07/04/2018

REPATRIAMENTO DE CAPITAIS FOI DISCUTIDO NA LUSÍADAS NO LOBITO (vídeos)


A Omunga realizou no dia 05/04/2018 dentro do projeto “Quintas de Debates “ uma sessão de Quintas de Debate com o tema: Lei sobre o Repatriamentos de Capitais, onde o Prelector foi o Jurista Benja Satula e moderado pelo director executivo da Omunga José Patrocínio. Tivemos contributos de pessoas parceiras da Omunga que nos ajudaram bastante para que o debate se realizasse.

A Omunga viu neste tema motivos de discussões  públicas e debates nas universidades (ISP-LUSIADAS) para trazer e tornar visível alguns pontos que não são legítimos, para isto tem vindo a realizar vários encontros para esta proposta de lei.

O debate teve inicio as 15H na sala 22 do ISP-LUSÍADA na presença de várias figuras das cidades de Benguela e Lobito num total de 64 pessoas, sala cheia e todos ávidos em ouvir a dissertação que tanto apoquenta a sociedade. O prelector foi sucinto e objetivo com ajuda do moderador, contributos nas intervenções foram dadas pela plateia maioritariamente jovem  que em duas horas não se esgotaram as duvidas e a vontade de ver já resolvida esta temática.  

Acompanhem aqui os vídeos:



23/03/2018

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO: Discussões públicas sobre o repatriamento de capitais

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO

Lobito, 23/03/2018
Milhões e milhões de dólares foram desviados do erário público, ao longo de vários anos enquanto milhões de crianças morreram por malária, antes de chegarem aos 5 anos de idade. Milhões de crianças viram-se forçadas a permanecer fora do sistema de ensino. Milhões de crianças vêem-se obrigadas a trabalhar, deixando de usufruir o seu direito a brincar.

Num quadro dramático em que o OGE de 2018 obriga o Estado e os angolanos a apertarem o cinto para pagar mais de 50% na dívida pública, sem qualquer questionamento e sem qualquer investigação, o executivo liderado pelo presidente da República, João Lourenço avança com uma proposta de lei para amnistiar os cidadãos que levaram de assalto às contas públicas e transformaram o nosso país no descalabro em que nos encontramos.

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO é uma campanha iniciada por um grupo de cidadãos nacionais, à qual a OMUNGA aderiu pela sua justeza.

Nesta campanha, a OMUNGA estabelece como princípio a necessidade e a obrigatoriedade da auditoria da dívida pública (já impedida pela Assembleia Nacional), como exige que existam uma série de pressupostos que devem ser observados na legislação desta matéria.

Considerando que a presente discussão legislativa não queira transformar a Nação Angolana na veleidade da transformação da ética e do sentido de Estado num mesquinho encobertamento de vícios, deformações e crimes e consequentemente a sua transformação em valores éticos “normais”, a OMUNGA decide aproveitar o espaço establecido pela Assembleia Nacional para que seja aprovada a Lei que se debroçará sobre este tema, em Maio deste ano, para avançar com discussões e esclarecimentos públicos dos cidadãos.

Acompanhem a entrevista do activista José Patrocínio ao programa Tarde Mais de 23/03/2018 da Rádio Mais  do Lobito sobre o tema.

Este assunto é nosso. DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO

21/02/2018

LEKET DU BARRA COMO PORTA BANDEIRA DA DIGNIDADE E RESPEITO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES AFRICANOS EM ANGOLA

Encontro com o Administrador Municipal do Lobito

LEKET DU BARRA, o capitão da selecção gambiana de luta livre, continua em visita à província de Benguela. Depois de ter mantido encontros de cortesia com o Director Provincial de Educação de Benguela (20/02/2018) e o Director Provincial para a Juventude, Cultura, Desportos e Turismo (21/02/2018), foi recebido na tarde desta quarta-feira (21/02/2018) pelo Administrador Municipal do Lobito.

Aproveitou-se estes encontros para se abordar os objectivos da sua visita a Angola a convite da OMUNGA que se relaciona com o interesse desta associação desenvolver um projecto em prol do respeito pela dignidade, promoção e protecção dos direitos dos imigrantes africanos em Angola.

Ainda em Benguela, Leket Du Barra assistiu a uma sessão dos ensaios da banda de rock angolana “Fios Eléctricos”.

Dentro das actividades previstas para Benguela, está-se ainda a reagendar o encontro com o Governador Provincial de Benguela e a visita à Coca Cola/Cuca.


Por outro lado, este desportista pôde visitar o Estádio de Ombaka.




15/02/2018

CAMPEÃO GAMBIANO DE LUTA LIVRE JÁ CUMPRE AGENDA EM ANGOLA

Leket, segundo a acontar da esquerda, no encontro com a Secretária de Estado para os Direitos Humanos


CAMPEÃO GAMBIANO DE LUTA LIVRE JÁ CUMPRE AGENDA EM ANGOLA

Lobito, 14/02/18
Depois de alguns constrangimentos no aeroporto 4 de Fevereiro, após a chegada de Bakary Jarju (Leket du Barra) a Angola, a convite da OMUNGA, o capitão da selecção gambiana de luta livre, já desenvolve as actividades agendadas.
A presença de Leket em Angola tem o propósito de dar o arranque de um programa de promoção e protecção dos direitos dos imigrantes em Angola, com um ênfase especial, para os imigrantes africanos da África Ocidental, a ser desenvolvido pela OMUNGA.
O referido programa que a OMUNGA pretende desenvolver deve, desde já, contemplar, pelo menos, duas linhas estratégicas fundamentais: 1 – Eliminar as barreiras da discriminação e 2 – Garantir o respeito pela dignidade humana de cada cidadão imigrante em Angola.
Dentro duma agenda bastante preenchida, Leket teve já contacto com jovens activistas angolanos, dentro da relaçao que a OMUNGA estabelece com os mesmos, onde se abordou a temática da migração e se discutiram ideias sobre estratégias e actividades que os joven angolanos se podem envolver e/ou comprometer para o estabelecimento de pontes com os jovens das comunidades imigrantes em Angola.
Leket teve ainda um encontro com cidadãos da comunidade de imigrantes da Gâmbia. Este encontro serviu para que o desportista gambiano pudesse ter contacto directo com a realidade vivida por esta comunidade em Angola.
Leket (ao centro) no encontro com membros da comunidade gambiana em Luanda

Já no dia de hoje (14/02/2018) Bakary participou num encontro com o Secretário de Estado para os Desportos, o antigo basquetebolista Carlos de Almeida. No encontro estiveram ainda presentes o Director Nacional dos Desportos, Nicolau Daniel e o Director do Instituto Angolano da Juventude (IAJ), Jofre dos Santos.
O encontro decorreu num clima bastante informal e cordial, onde foram apresentadas as intenções da OMUNGA no que se refere à utilização do desporto e da cultura enquanto veículo de integração e de comunicação entre os cidadãos de diferentes origens em Angola. Por parte da equipa da secretaria de Estado para o desporto houve uma enorme abertura e apresentação de sugestões e de possibilidades para o desenolvimento das actividades previstas.
Já no perído da tarde, ainda hoje, Leket participou de um encontro com a Secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Cardos Januário e a sua equipa. Foi mais um encontro informal e bastante proveitoso. A secretária de Estado falou da importância de se desenvolverem programas de educação para a cidadania junto das comunidades de imigrantes em Angola que disponibilizem informações sobre os seus direitos e os diferentes procedimentos que possam garantir a protecçao desses direitos. Um dos aspectos abordados durante o encontro prende-se com a situação das crianças filhas de imigrantes que à partida a actual lei da nacionalidade angolana não reconhece-lhes o direito à nacionalidade angolana. Tal situação pode provocar que estas crianças vejam-se impedidas de ter acesso à educação e a outros serviços o que poderá contrariar a obrigação de todo e qualquer estado de garantir a protecção de toda e qualquer criança no seu espaço territorial. A Secretária esclareceu sobre as medidas que se estão a tomar nesse sentido e pediu a ampla divulgação desses mecanismos junto das comunidades imigrantes.
Amanhã, Bakary Jarju deslocar-se-á para Benguela onde irá também desenvolver uma série de actividades dentro da agenda organizada pela OMUNGA.
Bakary Jarju, mais conhecido na Gâmbia por Leket du Barra é o capitão da selecção de Luta Livre da Gâmbia e foi eleito o desportista gambiano do ano em 2013 e 2014.

08/02/2018

CAMPEÃO GAMBIANO DE LUTA LIVRE VIRÁ A ANGOLA


Lobito, 08 de Fevereiro de 2018
COMUNICADO
CAMPEÃO GAMBIANO DE LUTA LIVRE VIRÁ A ANGOLA

Pela presente vimos a informar que a partir de 11 de Fevereiro de 2018, estará em Angola o desportista gambiano, BAKARY JARJU (LEKET DU BARRA), a convite da associação OMUNGA.
A referida visita enquadra-se na iniciativa da OMUNGA de implementar um projecto que visa promover e proteger os direitos dos imigrantes em Angola.
Durante a referida visita, prevê-se encontros com entidades públicas angolanas, representações diplomáticas, instituições internacionais de Direitos Humanos, jornalistas e comunidades imigrantes.
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: BAKARY JARJU (LEKET DU BARRA)
DATA DE NASCIMENTO: 2/NOVEMBRO/1986
NACIONALIDADE: GAMBIANO
REFERÊNCIAS:
Iniciou a sua carreira de lutador em 2004, mas o seu primeiro combate como profissional teve lugar em 2009.
É lutador em diferentes categorias de luta livre, onde se destaca o estilo tradicional “Laamb”, estilo bastante reconhecido na África Ocidental e internacionalmente.
É capitão da seleção gambiana de luta livre desde 2010. Representou a Gâmbia por 3 vezes no Níger, em Marrocos (1), na Índia (1) e 4 vezes no Senegal e foi enviado pela Gâmbia à Bélgica, como treinador.
Venceu 7 medalhas nos torneios internacionais e venceu todos os 8 torneios regionais realizados na Gâmbia.
Venceu ainda 8 combates organizados por entidades privadas na Gâmbia e Senegal.
Foi ainda considerado o desportista gambiano dos anos 2013 e 2014.

Para mais informações e/ou esclarecimentos, contactar para (BGA)925 690 207/(LDA)934 730  489 


27/01/2018

OMUNGA EXIGE RESPEITO PELO DIREITO À MANIFESTAÇÃO


TOMADA DE POSIÇÃO
OMUNGA EXIGE RESPEITO PELO DIREITO À MANIFESTAÇÃO
Lobito, 27/01/2018
Foi com enorme preocupação que a OMUNGA acompanhou pelas redes sociais, a repressão policial contra a marcha organizada em Luanda, a 26 de Janeiro de 2018, de repúdio às cobranças nas escolas (gasosa).
Ainda de acordo às informações, os organizadores deram a conhecer ao Governo Provincial de Luanda (GPL) sobre a intenção da realização da referida marcha de protesto, cumprindo todos os pressupostos da lei.
Não houve qualquer apresentação de razões para impedimento, por parte do GPL.
As informações postas a circular descrevem que a referida manifestação decorria normalmente sem qualquer violência até que a polícia nacional decidiu atacar a mesma usando a unidade canida. Para além da violência, consta ter havido a detenção de alguns dos manifestantes, embora tenham sido libertos horas mais tarde.
Já a 22 de Janeiro, “vários candidatos do Instituto Médio de Saúde (IMS) protestaram contra as cobranças e a falta de escassez de vagas naquela instituição.”
A OMUNGA está a acompanhar a situação do acesso às escolas primárias públicas a nível da cidade do Lobito e está alarmada com o facto de que as cobranças nas escolas seja um dos principais impedimento do acesso das crianças à educação. Junta-se a isso outros factores como a falta de documentos pessoais (das crianças e dos encarregados de educação), da falta de escolas e de professores.
Por isso, aproveita esta oportunidade para apresentar publicamente o seu descontentamento referente ao orçamento apresentado no OGE 2018 para o sector da educação e solicita à Assembleia Nacional (AN) que não permita a sua aprovação nos moldes agora aprovados na generalidade..
A OMUNGA está bastante apreensiva e preocupada tanto com o exercício do direito à educação como em relação ao exercício do direito à manifestação, enquanto instrumento legítimo de protesto, considerando de vergonhoso este comportamento policial e exige do GPL o respeito estrito pelo exercício do direito à manifestação consagrado na Constituição de Angola e demais legislação.

José A. M. Patrocínio


Director Executivo


20/01/2018

ENTENDER PROCESSO MANUEL VICENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO EM PORTUGAL


ENTENDER PROCESSO MANUEL VICENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO EM PORTUGAL
Lobito, 20 de Janeiro de 2018

Está para breve o início do julgamento em Portugal do processo que tem como arguído, o Procurador-geral Adjunto português, Paulo Gonçalves e onde recaiem também suspeitas e acusações contra o cidadão angolano Manuel Vicente, enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.

Muita tinta tem corrido e possivelmente muita mais ainda vai correr. È partilhado pelas redes sociais do encontro informal, nestes últimos dias, entre Ana Dias Lourenço e o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo ao jurista Benja Satula, no programa JOÃO 2 PONTOS, aborda precisamente sobre os contornos jurídico legais deste processo.

Fica claro que, de acordo ao jurísta, houve um mau encaminhamento por parte do Estado de Angola, quer por possível má interpretação dos acordos bilaterais (Portugal e Angola) e multilateral (CPLP) o que é traduzida na falta de colaboração por parte da Procuradoria-geral de Angola, demonstrando a impossibilidade de encaminhamento a MV, da notificação, argumentando que o mesmo beneficiaria de imunidade e que por outro lado estaria abrangido pela amnistia de 2015.

Por outro lado, Benja Satula critica também o facto de que, por parte de Angola, não esteja envolvido unicamente a Procuradoria-geral da República e que o caso esteja a ser por órgãos executivos, nomeadamente o Presidente da República de Angola. Para o jurista, isto demonstra, ou pode dar a ideia, de que realmente o nosso sistema de justiça não demonstra a necessária capacidade do nosso sitema de justiça.

O jurista garante ainda que não existe qualquer obrigação por parte do judiciário português enviar o processo ara Angola.

Tomando em conta a importância desta entrevista, acompanhe aqui na íntegra.