16/06/2018

MALANJE LIVRE: LIBERDADE JÁ PARA JUSTINO VALENTE, AFONSO MWATCHIPUCULO E ANTÓNIO FERNANDES


MALANJE LIVRE é a campanha que ativistas de Benguela e de Luanda e a OMUNGA enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) desenvolvem pela libertação imediata de Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes, detidos a 4 de Abril e condenados a 9 e 10 de Abril. Cumprem actualmente pena na unidade prisional da Damba.


Os jovens inocentes foram detidos injustamente. Declaram terem sido fortemente agredidos nos Serviços de Investigação Criminal (SIC), impedidos de lerem as suas declarações e obrigados a assiná-las, sem acesso a testemunhas nem contraditório e sem provas, foram condenados pelo Tribunal Provincial de Malanje a penas de 5 e 7 meses de prisão efectiva e ao pagamento de 350 mil Kwanzas pelos danos inventados, 40 mil de caução, 5 mil para a polícia que os humilhou e os agrediu e ainda a multa de 50Kz por dia por um período de 30 dias.



As famílias gastam por volta de 4 a 5 mil Kwanzas por cada deslocação à cadeia. Justino Valente necessita de acompanhamento médico-psicológico e conjuntamente com Afonso Simão pretendem terminar o ano lectivo.

O comandante Santana da ordem pública em Malanje e outros 4 ou 5 agentes  foram as testemunhas de acusação. Segundo as suas declarações, encontrava-se a 30 metros dos inúmeros manifestantes (por volta de uma centena ou mais) que presumivelmente teriam apedrejado a comitiva do Vice-presidente e danificado as suas viaturas. Segundo o mesmo, em tribunal, deteve dois dos arguídos a cerca de 3 - 4Km do local por os ter reconhecido, um pela camisola e o outro pela mochila.  

Dois dos reclusos foram para o local onde ocorreu o acto central do 4 de Abril, pavilhão Arena, onde o Vice-presidente Bornito de Sousa presidia a actividade, persuadidos pelas suas escolas.

Actos de solidariedade têm sido levados a cabo tanto em Luanda como em Benguela.



Considerando injusta, violenta e arrogante a detenção e a condenação destes jovens, para o efeito, contactou-se a assessora Drª Evandra do Vice-presidente Bornito de Sousa, teve-se encontro com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (na pessoa da Directora Nacional dos DH, Luísa Lubuta), Direcção Nacional dos Serviços Prisionais (na pessoa do Director geral Adjunto do Serviço Prisional, Baptista Francisco), Ministro do Interior (na pessoa do assessor do Ministro Armindo Feliciano Aurélio e Silvia Lunda, Gabinete de Intercâmbio) e Provedoria de Justiça (na pessoa da Provedora Adjunta de Florbela Araújo).


Os manos rappers fizeram uma música:



Os familiares fizeram um vídeo de clamour dirigido ao Vice-presidente Bornito de Sousa.


Por outro lado, as famílias abriram uma conta para a recolha de fundos de forma solidária.



Dentro da campanha, a OMUNGA e os activistas de Benguela e de Luanda, organizaram a 1 de Junho uma mesa redonda em Malanje e um Quintas de Debate a 14 de Junho em Luanda.




Por outro lado, está-se a organizar de 22 a 24 de Abril uma recolha de fundos nas ruas de Malanje e um espectáculo de Rap, também em Malanje a 23 de Abril.






11/06/2018

MALANJE LIVRE: CAMPANHA PELA LIBERDADE DOS 3 JOVENS PRESOS INOCENTEMENTE EM MALANJE A 4 DE ABRIL

Encontro com os 3 jovens reclusos na unidade prisional da Damba, Malanje
Luanda, 11 de Junho de 2018
Refª: OM/LDA/041/2018
NOTA DE IMPRENSA
CAMPANHA “MALANJE LIVRE”
A Associação OMUNGA, enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) e activistas de Luanda e de Benguela realizaram uma deslocação a Malanje com o propósito de analisar o actual contexto no que se refere à promoção e respeito dos direitos humanos, nomeadamente os direitos de manifestação, reunião e liberdades de expressão e de pensamento e o de acompanhar a situação dos reclusos Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes condenados por “danos públicos e injúrias contra autoridades públicas, ao abrigo da Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado” e cumprindo penas de cadeia de 5 a 7 meses na Prisão Regional da Damba (Malanje).

Durante a deslocação mantiveram contacto com os 3 cidadãos na unidade prisional da Damba, com o assessor do governo provincial de Malanje, bem como com os familiares dos reclusos, colegas, testemunhas e população em geral que serviu de base para a produção de um relatório.

Dentro da campanha “MALANJE LIVRE” pretendem realizar encontros/audiências com o intuito de fazer a entrega do relatório e também para que os familiares dos 3 jovens possam expressar diretamente o que sentem neste momento em relação ao caso em referência.


12.06.2018 - 10H00

Encontro/Audiência com Vice-presidente da República
12.06.2018 – 14H00

Encontro/Audiência com Director Nacional do Serviço Prisional
13.06.2018 – 10H00

Encontro/Audiência com Secretária de Estado dos Direitos Humanos
13.06.2018 – 14H00

Encontro/Audiência com Provedor de Justiça
14.06.2018 - 10H00

Encontro/Audiência com Ministro da Educação
14.06.2018 – 15H00

QUINTAS DE DEBATE – Hotel Fórum
15.06.2018 – 10H00
Entrega de petição ao Tribunal Supremo






01/05/2018

BUROCRACIA E CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPEDEM ACTIVIDADES DA OMUNGA NO CAIMBAMO


Os activistas na chegada ao Caimbambo
Lobito, 30 de Abril de 2018
NOTA DE REPÚDIO
A Associação OMUNGA, em seu nome e em nome dos activistas de Luanda e de Benguela que fizeram parte da comitiva que se deslocou ao Caimbambo a 27/Abril/2018, vem pela presente expressar o seu elevado protesto em relação ao impedimento que foi imposto à realização das actividades programadas para aquela localidade.
De acordo ao Sr. Administrador Adjunto que se encontrava em exercício, não seria permitida a realização das referidas actividades uma vez que não tivera tomado conhecimento das mesmas. Alegou ainda o facto de que para o efeito merecia o parecer do governador da província.
Por outro lado, o Administrador garantiu ao telefone que tinha consigo a carta enviada antecipadamente pela OMUNGA mas que necessitava do parecer favorável do governador da província.
A deslocação ao Caimbambo que envolvia membros da OMUNGA e activistas de Luanda e de Benguela enquadra-se dentro das acções do projecto CONSTRUINDO A PAZ e tinha 3 propósitos fundamentais:
1 – Recolher informações sobre o actual contexto político do município do Caimbambo, através de um encontro com as entidades administrativas, partidárias, tradicionais e religiosas;
2 – Fazer a entrega de donativos (material escolar) à escola primária da Lómea recolhidos durante a campanha de solidariedade “OVOKO YE KWATISSO VA LÓMEA – UMA MÃO PARA A LÓMEA” a nível de Luanda e de Benguela e mesmo de cidadãos angolanos na diáspora;
3 – Desenvolver intercâmbio entre activistas das diferentes províncias e o seu contacto com as diferentes realidades nacionais.
Esta deslocação ao Caimbambo e estas actividades são do conhecimento prévio das entidades a nível provincial, nomeadamente o governador e o director provincial da educação, bem como das autoridades a nível municipal como sejam o Administrador, comando municipal da polícia, repartição municipal da educação, direcção da escola da Lómea e comunidade.
Ao mesmo tempo as actividades envolveram gastos e expectativas que foram frustradas pela impossibilidade da sua efectivação.
A OMUNGA e seus parceiros condenam veementemente o actual sistema administrativo que se demonstra um verdadeiro obstáculo para o desenvolvimento da democracia, tomando em conta a sua elevada centralização e burocratização o que justifica e reforça a ideia da imediata concretização do processo autárquico no país.
Por outro lado aproveita informar que o encontro de intercâmbio entre os activistas de Luanda e de Benguela decorreu de 28 a 29 de Abril, na praia da Restinga, Lobito e que está a remarcar uma nova deslocação ao Caimbambo para que se efective a entrega dos donativos à escola da Lómea e se faça uma avaliação do actual contexto político do município.


Acampamento do Mini Fórum de activistas na Restinga, Lobito

19/04/2018

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO - A CAMPANHA DA SOCIEDADE CIVIL CONTINUA

Activista em contacto directo com a população em Benguela

O repatriamento dos capitais tem sido o assunto que mais se tem badalado nos últimos tempos quer em Angola, quer no exterior.

Depois do presidente da república ter vindo a público falar sobre a necessidade do repatriamento dos dinheiros desviados ao estado angolano e ter estabelecido um prazo para o delineamento do processo, o executivo apresentou uma proposta de lei que deveria ser aprovada urgentemente.

Felizmente, quer pela acção das forças partidárias dentro da Assembleia Nacional, quer pela pressão da sociedade civil, fora da AN, o prazo de aprovação foi prorrogado até amanhã, 20 de Abril.

De acordo a informações postas a circular, a AN deve ter tomado a decisão de voltar a prorrogar o prazo (sem data limite).

Se inicialmente a proposta de se realizar uma sessão pública com a participação da sociedade civil na AN para abordagem deste assunto fora vetada, há agora quem acredite que esta prorrogação deve incluir a consulta pública.

Alguma imprensa aponta como razão fundamental desta mudança de rumo do processo de produção e aprovação da legislação ligada à matéria, à intervenção da sociedade civil.

Nesta linha, a OMUNGA continua a desenvolver actividades de informação e consciencialização dos cidadãos em relação às consequências catastróficas na vida dos cidadãos, aos danos de ordem ética, moral que provocará a actual proposta de lei apresentada pelo executivo caso venha a ser aprovada sem significativas alterações.

12/04/2018

ACTIVISTAS FALAM SOBRE A CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO" (vídeo)



ACTIVISTAS FALAM SOBRE A CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO
Lobito, 12.04.18

Os activistas da OMUNGA e do Movimento Revolucionário de Benguela têm vindo a desenvolver uma série de actividades junto dos cidadãos de forma a esclarecer os objectivos da campanha e as consequências de um repatriamento de capitais injusto e sem transparência.

CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO” CONTINUA EM LOBITO, BENGUELA E LUANDA



CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO” CONTINUA EM LOBITO, BENGUELA E LUANDA
Lobito, 12/04/2018

A campanha que se vem desenvolvendo pela aprovação de uma lei justa de repatriamento de capitais continua em Luanda e Benguela.

A OMUNGA em parceria com o Movimento Revolucionário de Banguela continua as suas actividades diárias de esclarecimento da população nas ruas e praças. Assim no dia de ontém, quarta-feira 11, os activistas desenvolveram a actividade no Bº da Caponte, iniciando junto ao supermercado Shoprite e terminaram no Bº da Canata. Já no dia de hoje, quinta-feira 12, os activistas intervieram na zona comercial junto ao Mercado Municipal, centro da cidade.

Amanhã, terminam com as actividades a nível da cidade do Lobito, fazendo a sensibilização e disponibilizando informação na entrada da cidade, Bº da Luz (de quem vem de Benguela) e na praça da Kalumba, para no sábado estarem com a população na praça da Catumbela.

Já para a semana, está previsto desenvolverem as actividades nas principais artérias da cidade de Benguela e na praça do 4, também em Benguela.


Na quinta-feira 19, realizar-se-á mais um debate dentro do Quintas de Debate, no hotel Praia Morena (Beguela) a partir das 15 horas, em que será prelector o jurista Francisco Sebastião.

Já em Luanda, os subscritores da campanha “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO” irão realizar no sábado 14 um acto junto ao largo 1º de Maio para exigir transparência no processo de repatriamento de capitais.


É de salientar que a Assembleia Nacional decidiu alargar o prazo para a discussão e aprovação da lei, que estava previsto para 20 de Abril, no sentido de auscultar a sociedade civil.