LOBITO DE LUTO – CHUVA PÕE À PROVA POLÍTICAS PÚBLICAS

Lobito, 12 de Março de 2015

DECLARAÇÃO PÚBLICA

LOBITO DE LUTO – CHUVA PÕE À PROVA POLÍTICAS PÚBLICAS

É com enorme dor que a OMUNGA tem vindo a acompanhar a situação que abateu a cidade do Lobito durante a chuvada ocorrida na noite de 11 de Março e na madrugada de 12 de Março de 2015.

De acordo à informação apresentada no noticiário das 13 horas de hoje da Rádio Nacional de Angola, cerca de 50 pessoas eram dadas como mortas para além dos inúmeros desaparecidos e dos enormes danos materiais. Segundo informação não formal prestada por agentes dos bombeiros nacionais enquanto removiam mais um corpo da vala que circunda o Bairro da Luz, por volta das 15 horas, mais de 70 pessoas já tinham sido confirmadas como mortas.

Neste momento de pesar e luto a OMUNGA endereça a todas as famílias afectadas por esta calamidade a sua solidariedade.

No entanto, aproveita para alertar de imediato à responsabilidade do Estado pelos drásticos efeitos verificados nesta ocasião e chama para a atenção de se parar com a responsabilização dos cidadãos por terem construído em zonas de risco, pensando assim que retiram a mancha que paira sobre a má governação aos diferentes níveis, desde o local ao nacional, com a falta de definição real de políticas públicas de habitação e urbanização ou a implementação de programas deformados de urbanização, de falta de fiscalização e de corrupção na área de habitação e urbanismo.

Lembramos que cabe ao Estado garantir a protecção de todos os seus cidadãos criando e promovendo todas as medidas que preservem o direito à vida, à dignidade e ao bom nome.

A procura de denominadas “zonas de risco” para a construção das suas habitações, essencialmente pelos mais pobres, demonstra em si a falência das políticas habitacional e urbanistica do governo angolano em que não se garante o exercício pleno do direito à habitação condigna da maioria da população para além da ausência das medidas preventivas de fiscalização.

Por outro lado, demonstra o real abandono a que estas zonas são atiradas sem qualquer intervenção por parte das instituições públicas onde não se verificam os serviços de saneamento básico fazendo com as populações façam recurso às valas e outros locais para atirarem o seu lixo.

Por úlimo e ainda mais grave, demonstram os enormes problemas que envolvem os projectos públicos de urbanização onde existe a centralização, falta de transparência e de fiscalização efectiva investindo-se assim os recursos públicos e de todos os cidadãos, incluindo as vítimas desta calamidade, em obras duvidosas que se demonstraram desastrosas nesta ocasião como a vala que limita o bairro da luz que foi aterrada em sua grande extensão.

Por outro lado, veio a demonstrar esta calamidade, a inexistência de programas de intervenção de emergência que possa dar pronta resposta a situações do género.

Esperamos que todas as acções de emergência de apoio às populações afectadas seja rápida, efectiva e que não apareça como uma acção caridosa da presidência da república como temos sido habituados a assistir.

A OMUNGA alerta ainda para a instauração de um processo que possa realmente trazer informações para ajudar a procurar responsabilidades e que sirvam de uma vez por todas para reanalisar as actuais políticas e projectos e definir novas linhas de intervenção.

É hora também para chamar à atenção dos projectos urbanísticos que invadem as praias da cidade como os que resultam dos aterros dos mangais e das salinas do Lobito.

José Patrocínio

Coordenador

POPULAÇÃO DE VIMBALAMBE PREOCUPADA COM FALTA DE TRANSPARÊNCIA EM PROGRAMA DE ELECTRIFICAÇÃO

A corrupção, e a falta de clareza são as principais causas que põem a população preocupada.

Segundo os moradores, em Novembro de 2012, criou-se uma comissão, para gerir o sector energético da comuna do Gama, onde envolve vários bairros incluindo o Vimbalambe. Depois de criada a Comissão, os seus membros sentaram-se com a população com a proposta de cada casa contribuir com um valor de cento e quarenta mil kwanzas (140 000), para a construção de 4 cabines eléctricas, com a proposta de que a área teria corrente eléctrica, um mês depois de todos acabarem de pagar. Dos 140 mil kwanzas, concordou-se que cada casa pagaria apenas 40 mil kwanzas.

Depois de algumas pessoas fazerem o pagamento, no final de 2014, apresentaram à comunidade 4 cabines eléctrica, sem nenhum instrumento, segundo os nossos entrevistados, desde o princípio das obras desconfiavam que as coisas não estavam a correr bem.

Depois da construção das cabines, no principio de 2015, mandaram 4 pontos de transformação (4 PTs), mas devido às desconfianças, e pelo valor que lhes fora cobrado, eles não sabem se aquelas peças são do governo ou privadas, e o Soba Restino diz que também não sabe de nada porque o administrador comunal do Gama e o soba Nicolau, entram na área dele sem o seu consentimento.

No dia 31 de Janeiro de 2015, o soba Restino convocou uma reunião à comissão de gestão do sector energético do Gama, mas na reunião, os responsáveis não apresentaram um plano de gestão, não apresentaram contas à comunidade, nem falaram sobre os quatro PTs, pelo contrário, insistiam para a comunidade pagar os 40 mil kwanzas, em que o depósito destes valores tinha que ser na conta do soba Nicolau. Quando a comunidade questionava se o trabalho é privado ou do governo, eles só respondiam que aquilo tudo é trabalho do estado.

Se o trabalho está a ser feito pelo estado, porquê o valor da contribuição tem que ser depositado na conta bancária do soba Nicolau?

O soba Restino diz que a administradora municipal da Catumbela não tem conhecimento desta situação, porque se tivesse não permitiria que os valores fossem depositados na conta de um soba. Diz ainda que existe uma grande aliança entre o soba e o administrador do Gama com o nome de Manuel Rita Gaspar, que inclusive já o ameaçou de prisão se continuasse a defender o povo, e desde que começou esta aliança, muita coisa foi alterada naquele local contribuído ainda com uma grande desordem, corrupção e desrespeito contra a comunidade. Dois exemplos destas violações são: a usurpação ilegal de terras que o procurador João Carlos praticou contra militares de inatividade temporária com a ajuda do administrador comunal do Gama e do secúlo Nicolau que até ao momento ainda não foi resolvido;  e a usurpação ilegal do local que foi projetado como praça, que o senhor João Neves, (militar dos serviços prisionais de Benguela com a patente de primeiro sargento) fez com a ajuda dos dois dirigentes máximos do Gama.

Já o soba Nicolau, que rege a outra parte do Vimbalambe, diz que tudo aquilo que os moradores afirmam não passa de uma grande mentira, que tudo está a ser feito como planeado anteriormente, não existe nenhuma conta bancária pessoal pois os valores estão a ser enviados directamente na conta da administração; alega também ser o único soba do Vimbalambe.

O bairro Vimbalambe já existia, mas agora,  é o soba Restino que controla a área sul, e a área Norte pelo soba Nicolau, com a divisão a partir da unidade. Antes do senhor Nicolau ser soba, era o primeiro secretário do soba Restino, e tinha princípios de proteger a comunidade mas agora se uniu ao administrador Manuel Rita Gaspar, e perdeu os seus princípios.

Outro problema que enfrenta aquele bairro é o do mercado informal, que anteriormente a administração cedeu-lhes um local para tais actividades, mas depois apareceu um senhor, funcionário dos serviços prisionais de Benguela com o nome de João Neves, e usurpou ilegalmente o espaço. Como a confusão era tanta, a administração cedeu aos vendedores, um outro local temporário enquanto resolviam a situação do antigo, mas até ao momento nada foi reslvido e o senhor João Neves já vendeu boa parte do terreno.

Reportagem de Domingos Mário

Revisão de José Patrocínio

ADVOGADO EM LITÍGIO DE TERRAS COM CAMPONESES NO LUONGO

38 pessoas totalmente dependentes daquelas lavras estão a perder o único sustento das suas famílias por causa dos interesses individuais, há pessoas que cultivam no local há mais de 45 anos. Segundo o senhor Xavier Tchivembe, sem serem avisados, em Novembro de 2014 quando exercia os seus trabalhos na sua lavra, assistiu chinese a entrarem no local e quando foi perguntar aos mesmos o que se passava, eles simplesmente responderam para o senhor não fazer nada, pois o chefe Angolano “irá dar dinheiro”. Exaltou-se então e queria cortar os chineses com a catana que estava em sua posse no momento, mas as outras mais velhas acalmaram-no. Horas depois, apareceu um senhor com o nome de Pedro e exerce o cargo de advogado,  e disse aos 38 camponeses afectados, para não fazerem confusão, porque ele não é o culpado visto que as pessoas que lhe venderam aquelas terras é que tinham de avisar aos camponeses. E prometeu aos camponeses, indemnizá-los segundo a quantidade e qualidade dos produtos que cada um possuía em sua lavra, e no mesmo dia, pôs os chineses a vedarem o local com chapas.

Quando questionaram ao advogado quem lhe tinha vendido as terras, ele simplesmente respondeu que apenas comprou,  sem identificar a pessoa que lhe cedeu as terras. Os camponeses dirigiram-se até a cooperativa agrícola da Catumbela, mas estes por sua vez, também não quiseram prestar nenhuma informação, simplesmente responderam que  que só lhes puseram lá para controlar o local. 

Os camponeses ainda disseram ao senhor Pedro que alega ser o suposto dono, que aquelas lavras são lavras de família, e os mesmo estão lá há muito tempo, os seus bisavós, avós e pais, cultivaram naquele local, mas este por sua vez respondeu aos coitados camponeses que não queria saber a quem pertence e muito menos se algum dia algum camponês legalizou a sua terra porque simplesmente comprou. 

Em Fevereiro de 2015, o senhor Pedro, apareceu no local  com os chineses e levaram o senhor Geraldo (responsável pelo talhão) e o senhor Xavier Tchivembe para a cooperativa agrícola da Catumbela, onde reuniram com os funcionários daquela instituição, informando aos senhores da agricultura que não iria conseguir indemnizar todas as 38 pessoas porque seria da competência deles informarem e indemnizarem os camponeses, e obrigou aos homens da agricultura a pagarem uma parte. Segundo o senhor Xavier, na reunião, o senhor Pedro  ia para o canto a toda hora conversar com os homens da agricultura.

Depois da reunião, voltaram para o local, e o senhor Pedro ordenou ao chinês que pegasse no dinheiro e indemnizou cada pessoa na seguinte escala: o senhor Xavier recebeu 70.000 kwanzas, o senhor Geraldo 60.000, 40.000, 36, 31, mas na sua maioria (29 camponeses) receberam de 4 a 18.000 kwanzas.

Pela enorme quantidade de produtos contidos nas lavras, no momento depois da indemnização, o senhor Pedro, prometeu  aos 38 camponeses, não destruir as plantações até que tudo fique pronto e os camponeses recolherem.

No dia seguinte, o senhor Xavier, foi informado que o senhor Pedro não cumpriu com a promessa feita aos camponeses e mandou as máquinas avançarem com as obras, e foi rapidamente para o local, e encontrou que já haviam destruído a segunda parte de todo o terreno,  sem atingirem o seu. Naquele momento disse ele, que perdeu a cabeça e começou a espancar todos que lá estavam, incluíndo o representante do senhor Pedro e os seguranças, e foi levado pelas forças policiais e depois encaminhado pela procuradoria, mas com a ajuda dos Sobas e da população camponesa, foi solto.

As senhoras que as suas lavras já foram destruídas e como já não têm mais forças para lutar, preferiram armazenar o resto dos seus produtos (Batata doce, mandioca, cana-de-açúcar, etc), em suas casas, que agora está a se estragar  e a secar por não terem quem as compre. Tentaram ainda vender as canas no valor de cinco kwanzas, mas já não estão a comprar tendo em conta o estado que os produtos se encontram.

Uma das senhoras está com a mãe em casa sem a possibilidade de se mexer e nem de falar, está com a sobrinha muito doente, e diz que a sua lavra era a única forma de sobrevivência, pois já não tem mais quem as ajude.

Velhas idosas sem força para lutar, e sem dinheiro para sobreviverem estão envolvidas neste problema e choram dia e noite que não lhes sejam retiradas as suas lavras, porque apesar do tempo em que lá cultivam e por ser o único sustento, aquelas lavras também já fazem parte das suas famílias.

Texto e imagens de Domingos Mário

Revisão de José Patrocínio

O PROCESSO AUTÁRQUICO E A CRISE FINANCEIRA: QUE PAPEL DESEMPENHARIAM AS AUTARQUIAS NO ACTUAL CONTEXTO.

A 19 de Fevereiro, na sala de conferência do Hotel Mil Cidades em Benguela, onde foi prelector o Domingos da Cruz para abordar “O PROCESSO AUTÁRQUICO E A CRISE FINANCEIRA: QUE PAPEL DESEMPENHARIAM AS AUTARQUIAS NO ACTUAL CONTEXTO”.

DECLARAÇÃO PÚBLICA SOBRE ASSALTO À MÃO ARMADA

Ref.ª: OM/ 0020 /015

Lobito, 20 de Fevereiro de 2015

     

DECLARAÇÃO PÚBLICA

ASSALTO À MÃO ARMADA ÀS INSTALAÇÕES DA OMUNGA

E À RESIDÊNCIA DO SEU COORDENADOR

A OMUNGA vem pela presente prestar as seguintes informações sobre a acção de que foi alvo assim como na residência do seu coordenador:

OS FACTOS

Na madrugada de quarta feira, 18 de Fevereiro, por volta das 3 horas da madrugada, dois individúos usando a farda do exército nacional, incluindo botas e fazendo uso de uma metralhadora AKM e de um revolver, iniciaram a ação de invasão das instalações da OMUNGA e de assalto à residência do coordenador da OMUNGA, de acordo às informações prestadas pelo Manuel Canjanja que se encontrava de guarda às instalações da OMUNGA.

É importante recordar que os escritórios da OMUNGA localizam-se na parte traseira da residência onde habita José Patrocínio, no B.º da Luz, Ra da Bolama, casa 2, Lobito.

Desta acção resultou a agressão de Manuel Canjanja e o roubo da sua pasta com algum dinheiro e também o roubo de uma câmara fotográfica e de um telefone que se encontravam na mesa de trabalho de José Patrocínio, na sua residência.

A OMUNGA está preocupada com alguns aspectos desta acção que facilitam concluir que a mesma era direccionada intencionalmente à nossa associação e ao seu coordenador não podendo, no entanto, adivinhar os seus propósitos.

OS ELEMENTOS DE SUSPEITA

 - A residência onde vive o coordenador da OMUNGA e onde funcionam os seus escritórios fica a menos de 50 metros da porta de armas da Academia Militar do Exército,

- Os dois indivíduos vieram a pé, fardados e de metralhadora pela rua frontal à referida unidade militar, complectamente à vontade,

- Os indivíduos dirigiram-se de imediato às nossas instalações, tendo um deles se colocado logo em posição junto a uma viatura e o outro ter avançado em direcção ao guarda,

- Na referida rua mais nenhuma residência tem guarda,

- Mesmo com guarda efectuaram a ação,

- Depois da agressão, mandaram o guarda embora sem qualquer receio que o mesmo se dirigisse à porta de armas da referida Academia em busca de socorro ou procurasse o mesmo em qualquer outro local,

- Depois de cerca de 30 minutos os dois indivíduos voltaram a retirar-se calmamente sem qualquer sinal de precipitação descendo a rua em sentido contrário,

- A casa não foi remexida e apenas foi roubada a pasta do guarda onde tinha algum dinheiro, possivelmente para transportar os bens roubados como seja a câmara fotográfica e um telemóvel.

OS PASSOS DADOS

Na manhã de 18 de Fevereiro membros da OMUNGA conjuntamente com Manuel Canjanja dirigiram-se ao piquete da investigação criminal do Lobito para apresentação de queixa junto do investigador Jessé, mas sem efeito já que o mesmo orientou a elaboração de uma carta.

O coordenador da OMUNGA efectuou a queixa junto da investigação criminal, na pessoa do Sr. Investigador Felix na manhã de 19 de Fevereiro de 2015

Nesta mesma manhã, o coordenador da OMUNGA pôde apresentar o caso, na sua residência e nas instalações da OMUNGA, ao Sr. Wilson Quintas enviado pelo Comandante da 1.ª esquadra, Sr. Barnabé

Na tarde desse mesmo dia, a equipe de peritos da investigação criminal liderada pelo investigador Felix estiveram na residência do Sr. José Patrocínio onde puderam fazer a peritagem e ouvir a queixa do guarda Sr. Manuel Canjanja.

No dia 20 de Fevereiro a Associação OMUNGA dirigiu uma carta ao Director da Investigação do Lobito a expôr a situação e a confirmar o seu interesse na continuidade do processo investigativo.

Ainda a 20 de Fevereiro, a Associação OMUNGA endereçou uma carta ao Comandante Municipal da Polícia do Lobito com cópia ao Governador Provincial de Benguela a solicitar as devidas medidas de protecção.

Por último e também a 20 de Fevereiro a OMUNGA escreveu uma carta ao Comandante da Academia Militar do Exército do Lobito a solicitar medidas de protecção.

José Patrocínio

Coordenador

Angola, casa de Coordenador da Omunga é assaltada a mão armada: solidaridade AIH

José Patrocinio

Coordinator OMUNGA

Angola

Dear comrade and friend,

We have just received this bad news that highlights the violent and terrorist reaction of those who feel threatened their privileges by the defenders of the right to housing and human rights, in particular by your engagement against the forced evictions.

For these reasons, first of all, I would like to express the repudiation of these terrorist acts and the full solidarity of the International Alliance of Inhabitants with your / our struggle!

At the same time, we ask the authorities to find those responsible and prevent the repetition of such acts of violence.

Hoping to meet you soon, hopefully at the World Assembly of Inhabitants (WSF, Tunis, 24-28 March 2015), ciao in solidarity.

Cesare

Français

Cher camarade et ami,

Nous venons de recevoir cette mauvaise nouvelle qui met en évidence la réaction violente et terroriste de ceux qui se sentent menacés dans leurs privilèges par les défenseurs du droit au logement et les droits humains, en particulier par votre engagement contre les expulsions forcées.

Pour ces raisons, tout d'abord, je tiens à exprimer la répudiation de ces actes terroristes et la pleine solidarité de l'Alliance Internationale des Habitants avec votre / notre lutte!

En même temps, nous demandons aux autorités pour trouver les coupables et prévenir la répétition de tels actes de violence.

En espérant nous rencontrer prochainement, je l'espère à l'Assemblée Mondiale des Habitants (FSM, Tunis, 24-28 Mars 2015), ciao en solidarité.

Español    

Estimado camarada y amigo,

Acabamos de recibir esta mala noticia que pone de relieve la reacción violenta y terrorista de los que se sienten amenazados en sus privilegios por los defensores del derecho a la vivienda y los derechos humanos, en particular por su compromiso en contra de los desalojos forzosos.

Por estas razones, en primer lugar, me gustaría expresar el repudio a estos actos terroristas y la plena solidaridad de la Alianza Internacional de Habitantes con su / nuestra lucha!

Al mismo mismo, pedimos a las autoridades para encontrar a los responsables y impedir la repetición de tales actos de violencia.

Con la esperanza de encontrarnos pronto, esperemos en la Asamblea Mundial de los Habitantes (FSM, Tunez, 24 a 28 marzo, 2015), ciao en solidaridad.

Cesare

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Cesare Ottolini

IAI Global Coordinator

www.habitants.org

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CASA DE COORDENADOR DA OMUNGA É ASSALTADA À MÃO ARMADA

Na madrugada de quarta feira, 18 de Fevereiro, por volta das 3 horas da madrugada, dois indivíduos usando a farda do exército nacional e fazendo uso de uma metralhadora AKM e de um revolver, iniciaram a ação de assalto à residência do coordenador da OMUNGA, de acordo às informações prestadas pelo Manel que se encontrava de guarda às instalações da OMUNGA.

É importante recordar que os escritórios da OMUNGA localizam-se na parte traseira da residência onde habita José Patrocínio.

De acordo ainda às informações do Manel, os dois indivíduos vieram a pé, pela rua que limita a Academia Militar, no Bairro da Luz, perto da porta de armas, e dirigiram-se de imediato à residência.

O que se acompanhava da metralhadora ficou encostado a uma viatura que se encontrava estacionada de fronte à casa, enquanto o outro avançou até à entrada do quintal que dá acesso às traseiras e aos escritórios da OMUNGA.

Foi aí que encontrou o Manel que estava de serviço e cumprimentou-o – boa noite. O Manel respondeu – bom dia. Ai já é dia, atira o fardado e continua – você é que é o guarda desta casa? O Manel respondeu – Sim e o que quer? É nesta altura que o fardado puxa da pistola pondo bala na câmara e apontando para o Manel diz – Ainda perguntas o que eu quero? Fica de pé. Ao mesmo tempo o outro fardado que ficara de alerta põe também bala na câmara da AKM e avançam juntos contra o guarda. Aqui esbofetearam o guarda e obrigaram-no a ir-se embora, tendo este ficado a certa distância observando.

De acordo ao Manel os mesmos permaneceram no espaço por volta de meia hora tendo depois se retirado calmamente a pé na direcção oposta da rua.

É nessa altura que o Manel retorna ao local e desperta o coordenador da OMUNGA que se encontrava a dormir na sua residência, para contar o ocorrido e questionar se não tinha sofrido alguma ação dos meliantes.

Foi assim que se deu conta que havia a janela arrombada e tinham desaparecido da casa do coordenador da OMUNGA a câmara fotográfica e o telefone que se encontravam em cima da mesa de trabalho.

A casa não foi remexida nem mais nada desapareceu. O pequeno gerador ficou no quintal. Apenas a câmara fotográfica e o telefone da movicel tipo android foram à vida.

Será importante recordar que a 22 de Dezembro, José Patrocínio foi brutalmente retido dentro da referida Academia Militar enquanto Alexandra de Vitória Pereira fora agredida pelos militares por apenas terem estacionado a viatura frente à referida unidade militar. Nessa altura a OMUNGA endereço uma carta ao Comandante da referida instituição a exigir os devidos esclarecimentos e responsabilização. Sem resposta até hoje.

A pergunta fica no ar. Que proteção garante esta academia militar dentro do Bairro da Luz se os seus militares agridem pacatos cidadãos e deixam circular meliantes fardados e com metralhadoras pelas ruas? Afinal o que pretendiam estes presumíveis meliantes? Vieram directamente à residência, a pé, fardados e com arma de guerra e só levaram a câmara fotográfica e o telefone!

A queixa avança junto da investigação criminal e demais instituições.