AJPD NA COMISSÃO AFRICANA

Associação Justiça, Paz e Democracia ( AJPD)

STATMENT DA AJPD SUBMETIDA NA 51.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

Banjul, 18 de Abril a 02 de Maio de 2012

Sua Excelência SRª Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

- Senhores Comissários, Distintos Delegados, Caros Colegas, Prezados Senhoras e Senhores,

Atropelos constantes a liberdade de imprensa em Angola

A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, direitos constitucionalmente  consagrados  na República de Angola e garantidos na Carta Africana no seu artigo n.º 9.º têm sido constantemente atropelados, através de agressões contra os jornalistas que no exercício das suas funções sofrem pressões de vária ordem, incluindo  económicas. Toda esta situação cria um clima de asfixia, que coarta as liberdades dos cidadãos de serem informados.

O relatório dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que classifica a liberdade de imprensa no mundo, referente a 2011, divulgado a 25 de Janeiro deste ano, Angola ficou em 132º lugar (104º em 2010), devido, dentre outras razões, as detenções de vários jornalistas, Ana Margoso e Alexamdre Solombe, que cobriam as manifestações de cidadãos que decorreram em Março e  Setembro de 2011.

A pressão contra os jornalistas é ainda reforçada com processos judiciais intentados contra profissionais da classe, que acabam condenados e a pagar   valores financeiros exorbitantes em multas e

custas judiciais. Um dos exemplos é o caso do jornal Folha 8, cujo director tem sobre si mais de 150 processos  de queixa crimes na investigação criminal. No  dia 12 de Março de 2012, os meios informáticos do respectivo órgão foram confiscados e apreendidos pela Direcção Nacional de Investigação Criminal, alegadamente para averiguação de dados e apuramento de provas no quadro de um processo-crime, deixando o órgão em dificuldades de produção.

O Governo angola, instruiu as instituições públicas  para deixarem de anuciarem e publicitar os seus serviços nos órgãos privados,esta pratica visa exercer certa pressão económica sobre os órgãos de comunicação privados.  Esta situação deixa os órgãos privados numa situação cada vez mais difícil e debeís, levando mesmo a falência de alguns. Em consequência disso, grupos empresariais de filhos e individuos proximos ao Presidente da república induziram a venda de alguns jornais privados a seu favor, num processo considerado pouco transparente, como sendo os jornais “ A Capital, Semanário Angolense, ), passando a influenciar as suas linhas editoriais. Esta prática é contraria ao que está plasmado na Lei de Imprensa Angolana, que proíbe o monopólio ou oligopólio no sector.

A pretexto de facilitar o acesso a informação, o Governo angolano  e o Partido no poder criam supostas rádios comunitárias onde são divulgadas propaganda do Partido, criam interferencias no sinal das rádios que tenham linha editorial diferente, obstaculizam e dificultam o processo de criação e surgimento de novas rádios e estaçõe televisivas.

O Governo angolano, atráves do Ministério da comunicação, cedeu a gestão do segundo canal da televisão pública aos filhos do Presidente da república que o usam para a divugação das suas festas e promoção das suas imagens.

Enquanto isso, a rádio Ecclesia, emissóra Católica de Angola, têm sido proibido de estender o seu sinal por todo o pais.  

Em consequência,destas praticas é cada vez mais crescente o nível de censura dos jornalistas, que sofrem represálias por abordar assuntos ligados a segurança de Estado, corrupção e alternância de poder em Angola e até mesmo por receio de perderem o emprego.

Ao mesmo tempo, continua a notar-se um controlo dos órgãos públicos por parte do Governo e, do Partido no poder o que impede um desempenhem efícaz, eficiente, independente, plural e imparcial dos jornalistas

Em face destas constações a AJPD faz propõe as seguintes recomendações:

- Que as autoridades policiais e militares de Angola respeitem o trabalho dos jornalistas e parem com as agressões contra profissionais da classe.

- Que cesse a pressão económica contra os órgãos de comunicação independentes.

- Que o Governo angolano respeite o direito a liberdade editorial por parte dos meios de comunicação estatais como forma de respeitar o direito consagrado constitucionalmente de informar e de ser informado.

Banjul,Abril de 2012

MEANDROS DAS MANIFESTAÇÕES EM ANGOLA SERÁ APRESENTADO NO QUINTAS DE DEBATE

As manifestações pacíficas fazem parte dos direitos civis e politicos fundamentais dos cidadãos.

Elas servem como uma ferramenta que os cidadãos têm para protestar comportamentos de entidades públicas ou privadas,

de entidades nacionais ou internacionais que não vão de acordo à lei ou aos bons costumes.

Muitas vezes governos que insistem em comportamentos negativos são derrubados por manifestações

e surgem como grandes factores de mudanças sociais, tal como acontecu na famosa primavera árabe.

Em Angola, a constituição consagra, no seu artigo 47º, as manifestações como direitos fundamentais que não precisam de autorizam prévia.

A pergunta que não cala é: Que consequências trarão as  manifestações em Angola? Qual é o ponto de situação em relação a essa realidade?

NOTA DE IMPRENSA

A Associação OMUNGA realiza no próximo dia 10 de Maio do ano em curso, o seu programa quinzenal QUINTAS DE DEBATES. O referido programa, visa proporcionar espaços de diálogo aberto, despido das cores partidárias e juntar visões diferentes sobre temas diversos ligados à política, economia e sociedade.

O programa QUINTAS DE DEBATES, acontece com as atenções viradas às eleições previstas para este ano de 2012, transparência, corrupação e boa governação em Angola.

Com o tema “OS MEANDROS DAS MANIFESTAÇÕES EM ANGOLA”, serão prelectores COQUE MUKUTA e CLÁUDIO FORTUNA. O debate vai acontecer no auditório do HOTEL LUSO, em Benguela, a partir das 15 horas.

Acompanhe ainda, a apresentação de um livro sobre as manifestações em Angola.

Todos estão convidados a participar no dia 10 de Maio de 2012, a partir das 15 horas.

“Acompanhe em directo o debate através da Radio Diocesana de Benguela http://www.rdbacacias.net/”

LOBITO, 6 de Maio de 2012

OMUNGA PREOCUPADA COM A SEGURANÇA DO JORNALISTA COQUE MUKUTA

A associação OMUNGA tem vindo por diversas vezes, publicamente, demonstrar a sua preocupação em relação à situação dos jornalistas e defensores de direitos humanos em Angola. 

Em ano eleitoral, a associação OMUNGA considera incompreensível e inaceitável o clima de perseguição, amedrontamento, repressão, tortura e criminalização de jornalistas e defensores de direitos humanos.

Está preocupada com a insistente proibição de manifestações, apontando a mais recente proibição do Governo Provincial de Luanda da marcha organizada pela Rede Educação Para Todos (EPT), dentro da semana da campanha global, prevista para 28 de Abril. Ao mesmo tempo que manifestantes no Cacuaco, que protestavam contra o alcoolismo e as drogas foram dramaticamente reprimidos quer pela polícia quer por milícianos civis.

Várias outras manifestações foram proibidas e reprimidas durante o presente ano, assim como detidos, julgados e condenados manifestantes em Luanda, Cacuaco e Benguela. Cidadãos ligados à organização ou participação em manifestações, foram raptados, torturados, agredidos ou viram invadidas as suas residências.

A OMUNGA ainda acompanhou ofensas, intimidações e ameaças de morte através de folhetos distribuídos por pelo menos 4 vezes a nível do Lobito e Benguela contra cidadãos, nomeadamente o seu coordenador, para além de uma vez através da internet.

A OMUNGA teve acesso à posição da Ministra da Justiça com o intuito de limitar as ações desta associação, considerando, injustamente, que a mesma não está legalizada junto daquele departamento ministerial. Ao mesmo tempo assistiu à detenção e condenação do seu activista JESSE LUFENDO enquando fazia a cobertura da manifestação de 10 de Março em Benguela, para além da apreensão do seu equipamento.

Acompanhou a repressão e a tentativa de criminalização de grevistas, nomeadamente dos trabalhadores da saúde em Cabinda e dos professores do Lubango.

Acompanha agora, com imensa preocupação a situação de segurança do jornalista da Rádio Despertar, COQUE MUKUTA. Por tal motivo, endereça, em carta aberta, à Comandante Provincial da Polícia de Luanda, estas preocupações considerando de inteira responsabilidade a segurança física e proteção psicológica deste jornalista e seus familiares por parte da Polícia Nacional. Acompanhem a referida carta:

_____________________________________

REFª: OM/  137 / 2012

Lobito, 06 de Maio de 2012

C/c: Exmo. Sr. Ministro do Interior – LUANDA

       Exmo. Sr. Provedor de Justiça – LUANDA

Sua Excelência

COMANDANTE PROVINCIAL DA POLÍCIA DE LUANDA

L U A N D A

ASSUNTO – SEGURANÇA DO JORNALISTA COQUE MUKUTA (CARTA ABERTA)

Senhora Comandante,

A OMUNGA vem por meio desta apresentar a sua preocupação em relação a informações sobre a situação de segurança do jornalista COQUE MUKUTA e co-autor do livro “Meandros das Manifestações em Angola”.

De acordo a relatos prestados pelo mesmo, “um grupo identificado por ‘Jovens Organizados para Defesa da Paz’, liderado pelo Mateus Valente (Vento) que falou num dos noticiários da TPA1, deixou na porta da sua casa, duas cartas com observações ofensivas, intimidadoras e fortes ameaças de morte.”

Por volta das 22H45 de 27 de Abril, indivíduos não identificados penetraram no recinto da sua residência tendo, presumivelmente abandonado o local por volta das 3H00 do dia seguinte. O mesmo confirma ter procedido à abertura da competente queixa pelas 08H00 de 28 de Abril de 2012, junto ao Comando da Divisão da Polícia do Cazenga.

Por volta das 24H00 de 29 de Abril, o jornalista declara ter ocorrido o mesmo tipo de invasão domiciliar, tendo este recorrido ao 113 que enviou uma patrulha que supervisionou a sua residência até às 05H00 de 30 de Abril de 2012.

Informou ainda que tal situação voltou a ocorrer de 01 para 02 de Maio de 2012. Esta situação tem afectado grandemente os seus sobrinhos de 7, 12 e 15 anos de idade que vivem com o mesmo, deixando-os inseguros e sem condições para frequentarem a escola.

Por outro lado e sem qualquer intuito de forçar relacionamento entre os factos, mas apenas a nível de informação, o jornalista COQUE MUKUTA declara ter visto o seu direito de livre circulação limitado ao pretender viajar para a República Federativa do Brasil, quando ficou cerca de 45 minutos retido no posto da DEFA, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, Luanda, para que fosse autorizado a passar para a sala de embarque, sem qualquer justificação. Declara também que, no mesmo aeroporto, a 15 de Abril de 2012, quando regressava da República Federativa do Brasil, viu-se retido conjuntamente com a sua bagagem, na qual contavam cerca de 300 exemplares do seu livro “Meandros das Manifestações em Angola”, durante várias horas.

Considerando como responsabilidade do Estado a garantia da segurança e proteção dos cidadãos, a OMUNGA apela à Exma. Sra. Comandante Provincial da Polícia Nacional de Luanda a tomar todas as medidas achadas convenientes e adequadas, de acordo à Constituição de Angola e aos tratados internacionais de Direitos Humanos, especificamente os relacionados com a proteção dos jornalistas e defensores de direitos humanos, no sentido de proporcionar ao jornalista COQUE MUKUTA e aos seus familiares, um ambiente de segurança que permita-lhes desenvolver as atividades diárias com normalidade.

Apela ainda, dentro da responsabilidade da Polícia Nacional, de desenvolver o devido processo investigativo exemplar no sentido de identificar e de responsabilizar os autores destes atos de ameaça e perseguição sob o risco de, na ausência do mesmo, poder-se vir a considerar haver desleixo e/ou conivência entre a Polícia Nacional e estes grupos de marginais.

Atenciosamente.

José António Martins Patrocínio

Coordenador

Declaração do SJA pela passagem do 3 de Maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Este ano o 3 de Maio tem como lema “Novas Vozes: A liberdade dos meios de comunicação ajuda a transformar as sociedades”.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos considera que o lema escolhido pelo sistema das Nações Unidas para assinalar em 2012 o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa corresponde perfeitamente ao momento que vivemos em Angola.

Dez anos depois das armas se terem calado, o país continua a viver um momento de grandes transformações em toda a sua paisagem sociopolítica.

Hoje mais do que nunca os superiores interesses nacionais exigem o desenvolvimento e o estabelecimento de uma comunicação social mais livre, mais independente e mais pluralista que permita a todos os angolanos de Cabinda ao Cunene terem acesso a uma informação credível e diversificada.

Só com esta oferta em termos quantitativos e qualitativos, onde se inclui o crescente papel da informação produzida na Internet e pelas redes sociais, estará a comunicação social em condições de ajudar a sociedade angolana a prosseguir com maior velocidade, coerência, transparência e justiça o caminho das transformações positivas que se vêm operando no país.

Tendo em conta a inaceitável existência do monopólio estatal que se mantém sobre a actividade da radiodifusão com cobertura nacional, a par de outras dificuldades que se colocam ao surgimento de novas rádios independentes, a realidade mediática angolana tem estado a evoluir de forma contraditória e nem sempre consentânea com o seu papel de alavanca das transformações sociais.

O facto do país, cerca de 37 anos depois de se ter tornado independente, só possuir até hoje um jornal diário que tem a particularidade de ser propriedade do Governo, traduz bem a decepcionante realidade que se vive em Angola do ponto de vista da efectiva liberdade da comunicação social, conforme ela é encarada pela Declaração de Windhoek de 1991, que está na origem da comemoração do 3 de Maio.

 Esta jornada de 2012 consagrada a Liberdade de Imprensa ocorre meses depois das Nações Unidas terem dado início ao processo de aprovação e implementação do primeiro plano de acção sobre a segurança dos jornalistas e de combate à impunidade dos crimes praticados contra os profissionais da imprensa.

Em Angola, o SJA constata que nos últimos meses e na sequência das manifestações dos jovens e de partidos políticos que têm ocorrido, a segurança dos jornalistas no exercício da sua actividade profissional tem vindo a deteriorar-se, havendo inclusive agressões físicas perpetrados por pessoas encapuçadas e cuja identidade a Polícia, autoridade competente pela ordem pública, nunca chegou a revelar.

Ainda em matéria de segurança mas numa outra perspectiva, o SJA não pode deixar de lamentar profundamente as circunstâncias em que ocorreu o acidente de aviação com helicóptero das FAA que vitimou o “cameramen” da TPA, Feliciano Mágico, numa altura em que ainda não sabe muito bem qual será a sorte dos jornalistas Samuel Lussaty, Sérgio Bravo e Alexandre Cose.

Na ausência até ao momento dos resultados de qualquer inquérito feito para apurar as responsabilidades pelo sucedido, o SJA aproveita a oportunidade para manifestar todo o apoio moral e legal aos jornalistas da TPA vítimas deste acidente e às suas respectivas famílias.

Em causa está a reparação de todos os danos e perdas que sofreram, onde se incluem as justas indemnizações a que têm direito e que têm de ser vistas num contexto legal mais adequado, caso não haja entendimento com a entidade patronal, como já aconteceu em circunstâncias idênticas.

Em causa e de uma forma mais abrangente está igualmente a garantia de melhores condições de trabalho e de segurança, o que nem sempre se tem verificado, para os jornalistas exercerem a sua actividade em determinadas missões que lhes são atribuídas de forma a evitarem-se riscos desnecessários.

O SJA saúda, por fim, a todos os jornalistas e aos seus órgãos pelo esforço que têm desenvolvido no cumprimento das suas tarefas.

Luanda, 3 de Maio de 2012

A Secretária Geral

Luísa Rogério

OMUNGA APOIA O ABAIXO-ASSINADO DA AMNISTIA INTERNACIONAL CONTRA AS EXPULSÕES FORÇADAS EM ÁFRICA

A Amnisitia Internacional iniciou no principio de Março um abaixo-assinado contra as expulsões forçadas em África. Este abaixo-assinado está agora disponível em Português e pode ser encontrado nesta página: http://www.amnesty.org/en/node/31049 Por favor remeta este link às pessoas interessadas em assinar o abaixo-assinado.

Obrigada
In March, Amnesty International started a petition against Forced Evictions in Africa. This petition is now available in Portuguese and can be found at: http://www.amnesty.org/en/node/31049 Please forward this link to anyone you think may be interested in signing the petition.

Thank you

PELO DIREITO À MANIFESTAÇÃO, POR UMA ANGOLA LIVRE

https://www.facebook.com/PorUmaAngolaLivre 

A campanha POR UMA ANGOLA LIVRE vai dando a cara dos cidadãos que são pelo direito à manifestação, associação e liberdade de expressão. Contra as proibições, repressão e criminalização das manifestações. Vamos dando a cara.

A marcha pacífica marcada para 28 de Abril (sábado) pela Rede Educação Para Todos (EPT) não foi autorizada pelo Governo provincial de Luanda sem qualquer justificação. A mesma realizava-se dentro da semana da Campanha Global EPT.

Por outro lado, a manifestação contra a drogra e alcoolismo que deveria ter acontecido a 28 de Abril no Cacuaco sofreu mais uma vez a repressão violenta das melicias http://centralangola7311.net/2012/04/28/nepotismo-a-olho-nu-regime-angolano-espanca-manifestantes-e-promove-o-alcoolismo/ 

Por isso é hora de dar a cara POR UMA ANGOLA LIVRE: https://www.facebook.com/PorUmaAngolaLivre

COMUNICADO DA OMUNGA SOBRE ASSASSINATO DE JÚLIO SANTOS KUSSEMA

REFª: OM/  135 . / 2012

Lobito, 02 de Maio de 2012

COMUNICADO

A 24 de Abril de 2012, JÚLIO SANTOS KUSSEMA, foi assassinado com três tiros na cabeça, por volta das 22 horas, no município da Catumbela, por pessoas não identificadas, enquanto se encontrava a trabalhar num pequeno estabelecimento.

Júlio Santos Kussema, natural do Lobito, e residente no Bairro da Luz, licenciou-se em gestão de empresas pela Universidade Lusíada e foi voluntário da OMUNGA como facilitador da oficina de informática entre 2007 e 2009.

A OMUNGA encontra-se chocada com o acontecimento sem no entanto estabelecer qualquer relação entre o assassinato e a ligação que o mesmo manteve com a OMUNGA.

A OMUNGA aproveita mais uma vez para endereçar as condulências à família enlutada e solicitar à Polícia Nacional para que continue com as devidas investigações.

José António Martins Patrocínio

Coordenador