19/09/2014

PARADOXO NORUEGUÊS - O PETRÓLEO EM ANGOLA


O CONSELHO RORUEGÊS PARA ÁFRICA em colaboração com a OMUNGA produziram o documentário PARADOXO NORUEGUÊS – O PETRÓLEO EM ANGOLA


O mesmo será apresentado durante um programa organizado de 21 a 23 de Setembro na Noruega.

11/09/2014

DELINQUÊNCIA JUVENIL FOI CONVERSA NA COMUNIDADE


Palestra realizada durante o ano de 2014, sobre o tema “Delinquência Juvenil” aconteceu numa das salas de aulas do Centro 16 de Junho, bairro 27 de Março. A mesma teve lugar no dia 30 de Agosto do ano em curso, facilitada pelo Sr. João Manuel Malavindele, voluntário e membro da OMUNGA, ladeado pela responsável da área Ekwatisso da OMUNGA, Nilza Sebastião e um responsável da área da Brigada Jornalística da OMUNGA, Domingos Mário. A palestra contou com a participação de 32 pessoas sendo 9 homens e 23 mulheres.

As palestras têm o objectivo de transmitir informações sobre vários serviços das instituições públicas e partilha de informação sobre o tema sugerido.

Foto e vídeo de Domingos Mário

30/08/2014

ALUNOS VISITAM BARRAGEM DO BIÓPIO


A 27 de Agosto um grupo de 22 alunos da escola primária do B.º Ngolo d’Areia e da escola secundária do primeiro ciclo Dom Óscar Braga, visitaram a Central Hidro-eléctrica do Biópio.

Teve como objectivo para que os alunos pudessem na prática ter contacto com o processo de produção de energia eléctrica. Já se tinha efectuado uma visita com um grupo de alunos à referida barragem, ainda este ano.

Durante o mês de Agosto, os alunos visitaram também outros serviços como o Museu de Etnografia do Lobito, a Estação de tratamento de águas, a Mediateca de Benguela e a Rádio +.

Estas visitas sãodefinidas em conjunto com as direcções escolares que são responsáveis pela mobilização dos alunos e são consideradas como aulas práticas.

Estas actividades são desenvolvidas pela área Ekwatisso da OMUNGA e são apoiadas pela Christian Aid.

Foto e vídeo de Domingos Mário

29/08/2014

APELO URGENTE POR RAFAEL MARQUES


A 11 de Agosto, 17 organizações nacionais, entre elas a OMUNGA, e internacionais de Direitos Humanos subscreveram Um Apelo Urgente sobre o Processo contra Rafael Marques, dirigido aos Relatores especiais da Comissão Africana pela Liberdade de Expressão e Acesso à Informação, Sra. Faith Pansy Tlakula, dos Defensores de Direitos Humanos, Sra. Reine Alapini-Gansou e Relatores Especiais das Nações Unidas para a Promoção e Protecção do Direito de Liberdade de Opinião e de Expressão, Sr. David Kaye e sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Sr. Michel Forst.

Já a 3 de Agosto de 2013, um grupo de organizações de Direitos Humanos, entre elas a OMUNGA dirigiu um apelo aos referidos relatores para que tomassem as medidas necessárias para que os direitos dos Defensores de Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão e de Opinião fossem preservados no processo que está em curso contra Rafael Marques.

Rafael Marques fez denúncias sobre graves violações de Direitos Humanos perpetradas nas províncias das Lundas, envolvendo empresas diamantíferas, no seu livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola”.

O processo ora em curso contra Rafael Marques é de “denúncia caluniosa”, tomando em conta o facto da Procuradoria-geral da República ter mandado arquivar aos 18 de Junho de 2012, o processo de inquérito n.º 04/12-INQ, onde Rafael Marques apresentava queixa-crime contra os declarantes pela relação com as violações de Direitos Humanos.

Os declarantes deste processo são: Victor Manuel Ventura Nunes, Luís Pereira Faceira, Adriano Makevela Mackezie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, António Emílio Faceira e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”.

Neste Apelo, os subscritores lembram que no livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal em 2011, o autor descreve como os oficiais militares angolanos e as empresas de segurança privada cometem contra cidadãos angolanos no âmbito do processo de exploração diamantífera.

27/08/2014

ALUNOS FAZEM VISITAS


A 20 e a 22 de Agosto, alunos das escolas Dom Óscar Braga, do Ngolo d’Areia e da Mutu ya Kevela (B.º da Luz) efectuaram diversas visitas orientadas.

Participaram 27 crianças, dos quais 20 eram meninas, dos 11 aos 16 anos da 5.ª à 9.ª classe.

Estas visitas foram definidas nos encontros que a OMUNGA estabelece com as direcções escolares e servem para, como aulas práticas, facilitar o aprendizado dos alunos. Participaram ainda uma professora da escola do Ngolo d’Areia e duas educadoras sociais da OMUNGA.

A OMUNGA estabeleceu esta parceria com algumas escolas desde 2013 facilitando as escolas a levarem os alunos a ter contacto directo com instituições e serviços.

Na base do plano delineado no último encontro, foram ainda delineadas visitas à área de arquitectura da Administração Municipal do Lobito, a uma unidade prisional e à barragem do Biópio, já visitada por outros alunos anteriormente.

fotos e vídeos de Domingos Mário


21/08/2014

DESCENTRALIZAÇÃO E AUTARQUIAS FOI TEMA DE CONVERSA NO LOBITO


O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC) e a Associação OMUNGA, no âmbito das suas atribuições, organizaram a conferência com o tema «Descentralização e Autarquias», que decorreu no Lobito, a 19 de Agosto de 2014, das 9h00 às 18h00, no Auditório do Hotel CHIK-CHIK 2, zona comercial com o seguinte objectivo: “fazer uma jornada académica de reflexão sobre as autarquias e descentralização”.
A actividade foi dividida em dois momentos: uma Conferência e uma Mesa-Redonda com académicos, activistas das OSC, representantes de igrejas, jornalistas, entre outros participantes.
Teve o seguinte programa:
8h30: Recepção dos conferencistas e participantes
9h00: Sessão de abertura
* Palavras de boas-vindas
9h15: Descentralização, Autarquias e Desenvolvimento              
·        Esteves Hilário (UMA), “A Constituição e as Autarquias”
·        Aslak Orre (CMI-Noruega), “Para Quando as Autarquias? O Problema do Gradualismo”
·        Sérgio Calundungo (NCA), “As Eleições Autárquicas e o Contexto Político”
Moderador: Júlio Lofa
12h00: Debate
13h00: Almoço
14h30: Mesa-Redonda sobre as Autarquias em Angola
Proponentes:
·        A perspectiva das formações políticas
1.       Secretário provincial do MPLA
2.       Secretário provincial da UNITA
3.       Secretário provincial da CASA-CE
4.       Secretário provincial do PRS
5.       Secretário provincial da FNLA
6.       Secretária provincial do BD
7.       Secretário provincial do PDP-ANA
·        A percepção das organizações da sociedade civil
1.       Representante da ADRA
2.       Representante OMUNGA
3.       Representante do CRB
4.       Representante da Plataforma das Mulheres em Acção
5.       Representante da AJS
6.       Representante do Clube de Imprensa de Benguela
7.       Representante da Desafio Jovem
·        A visão das igrejas
1.       Representante do CICA
2.       Representante da Igreja Católica
3.       Representante da AEA
4.       Representante da IMUA
5.       Representante da IECA
6.       Representante da IESA
7.       Representante da Igreja Quimbanguista
Moderador: Júlio Lofa
16h30: Debate
18h00: Encerramento da Conferência
* Representante da OMUNGA)
* Nelson Pestana (CEIC-UCAN)

O CEIC já organizou outras edições como foi em Luanda e em parceria com a ADRA, em Benguela.

Foto e vídeos de Domingos Mário


SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE À CRIMINALIDADE E APROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FOI DEBATE EM BENGUELA


A AJPD e a OMUNGA organizaram o debate com o tema «Segurança Pública, combate à Criminalidade e a Protecção dos Direitos Humanos», que decorreu em Benguela, no dia 14 de Agosto de 2014, pelas 15h00, no Auditório do Hotel Praia Morena, com os seguintes objectivos: a) Reflectir sobre o actual estado da criminalidade em Angola; b) Dar um contributo informativo e formativo da Sociedade Civil sobre a questão da Segurança Pública, combate à criminalidade e sua relação com os Direitos Humanos; c) Abrir um espaço de discussão plural sobre o papel da polícia numa sociedade democrática.

Este é o 3.º debate organizado pela AJPD, tendo sido um em Luanda e outro no Lubango (em parceria com a ACC) e contou com os seguintes palestrantes:

Dr. Pedro Fonseca, Procurador da República junto da Sala dos Crimes Comuns-Benguela
Flora Telo, Mes. Em Direitos Humanos (Perspectiva dos Direitos da Mulher)
Dr. Sérgio Raimundo, Advogado
Sr. Luís Nelson da Costa, DNIC 

foto e vídeo de Domingos Mário