28/07/2015

MAIS VOZES SE JUNTAM PELA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS EM ANGOLA


Nós, cidadãos independentes, de Angola e do mundo, vimos por este meio apelar às autoridades angolanas para que libertem imediatamente os jovens democratas, detidos em Luanda no dia 20 de Junho de 2015, sob a acusação de tentativa de Golpe de Estado. Desde o momento das detenções, há mais de um mês, ainda não foi apresentada nenhuma prova.

Apelamos às autoridades angolanas para que respeitem a liberdade de expressão e de pensamento consagradas na Constituição da República. Os jovens presos lutam por uma Angola democrática, pacífica e socialmente mais justa. Nós também.

Defendemos uma Angola onde pensar diferente não seja um crime; onde, pelo contrario, as pessoas sejam encorajadas a pensar diferente, pois é nossa convicção que do confronto entre diferentes ideias podem sempre surgir ideias melhores.

A maior riqueza de Angola não é o petróleo. Não são os diamantes. A maior riqueza de Angola são as pessoas. Pessoas com ideias diferentes e um desejo comum de liberdade.

Precisamos criar um pensamento angolano que seja a soma criativa e dinâmica do pensamento de todos os angolanos.

Liberdade para os presos políticos, já!


27/07/2015

OMUNGA E SOS HABITAT ENDEREÇARAM HOJE CARTA SOBRE DETENÇÃO DE SEUS ACTIVISTAS E JORNALISTA EM COLOMBOLOCA A 22 DE JULHO


Luanda, 27 de Julho de 2015.

C/c: Relator Especial para os Defensores de Direitos Humanos da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - BANJUL
       Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos - LUANDA
       Procurador-geral da República - LUANDA
       Provedor da Justiça - LUANDA
       Ministro da Informação - LUANDA
       Sindicato dos Jornalistas Angolanos - LUANDA
       Director da penitenciária de Calomboloca - ICOLO E BENGO
       Comandante Municipal da Polícia de Icolo e Bengo - ICOLO E BENGO



Ao

Exmo. Sr. Ministro do Interior
Att: Ângelo de Veiga Tavares


L U A N D A


CARTA ABERTA "ESCLARECIMENTOS SOBRE DETENÇÃO E TRATAMENTO INJUSTO DE ACTIVISTAS E JORNALISTA NA PENITENCIÁRIA DE CALOMBOLOCA "


Cordiais saudações.


A OMUNGA, Associação Angolana de Promoção e Protecção de Direitos Humanos e com o Estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e a SOS Habitat vêm através desta, expor e solicitar o seguinte.

No dia 22 de Julho do corrente ano, os activistas e membros da OMUNGA João Malavindele e Jesse Lufendo, acompanhados pelo responsável da SOS Habitat Rafael Morais e o seu motorista Pedro Narciso e pelo jornalista Nelson Sul D'Angola deslocaram-se à penitenciária de Calomboloca com o objectivo de visitarem os jovens aí detidos dentro do caso dos 16 cidadãos detidos em Luanda desde 20 de Junho de 2015 sob a acusação de tentativa de golpe de Estado.

O objectivo da visita, para além dos relacionamentos pessoais que existem entre os membros da equipe e os jovens detidos, era o de avaliar as condições de detenção e de transmitir solidariedade.

Lembramos que a OMUNGA e a SOS Habitat têm vindo publicamente a denunciar essas detenções considerando-as como injustas e descabidas, conjuntamente com toda a rede de solidariedade nacional e internacional pela libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos.

De acordo às informações obtida no Guiché da Penitenciaria, o impedimento foi justificado pelo facto dos detidos só poderem receber visitas de familiares directos (pais, esposas e irmãos).

Posteriormente, e na base de uma revista à viatura, encontraram o cartão de memória da máquina fotográfica na mochila do jornalista Nelson Sul D'Angola onde foi encontradas fotografias de que o mesmo presumivelmente a 50 metros tenha tirado naquele dia onde é visível o edifício da penitenciária, no seu lado frontal.

Em sequência disso, todos os membros da equipa foram retidos imediatamente sob ameaça de quererem fazer política dentro da unidade penitencial. Foram ainda revistados de forma humilhante sendo obrigados a se despirem completamente. Foram interrogados e foram-lhes tiradas fotografias para além das cópias dos Bilhetes de Identidades pessoais. Recordamos ainda que foram apreendidos os 8 telefones dos membros da equipa, dois computadores portáteis, uma máquina fotográfica e o cartão de memória, um caça palavras Amarante, um microfone, uma pasta de equipamento, um auscultador, uma pasta de computador, uma esferográfica e duzentos dólares em notas de 50 pertencentes a Jesse Lufendo. Posteriormente foi devolvida a viatura e apenas 100 dólares.

A detenção ocorreu por volta das 13 horas e os mesmos permaneceram naquele local até por volta das 20 horas, altura em que foram levados para o comando municipal da polícia de Icolo e Bengo onde foram ouvidos pelo 2º comandante municipal que lhe garantiu que voltassem no dia seguinte pelas 12 horas, para reaverem os seus haveres.

A 23 de Julho, os activistas e o jornalista tiveram contacto com o responsável pelos serviços de investigação criminal de Icolo e Bengo, que disse chamar-se Sozinho, para o levantamento dos meios aí retidos. O mesmo garantiu que apenas naquele momento estava a ter contacto com o caso que mostrou os meios retidos de onde faltavam 100 dólares e a esferográfica. O mesmo mandou aguardar para a emissão dos termos de entrega e ao fim de algum tempo informou ter encaminhado processo sem esclarecer concretamente a quem e onde, e mandou a equipe  regressar  as 9 horas no dia seguinte .

Já a 24 de Julho, todos os membros da equipa voltaram à investigação criminal de Icolo e Bengo afim de poderem reaver os seus meios injustamente apreendidos e foram surpreendidos com o facto do mesmo responsável da investigação não se encontrar e não ter deixado nenhuma outra informação nem os bens. Daí a equipa deslocou-se à Procuradoria-geral de Icolo e Bengo para saber se havia lá algum processo relacionado com o caso sem êxito uma vez que o procurador não se encontrava também e não havia qualquer informação.

Insatisfeitos, regressaram ao comando municipal de Icolo e Bengo onde intencionavam apresentar queixa contra a penitenciária de Calomboloca e contra a investigação criminal mas foi-lhes impedido o exercício de tal intenção e foram forçados a abandonar as instalações do  comando municipal e permaneceram assim à espera a cerca de 100 metros do local. Contactaram o 2º comandante municipal de Icolo e Bengo, Manuel Francisco, que na presença dos activistas e do jornalista contactou telefonicamente com o responsável da investigação criminal e garantiu  que o mesmo estaria reunido.

De acordo ao transcrito, vemo-nos confrontados com procedimentos injustificados pelo pessoal da penitenciária contra a dignidade de defensores de Direitos Humanos e jornalista.

Por outro lado, preocupa-nos o facto dos pertences continuarem retidos o que viola o direito à propriedade e privacidade e, a falta de informação sobre o que está a acontecer.

Nesta conformidade, a OMUNGA e a SOS Habitat solicitam ao Exmo. Sr. Ministro os devidos esclarecimentos sobre o assunto e a tomada de medidas disciplinares. Exige ainda a devolução imediata de todos os bens apreendidos. Aproveitamos lembrar que de acordo à Constituição, no seu artigo 67º, n.º 4 "os arguidos presos têm direito de receber visitas do seu advogado, de familiares, amigos e assistente religioso e de com eles se corresponder.,,"

De acordo a notícias postas a circular, dão conta que 4 dos detidos na cadeia da Caquila, iniciaram uma greve de fome, nomeadamente Mbanza Hanza, Nuno Dala, Osvaldo Caholo e Nicola Radical e que "iniciaram o protesto em reacção a restrições impostas pela direcção da cadeia, que limitou a visita apenas aos pais, conjugues e filhos dos detidos".[1]

Informa ainda que estas associações pretendem realizar a referida visita no âmbito do já aqui acima exposto. Para efeito irá dirigir uma carta ao director da penitenciária do Calomboloca com esse propósito.

Por outro lado solicita do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, tomando em conta o respeito pela Constituição, legislação ordinária, tratados internacionais e as recentes recomendações feitas a Angola quer no âmbito da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e dentro do Processo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que fiscalize tais actos.

Que a Procuradoria-geral da República, na base do aqui descrito, abra um processo de investigação e responsabilização considerando o vosso mandato. Lembramos que já a AJPD, a 24 de Julho endereçou uma carta demonstrado a preocupação do impedimento encontrado em todos os estabelecimentos prisionais onde se encontram os cidadão detidos dentro do mesmo processo, alegando ordens superiores para apenas permitirem visitas aos mesmos por familiares directos. Segundo a AJPD, o Sr. Procurador terá respondido, num ofício datado de 16 de Julho de 2015, que, e transcrevemos "(,,,) qualquer detido, salvaguardados os casos disciplinares previstos na Lei Penitenciária, têm direito de receber visitas, desde que o queira. Deste modo, não foram colocadas restrições aos 15 detidos, em matéria de Direitos consagrados na Constituição".

Solicitamos ao Sr. Provedor de Justiça que acompanhe este processo e dê as devidas orientações no sentido de se respeitar a legalidade.

Havendo flagrantemente uma violação à lei de imprensa, limitando o trabalho de um jornalista que, por apenas ter registado algumas fotos onde aparece a parte exterior da referida penitenciária, continua detido todo o seu equipamento, solicitamos ao Sr. Ministro da Informação que preste os devidos esclarecimentos e intervenha para que se respeite o plasmado na lei.

Pretendemos também, que o Sindicato de Jornalistas Angolanos, enquanto o representante legítimo da classe jornalista que interceda e tome as medidas necessárias no acompanhamento deste caso.

Apela ainda à Comissão Africana que tome medidas urgentes junto do Estado angolano para que respeite definitivamente o papel e trabalho dos defensores de Direitos Humanos e de jornalistas.




Sem qualquer outro assunto de momento, queiram aceitar as nossas cordiais saudações.


José Patrocínio

Coordenador da OMUNGA

Rafael Morais

Coordenador da SOS Habitat







[1] Rede Angola, Quatro presos políticos estão em greve de fome - http://www.redeangola.info/quatro-presos-politicos-estao-em-greve-de-fome/  

MÃOS LIVRES DENUNCIA A PERSEGUIÇÃO E DETENÇÃO DE SEGUIDORES DE KALUPETEKA


N O T A   D E   I M P R E N S A

No âmbito do monitoramento dos actos praticados pelas autoridades públicas no âmbito do caso “Kalupeteka” a equipa de Advogados da Associação Mãos Livres, coordenada por Advogado Dr. David Mendes, esteve na região sul do País (Huambo, Bié e Huíla), de 8 à 18 de Julho do corrente ano, para acompanhar e avaliar a situação decorrente dos acontecimentos dia 16 de Abril de 2015 no Monte Sumi, tendo tomado conhecimento como preocupação os seguintes factos:

1 – No dia 12 de Julho pelas 08H30, 8 (oito) cidadãos pertencentes a Igreja Luz do Mundo de Julino Kalupeteka, foram presos em suas casas pela Polícia Nacional, sem o cumprimento de qualquer formalidade legal e levados para a Esquadra Policial do Bailundo, Província do Huambo, onde 2 (dois) foram postos em liberdade e os outros 6 (seis) continuam detidos.

2 – Na mesma semana, numa acção coordenada das autoridades Policiais, 12 ( doze) Cidadãos foram  presas pelo simples facto de serem da Igreja “ A Luz do Mundo. Destes, 2 (dois) cidadãos foram restituídos a liberdade e 10 (dez) continuam presos na cadeia da Comarca do Huambo.

3 – No Longonjo, na Província do Huambo, foram presos 11 (fiéis) da igreja de cujo paradeiro não se sabe, até ao presente momento.

4 – No Cuinga, na província do Bié, foram presas vários crentes, em número de que não podemos confirmar, de cujos paradeiros não conseguimos saber.

5 – Na Município de Ikuma, Comuna de Munduleno, supostos agentes da Polícia Nacional fizeram buscas à residências de seguidores de Kalupeteka, forçando a fuga de vários fieis em parte incerta.

6 – No Chinguar, na Província do Bié, seguidores de Kalupeteka foram notificados para se apresentarem à Esquadra da Polícia Nacional, com medo, muitos deles fugiram para parte incerta.

7 – No Km 25 na Caála, Provincia do Huambo, fomos informados de que a senhora de nome Helena Ngueve, (pessoa com quem não podemos contactar), foi torturada, durante uma busca feita de noite em sua casa, por supostos agentes da Polícia Nacional, pelo simples facto ser seguidora de Kalupeteka.

8 – No Município da Catata, seguidores de Kalupeteka foram notificados pelas autoridades tradicionais e policiais locais, obrigando-os a se fazerem presentes na Esquadra Policial com os seus bois. Muitos dos seguidores de Kalupeteka venderam o gado e outros fugiram para parte incerta.

9 – No bairro de S. Pedro (Huambo), 15 residências de seguidores de Kalupeteka foram vandalizadas por indivíduos não conhecidos. 

10- Vários crentes da Igreja a Luz do Mundo continuam presos nas províncias do Huambo, Bié, Huila e Benguela sem qualquer culpa formada, apenas pelo facto de seguirem uma doutrina religiosa.

A acção coordenada das autoridades tem como base impedir que a Igreja a Luz do Mundo se reorganize e os seus crentes continuem a rezar. Este comportamento das autoridades Angolanas viola o instituído no artigo 41º da Constituição da Republica de Angola que expõe “ A liberdade de consciência, de crença religiosa e de culto é inviolável. Ninguém pode ser privado dos seus direitos, perseguido ou isento de obrigações por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. Ninguém pode ser questionado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou práticas religiosas, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis.

Podemos também constatar, que as prisões são efectuadas por deliberação dos órgãos superiores da Polícia Nacional e da Procuradoria Geral da República, sem a observância do estatuído no artigo 41º da Lei 18-A/92 , Lei da Prisão Preventiva, por serem feitas fora de flagrante delito.

As autoridades prisionais têm impedido que os advogados e membros da Associação Mãos Livres tenham contacto com os presos, e, desta forma, não se conheça o número real de cidadãos nas cadeias por razões religiosas. Todavia, dos números que nos chegam, podemos afirmar que mais de uma centena de fiéis da Igreja A luz do Mundo encontram-se encarcerados.
 
A Associação Mãos Livres, apela uma vez mais ao Procurador Geral da República para que faça cumprir a lei e se pronuncie de forma clara quanto às prisões ilegais que continuam a serem realizadas por perseguição religiosa.

A Associação Mãos Livres apela a comunidade internacional para que se empenhe na protecção dos cidadãos, membros da Igreja A Luz do Mundo que estão sendo vítimas de perseguição religiosa, num país que é membro do não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

FEITO EM LUANDA, AOS 21 DE JULHO DE 2015

O PRESIDENTE

Dr. SALVADOR FREIRE DOS SANTOS


RAÚL TATI VISITOU COMUNIDADE DO 16 DE JUNHO NO LOBITO


Raúl Tati durante a sua estadia em Benguela, procedeu à visita da comunidade do 16 de Junho, na zona alta da cidade do Lobito, na tarde de 22 de Julho de 2015.

Esta comunidade é constituída essencialmente por antigas crianças que viveram nas ruas e que por um processo de luta conseguiram que o governo lhes construísse as suas casas, sendo até hoje o único bairro social construído para moradores de rua em Angola.

No local, o convidado da OMUNGA pôde ter contacto com as condições de habitabilidade daquele bairro e ter uma ideia do seu processo de luta.





ALBANO PEDRO IRÁ ABORDAR SOBRE CONCERTAÇÃO POLÍTICA ENTRE PARTIDOS E AGENDA AUTÁRQUICA, EM ANGOLA, NO QUINTAS DE DEBATE


A Associação OMUNGA realiza, no próximo dia 30 de Julho do ano em curso, o seu programa habitual QUINTAS DE DEBATES. O referido programa visa proporcionar espaços de diálogo aberto, despido das cores partidárias e juntar visões diferentes sobre temas diversos ligados à política, economia e sociedade.

O programa QUINTAS DE DEBATES acontece com as atenções viradas à transparência, justiça social, boa governação e autarquias em Angola e a reforma da justiça e do Direito.

 Com o tema: CONCERTAÇÃO POLÍTICA ENTRE PARTIDOS E AGENDA AUTÁRQUICA, EM ANGOLA, será prelector ALBANO PEDRO, Jurista. O debate vai acontecer no auditório do HOTEL PRAIA MORENA, em Benguela, a partir das 15 horas.

Todos estão convidados a participar no dia 30 de Julho de 2015, a partir das 15 horas.

Poderá ainda acompanhar, em directo, o debate através dos endereços electrónicos www.radiodiocesanadebenguela.org omunga.caster.fm


25/07/2015

RAPPER MONA DYA KIDI DEU A CARA PELA LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS


Mona Dya Kidi, rapper, deu também a sua cara pela LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS JÁ. POR UMA ANGOLA LIVRE


JORNALISTA JOSÉ GAMA APELA AO PRESIDENTE PARA O FIM DA MANIPULAÇÃO DA JUSTIÇA E QUE LIBERTE OS PRESOS POLÍTICOS


José Gama, jornalista, dá a cara POR UMA ANGOLA LIVRE, LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS JÁ!

A "justiça" está a ser utilizada para fins políticos. Fim da manipulação do sistema de justiça é defendido pelo jornalista do Club K.