CONFERÊNCIA ANGOLANA DA SC: Luanda organizou conferência provincial

Luanda organizou a 13 de Novembro de 2009, no Centro Profissional do Cazenga, a III Conferência Provincial da Sociedade Civil de Luanda sob o tema A NOVA CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA. A Conferência produziu as seguintes conclusões e recomendações:

Conclusões:

Relativamente à participação da Sociedade Civil no debate e sobre o nível de conhecimento da comunidade sobre a Constituição os participantes à Conferência concluíram e recomendam o seguinte;

1. Trata-se do exercício de dever e de direito; Os legisladores têm que ouvir os destinatários da lei como beneficiários.

2. Torna-se importante a participação neste processo como forma de exercitar a democracia ainda emergente no país;

3. Por ser uma forma de defender os direitos do cidadão, é necessário garantir a sua participação no processo;

4. Por outro lado trata-se de assegurar os direitos das gerações futuras;

5. É importante participar uma vez que o poder democrático começa na base.

6. O nível de conhecimento sobre a Constituição nas comunidades é considerado muito baixo;

Recomendações:

1. Organizar fóruns temáticos mais evolventes com a participação de entidades tradicionais, religiosas e pedagogos, líderes comunitários, juristas, etc;

2. Continuar a promover debates por meios de órgãos de comunicação massiva sobre a constituição em línguas nacionais;

3. Criar e elaborar desdobráveis com linguagem clara e ilustrações;

4. Promover teatros comunitários que ilustrem as vantagens e desvantagens de cada uma das propostas.

5. Recomenda-se à Conferência nacional uma tomada de posição no sentido de solicitar o alargamento do tempo de debate público da Constituição para que o cidadão melhor o entendimento da Constituição e dar seu contributo;

6. Que a plenária influencie os doadores a apoiarem fóruns comunitários para alargar-se o debates sobre a Constituição ao nível de base;

7. Recomendar a Conferência Nacional a tomada de posição relativa ao restabelecimento de contacto com a Comissão Técnica Constitucional da Assembleia Nacional de modos a obter satisfação sobre o modo como as contribuições da Sociedade Civil têm sido enquadradas.

Luanda, aos 13 de Novembro de 2009

A Comissão Oganizadora

UNIVOR ORGANIZOU ESPECTÁCULO DE HIP HOP

Foi ontem (11/11/09) que o UNIVOR (União das Vozes Revolucionárias), movimento de Hip Hop que junta rappers do Lobito e Benguela, realizou um espectáculo alusivo ao 11 de Novembro.

Cerca de duas dezenas de cantores, individuais e em grupo, desfilaram durante várias horas no palco colocado no bairro 70, em Benguela.

Centenas de crianças e jovens afluíram ao local para curtirem a batida que enchia o espaço improvisado.

O movimento UNIVOR pretende com este tipo de realizações transmitir mensagens políticas e de consciencialização sobre o contexto nacional e internacional.

A actividade serviu ainda para divulgar a III Conferência Angolana da Sociedade Civil e contou com o apoio da OMUNGA dentro do seu projecto Juventude e Cidadania financiado pela Comunidade Europeia.

“GANHE O CAN, GANHE ANGOLA!!!”

(Campanha contra a prostituição forçada durante o CAN 2010 em Angola)

1. As Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor e um grupo de Leigos da cidade de Lobito, da Diocese de Benguela, vinculados a esta Congregação, que têm como missão viver em compromisso solidário com as mulheres em situação de prostituição e em risco e levar a cabo a sensibilização da sociedade sobre o fenómeno.

2. Em vista a realização do campeonato de futebol que Angola se prepara a acolher, o nosso país espera alcançar níveis de desenvolvimento, contribuindo para a união das Nações Africanas. O evento vai trazer pessoas de outras nações, permitindo o intercâmbio de culturas, progresso e o desenvolvimento da região, sendo esta uma oportunidade que Angola não pode perder. Também sabemos, por outras realidades, que quando acontece eventos massivos, não só desportivos, supõe um aumento de tráfico de pessoas para a exploração sexual, e nós não queremos que o mesmo aconteça no nosso pais.

3. O objectivo desta campanha de defesa das mulheres e sensibilização social está articulado com o Protocolo a Carta Africana dos direitos do Homem e Direitos dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Africa, realizado em Julho de 2003, em Maputo, capital de Moçambique, que entrou em vigor em Novembro de 2005 e ratificado pelo Governo de Angola no dia 30 de Agosto de 2007. No seu artigo 5º “eliminação das praticas nocivas” diz concretamente nas linhas:

a. Sensibilizar todos os sectores da sociedade sobre as práticas nocivas por meio de campanhas e programas de informação, de educação formal e informal e de comunicação;

4. Proteger as mulheres que correm o risco de serem sujeitas as praticas nocivas ou a todas as outras formas de violência de abuso e intolerância.

4. Profundamente preocupados pela situação de exploração sexual não desejada, que possam viver algumas raparigas e mulheres durante o evento, Nos reafirmamos: Toda mulher deve ter direito a dignidade inerente ao ser humano e a reconhecimento e protecção dos seus direitos humanos e legais, ao respeito da sua pessoa e ao desenvolvimento livre e pleno da sua personalidade (Artigo 4º Direito a vida, a integridade e a segurança da pessoa do citado protocolo) e, PEDIMOS aos estados partes dêem cumprimento aos seguintes compromissos assumidos no artigo 3º, a linha 4:

Os Estados partes devem adoptar e implementar medidas que garantam a defesa do direito de todas as mulheres a sua dignidade e a serem protegidas de todas as formas de violência, particularmente a sexual e verbal.

E o artigo 4º, a linha 2a) e 2g)

a). Promulgar e aplicar leis que proíbam todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a relações sexuais não desejadas e forçadas, quer em privado, quer em publico.

g). Prevenir o tráfico de mulheres, perseguir, condenar os autores do mesmo e proteger as mulheres mas expostas ao risco de tráfico.

Desta forma poderemos celebrar o CAN com harmonia, conquistar uma reputação prestigiante e respeitável para nós próprios e para o mundo!

Lobito, ao 16 de Setembro de 2009

X - DA QUESTÃO, KOOL KLEVER E MARGEM SUL NO GRANDE SHOW DO DIA 13

X - DA QUESTÃO, cantor rapper do grande sucesso BECO DO FACTO será um dos convidados que vindo de Luanda, brilhará no palco do grande Show de 13 de Novembro, alusivo à independência. Outro rapper de Luanda que passará por este palco é o KOOL KLEVER, que canta FILHO DA LUTA.

De Benguela, marcará presença o grupo MARGEM SUL, do grande sucesso BENGUELA É BOM. Muitos outros grupos de diferentes estilos musicais, como bandas de Rock do Lobito e Benguela, também animarão este evento.

O Grande Show é uma realização da associação OMUNGA, enquadrado no movimento em prol da III Conferência Angolana da Sociedade Civil.

É também uma actividade alusiva à Marcha Mundial pela Paz e Não-violência e ao dia Mundial da Campanha de Prevenção do abuso e violência contra a Criança.

Conta com o apoio da Comissão Europeia e do PAANE.

PARTICIPA E DIVULGA

MARCOLINO MOCO AUTOGRAFA LIVROS EM BENGUELA

Marcolino José Carlos Moco e Bernardo Tito estão em Benguela desde ontem (10 de Novembro) a convite da associação OMUNGA para participar numa série de actividades.

Assim, têm agendada a participação no espaço radiofónico CONTRAPONTO, hoje entre as 17H00 e as 18H00 na Rádio Morena Comercial.

Amanhã (12 de Novembro) serão prelectores do QUINTAS DE DEBATE a parir das 15H00, no solar dos leões, Benguela. Ainda amanhã, as duas individualidades efectuarão visitas às comunidades de moradores da Feira do Lobito e do ex. Centro 16 de Junho, no Lobito.

Por seu turno, Marcolino Moco, fará a venda e sessão de autógrafos das suas obras (11 de Novembro na Rádio Morena e 12 de Novembro no solar dos leões):

Estudos Jurídicos VOL I - 2500,00 Kz

Estudos Jurídicos VOL II - 2500,00 Kz

Organizações Internacionais - 750 Kz

Para mais informações contacte a OMUNGA, tel/fax: (244) 272221535 ou 917212135, ou então pelo omunga.cid@gmail.com.

CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL: A Conferência Provincial de Benguela já aconteceu

Realizou-se nos dias 9 e 10 de Novembro, no Anfiteatro do Colégio das Madres, a III Conferência Provincial de Benguela da Sociedade Civil sob o lema: “Construir Unidade na Diversidade”.

Participaram da mesma, vários extractos sociais da Sede da Província. A nível dos municípios estiveram presentes representantes do Cubal, Ganda, Baía-Farta e Lobito.

Foram debatidos os seguintes temas:

1. VIH/SIDA

2. Democracia Participativa

3. Experiências da Participação

do Cidadão – Caso

Dombe-Grande

4. Processo Constituinte

5. Terra – factor de Conflito ou Pacificação?

6. Descentralização

Os temas debatidos, produziram as seguintes Conclusões e Recomendações:

F Que todas as pessoas se responsabilizem na luta contra a proliferação do VIH/SIDA;

F Que se consciencialize todos os membros da família, comunidade e empregados a terem uma postura moral aceitável diante dessa epidemia;

F Que o Governador provincial tome uma posição publica para esclarecer os planos para cada area identificada como reservas fundiarias;

F Que as instituições competentes assegurem a participação das comunidades no processo de desalojamento e assentamento;

F Que o governo provincial traga ao publico esclarecimentos dos custos da reabilitação do jardim junto ao Mercado Heróis de Moncada de modo a promover a transparência da gestão da coisa pública

na provincia;

F Que haja maior união e interacção entre as OSC;

F Que haja um programa do governo para informação e educação sobre a Lei de Terra;

F Que haja coerência na eleição de organizações para participação nos CACS;

Foram eleitos para Delegados à Conferência Nacional, as seguintes organizações: APHA, NRA, Feira do Lobito, ANDA, AMMIGA, AASEA, Kwatoko, ACDESA, NJPB e JURA.

Para o Grupo de Coordenação para a IV Conferência Provincial de Benguela da SC, foram votadas as seguintes organizações: APHA, NRA, ANDA e Feira do Lobito.

QUINTAS COM MARCOLINO MOCO E BERNARDO TITO

CONVITE

Os fins justificam os meios. Será? Hoje é tão comovente caracterizar o estatuto dos nossos lideres políticos, na abordagem que norteia os princípios basilares na construção de um país cada vez mais livre, justo e democrático. O momento constituinte é uma soberana oportunidade para os angolanos poderem sonhar que país querem para o presente e o futura aprovando uma constituição que perdura no tempo.

Democracia representativa é modelo soberano do povo, onde através do sufrágio universal, o cidadão delega os poderes aos governantes, de acordo com o estabelecido na lei constitucional.

QUINTAS DE DEBATE pretende juntar diferentes visões sobre temas da atualidade como política, economia e sociedade. Acompanhe:

No dia 12 de Novembro a partir das 15 horas, no SOLAR DOS LEÕES-BENGUELA, será realizado mais um Quintas de Debate, com os temas: ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MOMENTO CONSTITUINTE. Será Prelector: Dr Marcolino Moco

e

SISTEMAS ELEITORAIS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: Realidades e Desafios. Será Prelector: Dr Bernardo Tito

Ainda no local haverá sessão de venda e autógrafos de livros da autoria do Dr Marcolino Moco

PARTICIPE E DIVULGUE

João Malavindele Manuel

Coordenador

O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições, como ao Pambazuka, Club K e Nova Águia, pela abertura no acompanhamento e divulgação dos debates.

Conta com o apoio do PAANE

Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do http://quintasdedebate.blogspot.com ou ainda www.club-k-angola.com e www.pambazuka.org. Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel +00 244 917212135 e aos email quintas.de.debate@gmail.com, omunga.coordenador@gmail.com.