MENSAGEM DA SOS HABITAT

MENSAGEM da SOS Habitat e do Coordenador da sua Direcção

Saudações a todas e todos.

A SOS Habitat é uma associação constituída por vitimas de demolições efectuadas em Luanda no Município da Samba. Depois dedicou-se a acções de apoio a vitimas de outros bairros demolidos e ou ameaçados de demolições.

A SOS Habitat tem vindo, há muito, a denunciar casos de violações dos direitos humanos tanto em Angola como junto da comunidade internacional.

Outras vozes juntaram-se ao movimento de promoção e protecção dos direitos humanos em Angola, relacionados com o direito a uma habitação condigna e o direito de não ser desalojado à força sem que quem o faça não garanta realojamento condigno, como a OMUNGA com que estamos hoje aqui no Lobito. e que também se tem batido por esses direitos.

No entanto, manifestando total desprezo para com as gentes mais humildes e excluídas da nossa sociedade, a quem o Governo tem deserdado do seu desenvolvimento, as vitimas de desalojamento forçado, têm sido de forma suplementar ofendidas com a impunidade daqueles que ordenam e executam as violações dos direitos humanos que os tem vitimado.

É necessário e urgente que o movimento de defesa dos direitos humanos relacionados com a habitação e aterra cresça mais e aponte os principais responsáveis deste estado das coisas.

É necessário que se promovam investigações no âmbito de processos judiciais para que, sejam eles quem forem, se apure a responsabilidade daqueles que têm ordenado, executado e gerado rendimentos por via da expulsão das cidadãs e cidadãos dos seus sítios.

NÃO QUEREMOS UM “DESENVOLVIMENTO” SEPARATISTA, BASEADO NA EXCLUSÃO SOCIAL DOS MAIS HUMILDES, MENOS INSTRUÍDOS E MENOS OCIDENTALIZADOS CULTURALMENTE, ATÉ AGORA, MARGINALIZADOS POR ESSE PROCESSO, QUE SÓ OS ACOLHE COMO SERVENTES E COMO ELEITORES – POR CONVENIÊNCIA POLÍTICA DUMA FARSA DA “DEMOCRACIA”.

SISTEMATICAMENTE TÊM SIDO ESCORRAÇADOS DOS SEUS SÍTIOS HABITUAIS DE VIDA, CARREGADOS E DESPEJADOS À FORÇA EM DEPÓSITOS DE POBREZA E ATRASO EM NOME DUM “DESENVOLVIMENTO” EM CUJA CONCEPÇÃO E RENDIMENTOS NÃO PARTICIPAM.

NÃO PODE CONTINUAR A SER INSTALADO NA NOSSA TERRA UM REGIME ENDOCOLONIALISTA.

-Exigimos o fim do desenvolvimento separado que vem sendo promovido pelo Governo
-Exigimos o fim da impunidade com que são protegidos violadores dos direitos humanos
-EXIGIMOS DIGNIDADE PARA TODAS AS ANGOLANAS E ANGOLANOS.

Luiz Araujo*
Coordenador da Direcção
SOS Habitat

* No exílio por razões de segurança desde Julho de 2009 . Após ter denunciado a demolição dos bairros Iraque e Bagdade em Luanda, foi alvo duma tentativa de atentado formalmente participado à policia nacional. Quem estava a a perpetrar esse atentado criminoso continua à solta.

UNITA SOLIDARIZA-SE COM A MARCHA

REPÚBLICA DE ANGOLA

UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
U N I T A
SECRETARIADO EXECUTIVO DO COMITÉ PERMANENTE

Comunicado

A Direcção da UNITA leva ao conhecimento da opinião pública nacional e internacional o que abaixo segue:

1) Solidariza-se com as populações da província de Benguela vítimas das demolições arbitrárias que ocorrem nessa província.

2) Aplaude as iniciativas de entidades políticas, da sociedade civil e religiosas, e da sociedade angolana em geral, exigindo que o governo da província de Benguela ponha fim à política de demolições que viola os direitos de habitação dos angolanos consagrados na lei vigente da III Republica.

3) Apoia incondicionalmente a marcha de protesto organizada pela Organização não Governamental OMUNGA e apela a todos os democratas e patriotas angolanos a participarem desse importante acto cívico em defesa dos excluídos.

4) Apela ao governo para o respeito dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais dos cidadãos à luz da lei vigente, com vista ao aprofundamento da democracia e da tolerância.

5) Alerta a comunidade internacional para as graves violações dos direitos humanos em Angola e espera que as instituições internacionais vocacionadas para a defesa dos direitos humanos se pronunciem para se pôr fim a essas arbitrariedades e violações.

A Direcção da UNITA,
Luanda, 25 de Março de 2010
Para mais informações contacte: 926386353

O NOSSO ESPAÇO DA SOLIDARIEDADE - dos Estados Unidos à Irlanda

Eu Edgar Valaco, venho atravez desta missiva demostrar aminha solidariedade com as vitimas dos desalojamentos forcados em toda Angola, em nome da Associacao dos Angolanos na cidade de Brockton nos EUA. hoje Havera uma vigilia na associacao Angolana na cidade de Brockton a favor da marcha protagonizada p'la OMUNGA em Angola propriamente na provincia de Benguela aonde por coinscidencia eu sou nativo, por este meio so queria adiantar que nos nas diapora estamos atentos ao que tem se passado em Angola por isso gritamos em voz alta chega de maus tratos "NAO PARTAM AMINHA CASA EU SOU HUMANO"

SEM MAIS EM NOME DE TODOS ANGOLANOS RESIDENTES NESTA CIDADE DE BROCKTON, AS MAIS COORDIAS SAUDACOES

ASSOCIACAO DOS ANGOLANOS

DEPARTAMENTO DE IMAGEM
EDGAR VALACO

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Just an email to say I am thinking of our partners in Angola today, the day of the march against the demolitions. I have been reading all the emails about the run-up to the march, and know that it is officially not sanctioned, so I am hoping everything will be okay. I am praying for the safety of all our wonderful partners.

Best,

Alix Tiernan
M&E Programme Officer
Christian Aid Ireland
Tel: 061-473400

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Caros amigos
estaremos atentos ao desenrolar dos acontecimentos.
Contem com o nosso apoio.Saudações associativas

Jorge Silva
(Vice Presidente da Associação Solidariedade Imigrante)

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Digníssimo amigo José Patrocínio

Estou profundamente chocado com a situação dos desalojamentos, exprimo a minha mais alta solidariedade à todos que como humanos são tratados de forma desumana, como cidadãos e donos da terra são tratados como escravos, com direito à habitação são postos ao relento em tendas que nem um acampamento mal organizado.... A minha solidariedade é e será exprimida na marcha e outras divulgações tidas legais.

Gilberto Teixeira - Estudante universitário

sempre na luta da dignidade.

NÃO PARTAM A MINHA CASA: Na imprensa estrangeira

donderdag 25 maart 2010
door Jan Van Criekinge

Angolese protestmars tegen gedwongen uitzettingen in Benguela

Donderdag 25 maart trekt in de Angolese havenstad Benguela een mars door de straten om te protesteren tegen de vernielingen van huizen en de gedwongen uitzettingen van bewoners.


Tussen 7 en 12 maart werden meer dan 13.000 mensen gedwongen hun gammele huisjes te verlaten in diverse sloppenwijken van Lubango, hoofdstad van de zuidelijke provincie Huíla. Bij die brutale ontruimingen vielen zelfs zeven doden in de sloppenwijk Canguinda, onder wie enkele kinderen. De verontwaardiging bij de civiele samenleving is groot.

Een ruime coalitie van bewonersorganisaties en mensenrechtengroepen binnen de Angolese civiele samenleving heeft tot de protestmars van 25 maart opgeroepen. De autoriteiten van de provincie Huíla hadden de mars eerst verboden. Provinciegouverneur Isaac dos Anjos (van regeringspartij MPLA) verklaarde dat hij rellen vreesde en dat de openbare orde in het gedrang zou komen.

"Laat mijn huis staan"

OMUNGA, de organisator van de mars, heeft nu beslist om de betoging te laten plaatsvinden in Benguela. Onder de centrale slogan 'Não partam a minha casa, Sou ser humano!' ('Laat mijn huis staan, ik ben een mens') vertrekt de mars in de late namiddag in de wijk Graça en zal ze eindigen op het plein Largo de África met toespraken en een concert van Angolese muziekgroepen.

OBS: o texto complecto pode ser encontrado em http://www.dewereldmorgen.be/artikels/2010/03/25/angolese-protestmars-tegen-gedwongen-uitzettingen-benguela

IMPEDIMENTO ABUSIVO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO

REFª: OM/ 063 / 10
Lobito, 25 de Março de 2010

COMUNICADO
IMPEDIMENTO ABUSIVO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
(MARCHA CONTRA DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS)

A OMUNGA vem por este meio tornar público o impedimento, pelo Governo Provincial de Benguela, da realização da marcha “NÃO PARTAM A MINHA CASA” contra as demolições e desalojamentos forçados, marcada para hoje, em Benguela, 25 de Março de 2010, pelas 15.00 horas a partir do B.º da Graça com destino ao Largo de África.

Os promotores da marcha verificaram a existência de um número elevado de efectivos da Polícia de Intervenção Rápida, ao longo de todo o percurso da marcha previamente programado, ou seja, desde o local de concentração até ao local do término, o que pressupõe um clima de intimidação e de insegurança a todos que venham a participar da actividade, o que contraria o direito de reunião e manifestação, previsto no artigo. 47.º da Constituição da República de Angola.

O Governador Provincial, em comunicado tornado público, declinou qualquer responsabilidade sobre um eventual incumprimento da sua decisão, o que se traduz na intenção de reprimir fisicamente todos aqueles que desejarem solidarizar-se com as vitimas das demolições e desalojamentos forçados.

Tendo em conta os factos ora mencionados, a OMUNGA torna público o seguinte:

1- Considera a decisão do Governo Provincial de Benguela como uma violação à Constituição, à Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação, à Lei dos Procedimentos Administrativos, à Resolução aprovada pela Assembléia Nacional assim como outros Tratados Regionais e Internacionais sobre a serem observados em processos de demolições e desalojamentos forçados, ratificados pelo Estado Angolano;

2- A marcha pacífica, a ter lugar realizar-se-ia conforme o estabelecido na lei e nunca colocaria em causa a ordem, a moral e a tranquilidade públicas, pois visava concretizar um acto público de solidariedade e protesto em favor das vítimas das demolições e desalojamentos forçados;

3- A organização, no âmbito da campanha NÃO PARTAM A MINHA CASA, vai manter a sua decisão de desenvolver todos os esforços para que o direito de reunião e manifestação sejam respeitados;

4- Continuará a persuadir o Governo Provincial de Benguela para que aja em conformidade com a Constituição e os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e reserva-se igualmente no direito de recorrer a outras instâncias para que o elementar direito de reunião e manifestação seja efectivo no país.

José António Martins Patrocínio

Coordenador

Bairro da Luz, Rua da Bolama, n.º 2 – Lobito – Angola
Tel/Fax: (+244) 272 221 535, 917 212 135, 929 70 63 06

E.mail: omunga.coordenador@gmail.com

Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos

Prémio Nacional de Direitos Humanos “Organização da Sociedade Civil” - 2009

FILOMENO VIEIRA LOPES ENVIA MAIL A BORNITO DE SOUSA

Caro Ministro da Administração do Território ,
Caro amigo Bornito de Sousa,

Como sabe está a ser preparada uma manifestação de protesto (marcha) contra as demolições. É um protesto normal numa sociedade democrática. As pessoas têm o direito de se solidarizar partindo dos seus pontos de vista de encarar a sociedade. O Governador, como sabe, opôs-se a manifestação em termos considerados não concordantes com a Lei e muito menos com a Constituição. Várias vezes isto ocorreu em Luanda e o Governo Provincial perdeu, como sabe, a causa em Tribunal.

Fica, no caso vertente, o registo particular de se ter recorrido à lei do estado de sítio para fundamentar a recusa.

O movimento contra as demolições manteve a sua posição. O Governo parece inflexivel, o Comandante da Policia já disse que pode recorrer a força como o fez em 1993 em Cabinda, onde estudantes licenciados recém regressados foram seriamente molestados, quando faziam um acto público no cimema Chiloango (um sítio delimitado, para o qual nem sequer é necessário comunicar)

Gostaria, Senhor Ministro, de não ver o Seu nome associado a repressão que ao certo as autoridades preparam realizar como forma de, mais uma vez, desencorajar todos aqueles que pretendam manifestar-se em Angola. Há notícias de que a partir do final da tarde de hoje já há policias vigiando o local de partida da marcha.

Eu vou estar presente em Benguela, assim como outras personalidades da sociedade politica e civil não residentes naquela cidade que se querem associar a este acto de solidariedade.

Gostaria, Sr Ministro, que usasse a sua influência, na qualidade de supervisor dos Governos Provinciais, no sentido de ao invês das autoridades fazerem uso da repressão, protegeram os manifestantes de eventuais provocadores. A essência da manifestação é pacífica, quanto o é o sentimento de solidariedade. A África está cheia de intolerância (vêm-nos à memoria os recentes acontecimentos na Guiné Conacri) e esta só tem acarretado atraso, temor e subdesenvolvimento.
Aceite, o sentido da minha amizade e consideração,

Luanda, 24 de Março de 2010

Filomeno Vieira Lopes
923303734

O NOSSO ESPAÇO DA SOLIDARIEDADE - mensagem de Reinaldo Miranda

Como será difícil transcrevermos todas as mensagens recebidas, passamos, a partir de agora, a transcrever algumas das mensagens recebidas, escolhidas ao acaso, e a mensagem de hoje é de REINALDO MIRANDA (estudante de economia no ISEG, Lisboa, Portugal)

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Caríssimos

Após ter lido a notícia relativa à marcha contra as demolições e desalojamentos forçados que se vai realizar na cidade de Benguela, venho por este meio demonstrar todo o meu apoio para com esta vossa luta, que no final de contas também é minha, enquanto angolano e enquanto ser Humano.

Que esta não seja a primeira nem a última das lutas que se tenham de travar contra a governação desorganizada que temos acompanhado, nem contra a violação da dignidade humana.

Rieiteiro o meu incondicional apoio a esta iniciativa e prontamente publicarei "posts" relativos a esta marcha nos blogs da internet onde escrevo. Sem mais nada a acrescentar,

Um Candando enorme a todos vós

Reinaldo Miranda (www.recanhoto.blogspot.com ) - estudante de economia no ISEG, Lisboa, Portugal