Cansados
de esperar por soluções a nível do município do Lobito e da província de
Benguela, os moradores do Bº do Golfe, zona alta do Lobito, em conflito de
terras com Nádia Furtado, decidiram escrever ao Presidente da República.
Segundo
os moradores, tomaram tal decisão considerando os resultados do último encontro
que mantiveram com o governador provincial de Benguela, Engº Isaac dos Anjos
onde concluíram que o governador não tenciona reconhecer os direitos desta
comunidade. Considerados que estão esgotados os mecanismos locais, aguardam
agora pela intervenção do Presidente da República.
Relacionado com o assunto:
Acompanhem
a carta naíntegra que deu entrada a 8 de Junho de 2016 na Presidência da
República.
FAMÍLIAS
DO GOLFE - LOBITO
Ao Exmo. Sr.
Presidente da República da
República de Angola
L U A N D A
ASSUNTO: EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO
DE INTERVENÇÃO SOBRE CONFLITO DE TERRAS
Exmo.
Sr. Presidente
As
terras que hoje se encontram em conflito com a senhora Nádia Furtado,localizadas
no Bº do Golfe, na cidade do Lobito, foram usadas para o cultivo pelos nossos
avós em 1937. Coma morte dos avós, os nossos pais herdaram as mesmas e
continuaram a usar para a mesma utilidade (cultivo), onde tempos depois nós
como filhos começamos a tomar controle das terras uma vez que os pais estavam a
perder as forças para aquele trabalho e visto que é um direito que nos cabe.
Cultivámos
naquelas terras até o ano de 2010 e devido à falta de chuvas tivemos que parar,
mas sempre atiravamos sementes e não deixamos de visitar o local uma vez que
nos pertence.
Uma
vez que já não havia chuvas e tendo em conta o crescimento das familias e
velando pela nossa situação social (vivendo em casas de rendas), em 2013 remetemos
um documento na administração municipal do Lobito solicitando a legalização
daquelas terras para podermos fazer a cosntrução das nossas casas. Como não
sabiamos como o processo iria andar na administração, ainda em 2013 solicitámos
a ajuda de um senhor com o nome de Mateus Catchama
(Motociclista) que depois solicitou também a ajuda de um outro senhor com o
nome de Zezito Garcia que veio falar pessoalmente connosco se disponibilizando
a nos ajudar a obter os documentos de legalização das nossas terras.
Mais
tarde o senhor Zezito explorou-nos “peixes, cabritos, porco e lagostas”,
dizendo que erapara entregar ao Governador Provincial de Benguela para acelerar
o processo dos documentos,e um valor na quantia de 50.000 kwanzas para continuar
com o processo dos documentos. Com o andar do tempo, vimos que o senhor Zezito
estava a nos dar muita volta.
Tempos
depois sem sabermos o que se passava, deparamos-nos com alguns agentes das
forças armadas Angolanas nas nossas terras, e quando fomos questioná-los, os
mesmos informaram que quem os colocou no local foi o senhor Zezito para
guardarem os terrenos.
Depois
de corrermos com os militares no terreno, aparereceram máquinas a terraplanarem
o local e deram a informação que foi o senhor Zezito quem os mandou. Então
fomos ter com o senhor Zezito que nos informou que aquela área pertencia à
senhora Nádia Furtado, funcionária da Administração Municipal do Lobito e por
isso colocou lá máquinas para dividirem o local onde uma parte seria para ele
em nome de uma familia denomindaGarcia, e outra para a senhora Nádia.
Como
vimos que com o senhor Zezito já não havia hipóteses de conseguirmos os
documentos de legalização das nossas terras,contactámos um outro senhor com o
nome de Cassinda.
O
senhor Cassinda, disse não haver problemas em nos ajudar, mas para isso
solicitou-nos 15 terrenos, para ele e os seus ajudantes. O senhor Cassinda
trabalhou connosco durante 1 ano, e durante aquele periodo, dele só vimos e ouvimos mentiras, nos aldrabou
várias vezes que já podiamos construir sem problemas porque não seriamos mais
incomodados pela policia e quando entravamos no local a policia sempre estava
lá para nos incomodar.
Durante
o tempo que trabalhámos com ele nos explorou um valor total de 66.200,00 Kz, (sessenta
e seis mil e dizentos kwanzas) para o seu transporte e compra de tinteiros.
Obrigou-nos ainda que tinhamos que preparar alimentação de luxo para melhor ser
o trabalho.
Para
além dos senhores supracitados, contra as familias envolveram-se outros senhores:
Sr. Cunha (colocou uma carcaça de um carro e um contentor, mostrando resistência
em tirarsem que a senhora Nádia o autorize), Sr. Glória (colocou a carcaça de
um caminhão e um contentor no local), Sr. Luís Varanda (colocou um contentor no
Local), tal como o senhor Cunha, os
outros usam o nome da Senhora Nádia Furtado para resistirem em não sairem do
local.
Desde
2013 até Fevereiro de 2015, tentámos encontros com o governador provincial de
Benguela, e não obtivemos nenhuma resposta; tentámos encontros com a
administração do Lobito só nos mandavam acalmar, com a promessa de que a
situação seria resolvida, mas os senhores que nos traiam tentavam avançar com a
vedação do local.
Em
2015 foi o ano mais duro, visto que a pressão policial na tentavida de nos
retirar do local à força e vedarem para a senhora Nádia Furtado aumentou. Os
fiscais iam para o local coma a policia acompanhados com facas e catanas para
nos ameaçarem a sair do local. Como exemplo, no dia 20 de Março de 2015
fomos surpreendidos com 22 viaturas, onde 10 eram da policia, entre
eles DNIC (Policia de Investigação Criminal) e PIR (policia de intervenção
rápida), fardados, com várias armas e principalmente com os cães, e começaram
logo a amarrar e a espancar, as pessoas que lá se encontravam quer sejam jovem,
idosos ou crianças, e pelo menos 7 pessoas foram brutalmente levados pela
policia e alguns até sem roupa. No mesmo dia fomos ter com o senhor governador
provincial de Benguela e também não fomos bem atendidos.
Devido
aos grandes tormentos que a policia e os agentes da ficalização estavam a nos
fazer passar e tendo em conta o medo que nos assolava de perdermos as nossas
terras, no dia 30 de Março de 2015, batemos às portas de uma associação, explicando
a situação e solicitando a sua intervenção, começámos a ser acompanhados e
ajudados pela mesma no sentido de chegarmos a uma resolução sem tormentos.
Apesar
das dificuldades, com a ajuda dessa associação, conseguimos levar a situação ao
governador, conseguimos que a policia deixasse de nos atormentar, conseguimos
criar laços com a administração municipal do Lobito. Mas não é o suficiente
porque continuam com o plano de darem as nossas terras á senhora Nádia furtado.
A
23 Outubro de 2015, às 10 horas, as famílias foram supreendidaspelos funcionários da Administração Municipal do Lobito e agentes
da polícia da 1ºesquadra, 2º esquadra, 3º esquadra 4º
esquadra, PM e PIR, com objectivo de
destruir os pertences da
comunidade. Os funcionários daAdministração que chegaram com uma
máquina para destruir os
alicerces e materias, partiram
os blocos, rasgaram os
sacos de cimento, derrubaram os montes de
areia e brita, destruiram as
canalizações de água, levaram todos os
materias de construção dos mestres
e derrubaram as cabanas.
EmDesembrodo
anopassado,tivemosencontro na Administração
Municipal do Lobito
no periodo das 16 horas. Estávamosreunidos como Administrador
Adjunto pela área
técnica para acertar
questões ligadasao conflito de terras
com a senhora Nádia Furtado.As famílias tomaramconhecimento
dotalhonamentodo terreno, maso Administrador Adjuntopelaáreatécnicadisse
que primeiro iriam
talhonar e depois iriam distribuir
e urbanizar. As famíliasperguntaram porquê ter 30 metros
de arroamento e o
Administrador respondeu que
é para ter mais espaço.
Masdetantos conflitos
solicitams ao ex Govenador,
senhor Armando da
Cruz Neto que garantiu
que não cedeu
nenhum terreno à senhora
Nádia Furtado, mas o
Administrador e Governador
defendem que o
terreno pertence à senhora e foi dado pelo Sr. Armando da Cruz Neto. Nóssabemos
que somos os
herdeiros deste terreno
e não conhecemos a senhora
Nadia Furtado. Mascomo falam que
ela tem ducumentos e nós nunca
vimos esses tais ducumentos?
Na
semanasenguinte ao encontro com o
Administrador para a área técnica,as familias
deram conta que o
terreno que está
em conflito não foi
talhonado e as familias
ficaram muito tristes.Depois, as
familiasjá tiveram vários encontros com o Administrador Alberto Ngongo e o Governador Isacc Francisco
Maria Dos Anjos e que até
aqui não resultou
em nada.
No
dia 02 de junho de 2016 realizou-seum encontro
no Gabinete do Governador
com objectivo de resolver o
problemadas famílias, mas o senhor Governador
continua a defender que o
terreno pertence à
senhora Nádia Furtado, e diz que
vai chamar a Nádia Furtado para
perguntar se elapretende
ficar com os 12
hectar ou dividir com as familias que
reclamam. O Governador disseque se ela
não aceitar, dividir
com as familias, como as mesmas
consideram o terreno como herança, as familias
podem levar o caso
no tribunal. Aindaacrescentou que
vai chamar a senhora
para vedar o terreno
ou colocar muro e se ela não conseguir, o Governador
vai resolver de
outra maneira e que nem a senhora Nádia Furtado nem as
familias poderão ficar
naquele terreno.
Na
base do exposto e vendo que ao nível da província não conseguimos qualquer
solução, vimos pela presente solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da República que
interceda no sentido de reconhecer o direito destas 160 pessoas que envolve
mulheres, homens, crianças e idosos.
Sabemos
que o país vive uma situação de crise e nãopretendemos solicitar ao governo que
construa as nossas casas, mas assumimos nós próprios construirmos com os nossos
recursos.
Sem
outro assunto, subscrevemos em nome das famílias.
