16/04/2012

10 ANOS DE PAZ EM DEBATE NO "QUINTAS DE DEBATE" (convite)

Angola viveu cerca de 27 anos de guerra civil. A origem da guerra é a falta de entendimento entre os seus  políticos
que só a 4 de Abril de 2002 as principais partes envolvidas assinaram os acordos de paz duramente alcançada
e acabou-se definitivamente com as hostilidades.
Em períodos conturbados como aqueles, a prioridade é principalmente acabar com a guerra para que de seguida,
se possa dar outros passos importantes para o desenvolvimento de um país.
Neste abril de 2012, o país assinala 10 anos desde o calar das armas.
Que coisas foram feitas e quais não foram e que deviam ser feitas? Que mudanças  na vida diária dos angolanos?
Têm sido respeitado os direitos fundamentais do cidadão angolano nos 10 anos de paz?
NOTA DE IMPRENSA
A Associação OMUNGA realiza no próximo dia 19 de Abril do ano em curso, o seu programa quinzenal QUINTAS DE DEBATES. O referido programa, visa proporcionar espaços de diálogo aberto, despido das cores partidárias e juntar visões diferentes sobre temas diversos ligados à política, economia e sociedade.
O programa QUINTAS DE DEBATES, acontece com as atenções viradas às eleições previstas para este ano de 2012, transparência, corrupação e boa governação em Angola.

 Com o tema 10 ANOS DE PAZ EM ANGOLA. AVANÇOS E RETROCESSOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO”, será prelector Makuta Nkondo (Deputado). O debate vai acontecer no auditório do Colégio Maravilha, defronte à Rádio Morena, em Benguela, a partir das 15 horas.

Todos estão convidados a participar no dia 19 de Abril de 2012, a partir das 15 horas.



LOBITO, 15 Abril de 2012

                 
O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições no espaço quintas de debate.Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do http://quintasdedebate.blogspot.com. Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel 244 924662928 e aos emails quintas.de.debate@gmail.com, omunga.coordenador@gmail.com.

POR UMA ANGOLA LIVRE (áudio do lançamento da campanha em Benguela)

A 29 de Março de 2012, teve lugar no Colégio Maravilha, em Benguela, o lançamento da campanha POR UMA ANGOLA LIVRE. Acompanhem o registo magnético:

GOLPE DE ESTADO NA GUINÉ: SOCIEDADE CIVIL LEVANTA-SE

Depois dos observadores de Angola e dos países de expressão portuguesa terem declarado que as eleiçõe foram livres e justas, eis que nos confrontamos com mais um golpe de Estado naquele país irmão. Para o efeito, e a pedido destas organizações, transcrevemos os comunicados de imprensa da Liga Guineense dos Direitos Humanos e do Movimento da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento. Acompanhem:

COMUNICADO À IMPRENSA
A Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com muita apreensão a consumação de mais um golpe de estado reivindicado por um suposto Comando Militar,  assumido pelo Estado Maior General das Forças Armada e a consequente detenção dos titulares dos órgãos da soberania, nomeadamente Presidente da Republica Interino e Primeiro-ministro suspenso, respectivamente Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior. Esta sublevação militar independentemente do seu fundamento coloca o país perante uma situação de crise sem precedentes de cujas consequências comprometerão de forma incomensuráveis, os esforços da comunidade internacional e das autoridades nacionais para a estabilização do país.
A Guiné-Bissau proclama-se ser um estado democrático e de direito no qual impera a primazia da ordem constitucional sobre quaisquer intervenções publicas e privadas e a subordinação incondicional das Forças Armadas ao poder politico. Porquanto, o destino do país e as opções políticas competem única e exclusivamente as autoridades políticas, às quais incumbem velar pela organização e funcionamento do estado, incluindo as das Forças Armadas.
Neste contexto e tendo em conta a necessidade imperiosa do regresso à normalidade constitucional e a manutenção da estabilidade política do país, a Direcção Nacional da Liga delibera o seguinte:

1-       Condenar sem reservas o Golpe de Estado perpetrado pelas Forças Armadas no passado dia 12 de Abril de 2012;

2-       Responsabilizar o Estado-Maior General das Forças Armadas pela integridade física do Presidente da Republica, do primeiro-ministro e dos demais responsáveis políticos e cidadão comum que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade;

3-       Condenar a detenção arbitrária e espancamento do jornalista António Aly Silva perpetrado pelos militares;

4-       Exigir a reposição da legalidade constitucional e da ordem democrática;
5-       Exortar a Comunidade Internacional nomeadamente a CEDEAO, CPLP, a União Africana, a as Nações Unidas entre outras, no sentido de accionar com maior firmeza medidas urgentes e adequadas com vista à reposição da ordem constitucional, salvaguardando o estado de direito na Guiné-Bissau;

6-       Exigir a libertação imediata e incondicional do presidente da república e do Primeiro-Ministro, bem como de todos os cidadãos que por algum motivo tenham estado sob custodia dos militares.



Feita em Bissau, aos14 dias do mês de Abril de 2012

A Direcção
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COMUNICADO A IMPRENSA

Na sequência do golpe de estado anunciado no passado dia 12 do corrente mês assumido pelo Estado-maior General das Forças Armadas, o Movimento Nacional da Sociedade Civil enquanto instituição que pauta pela defesa intransigente da legalidade e do estado do direito tem seguido com muita atenção e apreensão a evolução da situação em apreço.

Numa democracia pluralista o exercício e a alternância do poder só pode ser concretizado através dos meios democráticos universalmente aceites e não por vias anticonstitucionais.

A realização das eleições presidências no passado dia 18 de Março que determinou a segunda volta marcado o dia 29 de Abril, constituía uma oportunidade por excelência para todos os actores políticos apresentarem propostas e programas políticos do desenvolvimento do país ao eleitorado no quadro democrático.

Outrossim, o golpe de estado anunciado não só irá mergulhar o pais nas vias de incerteza do ponto de vista económico, social e politica mas também mina os esforços de estabilização da Guiné-Bissau em que os parceiros internacionais estão empenhado. 

Face a esses factos, o Movimento Nacional da Sociedade Civil, vem por este meio tornar público o seguinte:

1.       Condenar firmemente a alteração da ordem constitucional anunciado, apelando os seus autores a se reconsiderarem as suas posições.

2.       Exigir a libertação imediata de todos os detidos em consequência dos acontecimentos supracitado.

3.       Repudiar os actos de pilhagem e de vandalismo perpetrado por alguns elementos das forças armadas nas residências dos membros do governo e de outros responsáveis politicos

4.       Apelar a classe política em geral a se distanciarem de atitudes que visam assunção do poder por vias antidemocráticas; 
5.       Alertar a comunidade nacional e internacional que contrariamente as especulações em curso, as organizações da sociedade civil jamais participarão em fóruns ou instituições resultantes do golpe do estado;

6.        Apelar os cidadãos em geral a se erguerem em torno da defesa intransigente dos valores da paz, da democracia e do estado de direito.

                      Feito em Bissau, aos 14 dias do mês de Abril de 2012

A Direcção Nacional
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12/04/2012

Call for April 17: International Day of Peasant Struggle




April 17 is the International Day of Peasant Struggle, commemorating the massacre of 19 peasants struggling for land and justice in Brazil in 1996. Every year on that day actions take place around the world in defence of peasants and small-scale farmers struggling for their rights.
Denounce land grabbing!
Wherever you are, fill in this poster with the name of your local land grabbers and send us a picture of what you are doing to protest with this poster.
E-mail: viacampesina@viacampesina.org
In recent years, we have suffered from the implementation of new policies and of a new development model based on land expansion and land expropriation, commonly known as land grabbing. Land grabbing is a global phenomenon led by local, national and transnational elites and investors, with the participation of governments and local authorities, in order to control the world's most precious resources.
Land grabbing has resulted in the concentration of the ownership of land and natural resources in the hands of large-scale investors, plantation owners, logging, hydro-power and mining companies, tourism and real estates developers, port and infrastructures authorities, and so forth. This has led to the eviction and displacement of the local populations - usually farmers -, the violation of human rights and women rights, increased poverty, social fracture and environmental pollution. Land grabbing goes beyond traditional North-South imperialist structures: the involved transnational corporations are based in the United States, Europe, Chile, Mexico, Brazil, Russia, India, China, South Africa, Thailand, Malaysia, Indonesia and South Korea, among others.
Financial institutions such as private banks, pension and other investment funds have become powerful actors in land grabbing, while wars continue to be waged to seize control of natural wealth. The World Bank and regional development banks are facilitating land and water grabs by promoting corporate-friendly policies and laws, providing capital and guarantees for corporate investors, and fostering an extractive, destructive economic development model. Meanwhile the World Bank and some other institutions have proposed seven principles of Responsible Agricultural Investment (RAI) that are supposed to prevent abuses but in fact legitimize farmland grabbing by corporate and state investors. La Via Campesina and key allies have protested against this initiative for the past two years.
Land grabbing is a global phenomenon based on the corporate domination of agriculture through control over land, water, seeds and other resources. It is justified by many governments and policy think tanks through claims that agribusiness will modernize backward agricultural practices and guarantee food security for all. However widespread those claims may be, they have been shown to be entirely false in the real world.
The key players behind land grabbing prioritize profit over people’s well-being: they produce agrofuels if this is more profitable than food production, and they export their food production if this is more lucrative than selling it at home. In this race to profit, the corporate sector is increasing its control over food production systems, monopolizing resources, and dominating decision making processes. Business lobbies have strong political influence that often overrides democratic institutions; in addition, they act with the complicity of local and national elites (traders, politicians and community leaders) who fail to protect their own people from predation.
Land grabbing has been dispossessing peasants, small-scale farmers and indigenous peoples, especially women and the youth, from their sources of livelihoods. It is also ruining the environment. Indigenous peoples and ethnic minorities are being expelled from their territories by armed forces, increasing their vulnerability and in some cases even leading to slavery. Market-based, false solutions to climate change such as the fashionable concept of "Green Economy" are forever finding new ways to alienate local communities from their lands and natural resources.
Therefore La Via Campesina calls on all of its members and allies, fisher-folk movements, agricultural workers organizations, students and environmental groups, women organizations and social justice movements to organize actions around the world on April 17 in order to display massive popular resistance to land grabbing and highlight the struggle against corporate control over land and natural resources.
Let’s unite and fight:
  • To stop land grabbing and reclaim grabbed land – the land should be in the hands of tillers.
  • To implement genuine agrarian reform in order to bring about social justice in rural areas.
  • To end the control over billions of people’s lives exercised by a few investors and transnational companies.
  • To oppose the principles of “responsible agricultural investment” (RAI) proposed by the World Bank as it can never be “responsible” for investors and corporations to grab farmers' land.
  • To strengthen the agriculture production model based on family farming and food sovereignty.
On April 17, groups and people are invited to organize a direct action, a film screening, a farmers market, a land occupation, a debate, a protest, an art exhibition, or any other event highlighting the same goal.

POR UMA ANGOLA LIVRE VAI EM FRENTE

POR UMA ANGOLA LIVRE tem vindo a dar a cara com as caras de gente da nossa gente. Desde intelectuais a estudantes, de políticos a religiosos, homens e mulheres, todos se têm juntado para que as proibições, repressão e criminalização das manifestações terminem em Angola. Eis aqui, as novas caras:
Para apoiares a nossa campanha, basta carregares em GOSTO na nossa página no facebook https://www.facebook.com/PorUmaAngolaLivre E para teres sempre informações torna-te AMIGO

11/04/2012

MCK E LUATY BEIRÃO, MÚSICOS TAMBÉM SÃO "POR UMA ANGOLA LIVRE

O movimento juvenil em torno da nossa campanha "POR UMA ANGOLA LIVRE" vai envolvendo cada vez maiz caras. Agora são MCK e Luaty Beirão:
Ajuda-nos a fazer crescer a nosssa campanha e carrega o botão de "gosto" em https://www.facebook.com/PorUmaAngolaLivre

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