16/06/2018

MALANJE LIVRE: LIBERDADE JÁ PARA JUSTINO VALENTE, AFONSO MWATCHIPUCULO E ANTÓNIO FERNANDES


MALANJE LIVRE é a campanha que ativistas de Benguela e de Luanda e a OMUNGA enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) desenvolvem pela libertação imediata de Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes, detidos a 4 de Abril e condenados a 9 e 10 de Abril. Cumprem actualmente pena na unidade prisional da Damba.


Os jovens inocentes foram detidos injustamente. Declaram terem sido fortemente agredidos nos Serviços de Investigação Criminal (SIC), impedidos de lerem as suas declarações e obrigados a assiná-las, sem acesso a testemunhas nem contraditório e sem provas, foram condenados pelo Tribunal Provincial de Malanje a penas de 5 e 7 meses de prisão efectiva e ao pagamento de 350 mil Kwanzas pelos danos inventados, 40 mil de caução, 5 mil para a polícia que os humilhou e os agrediu e ainda a multa de 50Kz por dia por um período de 30 dias.



As famílias gastam por volta de 4 a 5 mil Kwanzas por cada deslocação à cadeia. Justino Valente necessita de acompanhamento médico-psicológico e conjuntamente com Afonso Simão pretendem terminar o ano lectivo.

O comandante Santana da ordem pública em Malanje e outros 4 ou 5 agentes  foram as testemunhas de acusação. Segundo as suas declarações, encontrava-se a 30 metros dos inúmeros manifestantes (por volta de uma centena ou mais) que presumivelmente teriam apedrejado a comitiva do Vice-presidente e danificado as suas viaturas. Segundo o mesmo, em tribunal, deteve dois dos arguídos a cerca de 3 - 4Km do local por os ter reconhecido, um pela camisola e o outro pela mochila.  

Dois dos reclusos foram para o local onde ocorreu o acto central do 4 de Abril, pavilhão Arena, onde o Vice-presidente Bornito de Sousa presidia a actividade, persuadidos pelas suas escolas.

Actos de solidariedade têm sido levados a cabo tanto em Luanda como em Benguela.



Considerando injusta, violenta e arrogante a detenção e a condenação destes jovens, para o efeito, contactou-se a assessora Drª Evandra do Vice-presidente Bornito de Sousa, teve-se encontro com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (na pessoa da Directora Nacional dos DH, Luísa Lubuta), Direcção Nacional dos Serviços Prisionais (na pessoa do Director geral Adjunto do Serviço Prisional, Baptista Francisco), Ministro do Interior (na pessoa do assessor do Ministro Armindo Feliciano Aurélio e Silvia Lunda, Gabinete de Intercâmbio) e Provedoria de Justiça (na pessoa da Provedora Adjunta de Florbela Araújo).


Os manos rappers fizeram uma música:



Os familiares fizeram um vídeo de clamour dirigido ao Vice-presidente Bornito de Sousa.


Por outro lado, as famílias abriram uma conta para a recolha de fundos de forma solidária.



Dentro da campanha, a OMUNGA e os activistas de Benguela e de Luanda, organizaram a 1 de Junho uma mesa redonda em Malanje e um Quintas de Debate a 14 de Junho em Luanda.




Por outro lado, está-se a organizar de 22 a 24 de Abril uma recolha de fundos nas ruas de Malanje e um espectáculo de Rap, também em Malanje a 23 de Abril.






11/06/2018

MALANJE LIVRE: CAMPANHA PELA LIBERDADE DOS 3 JOVENS PRESOS INOCENTEMENTE EM MALANJE A 4 DE ABRIL

Encontro com os 3 jovens reclusos na unidade prisional da Damba, Malanje
Luanda, 11 de Junho de 2018
Refª: OM/LDA/041/2018
NOTA DE IMPRENSA
CAMPANHA “MALANJE LIVRE”
A Associação OMUNGA, enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) e activistas de Luanda e de Benguela realizaram uma deslocação a Malanje com o propósito de analisar o actual contexto no que se refere à promoção e respeito dos direitos humanos, nomeadamente os direitos de manifestação, reunião e liberdades de expressão e de pensamento e o de acompanhar a situação dos reclusos Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes condenados por “danos públicos e injúrias contra autoridades públicas, ao abrigo da Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado” e cumprindo penas de cadeia de 5 a 7 meses na Prisão Regional da Damba (Malanje).

Durante a deslocação mantiveram contacto com os 3 cidadãos na unidade prisional da Damba, com o assessor do governo provincial de Malanje, bem como com os familiares dos reclusos, colegas, testemunhas e população em geral que serviu de base para a produção de um relatório.

Dentro da campanha “MALANJE LIVRE” pretendem realizar encontros/audiências com o intuito de fazer a entrega do relatório e também para que os familiares dos 3 jovens possam expressar diretamente o que sentem neste momento em relação ao caso em referência.


12.06.2018 - 10H00

Encontro/Audiência com Vice-presidente da República
12.06.2018 – 14H00

Encontro/Audiência com Director Nacional do Serviço Prisional
13.06.2018 – 10H00

Encontro/Audiência com Secretária de Estado dos Direitos Humanos
13.06.2018 – 14H00

Encontro/Audiência com Provedor de Justiça
14.06.2018 - 10H00

Encontro/Audiência com Ministro da Educação
14.06.2018 – 15H00

QUINTAS DE DEBATE – Hotel Fórum
15.06.2018 – 10H00
Entrega de petição ao Tribunal Supremo