30/01/2010

COMANDANTE DA POLÍCIA EM CABINDA AFASTADO

António Pedro Joaquim "Kandela", comandante da polícia e ao mesmo tempo delegado provincial de Cabinda do Ministério do Interior, foi afastado de todos os cargo no seguimento do incidente da acção rebelde da FLEC contra a selecção do Togo no troço do Massabi. No decorrer do ataque foi registrado clima de desentendimento entre as chefias da polícia e militares (na presença do general Furtado) na província tendo cada uma das partes procurado responsabilizar a outra pela falha do ataque aos jogadores. O parecer de uma das partes invoca que não deveria ser ela a fazer a escolta por se tratar de uma área militarizada já a outra parte diz que não é seu papel escoltar individualidades protocolar.

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Fonte:

República de Angola

Embassy of the Republic of Angola in Canada

189 Laurier Ave. East, Ottawa, Ontário, K1N6P1

Tel.: 001 613 - 234 - 1152 Fax: 001 613 - 234 – 1179

Website: http://www.embangola-can.org

SECTOR DE IMPRENSA DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO CANADÁ

RESUMO DE NOTICIAS 29.01.10

DETIDOS NO HUAMBO MANIFESTANTES CONTRA EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS

Embora tardiamente, mas atendendo à importância do assunto, transcrevemos a informação recebida a 07 de Janeiro de 2010 de Armando Chicoca - ama.chicoca@gmail.com.

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Em consequência da reclamação dos cidadãos visados no caso de expropriação compulsiva de terras na localidade do Lussambo, na cidade do Humabo, foram detidos às 15H00 de hoje, os cidadãos José Antonio, José Hilário e João. De acordo com as nossas fontes no local, os cidadãos foram detidos pelas patentes superiores da corporação, os segundos Comandantes Assis e Kim Neto. Os visados encontram-se neste momento encarcerados no piquete policial para a formalização da culpa. No acto de detenção os dois oficiais superiores da corporação não exibiram qualquer documento de culpa. Em funcão do acontecimento, os manifestantes ficaram arrepiados no silêncio e alguns pensam em mudar de localidades temendo a caça as bruxas. AC

29/01/2010

MÉDICOS ANGOLANOS LANÇAM CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE COM O HAITI

Atendendo à importância do assunto transcrevemos o artigo recebido a 29 de Janeiro de 2010 de Reginaldo Silva - regisil27@hotmail.com:

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Um grupo de médicos angolanos lançou em Luanda a Campanha de Solidariedade “Abraço ao Haiti” destinada a recolher fundos para ajudar os milhões haitianos vítimas do terramoto que destruiu a capital daquela ilha caribenha.Matadi Daniel (Nefrologista), Lina Antunes (Intensivista ) e Constantina Furtado (Internista ) são os médicos que coordenam esta iniciativa humanitária, a qual desde se associa o nosso morrodamaianga.

Para já estão disponíveis duas contas no BES-Angola (BESA), onde os interessados poderão depositar as suas solidárias contribuições:
- AKZ 00006500747 IBAN AO06004500510000650074745
- USD 00006500941 IBAN AO06004500510000650094145

A Campanha que teve o seu inicio no dia 27 de Janeiro de 2010, terá a duração de 3-4 semanas com o objectivo de angariar um montante monetário mínimo de 100.000,00 USD (Cem mil Dólares Americanos), a ser canalizada à CARITAS INTERNACIONAL pela CARITAS ANGOLA.

NEGAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS A RECLUSOS NA PRISÃO DE CONDUEGE - ANGOLA

COMUNICADO DA AMNISTIA INTERNACIONAL
Data: 2 9 de Janeiro de 2010

Negação de cuidados médicos a Zeferino Rui Muatxingo e Muatxihina Muatximbala
e pelo menos 17 outros reclusos na Prisão de Conduege
Angola

A Amnistia Internacional está seriamente preocupada com a saúde de Zeferino Rui Muatxingo e Muatxihina Muatximbala e pelo menos 17 outros reclusos detidos na Prisão de Conduege no Dundo, na província da Lunda Norte, em Angola. Sabe-se que Zeferino Rui Muatxingo e Muatxihina Muatximbala se encontram doentes em consequência de condições pouco higiénicas e alimentos e água insuficientes e inadequados. Apesar de pedidos do seu advogado, as autoridades prisionais recusaram proporcionar-lhes cuidados médicos. A Amnistia Internacional está preocupada pois a saúde deles continuará a deteriorar-se se não lhes for fornecida a assistência médica de que necessitam.

A Amnistia Internacional apela ao governo angolano para que assegure que estes reclusos tenham acesso total e imediato a serviços médicos adequados e a condições de higiene.

Informação de contexto

Encontram-se actualmente detidos pelo menos 34 presos políticos na Prisão de Conduege, no Dundo, a capital da Lunda Norte, a província rica em diamantes situada no nordeste de Angola. A Amnistia Internacional não está na posse de pormenores sobre as condições na Prisão de Conduege nem sobre o estado de saúde de todos os reclusos. Contudo, a organização foi informada de que as condições da prisão são geralmente fracas, sendo oferecidos alimentos de má qualidade e água não tratada em quantidades insuficientes. Consequentemente, 19 reclusos têm sofrido de forte diarreia e perdas de sangue, assim como paludismo e pneumonia, e não estão a receber tratamento médico para os mesmos.

Zeferino Rui Muatxingo está alegadamente a sofrer de diarreia com sangue nas fezes, sangue na urina e perda de peso. Ele pode estar também a sofrer de paludismo. Tanto quanto se saiba, não recebeu assistência médica.

Muatxihina Muatximbala está alegadamente a sofrer de paludismo, mas não está a receber tratamento médico.

Zeferino Rui Muatxingo, Muatxihina Muatximbala e 17 outros reclusos fazem parte de um grupo de 34 pessoas presas durante o mês de Abril de 2009 em várias localidades das províncias da Lunda Norte e Lunda Sul. Todas elas são membros da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da LundaTchokwe na província da Lunda Norte, que faz campanha por um estado federal.

Zeferino Rui Muatxingo e três outros indivíduos foram presos no dia 1 de Abril de 2009 quando levaram um exemplar do seu manifesto à esquadra da polícia do Cuango (Lunda Norte). Foram imediatamente presos e alegadamente espancados por agentes da polícia para lhes extraírem os nomes dos outros membros da Comissão. Posteriormente, 270 pessoas foram presas em toda a província, a maioria das quais foram mais tarde libertadas sem acusação formal. Contudo, 34 pessoas, incluindo Zeferino Rui Muatxingo e Muatxihina Muatximbala, foram acusadas de crimes contra o estado e permanecem detidas. O seu julgamento teve início em Novembro de 2009, mas foi suspenso indefinidamente. O caso foi remetido para o Supremo Tribunal para resolução de uma irregularidade legal.

Acção recomendada

a) Por favor escreva às autoridades angolanas abaixo indicadas, em português ou na sua língua:
· Explicando que é um profissional da saúde preocupado com os direitos humanos;
· Expressando preocupação perante relatos de que Zeferino Rui Muatxingo e Muatxihina Muatximbala e outros reclusos na prisão de Conduege não estão a receber tratamento médico adequado
· Apelando às autoridades para que assegurem que estes reclusos sejam humanamente tratados durante a sua detenção, de acordo com as normas de direitos humanos;
· Apelando às autoridades para que assegurem que Zeferino Rui Muatxingo e Muatxihina Muatximbala sejam examinados por médicos independentes e lhes seja facultado acesso total e imediato aos cuidados médicos necessários, de acordo com as disposições das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos.
· Pedindo informação sobre o estado actual dos reclusos.

Endereços

Ministra da Justiça
Sua Excelência Guilhermina Contreiras da Costa Prata
Ministra da Justiça
Ministério da Justiça
Rua 17 Setembro
Luanda
República de Angola
Fax: +244 222 339914/ 330 327

Ministro da Saúde
Sua Excelência José Vieira Dias Van-Dúnem
Ministro da Saúde
Ministério da Saúde
Rua 17 Setembro
Luanda
República de Angola
E-mail: geral@minsa.gov.ao

Governador Provincial
Sua Excelência Gomes Maiato
Governador Provincial
Sede do Governo da Província
Dundo
Lunda Norte
Angola
Fax: +244 252 640 12/645 53
E-mail: govlunda-norte@hotmail.com

Cópias para:

Ministro dos Negócios Estrangeiros
Sua Excelência Assunção Afonso dos Anjos
Ministro das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Palácio do Comércio
Avenida Comandante Gika
Luanda
República de Angola
Fax: +244 222 393 246

Por favor envie também cópias para os representantes diplomáticos do governo angolano acreditados no seu país.

Se não receber resposta dentro de oito semanas após o envio da sua carta, por favor envie uma carta de seguimento solicitando uma resposta. Agradecíamos também que enviasse cópias de eventuais cartas que receber para o Secretariado Internacional, à atenção da Equipa de Saúde e Direitos Humanos: International Secretariat, Attention of Health and Human Rights Team, 1 Easton Street, London WC1X 0DW, Reino Unido, ou por e-mail: health@amnesty.org

NO-VOX DÉNONCE LES ACTES DE BARBARIES DURANT LA PÉRIODE DE LA CAN ET SOUTIN LES REVENDICATIONS DE L'ASSOCIATION OMUNGA

COMMUNIQUÉ DE SOUTIEN
28 janvier 2010

Violation des droits humains durant la coupe de la CAN

NO-VOX dénonce les actes de barbaries durant la période de la CAN et soutien les revendications de l’association OMUNGA

Aux Présidents de la COCAN, de la FAF, de la FIFA – Mr. Joseph S. Blatter et
Mr Issa Hayatou, président de la CAN

OMUNGA est une association angolaise qui travaille pour la promotion et la protection des droits humains avec le mandat d’observateur au sein de la Commission Africaine des Droits Humains et du Peuples et siège dans la province de Benguela.

C’est dans une grande préoccupation que nous sommes témoins de nombreuses violations des droits humains durant la CAN 2010.

Pour preuve, à l’aube du 19 janvier 2010, 23 jeunes dont 3 femmes, tous sans toit ont été arrêtés par des agents du premier escadron de polices de la région Lobito. D’après les victimes, elles ont été détenus pendant 4 jours dans le commissariat 1 puis 3 jours dans le commissariat 4 dans le quartier de Lixeira.

Les victimes se sont plaintes d’avoir été agressées et frappées à coup de manchettes et armes à feu. Elles se sont plaints également d’avoir été obligées de nettoyer les cellules, laver les vêtements des policiers et leurs voitures de patrouille, tout en étant affamé.

Les victimes ont reçu comme motif de leur arrestation le fait qu’elles sont à la rue et qu’il fallait se prévenir de ça pendant la période de la CAN.

Face à la gravité de ces plaintes, OMUNGA a fait appel auprès du Tribunal de la Province de Lobito pour demander une enquête.

OMUNGA rappelle qu’elle a dénoncé publiquement non seulement ces arrestations durant la CAN mais également les démolitions de 10 maisons qui ont eu lieu le matin du 25 janvier dans la Zone 1 de la région de Benguela, proche du stade national OMBAKA.

En accord avec l’ensemble des informations recueillies, les démolitions ont été menées par la mairie de Benguela ainsi que l’administration de la zone 1 avec la protection de la police. Un des habitants a été menacé par un policier avec son revolver braqué.

OMUNGA est également très préoccupée par les emprisonnements à Cabinda et notamment par le niveau de répression qui a eu lieu lors de l’attaque du bus transportant la délégation togolaise de football. OMUNGA craint que la répression s’accentue à Cabinda après la fin de la CAN.

Nous sollicitons le Président de la CAF, de la FIFA et le gouvernement d’Angola sur les faits présentés ici et d'assumer la responsabilité de mettre fin à ces actes, en vertu des droits humains auxquels l'Angola a signé un certains nombres de traités !

Avec nos salutations,

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL CONTRA DEMOLIÇÕES NO LUBANGO

MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA
SOCIEDADE DE APOIO Á LUTA PELA MORADIA-SAM
ENTIDADE JÚRIDICA – CNPJ - 00.085.489/0001-41
CCM: 3.533.020-1 End: Rua JACOB, 34F V. NOVA MAZZEI.
Cep: 02313-120 – São Paulo– SP Fone/ /2262-3117/2996-6620
E-mail – mnlmbrsam@terra.com.br

O Movimento Nacional de Luta Pela Moradia do Brasil em solidariedade com o povo africano mais precisamente com os cidadãos que vivem ao redor do novo estádio nacional Tundavala em Lubango (Angola) vem a publico repudiar as ações praticadas pelas autoridades dos órgãos supra citados com total desrespeito pelos direitos humanos e pela vida de seu povo. Não somos contra o futebol, pois sabemos da importância do mesmo para a humanidade e os benefícios para seus países, mas não podemos permitir que tais importância e benefícios de uns cabe com a vida de outros. É preciso haver um equilíbrio para que todos sejam beneficiados com a pratica do esporte, neste sentido, é que vimos exigir do governo a despartidarização das atividades desportivas nacionais e internacionais, o imediato reassentamento das famílias despejadas em nome do progresso futebolismo, bem como, exigimos da FIFA e da CAF uma definição clara dos princípios de seleção dos países organizadores de campeonatos de responsabilidades destes órgãos como: a) Existência de uma política publica concreta de incremento desportivo, b-) Respeito dos direitos humanos; c-) Impacto da competição a nível dos direitos humanos e a inclusão social; d-) Prioridade no índice de desenvolvimento humano, e-) Não manipulação política (Partidária das competições).

Viva a democracia, Viva a vida e os Direitos Humanos.



Coordenação do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia – MNLM/BRASIL.

28/01/2010

CAN 2010 VERSUS VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

REF.ª: OM/009/010

LUANDA, 28 de Janeiro de 2010

NOTA DE IMPRENSA

CAN2010 E DETENÇÕES EM MASSA NO LOBITO

É com elevada preocupação que a OMUNGA vem a público denunciar a detenção arbitrária, em massa e acompanhada por maus tratos de jovens moradores de rua no Lobito.

De acordo a informações recolhidas, na madrugada de 19 do mês em curso, vinte e três (23) jovens, dos quais 3 do sexo feminio, foram detidos nas suas paradas enquanto dormiam, por agentes da polícia pertencentes à 1.ª Esquadra policial do Lobito (zona comercial).

De acordo às vítimas, estes permaneceram detidos na 1.ª Esquadra durante 4 dias e posteriormente levados para a 4.ª Esquadra (B.º da Lixeira) onde dizem ter permanecido por mais 3 dias.

As vítimas queixam-se ter sido agredidas e espancadas onde salientam terem sido utilizados instrumentos como porretes, catanas e armas de fogo. Queixam-se ainda ter sido obrigados a fazer a limpeza da cadeia, lavagem das mantas dos agentes polícias e das viaturas da patrulha. Por outro lado, salientam ter passado fome.

Segundo as vítimas, apenas receberam a justificação dos agentes da polícia de que a sua prisão se prendia com a realização do CAN 2010, para impedir que durante este período permanecessem nas ruas da cidade.

Perante a gravidade das denúncias, a OMUNGA já está a recorrer ao Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito para avançar com um processo de investigação.

A OMUNGA vai ainda recorrer às presidências da FAF e da FIFA para que intervenham junto do Estado Angolano de forma a exigir explicações sobre a violação dos Direitos Humanos relacionadas com a realização do CAN 2010, antes, durante e após a sua realização, lembrando que tais acções mancham este acontecimento continental.

Lembrar que a OMUNGA denunciou publicamente, como violações de direitos humanos relacionados com o CAN 2010, para além destas detenções, as demolições e desalojamentos forçados de populações.

A OMUNGA também apresentou a sua preocupação em relação às informações sobre as detenções em Cabinda, possivelmente como represália ao ataque ocorrido naquela província contra o autocarro que transportava a equipa do Togo.