27/10/2014

ANGOLA REVISTA NO RPU DA ONU SERÁ DEBATE NO QUINTAS DE DEBATE

Sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Geneve

A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo mais inovador do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH). Este mecanismo determina que todos os 193 Estados-membros da ONU sejam submetidos periodicamente a uma revisão de sua situação de direitos humanos a cada quatro anos e meio. De acordo com a Resolução 60/251 (2006) da Assembleia Geral e a Resolução 5/1 (2007) do Conselho de Direitos Humanos, esta revisão visa avaliar o cumprimento por parte dos Estados das obrigações e compromissos internacionais assumidos em matéria de direitos humanos.

Lúcia da Silveira, a prelectora do próximo QUINTAS DE DEBATE

CONVITE
QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e  juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.
Participe no dia 30 de Outubro de 2014, a partir das 15 horas, na na Sala de audiências da UNTA-União Sindical, em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATES.
                                                                     
DIVULGUE E PARTICIPE!
Tema
Angola é Avaliada na Revisão Periódica Universal da ONU: Expectativas e Desafios.

                                                                           Prelector:
LÚCIA DA SILVEIRA, ACTIVISTA.


Lobito, 24 de Outubro de 2014
O Coordenador Geral
José Patrocínio

23/10/2014

SOS HABITAT ORGANIZA IIº FÓRUM NACIONAL SOBRE HABITAÇÃO

Chafariz em Cambamba II na fronteira com Nova Vida
A 21 de Outubro de 2014, um grupo de membros de várias organizações visitaram a Cambamba II, a convite da SOS Habitat.

Esta zona fronteiriça ao projecto Nova Vida, foi uma zona agrícola. Actualmente, vivem entre 200 e 300 famílias.

As demolições de 4 bairros começaram em Setembro de 2004. Os cidadãos vítimas das demolições nunca participaram em qualquer processo de negociação sobre as possibilidades de verem ou não as suas casas demolidas. Unicamente são informados pela administração sobre as decisões de desalojamento e de reassentamento. Todo o processo é decidido exclusivamente pelo poder administrativo.

Há 10 anos que as crianças não estudam e não têm posto médico. Um jovem dá explicações às crianças no mesmo espaço que serve de igreja.

Os adultos vivem apenas de biscates com medo de abandonarem a zona e virem a encontrar as suas habitações demolidas.

Os cidadãos vítimas deste processo de demolições e de reassentamento têm sido transferidos para a zona do Zango.

Esta comunidade está organizada e possui uma comissão de moradores constituída por um coordenador, um secretário, um tesoureiro e dois vogais que é do conhecimento da Administração de Belas.

Os moradores reclamam que a Administração apenas garante neste momento 140 habitações. Ao mesmo tempo reclamam pela qualidade das habitações, embora tenham consciência que serão eles os responsáveis pela continuação da construção das mesmas. Lembramos que cada família é constituída por 7 a 8 membros e as obras apresentadas pela Administração são constituídas por uma pequena sala, um quarto e um wc. A comunidade é pobre e vive ligada à pequena agricultura. No Zango não vão encontrar condições de sobrevivência.

A SOS Habitat vai organizar de 29 a 31 de Outubro o 2.º Fórum Nacional sobre a Habitação em Angola onde este e outros assuntos serão discutidos.

O grupo que visitou Cambamba II

19/10/2014

ANGOLA AVALIADA NO RPU DA ONU: EXPECTATIVAS E DESAFIOS

A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo mais inovador do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH). Este mecanismo determina que todos os 193 Estados-membros da ONU sejam submetidos periodicamente a uma revisão de sua situação de direitos humanos a cada quatro anos e meio. De acordo com a Resolução 60/251 (2006) da Assembleia Geral e a Resolução 5/1 (2007) do Conselho de Direitos Humanos, esta revisão visa avaliar o cumprimento por parte dos Estados das obrigações e compromissos internacionais assumidos em matéria de direitos humanos.

QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e  juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.

Participe no dia 23 de Outubro de 2014, a partir das 15 horas, na na Sala de audiências do Hotel Luso, em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATES.
                                                                     
DIVULGUE E PARTICIPE!
Tema
Angola é Avaliada na RPU da ONU: Expectativas e Desafios.

Prelector:
ÂNGELO KAPWATCHA, JURISTA.


Lobito, 19 de Outubro de 2014

18/10/2014

NEGADO DIREITO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO


Mais uma vez, jovens em Luanda foram injustamente e violentamente impedidos de exercerem o seu direito à manifestação, plasmado na Constituição angolana.

Os jovens tentaram organizar uma manifestação a 11 de Outubro contra a aprovação da Lei da Nacionalidade. A intenção foi informada ao Governo provincial de Luanda conforme foi acompanhado pelas redes sociais. O Governo Provincial reagiu desfavoravelmente a 2 de Outubro.

De acordo às informações postas a circular, antes da hora marcada, agentes da polícia fardados e à civil, já tinham ocupado o local previsto para a manifestação e revistavam todos os jovens que por ali passassem com mochilas.

Os agentes da polícia agrediram e detiveram ilegalmente e iniciando um processo de julgamentos ad hoc. É assim que um dos jovens teve que pagar uma caução de 48556 Kz e mais 20000 kz para o polícia que se queixou ter sido vítima do manifestante que lhe terá rasgado a farda, de acordo a decisão do Tribunal de Polícia.

Os detidos que puderam ter sido visitados por um dos activistas do MR continuam sem condições e sem acompanhamento médico.

Ao acompanharmos mais um triste episódio de repressão do Direito à Manifestação, em véspera da revisão de Angola no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no âmbito do Processo de Revisão Periódica Universal, continuamos a verificar procedimentos ilegais, tais como:

1 – Uso abusivo de poder por parte do Governador provincial de Luanda que não tem competências para proibir a realização de uma manifestação e de uso de argumentos insustentáveis;
2 – Uso desproporcional da força por agentes da polícia fardada e à civil no local da manifestação
3 – Detenções arbitrárias, tortura e maus tratos
4 – Manipulação de factos incriminatórios e extorsão de dinheiro por parte da polícia nacional
5 – A falta de cobertura e divulgação dos factos pelos órgãos de comunicação social públicos.

No entanto, podemos dar conta de uma série de aspectos positivos, tais como:
1 – A insistência e integridade dos jovens do MR em se manifestarem;
2 – Utilização de forma rápida e coerente das redes sociais;
3 – Capacidade do MR de intervenção imediata em defesa dos companheiros detidos;
4 – Possibilidade do uso do número de telefone do Comandante Geral da Polícia;
5 – Reconhecimento por parte do Comandante Geral da Polícia dos membros do MR como Defensores de Direitos Humanos permitindo que um deles pudesse efectuar visitas às esquadras onde se encontravam detidos os companheiros.


Por isso gostaria de aproveitar esta oportunidade para em meu nome e em nome da OMUNGA expressar a nossa solidariedade para com todos os jovens do MR e a nossa veemente condenação de mais este acto que envergonha o país e põe em causa a construção do processo democrático em Angola.

PS: Texto de José Patrocínio publicado na edição 12079 do jornal Folha 8, de 18 de Outubro de 2014, página 8

13/10/2014

PUERTO NAYERO MERECE O NOSSO RESPEITO E A NOSSA SOLIDARIEDADE!


A OMUNGA através do seu coordenador, esteve na Colômbia, no Espaço Humanitário de Puerto Nayero em Buenaventura, a convite da Christian Aid para uma partilha sobre a segurança de defensores de Direitos Humanos. A OMUNGA reconheceu a importância da luta dos moradores de Puerto Nayero (ver a baixo) e a Comissão Inter Americana tomou medidas cautelares a 15 de Setembro 

https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/u/0/?ui=2&ik=221904999a&view=att&th=14903f61472eafee&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P9v1JeDrC0OlNEFW03GFiUb&sadet=1413231527138&sads=btKH1NJ7dTQdMWm3387XQJv1uQM

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Ao
ESPAÇO HUMANITÁRIO
DE BUENAVENTURA

            C O L Ô M B I A


Caros companheiros e companheiras

Durante alguns dias, eu pude compartilhar as minhas experiências pessoais e as da minha associação OMUNGA, de Angola, convosco e com companheiros e companheiras de outros espaços  e comunidades da Colômbia.

Por outro lado, pude acolher informações e experiências, aprendizados e expectativas de todos vocês em nome das vossas comunidades.

Foi para mim uma experiência importante quer no âmbito de vida pessoal como de trabalho.

Foram importantes as relações pessoais que por aí fui estabelecendo e guardo em mim as lembranças dos sorrisos e da humildade com que nos receberam e acolheram.

A partir de Angola, não podia deixar de vos enviar estas palavras de agradecimento e sobretudo de solidariedade porque entendo que a vossa luta não é fácil mas a razão da luta é justa.

Aproveito extender as minhas saudações às companheiras e companheiros da “JUSTIÇA E PAZ”.

Um abraço para todos

Cordialmente

José Patrocínio
Coordenador

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https://www.facebook.com/ComisionJusticiayPazColombia