08/11/2012

OKUPAPALA 2012 “CATUMBELA VIBROU” NESTE FIM DE SEMANA - 03.11.2012


Dentro daquilo que são as Responsabilidades Sociais da OMUNGA para com as Comunidades e não só, a Organização levou o Projecto OKUPAPALA no bairro ACála do Município mas novo de Benguela

Texto: Cateve Bambi
Foto: CID/OMUNGA


Tendo em conta as dificuldades que se regista um pouco por todo País e, que tem afectado significativamente a Juventude e não só, a OMUNGA em parceria com o MOVIMENTO DE RUA tem estado a interagir  com esta Classe Social por intermédio de várias actividades Sociais e Recreativas, no sentido de manter um nível de esperança na Juventude de que a mudança do País depende dos mesmos.

É com este espirito Patriótico e de cidadania que a Juventude do Município da Catumbela em Benguela, aderiu com entusiasmo ao Show realizado no passado dia 3 de Novembro no Campo do Bairro Acála ou simplesmente Cazenga entre os Jovens.

O certame contou com a participação de vários Musicos de estilo Hip Hop das cidades do Lobito e Benguela, como: Hidrogénios, Nosso Avó, Prisão 17, Juca MC, Movimento de Rua, Família Eterna, Guilhertona Verbal, Sagas e de Luanda HEXPLUSIVO MENTAL e JANG NOMADA, o músico Prisão 17 teve a responsabilidade de abrir o Show que contou a presença de aproximadamente 520 Jovens.

A boa Organização e o comportamento cívico dos Jovens presentes no local, mereceu a satisfação da Organização e uma confiança segura de que a Juventude só precisa de estar bem acompanhado no sentido de verem os seus problemas resolvidos. Segundo um interveniente que citou a OMUNGA Noticias (ON) e que preferiu o anonimato, disse que precisamos de novas caras, novos lideres e, uma Angola de todos e para todos onde deve reinar a Liberdade de Expressão, Imprensa, o cumprimento do estipulado na carta Magna dos Diritos Humanos, a boa circulação de pessoas e bens, uma Angola sem corrupção, violação de direitos Humanos e, inclusive atropelamento da Constituição por eles fabricado. Nós queremos uma Angola Sã. Concluiu

O Projecto OKUPAPALA tem tido apoio das Organizações da Sociedade Civil, pessoas singulares e outras individualidades que trabalham dia e noite para o repeito e a dignidade do Povo Angolano. (ON)
Eis algumas fotos:
































03/11/2012

CONSTRUINDO A HISTÓRIA COM A HISTÓRIA DE PESSOAS SIMPLES DE ANGOLA

A partir desta altura, vamos regularmente publicar testemunhos de pessoas simples com o propósito de dar força à nossa memória colectiva. Num país que vende a imagem do seu crescimento económico, com investimentos na Europa, vemos que os nossos concidadãos continuam abandonados. 

Não temos propósito com estes testemunhos, estimular ódios. Pretendemos construir a PAZ! O propósito deste espaço é demonstrar o abandono a que as vítimas directas da guerra se encontram e exigir do Presidente da República (presidente do MPLA) e dos presidentes da FNLA e da UNITA que em nome da PAZ e de ANGOLA, formulem o pedido de desculpas a todos os cidadãos angolanos pelas atrocidades que foram cometidas e pelo abandono atual.

O nosso primeiro testemunho é do Manuel Daniel. Informamos que as declarações podem ser demasiado chocantes. Manuel não recebe qualquer apoio por parte do Estado já que, como era criança, não é considerado antigo combatente e não entra em nenhuma listagem. Necessita de acompanhamento psicológico. Podemos acompanhar as suas declarações:






01/11/2012

"O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA EM ANGOLA: TRANSPARÊNCIA & DIREITOS SOCIO-ECONÓMICOS"

Conclusões e Recomendações

Em Conferência realizada no passado dia 27 de Outubro, na Sala de Conferências do Hotel Dellaz, Província de Cabinda, estiveram reunidos membros de organizações da  sociedade cívil, jornalistas, académicos, estudantes, economistas, sindicalistas e juristas. A Conferência teve como tema   “O Desenvolvimento da Indústria Petrolífera em Angola: Transparência & Direitos Sócio-Económicos” e teve como objectivo principal promover o aumento do conhecimento sobre o sector petrolífero, bem como debater e analisar a gestão e utilização dos recursos petrolíferos de Angola.

Durante a conferência a Fundação Open Society – Angola, apresentou os seguintes relatórios:

1. Receitas Petrolíferas em Angola: Muito Mais Informação, Mas Sem Transparência Suficiente, produzido em parceria com a organização Global Witness em 2011, e
 2. Avaliação das Operações Da Indústria Petrolífera de Angola, 2012.

Os participantes a conferência concluiram que:

a.      Tendo em conta a experiência do período 2002-2012, não será possível manter o crescimento económico até 2017 ao mesmo rítimo;
b.      A corrupção tem um efeito negativo no crescimento económico;
c.      Para o caso de Cabinda não existe estabilidade económica, mas sim estabilidade militar;
d.      Por ausência de fiscalização dos serviços alfandegários no acto de carregamento, ao que se acresce os poucos dados disponíveis provenientes das diferentes fontes nacionais, não é possivel avaliar  quantos barris de petróleo são produzidos e carregados diariamente;
e.      Após anos de exercício de actividades de exploração e produção petrolífera, constata-se com preocupação que a Sonangol EP não tenha assumido a exploração e produção total  de nenhum dos blocos petrolífero existentes em Angola;
f.      Há necessidade da sociedade civil de Cabinda aprofundar a discusão em relação ao petróleo e identificar os montantes e mecanismos de monitoramento de gestão das receitas provenientes da exploração e produção petrolífera;
g.      O problema não consiste em ser ou não um país produtor de petróleo, mas sim o uso das receitas de petróleo;

Os participantes a conferência recomendam:

Às organizações da Sociedade Civil:
a.      Que as organizações da sociedade civil (OSC), facilitem e organizem eventos similares de forma a disponibilizar informação aos cidadãos;
b.      Que as OSC intensifiquem mais o diálogo com o Ministério dos Petróleos e a SONANGOL;

Ao Governo de Angola:
c.      O Governo desempenhe um papel de maior fiscalização e aplicação de medidas punitivas e compensatórias mais direito, nos casos dos derrames em Angola;
d.      Que publique o valor exacto que representa os 10% das receitas do petróleo atribuído às províncias beneficiadas;
e.      Que os gestores públicos e membros do parlamento publiquem as suas contas pessoais, por forma a cumprir cabalmente com a Lei da Probidade Pública;
f.      Que as aplicações financeiras da Sonangol Holdings tenham autorização do Parlamento e as suas receitas totais sejam encaminhadas directamente para o Tesouro Nacional;
g.      Que sejam estabelecidos limites as aplicações financeiras da Sonangol, por forma a não afectar a alocação dos fundos públicos e estimular a corrupção;
h.      Que sejam criadas equipas de avaliação de riscos dos derrames sobre o ambiente através de uma equipa multisectorial e se implementem  políticas de sanções pesadas as empresas petrolíferas;
i.      Que se fiscalize periódicamente os equipamento de trabalho das multinacionais;

Ao Parlamento:
j.      Que sejam instituídos mecânismos alternativos, tais como: comissões de inquerito parlamentar, de monitorização, fiscalização e auditoria das indústrias extractivas em Angola;
k.      Que seja implementado um sistema de monitoramento da legislação sobre as companhias multinacionais, na qual deve constar leis sancionatórias como suspensão da actividade e rescisão de contratos para os casos de derrame de petróleo;
l.      Que sejam criadas leis que regulam a actividade das multinacionais relativamente ao acesso à informação e a sua fiscalização;
m.      Que se crie uma maior interação com as entidades envolvidas no processo, nomeadamente: Ministério dos Petróleos, Sonangol e as comunidades afectadas na exploração e derrame de petróleo;
n.      Que se criem espaços de informação periódica por meio de debates televisivo e palestras sobre a actuação do Parlamento;

A SONANGOL:
o.      Que sejam tornados públicos os contratos existentes entre a Sonangol e as multinacionais para a concessão, exploração e produção de petróleo em Angola;
p.      Que sejam anualmente tornados públicos os relatórios financeiros dos contratos, receitas e bónus com base nos  princípios contabilisticos universalmente aceites;
q.      Com base num concurso público, seja efectuada a contratação de uma auditoria financeira independente para periodicamente auditar as contas de Sonangol e que estas sejam dadas ao Parlamento.


Cabinda, 27 de Outubro de 2012


Os participantes a conferência

18/10/2012

ALMIRANTE ANDRÉ GASPAR MENDES DE CARVALHO AQUANDO DA PASSAGEM PELO QUINTAS DE DEBATE

Tomando em conta o contexto que se vive em Angola, decidimos partilhar o debate orientado pelo Almirante Andre Mendes de Carvalho num dos QUINTAS DE DEBATE.




16/10/2012

COMUNIDADES CONSTROIEM CIDADANIA

Apresentamos aqui um vídeo produzido em Cariango, Kwanza Sul, em Junho, duma forma participativa organizado pela ACC e apoiado pela Christian Aid. O Eli, da OMUNGA, participou nesta formação e neste documentário. 

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In June and July 2012, eleven farmers from the Cariango Commune in the province of Kwanza Sul, Angola, took part in a participatory video project to explore the impacts of climate change on their livelihoods. In the village of Kipapane they emphasise the impact of not having a proper well, showing the different water sources and the pressures on women. The village decision-makers explain how they organise themselves to encourage new farming techniques but point out that they cannot solve the water issue alone.

The participating farmers produced 4 films in total during the 12-day workshop, exploring one central theme: drought and drought mitigation which were identified by the participants as the most significant issues currently affecting agricultural production. The films' subject matter was drawn from a debate about low agricultural production and its causes: man-made or the impact of global climate change? The communities represented in the films are experiencing drought in different ways and have responded with various mitigation techniques. They decided to emphasise these different strategies by making 4 short films, one about each village, to share information between them, and draw forward these examples.

Tradução
Em junho e julho de 2012, 11 agricultores da Comuna Cariango, na província do Kwanza Sul, Angola, participou de um projeto de vídeo participativo para explorar os impactos da mudança climática sobre os seus meios de subsistência. Na aldeia de Kipapane eles enfatizam o impacto de não ter um bem próprio, mostrando as diferentes fontes de água e as pressões sobre as mulheres. A aldeia decisores explicar como eles se organizam para incentivar novas técnicas de cultivo, mas apontam que eles não podem resolver a questão da água sozinho.

Os agricultores que participam produzidos 4 filmes no total durante o workshop de 12 dias, explorando um tema central: a seca e mitigação da seca que foram identificados pelos participantes como as questões mais significativas que atualmente afetam a produção agrícola. Questão dos filmes assunto foi elaborado a partir de um debate sobre a produção agrícola baixo e suas causas: homem ou o impacto da mudança climática global? As comunidades representadas nos filmes estão enfrentando seca em diferentes formas e responderam com várias técnicas de mitigação. Eles decidiram enfatizar essas diferentes estratégias, fazendo quatro curtas-metragens, um sobre cada aldeia, para compartilhar informações entre eles, e tirar a frente desses exemplos.



Kalemba - http://www.youtube.com/watch?v=R7VJP2w1z70
Lusongo - http://www.youtube.com/watch?v=4KGA598ZsMQ
Lungo - http://www.youtube.com/watch?v=eLRdMPaYIo0
http://www.youtube.com/watch?v=GQHbM3TDcao&feature=relmfu
 

10/10/2012

YAMOUSSOUKRO: FÓRUM DAS ONG'S

De 6 a 8 de Outubro, realizou-se em Yamoussoukro, o FÓRUM SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ONG'S NA 52.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA e a 26.ª FEIRA AFRICANA DO LIVRO DOS DIREITOS DO HOMEM.

Durante os 3 dias, discutiram-se assuntos diversos, tais como "Condições prisionais em África passados 25 anos. O papel da Comissão Africana dos Direitos do Homem", "Estratégias para a promoção dos Direitos da Criança pela Comissão Africana", "Avaliação do papel das ONG's para o trabalho da Comissão Africana ao longo dos 25 anos" e "Sobre a migração em África".

No final, foram aprovadas as recomendações à Comissão africana apresentadas pelos diferentes grupos de trabalho.


PS: Mais imagens sobre a deslocação à Côte d'Ivoire podem ser encontradas em:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3821750589521&set=a.3152613101502.2127659.1450386533&type=1&comment_id=2117351#!/media/set/?set=a.3814901018286.2141864.1450386533&type=3

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3821750589521&set=a.3152613101502.2127659.1450386533&type=1&comment_id=2117351#!/media/set/?set=a.3814605890908.2141858.1450386533&type=3

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3821750589521&set=a.3152613101502.2127659.1450386533&type=1&comment_id=2117351#!/media/set/?set=a.3821544464368.2142016.1450386533&type=3

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3821750589521&set=a.3152613101502.2127659.1450386533&type=1&comment_id=2117351#!/media/set/?set=a.3821758629722.2142020.1450386533&type=3

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3821750589521&set=a.3152613101502.2127659.1450386533&type=1&comment_id=2117351#!/media/set/?set=a.3815157704703.2141867.1450386533&type=3

52.ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS - YAMOUSSOUKRO, 9-22 de Outubro

Teve hoje início a 52.ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos que decorrerá em Yamoussoukro (Côte d'Ivoire) de 9 a 22 de Outubro.

A Sessão de abertura contou com discursos do Mayor de Youmoussoukro, Mr Gnrangbé Jean, do Ministro dos Direitos humanos e Liberdades Publicas, Mr Coulibaly Genema Mamadou, do representante do Secretário-geral das Nações Unidas para a Côte d'Ivoire, Mr Bert Koenders e da Presidente da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, Her Excellency Commissioner Catherine Dupe Atoki.

Seguiu-se um momento cultural com o Grupo SOTHECA e a declaração de uma representante da Sociedade Civil

O ato terminou com o discurso do Presidente da Côte d'Ivoire. His Excellency Alassane Ouattara, a autorga de certificados de reconhecimento da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos ao trabalho de promoção e proteção dos Direitos Humanos em África e à colaboração no trabalho com a Comissão, a instituições nacionais de Direitos Humanos e a Organizações Não Governamentais e a formal "foto de família"

Enquanto pode-se ver a sala cheia, numa verdadeira encenação de apoio das massas ao presidente, lá fora era visível a presença das forças das Nações Unidas e aparente aparato de segurança: