ARRANCOU HOJE O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL-DAKAR 2011

Começou hoje o Fórum Social Mundial na cidade de Dakar, capital deSenegal, com o lema “Um Outro Mundo é Possível”. A abertura do fórum foi marcada por uma explosão de pessoas vindas de todos os cantos do planeta, marchando e desfilando a moda carnavalesca, exibindo cartazes que repudiam as acções negativas dos governos mundiais e outros alertando  a promoção de um mundo melhor.

Varias organizações e pessoas singulares participaram da marcha, exibindo os seus diferentes trajes e soltando gritos. Inúmeros grupos infantis não se fizeram ausentes neste desfile.Dos países com mais representatividades pode citar-se o Brasil,Senegal, China Tunísia, Argélia, França, Mali, Benim, Burkina Faso, Nigéria, Mauritânia, Itália e tantos outros.

É também de referir que um outro acontecimento que muito chamou a atenção dos presentes na abertura do Fórum Social Mundial é o forte dispositivo de segurança criado para ajudar a organiza a marcha. Centenas de  agentes policiais de intervenção rápida, militares e
bombeiros foram mobilizados para a marcha.

Os presentes foram também surpreendidos por Dakar com uma forte demonstração cultural. Crianças, jovens e adultos exibiam trajes, danças tradicionais africanas e cantavam. Os famosos Tchingandjis desfilavam de um lado para o outro.

O programa do dia da abertura do Fórum encerrou com um grande concerto musical, onde também discursaram políticos e lideres de movimentos do Brasil, Tunísia, Egipto, falando do ultimo pais sobre a situação que se vive actualmente e com uma reunião das associações para preparar uma assembleia das organizações a realizar-se no dia  10 do corrente
mês.

 Fórum Social Mundial Dakar2011 está a ter lugar na Universidade Cheikh Anta Diop e vai de 6 a 11 de Fevereiro. A maior parte dos participantes do Fórum está acampada em tendas no mesmo espaço niversitário.

De Dakar: Dino Jimbi e Jesse Lufendo.

“O que não ficou por dizer…” Homenagem a Ruy Duarte de Carvalho

Lançamento de livro com textos inéditos de Ruy Duarte de Carvalho,

inauguração de exposição de aguarelas do autor sobre Luanda,

exibição de filmes, palestras e sessão de poesia.

Luanda, Associação Cultural Chá de Caxinde,

15 a 17 de Fevereiro de 2011

Apoios:

IACAM - Instituto Angolano de Cinema Audiovisual e Multimédia

Hotel Globo – Luanda

Introdução

A Associação Cultural Chá de Caxinde, no âmbito das comemorações do seu

22º aniversário, decidiu homenagear o grande intelectual e escritor Ruy Duarte

de Carvalho falecido em Agosto de 2010.

O programa de homenagem será composto por diversas actividades, incluindo

o lançamento de um livro com textos e intervenções de Ruy Duarte de

Carvalho, muitos deles inéditos, uma exposição inaugural de aguarelas que nos

últimos tempos da sua vida o homenageado vinha produzindo sobre Luanda,

para além de um ciclo de cinema com exibição de documentários, curtas e

longas metragens realizadas pelo Ruy Duarte de Carvalho, uma palestra e uma

sessão de poesia.

PROGRAMA

Dia 15 (Terça-feira)

Exposição de Pintura (Espaço da livraria Caxinde)

17:30h – Exposição inaugural de aguarelas de Ruy Duarte de Carvalho sobre

Luanda. Esta exposição consiste numa série de aguarelas que nos últimos

tempos o Ruy Duarte de Carvalho estava a preparar para expor em Luanda;

serão apresentadas cerca de 12 aguarelas subordinadas ao título “Rendição do

celibatário I”. 

18:00h - Lançamento do livro

“O que não ficou por dizer…”

Ruy Duarte de Carvalho,

In Memoriam.

Composição da mesa de apresentação

Moderador - Pepetela

Prelectores: Jacques dos Santos

Justino Pinto de Andrade

Nuno Vidal

Rute Magalhães

Dia 16 (Quarta-feira)

Filmes

15:00h – Projecção de Nelisita

18:00h - Projecção

Tempo Mumuíla 79 – 81 : 93’

Ofícios (39 min.)

Ekwenge: iniciação dos rapazes: fase pública (24 min.)

Mukumukas (30 min.)

Dia 17 (Quinta-feira)

Filmes

15:00h – Moya: o recado das Ilhas

17:30h - PROGRAMA 3

Angola, 79 – 81 e agora, vamos fazer mais como ? : 76’

Pedra sozinha não sustém panela (36 min.)

O Kimbanda Kambia (40 min.)

Poesia

18:30h: Declamação de poemas de Ruy Duarte de Carvalho por Orlando Sérgio

e Miguel Hurst 

Dia 18 (Sexta-feira)

Filmes

15:00h           

Presente angolano 79 - 81 : 87’

O Balanço do Tempo na Cena de Angola (45 min.)

Ondyelwa: festa do boi sagrado (42 min.) 

19:00h – Mesa redonda sobre o percurso de RDdC enquanto homem e artista,

com António Ole (Pintor), João Sá (Arquivo Histórico Nacional), Filipe Correia

de Sá (Jornalista) e Rute Magalhães.                        

Declaração do Conselho de Ética e Deontologia (COED) do SJA

Declaração do Conselho de Ética e Deontologia (COED) do SJA

Declaração por ocasião da primeira reunião

1.  O Conselho de Ética e Deontologia (COED) do Sindicato dos Jornalistas Angolanos esteve reunido no dia 26 de Janeiro em Luanda, na sua primeira sessão plenária após a realização do último Congresso do SJA.

2.  Do conjunto dos problemas analisados, o destaque foi para a urgência da criação da Comissão da Carteira e Ética Profissional, tendo em conta o marasmo que se continua a observar da parte de quem de direito e que já se arrasta por mais de cinco anos.

A.    Esta Comissão é fundamental no ordenamento da própria actividade jornalística do ponto de vista da auto-regulação, pelo que o Conselho não entende as razões de tanta demora ao mesmo tempo que regista com preocupação e alguma perplexidade certas críticas vindas do poder político em relação ao desempenho profissional dos jornalistas.

B.  É em sede da auto-regulação que parte destes problemas devem ser resolvidos pela classe de forma transparente, evitando-se as intervenções judiciais e procurando exercer-se uma acção pedagógica e preventiva.

3.  Ao nível da regulação propriamente dita, a caducidade do actual mandato do CNCS e a necessidade premente da sua reformulação a par da redefinição das competências do Ministério da Comunicação Social, mereceram igualmente a atenção do COED, tendo os seus membros concordado em exortar quem de direito a assumir as suas responsabilidades, a começar pelo Tribunal Supremo.

A. Tendo em conta a excessiva governamentalização prevalecente neste domínio, o COED está convencido de que é chegada a altura de se promover um debate o mais abrangente possível sobre o modelo de regulação, como uma garantia da própria liberdade de imprensa, que mais esteja de acordo com a filosofia do Estado Democrático de Direito, com a nossa realidade e com as expectativas de toda a sociedade.

4.  Sem qualquer intenção de interferir com a independência do poder judicial, o COED não pode deixar de manifestar alguma preocupação com os critérios que normalmente decidem alguns processos contra jornalistas a favor dos reclamantes.

A.   Com todo o respeito que merecem os dignos magistrados do país, o COED acha que nem sempre é devidamente valorizado nas sentenças o conceito legal que representa o interesse público em nome do qual, muitas vezes os jornalistas se movimentam e acabam por colidir com os chamados direitos de personalidade sem a deliberada intenção de manchar a reputação do queixoso.

B.  É pois da maior importância, para a consolidação da própria liberdade de imprensa, que a jurisprudência entre nós, em matérias relacionadas com os direitos de personalidade, evolua rapidamente para uma abordagem mais dinâmica e equilibrada, considerando em primeiro lugar a protecção do bem maior que representa a defesa do interesse público.

5.  Um apelo particular é dirigido aos membros do SJA e a todos os jornalistas que prezem da sua condição, no sentido de colaborarem com este Conselho e de entenderem da melhor forma eventuais pronunciamentos públicos que possam chocar com os seus interesses.

Luanda, 26 de Janeiro de 2011

O CONSELHO

Composição do COED: Siona Casimiro (presidente), Luísa Rogério, Avelino Miguel, Cidália Cardoso, Dionísio de Almeida, Reginaldo Silva.

Egípto: Hosni Mubarak é teimoso

Nota de imprensa

Um milhão de egípcios manifestam-se na praça tahrir no centro de Cairo, capital do país para pedir fim a três décadas do regime ditador do presidente Egípcio Hosni Mubarak. Como represália redes telefónicas fixas e celulares foram cortadas, houve também cortes de internet e os canais televisivos foram supensos na tentativa de isolar os manifestantes do mundo inteiro.

Persistem o grito pela liberdade e eleições justas e livres. No entanto, as respostas do governo Murabak face às exigências do povo egípcio tem sido fracas.

Durante nove dias de manifestações, agressões, prisões arbitrárias e 100 mortes radiografam o cenário crítico daquele país árabe. “Mas os protestos continuam até Hosni Mubarak renuncie o poder”, segundo Mustafar Nagar o Porta voz da coalisão de partidos egipcios.

A OMUNGA mostra-se solidária e apoia a luta do povo egípcio dentro dos princípios democráticos como forma de garantia e respeitos dos direitos humanos e, encoraja a toda comunidade angolana e internacional a assinar a petição pública que encontra-se no link abaixo;
 https://secure.avaaz.org/po/democracy_for_egypt/


Isabel Zeca

4ªParte OMUNGA: Presente em BAMAKO/FÓRUM SOCIAL DE DAKAR 2011

3ªParte OMUNGA: Presente em BAMAKO/Mundial do Habitante DAKAR 2011

Presos políticos detidos ao abrigo de uma lei abolida devem ser libertados

25 de Janeiro de 2011

Presos políticos detidos ao abrigo de uma lei abolida devem ser libertados

Quase 40 membros da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe – CMJSP-Lunda, uma organização que defende pacificamente a autonomia económica e administrativa das ricas províncias diamantíferas do nordeste de Angola, foram presos entre Abril de 2009 e Outubro de 2010. A maior parte deles encontram-se detidos na prisão de Conduege, Dundo, província da Lunda Norte, embora três, incluindo o líder da organização, estejam detidos na capital, Luanda. A maioria deles foram acusados de infringir o agora revogado Artigo 26º da lei 7/78 sobre os Crimes contra a Segurança do Estado (de Maio de 1978). O artigo revogado criminalizava “todo e qualquer acto, não previsto na lei, que ponha ou possa pôr em perigo a segurança do estado” e, por ser vago, prestava-se a aplicação incorrecta pelas autoridades angolanas, que muitas vezes o utilizaram para prender activistas políticos pacíficos, tais como membros da CMJSP-Lunda, assim como activistas dos direitos humanos. O artigo violava também o direito internacional sobre direitos humanos.

Pouco depois de a lei ser extinta, em Dezembro de 2010, quatro activistas dos direitos humanos que tinham sido condenados nos termos desta lei, foram incondicionalmente libertados da prisão.

Contudo, 33 membros da CMJSP-Lunda permanecem detidos sem julgamento, acusados de violar este artigo.

Três outros membros da CMJSP-Lunda estão a servir penas de prisão após serem condenados em Setembro de 2010 com base no Artigo 26º.

As autoridades angolanas não responderam ao apelo dos advogados dos detidos no sentido de os libertar nem ao pedido de habeas corpus apresentado no dia 14 de Janeiro de 2011. As autoridades não apresentaram também qualquer explicação para a detenção continuada destas pessoas.

Segundo informações, no dia 19 de Janeiro, o Supremo Tribunal, que trata de pedidos de habeas corpus, solicitou ao Tribunal Provincial da Lunda Norte que explicasse por que razão estes reclusos ainda não tinham sido libertados. Contudo, o Tribunal Provincial da Lunda Norte ainda não respondeu a esse pedido.

A detenção continuada dos 36 membros da CMJSP-Lunda, acusados nos termos de uma lei que foi entretanto revogada, constitui uma violação dos seus direitos humanos. A Amnistia Internacional exorta as autoridades angolanas a libertarem imediata e incondicionalmente estes e todos os outros indivíduos que se encontrem detidos no país por terem alegadamente violado esta lei, assim como os que estejam a servir penas após condenação com base nesta legislação.

Aja sem demora!

Apele à Acção

Exija a libertação imediata e incondicional dos membros da CMJSP-Lunda. Por favor imprima, assine e envie a carta abaixo ao Ministro da Justiça de Angola

Presos políticos detidos nos termos de uma lei revogada devem ser libertados

Excelência,

Escrevo-lhe para apelar para a libertação imediata e incondicional de 36 membros da CMJSP-Lunda, detidos na Prisão de Conduege, Província da Lunda Norte, e em Luanda.

Os 36 homens foram presos entre Abril de 2009 e Outubro de 2010 e foram acusados de acordo com legislação que já não existe. A maior parte deles estão detidos em prisão preventiva há quase dois anos. Três deles estão a servir penas que vão de quatro a seis anos, após serem condenados em Setembro de 2010, com base no já revogado Artigo 26º da lei sobre os crimes contra a segurança do estado.

Estou preocupado(a) por, quase dois meses após a revogação da lei, 36 membros da CMJSP-Lunda permanecerem na prisão. A sua detenção continuada por um delito que deixou de existir é não só ilegal como constitui também uma violação flagrante dos seus direitos humanos.

Apelo a V.Ex.ª para que liberte imediata e incondicionalmente estas 36 pessoas.

[Assine aqui]

Acrescente uma mensagem pessoal no final da carta:

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