“AFINAL NÃO HÁ LEI” DIZEM AS COMUNIDADES DO CUNENE QUE RESISTEM À INVASÃO
DAS SUAS TERRAS
No encontro com as
comunidades do Cunene, o GTMDH através da ACC e da OMUNGA, pôde-se perceber
como se tem vindo a desrespeitar de forma flagrante os direitos ancestrais das
comunidades, no uso das suas terras.
Em nome da
diversificação e do combate à fome e à pobreza, políticas de ocupação das
melhores terras do Cunene avançam com a protecção policial contra os interesses
das comunidades autótones.
O exemplo flagrante
deste assalto, tem a ver com o mega projecto denominado por projecto "Agro-Industrial Horizonte 2020", a
ser imposto na área do Curoca, na província do Cunene, no sul de Angola, que
pretende ocupar 80 mil hectares de terra fértil, sem a negociação prévia nem o
consentimento das populações locais.
A visita ao terreno que para além do encontro com as comunidades,
organizou um Quintas de Debate em Ondjiva e terminou com um encontro com o
Vice-governador do Cunene, a seu pedido.
Um dos membros das comunidades, respondendo à nossa questão do que
pretendiam fazer perante os factos do projecto não estar a respeitar as
decisões do encontro de 25 de Julho com os representantes da Casa Civil que
foram de que as máquinas não poderiam ultrapassar os limites definidos pelas
comunidades até novas decisões baseadas nas negociações com as comunidades,
declarou que estão “a esperar um bom resultado em colaborar pacificamente só perante
a fala, não haver problemas, mas se está indo, está indo e não tem resposta,
mesmo assim se chega a um passo de haver armas, podem ir lutar com as armas.
Afinal vemos que não há lei, só existe coisa que impressiona o povo, não tem
mais a paz de dizer que estes são pessoas (,,,)
As comunidades pensam que “a lei é aquela que dá pacificamente a
alegria, a paz à comunidade, se na verdade não existe isso da lei pacificar e
tem aquilo de exigir da comunidade aquilo que não quer, então essa exigência
vai trazer a luta!”
Continuando, acrescentaram “o sonho não é de fazendas, não sonham
com fazendas aqui nesta terra! Se essas forem as fazendas antigas do colono,
não querem, mas se insistirem que esta fazenda tem que sair, com a união de
todos, não vão descansar, não vão ter tréguas, vão avançar mesmo que esta
fazenda não vai sair. Se insistirem nisso, vão pensar noutras alternativas que
qualquer dia haverá luta e dessa luta onde haverá resultados!”
O GTMDH, representado nesta visita apelou às diferentes instituições
que tomassem em conta que a paz é o objectivo e portanto tomar todas as medidas
que provoquem o agravamento deste conflito para um beco sem saída. A
diversificação da ecónomia e o combate à fome e à pobreza é o investimento nas
populações autótones facilitando-lhes o acesso à terra fértil, à água e aos
meios e técnicas sustentáveis de produção.
Reportagem de Domingos Mário
Curoca, 10 de Agosto de 2016
