A OMUNGA organizou
a 25 de Novembro, na Sala Luanda do Hotel Trópico, em Luanda, a mesa redonda REFLECTIR CABINDA. Esta iniciativa envolveu, para além da OMUNGA outros parceiros interessados
no processo de pacificação de Angola e especialmente no “caso Cabinda”.
Vários activistas,
políticos e religiosos abordaram diversos temas relacionados ao historial e actual
situação de Cabinda, num propósito de se fazer uma actualização que permita o envolvimento
de todos num real processo negocial que leve a uma Paz verdadeira naquele território.
Pe. Casimiro
Congo, líder da Igreja Católica das Américas em Cabinda, falou sobre a “GUERRA E CONSEQUÊNCIAS”. Lembramos que recentemente, aquela agremiação religiosa recebeu
ordens de encerrar as suas actividades mesmo tendo o processo de legalização junto
do Ministério da Cultura.
A OMUNGA tem
vindo a divulgar os vídeos do debate mas achamos importante transcrever também os
textos das comunicações dos prelectores convidados.
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Outras publicações
relacionadas:
A
GUERRA E AS CONSEQUÊNCIAS
1. Sua
visão histórica
O Dicionário de Michaelis define a guerra como sendo uma
luta armada entre nações por motivos territoriais, económicos ou ideológicos.
Também é um conflito armado pelo controlo político entre diferentes grupos
dentro da mesma nação; a chamada guerra civil. Em suma: disputa pelo poder,
motivação económica; imposição de ideias ou cultura, confronto entre causas
sociais e causas religiosas.
Defende-se existirem guerras justas,
mas, também, encara-se com a mesma dificuldade em apontar as variáveis que a
determinam. Percorrendo, historicamente, todas as guerras (antigas e recentes)
verifica-se que mesmo aquelas que apresentam até as motivações mais plausíveis,
escondem os seus quiproquós. Pensa-se,
nesse sentido, que na base de uma guerra, para além dos motivos visíveis e de
cariz sociológico, escondem-se, indiscutivelmente, aqueles de ordem psicanalítica.
Esta opõe-se à visão de Kant que pensava que o homem ao pesar o bónus da paz,
iria abandonar a guerra. Tal nunca aconteceu.
Os motivos psicanalíticos definem-se,
fundamentalmente, pela incapacidade do homem controlar o seu «ego» e por
transferir os seus sonhos turbulentos para a realidade, onde a vida do homem
tem a dimensão dos seus próprios sonhos: virtual.
A guerra é, neste sentido, a
incapacidade de ceder; de dar e de construir na alteridade.
2. In memoriam historiaecabindensis
Os
cabindas, sobretudo, a comunidade sita em Ponta-Negra e Luis Ranque Franque,
eram relutantes à ideia de uma guerra contra a presença colonial portuguesa.
Defendiam, a partir dos Tratados, que Portugal devia entregar-lhes a sua terra
pacificamente. É esta maneira de raciocinar, levada ao extremo que levou
Alexandre Tati, que vinha do GRAE, a abandonar Ponta-Negra, com o exército já
preparado e algumas acções militares na via de Massabi[1],
a entregar-se aos portugueses. Nasciam os TEs.AFlec, fundada em 3 de Agosto de
1963, passou a ser um movimento simplesmente político, defendido nas arenas internacionais,
mormente, pelos ministros do Congo Brazzaville. É conhecida intervenção de
Stéphane Tchitchelet, ministro dos negócios estrangeiros na ONU. O discurso de
Charles Ganao, no mesmo pelouro, em Addis-Abebas, na 24ª sessão, ao declarar: «Os cabindenses pedem, enquanto entidade, que
lhes seja reconhecido o seu direito à auto-determinação eà independência[2]».
A esta base
histórica, acrescentar-se-iam outros dados que reputo importantes:
a) A Legislação portuguesa de 1933. Cabinda é
uma entidade autónoma de Angola.
b) O mapa das Nações sobre a opressão Colonial, Cabinda é nº 27 e
Angola 28. Territórios distintos.
c) A Carta
da OUA dos Territórios a descolonizar,
onde Cabinda é 39º e Angola 35º.
Territórios separados[3].
Esta base histórica tão bem documentada
e a sua condição de insularidade levaram a que os cabindas tivessem uma ideia
tão clara quanto segura da sua especificidade como povo, independentemente de
Angola.
3.
Os movimentos de libertação de Angola e Cabinda
Os cabindas, perante um status quo e, sobretudo, diante do
imobilismo por parte da liderança não muito clara nas estratégias, foram militando
em movimentos angolanos: GRAE, UPA, MPLA e UNITA. Sabe-se, porém, sub conditio,porque muitas das
testemunhas ainda vivem e atestam-no. Agostinho Neto, abinitio, até tentou ajudar os cabindas a organizarem-se, mas, como
sempre, prenhes de divisão, a figura apontada, Nicolau Spencer, landanense, foi
acusada de não ser Cabinda. Este foi depois para o Mpla e lá perdeu a vida em
circunstâncias duvidosas. Personalidades, aliás, como Pedalé e Kimba deixaram
lamentações veladas, porque, fala-se, terem sido traídos. «não é isto que tinha sido
acordado nas matas», cochichavam como bons cabindas desiludidos.
4.
O eclodir da guerra
Esta surge, principalmente, por não se
ter respeitado esta base histórica dos Cabindas, aliás, reconhecida por
Agostinho Neto, em 1976, em Brazzaville, que, num encontro com Mobutu Seseseko,
“ prometeu solenemente encontrar para esta
(Cabinda) uma fórmula de administração apropriada[4].
A guerra, em Cabinda, obedece a diversas
etapas. Esta com as suas características até aos nossos dias. A entrada maciça
de militares pelo Mayombe dentro, nestes últimos dias; cercando aldeias e
proibindo-as de levar uma vida normal, demonstra que ela está bem presente e
não um simples jogo mediático, como alguém ousou afirmar, nestes nossos dias.
5.
As consequências
Um subido membro do governo afirmava que
Angola não está interessado em ceder a pressões ou, eventualmente, encontrar um
meio termo em que possa prevalecer um win-win já que, feitas as contas, os
custos de uma guerra de pouca intensidade são comportáveis e a própria
província tem recursos passíveis de financiar o esforço de guerra e de
repressão. O Bureau Político do MPLA, aliás, estabelece uma estratégia:
1º Instilar a divisão entre os
cabindas: As acções serão direccionadas
no sentido de abortar as tentativas de concertação entre as várias formações de
Cabinda, particularmente as três formações políticas armadas – FLEC-FAC, FLEC
–RENOVADA E FDC.
2º Combater os fundamentos históricos de Cabinda através da mentira despudorada de dois
portugueses: Após a definição da posição
oficial, procurar divulgar as publicações, como por exemplo a que se pretende
com o trabalho elaborado pelo DR. CARLOS BLANCO DE MORALES, a pedido do então MINISTRO
DURÃO BARROSO.
3º Fazer alongar no tempo qualquer
solução: O que agora se realça é uma
posição de «arrastamento» (…)[5]
Estes princípios estratégicos são a
fonte de tudo o que a guerra trouxe para
Cabinda e para os cabindas. Há que realçar, antes e tudo, que Angola seria
governada de um modo diferente se Cabinda não existisse! O exemplo disso está na
legislação sobre a segurança do Estado, dos partidos e das Igrejas que só e
quase só é aplicada em Cabinda, tendo sempre em conta que é preciso que o Cabinda
não se exprima e ipso facto que se
agigante o babel que sempre o perseguiu como se de uma maldição se tratasse. Club-k
é prenhe de artigos de feição tribal, escritos por não cabindas.
Uma vez enunciado o princípio
hermenêutico, vamos emitir as consequências advindas de uma tal estratégia, tendo em conta os
vários âmbitos da sociedade:
1º Cultura
a) Uma intromissão abusiva em tudo que
é elaborado por intelectuais cabindas que não pertencem aos comités de especialidade do Mpla.
b) Uma não-aceitação peremptória de
tudo que possa trazer ao de cima o específico de Cabinda. Não pudemos, neste
sentido, e palavra já consagrado, utilizar o termo Ibinda para definir a língua falada em Cabinda.
c) Uma recusa com ressaibos de psicose
em adoptar o nome Chyôa para a
cidade de Cabinda, quando, em todo lado, os topónimos foram mudados, depois da independência.
d) Pretende-se implementar nas escolas
o fiote do governo, mas os
verdadeiros detentores do saber-ibinda foram alijados, preferindo chamar
zairenses; impondo estruturas morfossintácticas incompreensíveis e , mais uma
vez, opondo, sub-repticiamente, o Norte
do Sul.
e) O dia 8 de Janeiro, dia da cultura, foi
transformado num dia dos comités do Mpla, fugindo a qualquer debate.
f) As datas da memória colectiva dos
cabindas foram, pura e simplesmente, cerceadas, atingindo o cúmulo de
transformarem o dia 1 de Fevereiro 1885, dia do Tratado de Simulambuku, como rentreé do 4 de Fevereiro de 1961.
2º Liberdades
individuais
a) Cabinda não tem uma associação e não
se permite qualquer assembleia de Cabindas, como aconteceu com a Igreja
Católica das Américas, tornada ilegal, mesmo com os documentos na Cultura;
acusada de Flec e de Mpalabanda.
b) As pessoas não são livres de rezar
onde querem, eo pertencer a uma determinada Igreja denota uma opção política.
Daí perseguições e ameaças de despedimento.
c) A Constituição foi suspensa,
vivendo-se um estado de permanente excepção.
d) O Estado angolano não é laico. Tem a
Igreja Católica romana como igreja oficial.
e) É o Estado angolano que apoia e
resolve as crises da Igreja católica romana, pondo ao dispor polícias,
militares e fundos.
f) Rezar e pertencer à Igreja católica
é sinal de angolanidade.
g) A estrutura judicial é arma de
arremesso contra os que pensam diferente.
h) Não existem emissoras independentes
e aquelas do Estado autênticas reposições do Kudibangela.
i) Permanecem os humilhantes postos de
controlo.
e) Continuam as prisões arbitrárias de
membros da sociedade civil, como medida para impor terror.
j) Discriminação de cabindas por terem
um nome conotando com os seus inimigos de estimação.
l) A cidadania depende do pertencer ou
não ao Mpla.
m) Prisões arbitrárias e veredicta
encomendadas.
3º Economia
a) O governo, mancomunada com a
Chevron, esvaziou Malongo dos serviços mais importantes, obrigando muita da
massa-cinzenta local a imigrar para
Luanda.
b) As empresas petrolíferas discriminam
os cabindas, forçando muitos a mudarem o lugar, onde é emitido o B.I.
c) O governo recusa terminantemente a
construir um porto de águas profundas, já iniciado pelo português; pondo, deste
modo, os cabindas muito dependentes dos países circunvizinhos e com a dupla
tributação e um custo de vida cada vez mais incomportável para as populações.
d) As empresas petrolíferas não têm o
Cabinda como o primeiro elemento a empregar.
e) As centralidades, construídas por
tudo que é canto, são negadas aos cabindas.
f) Implementaram monopólios (táxi,
padarias) para aumentarem o número de pobres.
g) A Sonangol é, literalmente, ausente
do território, donde saca quase mais de metade da riqueza que ostenta;
continuando a funcionar numa estrutura de lata dos anos 90.
h)
Cabinda, um território já de per si exíguo, já foi divido e entregue a
desconhecidos.
i) A exploração do ouro no Mayombe não
tem cara nem nome e não beneficia às populações locais; estranhos à lufa-lufa
até onde lava a roupa, faz a limpeza pessoal e muitos a água para beber.
j) Um plano de desenvolvimento que
mira, antes de tudo, as zonas, onde o Mpla tem a impressão de ter mais membros.
l) Exploração do petróleo on shore sem um estudo de impacto ambiental;
destruição das lavras de mulheres sem a devida indemnização aos seus donos.
m) Empresas fantasmas que acabam de
ficar com grande bolo dos investimentos públicos, mas com obras de Santa
Engrácia.
n) O governo continua a negar uma
escola de petróleos em Cabinda e universidades técnicas.
o) As dívidas das empresas não são
saldadas, mormente, aquelas não pertencentes a membros do Mpla, mergulhando-as
na falência.
p) Discriminação das empresas de
Cabinda pelos bancos no tocante ao financiamento.
6.
Uma reflexão fenomenológica
João Lourenço, ministro da defesa de
Angola, depois de afirmar uma semana antes que a guerra, em Cabinda, era,
simplesmente, uma questão mediática, no dia 11, falando aos militares, declara:
Temos que estar sempre em prontidão e estado
de alerta. É necessária a preparação combativa permanente, para que as nossas
fronteiras sejam protegidas e ninguém possa vir molestar a paz que o país tem.
Cabe a vocês a missão para a defesa da soberania e integridade territorial
(sic). Esta estratégia tendendo a desvalorizar o conflito em Cabinda é já muito
antiga. O Chefe do Estado-Maior mais filo-imprensa que Angola conheceu,
Agostinho Nelumba, Sanjar, declarava que : “ não há guerra em Cabinda, acusando algumas individualidades da Igreja
Católica de fomentarem acções de banditismo”[6]. Ora,
mesmo sem guerra, reiterava que as forças
governamentais se encontravam em cabinda para “impor a ordem”, salientando que
as ordens que são dadas aos militares são muito claras. “Quem vier com
violência, será repudiado com violência”[7].
Esta completa contraditio de altas bissapas de Angola constitui, no entanto, uma
estratégia bem definida. Esta tem em conta empolar os feitos do exército
angolano, de uma vez para sempre, ter acabado com a resistência cabindense.
Ora, esta posição é, contudo, contraproducente e não ajuda a estratégia global
do regime, na medida em que posições punitivas contra membros da sociedade
civil e inimigos de estimação desarmados não teriam justificação. É,
consequentemente, do interesse de Angola insuflar, permanentemente, um clima de
instabilidade em Cabinda, para poder, com mão de vinho, prender, sem obedecer a
qualquer norma judicial e com sentenças encomendadas para todos aqueles que vir
indobráveis[8]. A
isto se acresce a sua intenção morbidamente económica: Altas patentes das FA e quadros superiores do SINSE têm estado nos
últimos anos a enriquecer em Cabinda por via do aproveitamento ilícito, em seu
benefício pessoal da parte das volumosos verbas do orçamento dos sectores. (…) Um
memorando sobre o assunto, em que é citada uma conversa com um oficial do
destacamento local da Casa de Defesa e Segurança Militar do PR (declara que)(os militares não
estão interessados no fim da guerra)[9]
6.1.
Elementos permanentes e actores
O governo de Angola jamais quis
negociar com os cabindas, para, de uma vez para sempre, acabar com o conflito.
Pautou sempre pela rendição e lançar os rendidos contra os próprios irmãos. Foi
assim com o grupo de Victor Gomes que, uma vez com as bissapas e fardamento
angolano, protagonizaram nos anos 90 um programa na rádio cabinda, recheado das
piores inverdades contra os inimigos de estimação da sociedade civil. O mesmo
sucedeu com todos os que se foram rendendo, com armas e inclusive com os
dinheiros da organização até ao ápice
com Bento Bembe. Este, ainda na
periferia, mas já com o coração angolanizado, exigiu, como parte do processo a
ilegalização da Mpalabanda-ACC. É, neste momento, que assistimos impávidos à
prisão do deputado Raul Danda, depois de recebermos uma carta de ameaças.
Começava o nosso via crucis! Bento
Bembe punha nos ouvidos do governo angolano todos os que com ele colaboraram
até as mulheres que, com sacrifício, davam-lhes as chikwangas!
Se de um lado o programa de Angola foi
e é o de integração, doutro lado,
por parte da Flece muitos cabindas, lutava-se para uma posição mais mitigada,
mas não aceite, como sempre, por Angola. Já em 1985, Nzita amenizava, com o
concurso dos cubanos, a sua posição independentista, mas o fim do encontro de
Sáfica foi a chacina dos negociadores.
Esta guerra tem dividido,
continuamente, os cabindas e lançado para o desprezo muitos que têm tentado
participar em actos eleitorais angolanos, como sinal de abertura. O depois de
cada plebiscito tem-se saldado em prisões e posições musculadas, dando razão
aos que declaram não valer a pena confiar em angolanos tout court. Isto tem
espoliado autoridade e espaço aos que pensam que chegou o momento de encontrar um
meio-termo para arriscar fazer sobreviver o povo de Cabinda. Esta posição enrijecida
secular do governo angolano repousa sobre dois pilares:
a) cronológico.
É percepção do governo angolano que,
com o decorrer do tempo, a Flec tende a definhar e a ficar um resíduo que vai,
às vezes, desferindo este ou aquele golpe de pouca repercussão. A geração
actual, por outro, muito politizada e, de certo modo, rédito de uma geração anti-Angola,
tende a deitar a toalha ao chão à força de restrições sociais; discriminações e
com o baton, quiçá, da mordomia! Esta,
com o andar do tempo, vai sendo substituída por uma outra, afecto ao 1º de
Agosto. Esquece-se, contudo, que com a memória dos pais fuzilados ou presos por
motivos fúteis; as políticas de discriminação negativa, praticadas em Cabinda,
empoladas pela própria televisão do regime, acabam por permanecer no
subconsciente desta geração que ele deposita toda a confiança para a sua
sobrevivência pacífica em Cabinda, sem se chatear com vozes discordantes! Isto
aconteceu ontem, hoje e amanhã, porque a nossa própria geração é, também, herdeira
de uma corrente que ultrapassa gerações.
b) Estatístico
O
governo, diante da pequenez do território e da população de Cabinda, teve
sempre em mente que a vastidão de Angola ia impor-se, mais cedo ou mais tarde.
Daí que, depois da paz em Angola, entornou todas as tropas em Cabinda. Já lá
vão doze anos e as coisas dão a impressão de não terem sido tão bem
pacificadas.
A estes dois elementos se acresce outros de não somenos
importância:
a) A
unanimidade política
A oposição
angolana, como sempre, é unânime, mutatis mutandis, com a política levado a
cabo pelo poder, em Cabinda. Salvo a FPD que, no passado, defendia estar
disponível a discutir todas as soluções. Todas as outras forças, contudo, batem
no cravo e na ferradura. Instados, amiúde, para falarem sobre o futuro de
Cabinda, a primeira resposta, quase um estribilho é: Cabinda é parte integrante de Angola. A isto mais nada acrescentam,
caucionando, indiscutivelmente, o ostracionismo a que foi votado Cabinda.
b)
A má-vontade contra os cabindas
Vive-se, sobretudo, em Luanda, uma
espécie de ódio miúdo e sub-reptício; uma impaciência dolosa contra os
cabindas. São acusados de toda a espécie de vícios e defeitos. Isto,
indubitavelmente, produto de uma visão enviesado sobre Cabinda; por uma mera
ignorância da sua história e de uma comunicação muito centrada no petróleo, que
leva muitos angolanos a reduzirem a contestação secular dos cabindas numa
simples reivindicação dos dividendos deste.
6.2 Os actores tout court
O governo de Angola
esconde em si mesmo uma série de actores que emprestam à solução e à relação
com Cabinda a sua atitude para com os cabindas. Daí que no interior do mesmo
temos dois grupos: primeiro, os do bacolino-duro. Estes pensam que só a
violência pode resolver o caso-Cabinda. É, por isso, método prender, matar e
alijar todos aqueles que representam algum sinal de resistência. É a linha
actual. Segundo, os do bacolino-macio. Estes são de opinião que é possível
dialogar com os cabindas e fazer algumas concessões, passíveis de encontrar uma
solução sustentável. Foi assim com o General Miala. Cabinda, por outro lado, carece, neste
momento, de uma verdadeira referência. As coisas passam-se entre Alexandre Tati
e Nzita. Este último é, indiscutivelmente, a figura mais importante,
principalmente, pela sua história e personalidade. É, contudo, a figura
emblemática do modo como Angola aborda e faz a leitura dos seus inimigos que
não consegue ter sob controlo. Nzita representa o paradigma como Angola age
politicamente que é o das promessas de casa, conta de milhões, gasolineiras e
mordomias. Ora, Nzita negou sempre esta maneira de resolver o problema de
Cabinda, pondo, acima de tudo, o futuro do Povo.
Conclusão
Um colono com mais dignidade a jeito
dos franceses; um clima geopolítico fora daquele da guerra-fria, que acabou por
decompor a OUA nos anos 70 e, finalmente, um Agostinho Neto com mais anos de
vida e no poder teríamos Cabinda diferente e sem a cabibembe : um Memorando de
entendimento escondendo um autêntico desentendimento, não com as suas vítimas
que gerou, mas entre os próprios beneficiários, que vêm as Secretarias de
Estado, vazias de conteúdo num organograma que respira partido-único e não
entregues aos seus membros. O tempo vai passando e reparam que o Memorando é,
realmente, um instrumento de integração pura e simples, já que o seu partner
continua com o mesmo modus agendi:
amordaçar e a palmatória; paradoxalmente o que a guerra de libertação pretendia
combater e acabar. O que vemos, contudo, foi, simplesmente, substituir o branco
e refazer o seu S. Nicolau. Impor um comunismo, que, agora, foi substituído por
um capitalismo, mas que esconde os seus resquícios de desumanidade. O governo
angolano deve, urgentemente, decidir se os cabindas são angolanos, porque o que
se passa, em Cabinda, vem dar razão ao que muitos dizem: temos três tipos de angolanos: primeiro os de Luanda; segundo o do
resto de Angola e, finalmente, os cabindas.
Jorge Casimiro Congo
[1]Cfr.,
LUEMBA, F., O problema de Cabinda exposto
e assumido à luz da verdade e da justiça, Papiro Editora, Porto, 2008, p. 125.
[2][2]
CONGO, J., C., Apud TATI R., Percurso histórico de uma Igreja. Entre Deus
e César(1975-2012), Edição Raul Tati, Cascais,
2013, pp. 375.
[3]
CONGO, J., C., Apud TATI,
R., op. cit., p. 376.
[4] LUEMBA, F., op. cit., p. 155.
[5] TATI, R., op. cit., pp. 103-105.
[6]
CASTRO, O., Cabinda. Ontem protectorado,
hoje colónia, amanhã nação, Editora Letras de Ferro, Porto, 2011, p. 117.
[7]
CASTRO, O., op. cit., p. 118.
[8]
Recorde-se, em 2010 a prisão, do Pe. Raul Tati, Dr. Belchior Lanzo Tati, Dr. Francisco Luemba, Dr. Panzo Mpaca e Engº Barnabé,
depois do ataque à caravana de Toco. O engº Agostinho Chikaia foi, também,
detido em Kinshasa a mando da mesma mão escondida. Pe Congo não foi preso,
porque encontrava-se na Itália, mas a sua casa foi cercada durante longos dias.
Isto era uma demonstração que não tolerava nenhum cabinda opor-se à política
exercida em Cabinda, quer armado, quer desarmado.
[9]
FIGUEIREDO, X., Cabinda, fonte de
enriquecimento de militares in Africa Monitor intelligence, nº 791/ANO
VIII/20137/Lisboa, p.1.
