OMUNGA E OHI CONTINUAM ENCONTROS COM MEMBROS DAS COMUNIDADES DE BENGUELA PARA ABORDAR AS AUTARQUIAS

É bem verdade que a constituição de 2010, recomenda a realização das eleições autárquicas, mas infelizmente ao longo deste período, não conseguimos pôr esta realidade em acção por motivos que muitos de nós já conhecemos. Um dos motivos, é o facto de não ter havido um diploma legal que regulasse todas as normas e instrumentos que permitissem a realização das autarquias; e outro é o facto de não haver muita produção de debates ao nível da sociedade civil para que pudessem replicar estes assuntos junto da comunidade, e termos um interesse na participação das autarquias no contexto de Angola.

A OHI e a Omunga, preocupados com esta situação estão a levar este debate a nível das comunidades para que os cidadãos conheçam o verdadeiro significado das autarquias. Sabemos que por experiência de outros países a nivel dos PALOP como o Cabo Verde,  em que as autarquias por si só, permitem que o cidadão tenha maior capacidade de influenciar os assuntos da sua comunidade e colocá-los mais próximos da sua governação.

Por este motivo, realizaram a 17 de Maio, nos escritórios da OHI, em Benguela, mais um debate com 10 jovens das comunidades do Miramar e Calombotão.

Reportagem, texto e imagens de Domingos Mário

Revisão e publicação de José Patrocínio

CONTINUA CAMPANHA PELA LIBERTAÇÃO INCONDICIONAL DOS DEFENSORES DE DH EM CABINDA

COMUNICADO 2

Diversas personalidades, representativas de um amplo espectro sócio-político, profissional e religioso, entre os quais dirigentes da CASA-CE e do Bloco Democrático, Activistas Sociais e dirigentes de Organizações Não Governamentais, deputados, economistas, juristas, gestores, músicos, vendedores, estudantes, pedagogos, pesquisadores, engenheiros, sacerdotes, pastores, advogados, jornalistas, professores, decanos de Faculdades, funcionários públicos, empresários, subscreveram o abaixo assinado que dentro de dias será enviado às entidades politicas do país exigindo a libertação de José Mavungo, preso há mais de 60 dias em Cabinda, de forma arbitrária,  e que se encontra em péssimo estado de saúde.

Dos 5 presos políticos do mesmo processo - tentativa de manifestação contra a má governação em Cabinda - e com a libertação ontem do advogado Arão Tempo, apenas se encontra detido JOSÉ MARCOS MAVUNGO, cuja libertação vai continuar a exigir  a acção de um grande movimento cívico. A Comissão aguarda apoios que se encontram a caminho. Lembre-se que todos os partidos políticos, incluindo o Mpla, foram as suas lideranças convidadas a subscreverem a petição.

Concomitantemente com a mobilização dos sectores internos, a Comissão vai contactar sectores da comunidade internacional, incluindo religiosa, vai promover vigilias e manifestações e vai deslocar-se a cidade de cabinda, entre outras iniciativas.

Anuciam-se algumas das personalidades subscritoras

Alves da Rocha, economista, pesquisador do CEIC (UCAN)

Manuel Fernandes, Vice-Presidente da Assembleia Nacional

Eduardo Sassa, Pastor e Investigador

Abel Chivukuvucu, Presidente CASA-CE

Justino Pinto de Andrade, Presidente BD

Sediangani - Mbimbi, Presidente PDP-ANA

William Tonet, jornalista

Luis Nascimento, Vice-Presidente BD, jurista

Margareth Nanga, Advogada, professora UCAN

Lindo Bernardo Tito, deputado

Nelson Pestana, Pesquisador

Angelo Kapwatcha, Professor, líder da FORDU

Katila Pinto de Andrade, Jurista

José Figueira Víctor, Empresário

Félix Miranda, Jornalista

João (Milú) Tonga, Engenheiro Civil

Rafael Aguiar, Sociologo

Nsinga Ngonga, Funcionário Público

Manuel Nito Alves, Estudante

Rafael Morais, dirigente SOS Habitat

Ramos Kiluanji Buta, Engenheiro

José Alfredo Baruba, Secretário Geral do BD

Esperança Júlio, Economista

Xavier Afonso, Gestor

Luanda, 14 de Maio de 2015

A COMISSÃO

Elias Mateus Isaac

Alexandra Victoria Pereira Simeão

Raul Tati

Filomeno Vieira Lopes

Jose António Patrocínio

Lúcia Silveira

Padre Jacinto Pio Wakussuca

A ACTUAL CRISE FINANCEIRA E A SUA IMPLICAÇÃO NA JUVENTUDE E NO EMPREGO; FOI TEMA DO QUINTAS DE DEBATES.

A falta de vontade do governo em inserir os jovens no desenvolvimento do país é um dos factores da actual crise.

Foi prelector do habitual programa QUINTAS DE DEBATE, o Deputado Nfuca Muzemba, que a 14 de Maio, no Hotel Praia Morena, durante 2 horas falou aos lutadores por uma Angola melhor sobre o seu ponto de vista tendo em conta o tema que lhe foi solicitado.

Os problemas a que nós os jovens passamos hoje, agravado em consequência da crise económica, é porque o governo percebeu tarde em colocar os jovens na economia Angolana, tanto é que a maioria dos programas do executivo para a juventude caiu em saco roto. Assim como foi o caso do Angola jovem, do crédito Bué, do programa de habitação para a juventude e tantos outros, nenhum deles resultou e de certeza que muitos jovens nunca terão ouvido desses programas.

Com a nova realidade económica do país, "agora em tudo é cortar", também o plano nacional de desenvolvimento da juventude, vai falhar. Não que seja tão pessimista, mas é preciso ter consciências das coisas.

A teimosia de não se levar a lei da politica juvenil do estado e os outros instrumentos que o acompanham, é sinal de falta de vontade política para se manter a juventude sem direito e nem futuro. Este sim é que seria o demonstrar de um compromisso sério entre o governo e os jovens. Estão na lei e nos seus instrumentos a garantia de direitos, deveres e oportunidades para a juventude e isto não é algo de noivo porque é assim em países como o Kénia, Ghana, Africa do Sul e até mesmo o Cabo verde.

A extrema desigualdade que afecta o país, pode levar os jovens a verem a violência como a solução como já temos vistos muitos caso que por um simples telefone, leva-se a vida de uma pessoa., porque as pessoas em determinadas circunstancias, e por frustração podem perceber que o telefone é muito mais importante do que uma vida.

Infelizmente nota-se que o executivo ainda vê despreocupadamente os problemas que afectam a juventude. Se antes estávamos mal, hoje estamos pior. As constatações sobre a nossa desgraça, são tão evidentes aos olhos de todos, e hoje com a crise, o numero de jovens nas ruas aumentaram. A maioria dos nossos jovens estudantes não têm condições de estudo e de alimentação. O governo, reduziu o apoio as bolsas de estudo e até mesmo a Sonangol já anunciou que para este ano não vai mais financiar bolsas de estudo quer interna e quer externa. Algumas universidades subiram com os preços das propinas. Com os cortes no sector da educação, vamos ter uma educação mais fraca e pobre do que já era.

A crise obrigou a que muitas empresas fechassem e mandassem para a rua os seus funcionários, que na sua maioria são jovens. O estado já informou que para este ano não vai realizar concursos de ingresso na função pública, aumentando assim o exercito de desempregados. E como também não haverá a nível do estado, reconversão de carreiras e muito menos aumento de salários e isto só nos leva a perceber quais são as consequências  desta crise na vida dos jovens.

Com os curso de vida que subiu a 100%, e os salários continuando na mesma, ficará mais difícil pagar os bens básicos, desde a água, alimentação, transportes, luz e até mesmo a renda de casa.

As dívidas que o estado vai contraindo são para hipotecar o nosso futuro, porque na verdade quem as vai pagar amanhã, somos nós. Com a crise, o governo tomou medidas que sacrificaram mais as populações. Aumentou com os impostos, subiu com os preços de alguns bens mesmo quando se sabe que o nosso mercado não é competitivo. E no fim perdemos todos, desde trabalhadores, empresários e consumidores.

Texto, fotografias e vídeo de Domingos Mário

Revisão de José Patrocínio

PODERIAM AS AUTARQUIAS SER FACTOR IMPORTANTE NA RESOLUÇÃO DO DESEMPREGO DA JUVENTUDE? SERÁ O TEMA DO PRÓXIMO QUINTAS DE DEBATE

As autarquias constituem um mecanismo essencial na descentralização político-administrativa do poder. Contribuem, significativamente, para o exercício e desenvolvimento de uma democracia. Nos termos da Constituição angolana, os recursos financeiros das autarquias devem ser proporcionais às suas atribuições.

O país vive uma alegada crise financeira que parece aumentar, ainda mais, o nível de desemprego da juventude. Seria o poder autárquico capaz de mudar esse quadro?

Participe no dia 14 de Maio de 2015, a partir das 15 horas, na Sala de audiências do Hotel PRAIA MORENA, em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATES.

                                                                     

DIVULGUE E PARTICIPE!

Tema

A ACTUAL CRISE FINANCEIRA E A SUA IMPLICAÇÃO NA JUVENTUDE E NO EMPREGO. SERÁ RECOMENDÁVEL A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER ECONÓMICO E POLÍTICO NO ACTUAL CONTEXTO?

                                                                          Prelector:

MFUCA MUZEMBA, DEPUTADO.

Podem acompanhar em directo através do youtube neste link https://www.youtube.com/watch?v=1bAUHogAqoI

GOVERNADOR DE BENGUELA ORGANIZA VISITA DE CONSTATAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE APOIO A SINISTRADOS DAS CHUVAS DO LOBITO E DA CATUMBELA

Governador de Benguela faz visita de constatação desde os armazéns até o local aonde serão reassentadas as famílias vitimas da chuvas do dia 11 de Março.

As organizações da sociedade civil do Lobito incluindo a OMUNGA, receberam um convite na passada segunda feia (11 de Maio), da área social da administração do município, para participarem numa visita  de constatação realizada pelo governador  Isaac Mária dos Anjos, desde os armazéns aonde estão os bens doados as famílias vítimas das enxurradas do 11 de março, no local onde as famílias estão alojadas até no local onde estão a ser construídas as novas casas; na visita participaram ONGS como a OMUNGA, AJS, CIES, e a  ADRA

Eis o historial da visita:

Armazéns onde estão os bens doados

Visitou-se os três armazéns, começando no armazém do antigo estabelecimento de preparação dos produtos do supermercado Nosso Super, localizado no Luongo, onde está a maior parte dos produtos doados;  depois visitou-se o armazém da Catumbela (próximo da administração municipal), e ainda visitou-se o terceiro armazém, localizado no bairro Canata, do município do Lobito.

Quando questionados como estão a ser geridos aqueles bens, os responsáveis responderam,  que mensalmente sai uma quantia que é transferida para o local das tendas, e outra parte vai para as famílias que ainda se encontram em casas dos seus familiares e amigos.

Existem ainda produtos como os refrigerantes, e alguns alimente, em que a sua data de validade pode ultrapassar o tempo que o governo prometeu transferir as famílias para outro local, e os responsáveis pelo controle dos produto (MINARS), disseram que estão a preparar uma actividade infantil, na zona das tendas, para poderem distribuir o mais rápido aquelas bebidas ás pessoas, no sentido de não receberem depois de expirados e nem irem para o lixo quando expirarem.

O governador recomendou ainda aos administradores (Lobito e Catumbela), no sentido de envolverem também as organizações da sociedade civil na gestão e distribuição dos bens, a fim de não criar sobrecarga de trabalho, e que de todos se envolvam activamente nos cuidados dos cidadãos até que estes estejam em suas casas que o governo prometeu.

Local onde as famílias  estão alojadas

Depois de visitado os armazéns, a caravana partiu para, o local aonde estão alojadas as famílias. Constatou-se mudanças no local, pelo facto de já haver uma escola, e aumento o número de tendas e outros serviços como a saúde e os serviços de registo e de identificação. Mas notou-se uma falha que meteu triste e preocupado não só as organizações da sociedade civil como também o próprio governador, não havia água nos tanques que abastecem as torneiras, muitas das pessoas não tinham como se lavar e nem como cozinhar. Segundo o responsável da administração municipal do Lobito naquele local, o problema começou na manhã do dia da visita, e informou, a empresa responsável pela distribuição da água, mas como não tem poderes suficientes, o seu pedido não foi considerado, e foi por aquele motivo que o governador e a equipa visitante não pôde encontrar o precioso líquido a escorrer nas torneiras.

Local aonde estão ser construídas as futuras casas dos sinistrados

A visita terminou no local onde estão a ser construídas as novas casas para as famílias sinistradas. A 12 Quilómetros das tendas, e próximo de uma povoação pertencente a comuna do Biópio, encontramos pessoas e máquinas a trabalharem para poderem entregar as obras ás pessoas a um curto período de tempo como foi prometido.

São no total sete empresas a trabalharem no local, entre as quais seis estão na área de construção e uma está a se responsabilizar pelo desmatamento do local.  Algumas bases já estão prontas, para receberem a estrutura de casa do tipo T3 (segundo o responsável pela área de Urbanismo e Habitação), e estão a trabalhar para que sejam concluídas as demais bases.

O regedor municipal do Lobito questionou: estamos a ver que as empresas que aqui estão só estão com a responsabilidade nas bases, e as casas quem vai construir? Será que é a população?

O governador por sua vez respondeu: o nosso compromisso começa aqui e a discussão está a ser leva para a resolução, nós recebemos muitas doações de diversos produtos, e devemos fazer a distribuição destes materiais para ajudar a população a construir as suas casas. Este local aonde vão sere construídas as casas, dista a 12 km das tendas, o governo entendeu então dar o primeiro passo que é o de construir as bases não só para construirmos as casas mas também para servirem de exemplo de como devem ser feitas nas regiões argilosas como a da província de Benguela, por quem construir uma casa em que a base não estiver bem feita, a casa racha. Depois disso vamos passar para outra fase que é a construção das casa definitivas, para a construção das casas definitivas, temos três opções: a primeira é fazermos com que as empresas que estão a construir as casas construam também as bases; a segunda entregarmos o material que recebemos e cada um dos sinistrados venha fazer a construção da sua casa; e a terceira alternativa é fazer com que as empresas que estão a trabalhar no local recebam o material que temos e discutamos o preço da mão-de-obra que o governo poderá pagar. Isto já foge da competência do governador, pelo que já não consegue resolver este problema, e já escreveu para os seus superiores a pedir uma instrução, para ver e meter em acção o melhor procedimento. E enquanto não haver nenhuma resposta, a base já  arrancou, e esta é a nossa parte, o resto vamos aguardar até que nos respondam e se não nos responderem nós vamos tomar a opção B ou a C.

As organizações da sociedade civil tem contribuindo muito para o fortalecimento da cidadania e foi uma grande iniciativa o governo convidar as ONGs a participarem nesta visita de constatação.

Mas na visita surgiram duas questões que colocaram uma certa dúvida sobre as ONGs que participaram:

1.     A falta de água nos tanques, é uma preocupação, quando numa visita do governador, os responsáveis não se preocuparam em resolver esta situação. Será que só aconteceu na visita do governador?

2.     As bases que estão a ser construídas para suportarem as futuras habitações é outra preocupação, pelo facto de o governador, não ter a certeza do que vai acontecer.

Fotos, vídeo e texto de Domingos Mário
Revisão de José Patrocínio

OMUNGA E OHI VOLTAM A FALAR DE AUTARQUIAS COM A JUVENTUDE

A 7 de Maio, pelas 10 horas, a OMUNGA conjuntamente com a OHI organizaram uma pequena palestra com jovens das comunidades de Benguela, nomeadamente de Capiandalo, Calomburaco e Graça, para se falar sobre autarquias.

Estiveram presentes 29 jovens dos quais 9 raparigas. O encontro realizou-se nos escritórios da OHI, em Benguela.

A ideia é de se desenvolver o espaço de debate em torno do processo autárquico de forma a se poder construir de maneira participativa o espaço democrático em Angola.

Fotos e vídeo de Domingos Mário

13 ANOS DE PAZ E PROCESSO AUTÁRQUICO FOI ABORDADO POR ÂNGELO KAPWATCHA NO QUINTAS DE DEBATE

Na sua dissertação, Ângelo Kapwatcha começou dizendo que temos 13 anos da paz armada, quer dizer que terminou a guerra convencional, a guerra subversiva, inclusive a própria guerra de guerrilha, e quando falamos dos ganhos da  paz, temos em primeiro lugar a tendência de olhar pelas estradas, escolas, hospitais e outras infraestruturas do governo.

Mas esta não é a verdadeira paz que nós queremos e na qualidade de defensor de direitos,  em angola não existe paz, porque existe ainda violações de direitos humanos. Um dos primeiros documentos a ser criado pelas nações unidas (ONU), foi a declaração universal dos direitos humanos, com o objectivo de preservar a paz e evitar a guerra, e quando se viola os direitos humanos é um grande desrespeito à paz.

A primeira violação dos direitos humanos em Angola é a pobreza, e no nosso país, para se poder trabalhar geralmente temos que ter o cartão de militante de algum partido politico e principalmente o do MPLA. O pobre não consegue ter boa saúde, não tem nenhum poder num país que se chama democrático e geralmente o mundo deles termina onde começou pelo facto de viverem com medo de perderem o bocado que já têm.

A intolerância política: ainda existe conflitos entre os partidos políticos, e ouve-se todo o tempo que nas deslocações feitas por alguns foram atacados por militantes do partido adversário, e  não é possível termos paz quando os dois representantes da governação de um país estão constantemente em conflito físico.

A falta de serviços de saúde que as pessoas precisam também tem sido uma violação dos direitos humanos, tem-se feito muitas propagandas, como combate à pólio e outros, mas as pessoas precisam de combater as verdadeiras doenças, e a insuficiência de meios é o  fruto do resultado que temos vindo a constatar sobre o elevado número de mortalidade por doenças.

A paz mantida sob a força das armas: a constituição dá a garantia de liberdades de expressão e de manifestação, mas quando um grupo de jovens pacíficos saem às ruas para exercerem a sua cidadania protestando aquilo que não vai de acordo com os seus direitos, são calados pela força das armas, com polícias fardados como se tivessem a ir numa grande guerra ; Quando uma pessoa exerce a sua liberdade de expressão, é ameaçada de morte.

Contudo temos paz e democracia para mostrar às pessoas que somos um povo unido, mas não é isso que vemos internamente.

Salientou ainda que sobre as autarquias não adianta falar porque é bem sabido que as autarquias não dependem do governo, mas no nosso pais é o governo quem decide quando serão institucionalizadas, e numa suposta democracia como a nossa não adianta falar. 

O debate decorreu a 30 de Abril no Hotel Praia Morena e foi mais uma realização da Associação OMUNGA, em parceria com a OHI e com o apoio da Open Society.

Texto e imagens de Domingos Mário

Revisão de José Patrocínio