocínio

OMUNGA PARTICIPA EM MISSÃO DE VERIFICAÇÃO INTERNACIONAL DA SITUAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA

‘Today marks the final day of an International Verification Mission to assess the situation of Human Rights Defenders in Colombia. The mission is part of a Colombian and International Campaign –launched in 2009 by Christian Aid and a number of other agencies- to highlight the grave dangers associated with defending Human Rights in Colombia and put an end to factors threatening the safety and the work of those who defend them. Two staff from the Christian Aid Angola programme, a member of Angolan human right organisation Omunga, as well as one member of staff from Christian Aid Ireland, are four of over forty people participating in the Mission. Their participation is part of a learning exchange between the Angola and Colombia programmes supported through the Irish Aid MAPS programme, focussing on land rights and Human Rights Defenders. For more information contact Ana Claudia Menezes, Catherine Bouley or Mark Wilson.’

"Hoje marca o último dia de uma missão de verificação internacional para avaliar a situação dos defensores dos direitos humanos na Colômbia. A missão faz parte de um colombiano e Campanha Internacional-lançado em 2009 pela Christian Aid e uma série de outras agências para realçar os graves perigos associados a defesa dos Direitos Humanos na Colômbia e pôr fim a factores que ameaçam a segurança e o trabalho daqueles que defendem.nos. Dois funcionários da Christian Aid programa Angola, um membro da organização angolana de direitos humanos OMUNGA, bem como um membro da equipe de Christian Aid Irlanda, são quatro das mais de quarenta pessoas que participaram da Missão. Sua participação é parte de uma troca de aprendizagem entre os programas de Angola e Colômbia apoiados através do programa de MAPS de auxílio irlandês, que incidiu sobre os direitos à terra e defensores dos direitos humanos. Para mais informações contacte Ana Claudia Menezes, Catherine Bouley ou Mark Wilson. "