POR UMA ANGOLA LIVRE - VAMOS DAR A CARA: DIANA PEREIRA

Pela libertação imediata e incondicional de todos os activistas presos em Angola e o fim das perseguições, ameaças, detenções e agressões contra os activistas e defensores de Direitos Humanos em Angola

Diana Pereira

CEMITÉRIO DO LOBITO AO VERDADEIRO ABANDONO

Não há mais respeito pelos mortos?

Cemitério municipal do Lobito em situações precárias.

O cemitério de um dos municípios mais importantes de Angola em situações altamente inaceitáveis. A informação veio a ser descoberta, quando no passado 16 de julho, as organizações da sociedade civil deste município visitaram à casa municipal dos mortos, e ficaram chocados pela forma que viram e ouviram sobre aquele local e sobre as pessoas que lá trabalham.

O local não beneficia de qualquer vedação, e qualquer pessoa  pode confundir o cemitério como uma área abandonada devido à altura do enorme capim que cobriram as campas; O escritório/casa onde os coveiros recebem as famílias em infelicidade para registarem os entes a enterrar, foi construída à base de ferro velho, papelão, migalhas de chapas, esteiras, bidons, e outros plásticos apanhados no lixo;  Os coveiros já estão há quase 3 anos sem salário e a única ajuda que recebem do governo é água (que nem sempre tem).

Os coveiros não têm dinheiro para comprar comida para as suas casas, pelo contrário dependem das suas mulheres, camponesas para serem sustentados visto que há 3 anos que não vêm sequer uma nota vinda do seu empregador;  São pessoas  maiores de 50 anos, que deviam estar já na reforma. Segundo eles não receberam nenhuma informação sobre a mudança do local de atendimento muito menos sobre a data em que vão receber os seus subsídios, e a última vez que tentaram entrar em greve os outros foram demitidos.

O representante do Ciclo Rastafari da Benguela (CRB) também mostrou o seu descontentamento, dizendo que aquela condições são altamente péssimas, e não se acredita que ainda existam funcionários do governo naquelas condições.

Reportagem de Domingos Mário

Revisão de José Patrocínio

OMUNGA APOIA SEM RESERVAS MANIFESTAÇÃO CONTRA DETENÇÃO DE ACTIVISTAS EM ANGOLA

Lobito, 16 de Julho de 2015.

NOTA PÚBLICA

MANIFESTAÇÃO EM LUANDA PARA 29 DE JULHO DE 2015

A associação OMUNGA vem pela presente demonstrar a sua indignação em relação à exigência por parte do Governo Provincial de Luanda, de prova de "existência legal" aos promotores da manifestação prevista para 29 de Julho de 2015, pelas 15 horas, em Luanda.

Tal posição consta da carta do Director de gabinete do Governador Provincial de Luanda, datada de 14 de Julho e com a Refª 2732/GAB.GOV./2015, fazendo referência ao conteúdo da Lei de Reunião e de Manifestação. A mesma exigência é referida como condição para que "a referida manifestação seja autorizada por S. Exa Governador Provincial de Luanda".

Havendo a necessidade de se fazer os devidos esclarecimentos, a OMUNGA considera o referido acto como um autêntico abuso de poder por parte do Governador Provincial de Luanda e uma evidente violação da Lei, já que de acordo à citada Lei sobre o Direito de Reunião e das Manifestações:

Artigo 1º - Garante a todos os cidadãos o direito de manifestação, nos termos da Constituição e da citada Lei;

Artigo 3º - Garante a todos os cidadãos o direito de manifestação "independentemente de qualquer autorização";

Artigo 6º - Exige que os promotores de uma manifestação informem por escrito, 3 dias de antecedência, dirigindo-se ao Governo Provincial, apontando o horário, o objecto da manifestação e o percurso. Deve ter 5 assinaturas dos promotores com a indicação da profissão e morada.

Lembramos que a referida manifestação deverá ser realizada sob o lema "Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola".

Para além da OMUNGA demonstrar mais uma vez a sua solidariedade para com os activistas detidos em Luanda e em Cabinda, apoia veementemente a iniciativa para a realização da referida manifestação e exige do Governador Provincial de Luanda que reveja a sua decisão e apela a todas as instituições como Polícia Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado para que tomem todas as medidas de protecção dos manifestantes, como os obriga a Constituição de Angola e evitem as ameaças, perseguições, agressões e detenções dos mesmos.

A OMUNGA ainda aproveita para reconhecer os diferentes actos de solidariedade para com os detidos, vindos de organizações nacionais e internacionais da sociedade civil e de individualidades como dos escritores José Eduardo Agualusa e Nelson Pestana Pepetela e apela a toda a sociedade civil, com especial destaque para as organizações de Direitos Humanos, apoiarem a iniciativa de realização da manifestação a 29 de Julho, pelas 15 horas no Largo da Independência, em Luanda.

CHEGA DE PRISÕES ARBITRÁRIAS E PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS EM ANGOLA

José Patrocínio

Coordenador

CASA CIVIL COMPROMETE-SE EM ACOMPANHAR O CASO MAS AINDA NÃO TOMOU POSIÇÃO SOBRE A DETENÇÃO DE MARCOS MAVUNGO

 GRUPO DE APOIO AOS PRESOS POLÍTICOS ANGOLANOS

C O M U N I C A D O

O Grupo de Apoio aos Presos Políticos foi recebido hoje por técnicos da Secretaria para Assuntos Judiciais e Jurídico da Casa Civil da Presidência da República.

O encontro deveu-se ao facto do GAPPA ter escrito uma carta ao Presidente da República a solicitar a sua intervenção no sentido da libertação do activistas dos direito humanos José Marcos Mavungo, detido a 14 de Março em Cabinda, quando pretendia organizar uma manifestação sobre a “ violações de direitos humanos em Cabinda”.

De acordo com os assessores o referido secretariado necessitava de mais informações sobre o caso para melhor compreensão e decisão sobre o assunto. Durante o encontro foram entregues cópias dos requerimentos dos Advogados remetidos ao Tribunal Provincial e Procuradoria-Geral da República em Cabinda.

Embora o grupo tenha ficado de remeter outros documentos relativos ao assunto, lamenta o facto da Presidência da República não ter tomado nenhuma posição pública sobre o assunto.

Atendendo a ausência de provas convincentes, vícios processuais e ao estado alarmante de saúde, o GAPPA reitera publicamente a sua preocupação em relação a manutenção da detenção de José Marcos Mavungo e exige a sua libertação incondicional.

Luanda aos 08 de Julho de 2015

GAPPA VAI ENCONTRAR-SE COM CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA SOBRE ACTIVISTAS DETIDOS

Enquanto membro do Grupo de Apoio aos Presos Políticos de Angola (GAPPA) quero informar que o GAPPA tem agendado um encontro com a Casa Civil da Presidência da República, para 8 de Julho de 2015 (quarta feira), pelas 10 horas.

O objectivo deste encontro solicitado pelo GAPPA enquadra-se nas acções em prol da liberdade de intervenção dos activistas e defensores de Direitos Humanos em Angola, com especial destaque para a detenção dos 15 cidadãos a 20, 21 e 22 de Julho de 2015.

O GAPPA está preocupado com o aumento substancial da perseguição, detenção e repressão contra os defensores de Direitos Humanos e jornalistas neste primeiro semestre de 2015.

O grupo surgiu como resposta às detenções arbitrárias de activistas em Cabinda desde 14 de Março. Por um lado, Arão Tempo encontra-se em liberdade condicionada que tem vivido situações de pressão e de impedimento de se deslocar, por várias vezes, de Cabinda para outras partes do território nacional. Já Marcos Mavungo, continua detido vivendo uma situação grave da sua saúde.

Estes serão os principais assuntos agendados para o encontro previsto entre representantes do GAPPA e da Casa Civil para amanhã.

José Patrocínio

LUANDA, 07 de Julho de 2015

CONCERTAÇÃO POLÍTICA ENTRE PARTIDOS E AGENDA AUTÁRQUICA, EM ANGOLA,

Em Democracias, a descentralização também é entendida como a existência de autarquias locais e o reconhecimento da sua autonomia face ao poder central. A implementação das autarquias permite uma participação mais directa, por parte do cidadão, aos assuntos que lhe dizem respeito, contrapondo o princípio democrático de representação, que se encontra em profunda crise, em Angola.

Haverá uma concertação política, entre os partidos, com vista a  definição de uma agenda autárquica?

NOTA DE IMPRENSA

A Associação OMUNGA realiza, no próximo dia 09 de Julho do ano em curso, o seu programa habitual QUINTAS DE DEBATES. O referido programa visa proporcionar espaços de diálogo aberto, despido das cores partidárias e juntar visões diferentes sobre temas diversos ligados à política, economia e sociedade.

O programa QUINTAS DE DEBATES acontece com as atenções viradas à transparência, justiça social, boa governação e autarquias em Angola e a reforma da justiça e do Direito.

 Com o tema: CONCERTAÇÃO POLÍTICA ENTRE PARTIDOS E AGENDA AUTÁRQUICA, EM ANGOLA, será prelector ALBANO PEDRO, Jurista. O debate vai acontecer no auditório do HOTEL PRAIA MORENA, em Benguela, a partir das 15 horas.

Todos estão convidados a participar no dia 09 de Julho de 2015, a partir das 15 horas.

Poderá ainda acompanhar, em directo, a Conferência de Imprensa e o debate através dos endereços electrónicos www.radiodiocesanadebenguela.org omunga.caster.fm

LOBITO, 05 de Julho de 2015

PRENDAM O GENE SHARP, A MÃO SINISTRA QUE SE ESCONDE POR DETRÁS DESTES GOLPES DE ESTADO

Estes dias tenho vindo a acompanhar os discursos contidos nos posicionamentos de uma série de concidadãos meus, relativamente à detenção dos 15 activistas há poucos dias atrás, sem esquecer os nossos activistas de Cabinda, os activistas de Malange, de Benguela, os jornalistas no Huambo, etc e mais etc. E os religiosos da luz do mundo.

Não foi há muito tempo que publicamente demonstrei a minha expectativa forçada de vir a ser preso. Disse na altura que me telefonassem antes para que eu pudesse despedir-me da família, cortar as unhas dos pés, tomar um banhito, preparar umas selfies, dar umas entrevistas e tudo que der para fazer nessa altura.

Depois disso, vi também o Agualusa a dizer publicamente que está pronto para ser preso, porque também pensa. Vejo as posições da Luísa Rogério, da Aline Frazão e de muitos outros cidadãos, todos no mesmo diapasão. Foi aberta uma brecha de todos virmos a ser presos, porque afinal pensamos.

Buscando os argumentos da acusação e da argumentação da detenção destes 15 activistas, consta uma lista para constituir um presumível governo de salvação nacional. Sendo assim, todos os cidadãos cujos nomes constem nesta lista, devem, de imediato, ser detidos para as referidas investigações. Porque é assim que por estas bandas se procede, deter-se para se investigar.

Possivelmente isto ainda não aconteceu, deter todos estes conspiradores, porque com a crise financeira, provocada pela baixa do preço do petróleo, que nada tem a ver com a má gestão dos recursos, a corrupção e outras coisas do género, os recursos da PGR e da SIC sejam limitados. Assim sendo, eu sugiro que, incluindo eu, todos os cidadão que constem desta lista, caso no prazo de 48 horas não vierem a ser detidos em casa, no trabalho, na rua, nas compras, nos copos com amigos, facilitem o trabalho e se entreguem. Como diz o velho ditado, "Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé!"

Há que duma vez por todas pôr ordem na casa. Acabar com estes conspiradores, incluindo eu,  que querem dar golpe de estado e acabar com a reputação e o bom nome do presidente da república.

Aqui já teremos dado um grande passo neste processo. Mas há mais. Há mais gentalha do género que deve ser detida, julgada e condenada.

Pensei neste assunto e lembrei-me que outra prova apontada para a acusação de golpe de estado e tantas brutalidades, é um livrito que os activistas andavam a estudar. Segundo parece, antes da mãozinha marota do Domingos da Cruz na sua transcrição adaptativa, a sua forma inicial surgiu pelas mãos e pena de Gene Sharp, com um nome aterrador "Da ditadura à democracia." Este cidadão americano e proposto ao Prémio Nobel da Paz em 2009, 2012 e 2013 e ganhador de uma série de outros prémios, é que é o causador de tudo isto.

Portanto só há uma solução! A PGR e os SIC emitirem um mandato internacional de captura deste indivíduo para que venha a responder por tal acto. Assim resolvemos este problema de uma vez por todas.

Aqui não pode haver discriminação porque se fosse no caso do presidente da república querer dar um golpe de estado contra nós, como algumas insinuações no caso da revisão constitucional, de certeza que ele procederia da mesma forma, entregava-se para ser julgado. Com base nesse bom exemplo, cabe-nos a nós segui-lo, entregando-nos para facilitar a investigação e acabar com estes golpes de estado. E tenho dito porque o pensei!

José Patrocínio

Lobito, 06/07/2015