08/10/2018

MINORIAS ÉTNICAS EM EXTINÇÃO EM ANGOLA? (vídeo)


Soba Mampanda Fernando da comunidade Jamba Cueio 
Lobito, 08/10/2018

A Associação MBAKITA sedeada em Menongue, tem dentro da sua intervenção, o acompanhamento das minorias étnicas sobreviventes no Kuando Kubango (KK), nomeadamente os Khoisan.

Esta associação tem lutado bastante para o reconhecimento dos direitos destas populações, nomeadamente o direito à sua própria cultura, ao acesso aos documentos pessoais, serviços de saúde e de educação e a uma vida digna.

Muito se fala dos grandes projectos ambientais e das enormes delimitações de terras em nome da preservação da natureza que tem fundamentalmente vindo a beneficiar os grandes empresários na área da hotelaria e turismo e tem sido também um factor importante na provocação da deterioração de vida destas comunidades. Liga-se a este aspecto, o assentamento forçado destas comunidades nómadas.

Por outro lado, continua a ser visível a discriminação que estas comunidades sofrem por parte dos seus vizinhos bantus.

Esta realidade mobilizou a Associação OMUNGA para, dentro da parceria que existe entre as duas associações, apoiar acções de urgência para a visibilidade da situação e a procura de políticas públicas concretas que respeitem a Constituição de Angola e os tratados de direitos humanos que Angola.

De 1 a 5 de Outubro, o supervisor da área de comunicação da OMUNGA esteve no KK para trabalhar com a equipa da MBAKITA no levantamento da situação, através de visita a comunidades e com registos de testemunhos, apoiar encontros com entidades governamentais locais e a realização de um Quintas de Debate com a participação de representantes de 3 comunidades Khoisan.

O debate que estava para ser realizado na Escola de Formação de Professores Mwene Vunongue, ocorreu por fim numa das salas alugadas do Governo Provincial do KK.
Panorâmica do Quintas de Debate em Menongue

Contou com pouco mais de 50 participantes, mas devemos destacar a presença de representantes de instituições públicas e deputados. O mesmo teve pelo menos a cobertura da TPA e da Rádio Ecclésia e produziu conclusões e recomendações que podem ser acompanhadas aqui.

Baptistiny Sabatiny, director da MBAKITA reclama da dificuldade do trabalho de protecção dos direitos destas minorias étnicas já que “não tem nenhum marco legal que possa protegê-los.” Acrescenta ainda que o maior trabalho da MBAKITA é o de advogar para “que o governo possa ratificar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de formas que tenham acesso aos direitos sociais, económicos e culturais, conforme reza a própria convenção sobre os povos tribais e semi-tribais.”


Dentro desta acção, uma comitiva de representantes de algumas comunidades Khoisan encontram-se em Luanda para poderem ter encontros com as entidades responsáveis pela definição e implementação de políticas públicas de promoção e de protecção dos direitos humanos em Angola.

23/08/2018

ADMINISTRAÇÃO DO LOBITO NÃO CUMPRE ACORDO E LEVA A JULGAMENTO AS VÍTIMAS (video)

Valdemar Kawanga um dos arguídos

ADMINISTRAÇÃO DO LOBITO NÃO CUMPRE ACORDO E LEVA A JULGAMENTO AS VÍTIMAS (video)
Lobito, 23/08/2018

Está previsto para amanhã (24), pelas 9 horas, o julgamento de Valdemar Inocêncio Enhama Kawanga e Adolfo Luquembe Lumesse, no Tribunal Provincial do Lobito, acusados de Usurpação de Imóvel e de Tirada de Presos. Valdemar Kawanga é acusado ainda de Injúrias contra Agentes da Autoridade Pública.

Os mesmos foram detidos a 14 de Novembro de 2017, por volta das 0 horas, nas suas residências, no Lobito, e ficaram detidos por volta de 6 meses sem nunca terem sido ouvidos pelo Ministério Público. Mais cerca de dezena e meia de outros cidadãos foram também detidos dentro do mesmo processo. Na altura,13 deles foram julgados sumariamente e condenados a 30 dias de prisão efectiva.

De acordo ao processo Nº 493/2018 de 14 de Junho de 2018, “no segundo semestre do ano de 2017, concretamente a partir do mês de Julho, os co-arguidos em companhia de outros tantos prófugos, começaram a ocupar um terrenoo com cerca de 140 hectares que se encontra vedado com o muro de alvernaria, propriedade da empresa de cimentos SECIL. Para o tal acto começarm por derrubar parte do muro para que servisse de passagem para o interior do espaço. Após esta acção os arguídos foram alertados pela Direcção da empresa na pessoa do seu Administrador Delegado, o senhor Augusto Miragaia para que parassem.

Os arguídos não se dignaram respeitar a orientação dada pela empresa tendo continuado à rebeldia a frequentar o local, tendo agido de forma livre, deliberada e consciente, com o firme propósito de fazer sua a coisa sem a vontade do legítimo proprietário.

Hoje, a Brigada Jornalística da OMUNGA ouviu Valdemar Kawanga que disse que “estamos a defender o terreno das famílias que está praticamente a ser usurpado pela Administração e pela empresa SECIL. Infelizmente estamos a ser usurpados e estamos a ser acusados de usurpadores do espaço.


A população concorda que a SECIL é proprietária de parte do terreno mas recordam que isso foi a partir dum pré acordo, em 2014, entre a empresa, a Administração do Lobito, na altura do consulado do então administrador Amaro Ricardo e a população que anteriormente já ocupava aquele terreno. Este acordo tinha um prazo que não foi cumprido nem pela SECIL e nem pela Administração do Lobito.

Valdemar Kawanga esclarece que foi precisamente por incumprimento do estabelecido no referido acordo que as populações, considerando-se ainda como as legítimas proprietárias por violação do acordo por parte da SECIL que deciram voltar a ocupar o terreno, exigindo os seus direitos.

Ainda a 14 de Setembro de 2017, uma delegação encabeçada pelo então Vice-governador de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Victor Sardinha Moita, onde fazia parte o comandante provincial da polícia de Benguela, comandante municipal da polícia do Lobito, Diamantino, o administrador municipal adjunto do Lobito, secretários do MPLA, representante da SECIL, entre outros, visitou o local em resposta à queixa apresentada pela empresa cimenteira.

Ficou claro que o Vice-governador realmente não dominava o historial do terreno. O representante da SECIL na altura garantiu que a empresa disponibilizou cerca de 57 hectares sem no entanto conseguir explicar onde se localizavam e sem que os mesmos realmente tivessem beneficiado as populações. Como conclusão dessa visita, a Administração do Lobito foi orientada para conjuntamente com a SECIL efectuar a demarcação e entrega da área dos cerca de 57 hectares e também para identificar outras parcelas, possivelmente na zona do Culango, município da Catumbela. Na altura, Valdemar Kawanga esclareceu que “é precisamente por isso que estamos aqui porque não sabemos se é a SECIL ou se é a Administração que não fez chegar essa indemnização e o acordo e nós não poderíamos ficar à espera até não sei quando, enquanto realmente precisamos do que é nosso e temos as nossas necessidades para suprir. Foi por isso que nós partimos para o nosso trabalho, no que é nosso, e esperando a reacção de quem [de direito]. Realmente a indemnização foi feita mas não chegou a nós! Criámos isso para que realmente venha alguém resolver a situação.” Continuou, ainda naquela altura, “o comandante municipal do Lobito já esteve aqui reunido connosco e informámos que nós estamos aqui não duma forma ilegal. Mas com o senhor comandante eu não vou negociar, não vou dizer nada porque realmente se for para indemnizar, não é o senhor comandante ou uma outra pessoa. Tem que ser a Administração porque neste momento é que é o gestor de terras.

Infelizmente, dois meses depois destas decisões e compromissos do governo provincial de Benguela, a polícia nacional de forma violenta e abusiva, dirigida pelo próprio comandante municipal Diamantino que fora testemunha da visita do Vice-governador, efectou a detenção durante a madrugada destes cidadãos.

Valdemar Kawanga esclarece ainda que em relação às injúrias que aparece na acusação, “não houve injúrias, simplesmente nós cobrámos responsabilidades por ele ter aparecido cá com a polícia e ter tomado as medidas que eles tomaram enquanto ele foi testemunho da orientação do Vice-governador!

18/08/2018

AMIGOS E VIZINHOS PROTESTAM CONTRA O ASSASSINATO DE BALILY PELA POLÍCIA. MAIS 2 FERIDOS. (vídeo)

Jovens da Canata revoltados com o assassinato de Balily

AMIGOS E VIZINHOS PROTESTAM CONTRA O ASSASSINATO DE BALILY PELA POLÍCIA. MAIS 2 FERIDOS. (vídeo)
Lobito, 18/08/18

Depois do funeral de Paulo Domingos Capingãla (Balily), ocorrido a 15 de Agosto (quarta-feira), os amigos e vizinhos do malogrado, do Bº da Canata, Lobito, decidiram manifestar-se em protesto contra o assassinato do jovem por um agente da polícia nacional, por um julgamento justo e para que a polícia assuma todos os encargos com os familiares. Balily deixa a esposa grávida e uma criança de 2 anos para além da sua mãe idosa. O assassinato ocorreu na madrugada de 14/08 na Canata, Lobito.

De acordo a familiares, a polícia não autorizou a realização da referida marcha alegando que a mesma “ia manchar o nome da polícia”. No entanto os populares, moradores da Canata decidiram em realizar a referida marcha que sofreu a intervenção policial.

Entretanto o comandante da polícia tentou saber junto dos familiares se eram eles os organizadores da marcha, o que foi negado. Ao mesmo tempo solicitou-lhes que mobilizassem a população para porem termo à referida marcha.
Jovens da Canata protestam frente à Unidade Operativa

Os jovens revoltados marcham da Unidade Operativo para a 2ª esquadra (Liro)

O protesto iniciou junto à Unidade Operativa onde a polícia interveio e terminou em frente à 2ª esquadra no Liro onde a polícia voltou a fazer disparos tendo ferido uma senhora que se encontrava a vender e um dos jovens participantes da marcha que foi atingido na perna, foi levado algemado para Benguela e possivelmente encaminhado à prisão.

Por outro lado, o familiar entrevistado pela Brigada Jornalística da OMUNGA contestou as declarações do porta-voz da polícia que teria dito que a “polícia fez tudo para apoiar”. Para o nosso interlocutor, a polícia apenas apoiou com o caixão, duas carrinhas para o funeral, alimentação e 10 mil Kwanzas, o que considera muito pouco.

No final, o entrevistado deixou a seguinte mensagem dirigida à polícia nacional: “A polícia está para salvaguardar a vida da população, não para tirar a vida da população.” Não vê razão para a intervenção da polícia com balas reais.
A esposa e a filha de Balily

Acompanhe as declarações de um dos familiares de Balily:

15/08/2018

ÂNGELO KAPWATCHA FAZ BALANÇO DO QUINTAS DE DEBATE E EXPLICA O OCORRIDO EM BENGUELA (vídeo)

Ângelo Kapwatcha durante o Quintas de Debate

ÂNGELO KAPWATCHA FAZ BALANÇO DO QUINTAS DE DEBATE E EXPLICA O OCORRIDO EM BENGUELA (vídeo)
Lobito, 15/08/2018

O activista e presidente do FORDU, Ângelo Kapwatcha foi o convidado da OMUNGA para abordar o tema “Liberdade Religiosa em Angola – Caso Kalupeteka” na edição do Quintas de Debate de 09 de Agosto que ocorreu no ISP Lusíada, no Lobito.

Em exclusivo à Brigada Jornalística da OMUNGA, Kapwatcha fez uma avaliação sobre o debate mas também falou sobre os factos que ocorreram no Lobito que impossibilitaram a venda dos DVD sobre os acontecimentos do Monte Sumi, conforme estava programado.

Acompanhe na íntegra:


Ângelo Kapwatcha fala do ocorrido durante a permanência em Benguela.


ÂNGELO KAPWATCHA FALA DE LIBERDADE RELIGIOSA EM ANGOLA - CASO KALUPETEKA (vídeo)

Ângelo Kapwatcha durante o Quintas de Debate

QUINTAS DEBATE ABORDA QUESTÃO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM ANGOLA E DESTACA CASO “KALUPETEKA”
Lobito, 15/08/2018

O Debate que aconteceu na última Quinta-feira (9) teve como preletor Ângelo Kapwatcha. O Defensor dos Direitos Humanos citou falhas da Polícia aquando da detenção do líder religioso da igreja a Luz do Mundo.

O também presidente da FORDU (Fórum de Desenvolvimento Universitário) começou por reiterar que o caso em destaque se trata de um caso de intolerância religiosa, onde “houve erro na forma como a policia abordou Kalupeteka”. Porém, acredita que o Estado tirou uma boa nota deste caso que “manchou o nome do Estado angolano”.

“Tanto a igreja e o Estado foram vítimas de intolerância religiosa”, explica.

Pormenor da plateia do Quintas de Debte

99% do que se diz de Kalupeteka é Calúnia
Ângelo Kapwatcha, ao considerar que se trata de um caso “sensível” e que as pessoas têm receio de falar e têm, igualmente, insuficiências de provas, relevou que muito do que se diz a respeito de Kalupeteka não passa de calúnias. Portanto, o jurista garantiu aos participantes que vai fazer “sair” em breve um extenso relatório sobre os confrontos no Monte Sumi de Abril de 2015 entre elementos da polícia e a seita A Luz do Mundo, liderada por José Julino Kalupeteka.

 “Do tempo colonial e passado a guerra civil, nós os angolanos nascemos e crescemos e nos desenvolvemos na cultura do medo”, disse.

Acompanhe o debate na íntegra:

14/08/2018

POLÍCIA NACIONAL MATA JOVEM NA CANATA (vídeo)



POLÍCIA NACIONAL MATA JOVEM NA CANATA
Lobito, 14/08/2018

Por volta da 1 da madrugada de 14 de Agosto, o jovem Paulo Domingos Capingãla, mais conhecido por Balily, de 23 anos de idade foi assassinado com um tiro na cabeça por um agente da polícia nacional.
O caso aconteceu no bairro da Canata quando um grupo de jovens amigos, depois de terem estado a consumir numa barraca, tiveram uma discussão. Depois disso, decidiram abandonar a barraca onde estavam e foram para a estrada para contarem o dinheiro que ainda possuíam. Foi nessa altura que apareceu a viatura da patrulha da polícia nacional com cinco agentes fardados que interpelaram os jovens questionando o que estavam a fazer.
Nesse diálogo, um dos agentes dá um empurrão num dos jovens que por sua vez repostou com outro empurrão. Daqui começa a confusão quando o agente empurrado tenta algemar o jovem. Depois de dois agentes darem disparos para o ar, é quando um terceiro agente dá um tiro na nuca dum dos jovens que falece de imediato ali no local.
Os jovens ainda tentam reter o polícia que deu o tiro fatal e nessa confusão conseguem retirar o touca que lhe tapava o rosto e caiem da farda dois pacotes de whisky.
Os familiares e amigos tentaram contactar as autoridades policiais e fazer a denúncia e foi possível ainda ontém falarem com o comando provincial que garantiu que o agente já se encontra detido e que a polícia irá suportar com os encargos do caixão e das demais despesas do funeral.

COMANDANTE PROVINCIAL DA ORDEM PÚBLICA FALA DA SITUAÇÃO DAS IGREJAS EM BENGUELA (vídeo)

Comandante Provincial da Ordem Pública de Benguela

COMANDANTE PROVINCIAL DA ORDEM PÚBLICA FALA DA SITUAÇÃO DAS IGREJAS EM BENGUELA
Lobito, 14/08/2018

Durante a sessão do Quintas de Debate realizada a 9 deste mês no ISP Lusíada, no Lobito, sob o tema “Liberdade Religiosa em Angola – Caso Kalupeteka” em que foi prelector o activista Ângelo Kapwatcha, presidente do FORDU, o Comandante Provincial d Ordem Pública de Benguela, aproveitou para abordar sobre a situação das igrejas em Benguela.

08/08/2018

DÁ UMA MÃO AOS MORADORES DE RUA (vídeo)



DÁ UMA MÃO AOS MORADORES DE RUA
Campanha de solidariedade desenvolvida elas crianças das oficinas de vídeo-jornalismo da OMUNGA
Lobito 08/08/2018

A OMUNGA tem como objectivo último a construção da Paz. Por isso todas as suas iniciaticas promovem a gestão e resolução de conflitos de forma pacífica. O pacifismo e a não-violência são valores primordiais para a nossa associação nas acções que desenvolve com comunidades de pessoas sem abrigo ou em conflitos de terras, imigrantes ou cidadãos em conflitos laborais, trabalhadores informais ou crianças e adolescentes das escolas primárias.
A solidariedade é um dos outros valores importantes defendidos pela OMUNGA  enquanto um dos pilares fundamentais da construção da Paz. A solidariedade desenvolve-se com o conhecimento e o reconhecimento da realidade, o conhecimento e o reconhecimento do outro enquanto ente possuidor de respeito e de dignidade.
Crianças visitam uma das "paradas" de moradores de rua - Lobito

Foi assim que a OMUNGA promoveu a visita das crianças das oficinas de vídeo-jornalismo a efectuarem visitas e entrevistas a cidadãos em situação de rua de diversas paradas do Lobito. Tal acção suscitou nas crianças o interesse de desenvolverem uma campanha de solidariedade. Assim surgiu “Dá Uma Mão Aos Moradores de Rua”.
Depois das crianças decidirem sobre o desenvolvimento de uma campanha de solidariedade, discutiu-se com elas o plano da campanha, os objectivos, os alvos, as mensagens, as metodologias, o calendário.
As crianças das oficinas de vídeo-jornalismo apresentam a campanha nas escolas

As crianças com a OMUNGA apresentaram e envolveram as direcções das escolas Mutu-ya-Kevela (Bº da Luz) e do Ngolo d’Areia, das quais parte das crianças são alunas e a soba do Bº S. Miguel, comunidade da qual as demais crianças da oficina também fazem parte. Assim fizeram a apresentação da referida campanha nessas escolas e nessa comunidade com explicação dos objectivos da campanha e com a projecção de pequenos vídeos com as entrevistas que efectuaram aos moradores de rua. Ao mesmo tempo envolveram os seus encarregados de educação.
Apresentação da campanha às crianças da escola Mutu-ya-Kevela

Assim iniciou a campanha com a recolha de donativos junto às escolas e às comunidades onde se encontram nessas escolas. O programa prevê ainda encontro com as autoridades locais, a nível do município e entrevistas nos meios de comunicação social existentes na província para sensibilização e envolvimento da população em torno da campanha.

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21/07/2018

POLÍCIA NACIONAL VS MOTOQUEIROS (com vídeo)


Manuel Teixeira (AMOTRANG Benguela) e José Patrocínio (OMUNGA) na conversa na Rádio Mais Lobito

POLÍCIA NACIONAL VS MOTOQUEIROS
Lob, 21/07/18

Na manhã de sexta-feira 20, a OMUNGA foi convidade a participar numa conversa na Rádio Mais no Lobito para se falar sobre os acontecimentos ocorridos nesta semana em Benguela que envolveram os agentes da Polícia Nacional e os moto-taxistas. Estiveram presentes também o secretário provincial de Benguela da associação AMOTRANG, Manuel Teixeira e o delegado municipal do Lobito da AMOTRANG, Afonso Chadro.

A problemática dos moto-táxis (motoqueiros ou kupapatas) começa já a ser visível um pouco por todo o país. O caso mais sério ocorreu em Malanje a 4 de Abril, onde moto-táxistas chegaram a apedrejar a comitiva do Vice-presidente Bornito de Sousa. Outro caso recente ocorreu na segunda e terça-feira (16 e 17) na cidade de Benguela, com bloqueios de ruas com barricadas feitas de pneus em chamas e lançamento de cockail molotoff contra viaturas da polícia (segundo o porta-voz da Polícia Nacional) e por outro lado um enorme contigente policial que disparou contra os manifestantes gás lacrimogéneo, tendo afectado pelo menos 5 crianças de uma escola.
Por um lado, milhares e milhares de jovens (se não quisermos dizer mesmo milhões em todo o país) encontraram na actividade de moto-táxi uma solução para o desemprego. Esta actividade surgiu há alguns anos aproveitando a ausência dos transportes públicos e foi crescendo em todo o país, aos olhos de todos, de alguma maneira desordenada. É uma actividade informal não legislada. Esta actividade é desenvolvida com meios próprios ou com meios de outrém que recebe também uma percentagem deste negócio.
Por outro lado, está a Polícia Nacional (PN) e as entidades governativas locais que justificam a necessidade da sua intervenção tomando em conta, precisamente a falta de legalidade desta actividade, a possibilidade de que muitas motas e motorizadas furtadas venham a integrar esta actividade, o caos rodoviário, a elevada taxa de acidentes e da mortalidade provocada pelos acidentes das moto-táxis, a ilegalidade dos meios e dos seus utentes (falta de documentos), a falta de condições das motorizadas e motos utilizadas nesta actividade e a falta de habilidades de condução de muitos moto-táxistas.
Em relação aos moto-taxistas, em algumas áreas, organizaram-se em associações que de alguma forma têm servido de porta-vozes junto das entidades públicas e merecem algum reconhecimento por parte das mesmas.
Deve-se reconhecer que desta relação entre associações e entidades públicas, nomeadamente a PN, algumas iniciativas interessantes foram realizadas. No entanto não existe articulação entre as mesmas e nem continuidade. Não existe portanto realmente uma política pública, a nível local que tente trazer uma solução para o problema.
O que as entidades governativas locais não querem tomar em consideração é o facto de que a corrupção e o compadrio são os principais responsáveis por se ter chegado a esta situação.
Tanto em Malanje, como em Benguela, a ponta do iceberg do problema são as acções repressivas por parte da PN contra os moto-táxistas nos centros das cidades, impedindo que os mesmos cheguem às zonas do asfalto.
Embora se reconheça que tem havido encontros entre as entigades governativas locais, nomeadamente a PN e as associações dos moto-táxistas, não podem ser considerados que os mesmos sejam um verdadeiro diálogo e criado um clima de confiança entre todas as partes.
Devemos recordar que durante longos anos tem havido acções policiais como operações stop, que têm apreendido milhares destas motorizadas e motos. Infelizmente, não têm mudado o quadro e isso deve ser reflectido pelas entidades governativas, tentando entender o porquê(?). Umas, os seus proprietários pagam os valores estabelecidos e podem ver a sua moto restituída. Outras, os seus proprietários ou utentes, fazem pagamentos ilegais ou utilizam o compadrio para reverem as mesmas. Ainda outras, ficam entre os próprios polícias. Por último, as demais, são vendidas na base de leilão, nas condições em que se encontram, quer em condições funcionais, quer em condições legais/documentais.
Podemos facilmente perceber então que a maioria das motorizadas e motos apreendidas ao longo destes anos voltam de alguma forma ao circuito do moto-taxismo, na maioria das vezes de forma ilegal e mantendo a ilegalidade que possa ter estado na razão da sua detenção.
Por outro lado, existem acções políticas que estimulam este status quo. Uma, por exemplo, é o facto de que durante as campanhas eleitoralistas, partidos há que se esforçam em mobilizar votos fazendo doações de milhares destes veículos. Ainda durante as mesmas campanhas eleitoralistas, milhares destes moto-taxistas são utilizados durante as mesmas. Estas acções legitimam de alguma maneira esta situação já que os moto-táxistas se sentem estimulados e protegidos para se manterem a desenvolver a sua actividade nos moldes em que a tem vindo a praticar. Outra questão que deve ser considerada neste ponto prende-se com o facto de que as acções repressivas contra os moto-taxistas apenas se prende às zonas do asfalto, deixando a entender que fora do asfalto, dos centros das cidades, nos musseques, nos ghetos, nos subúrbios, o quadro justificativo da acção repressiva, deixa de ser importante.
Devemos partir de um ponto muito importante. O moto-taxismo é uma actividade de extrema importância, quer social, quer económica e que não pode nem ser ignorada, mas que, antes pelo contrário, deve ser aproveitada e integrada nas políticas públicas quer de combate ao desemprego como na de diversificação da ecónomia.
Milhões de jovens em Angola têm no moto-taxismo a solução do seu emprego ou do auto-emprego. No entorno destes milhões de jovens, teremos então, milhões de famílias que podem ter recursos para se alimentar, para educar seus filhos, para terem recurso à saúde, à habitação e terem outros consumos, como a televisão ou a internet. Por outro lado, estes milhões de jovens garantem o transporte de outros milhões de cidadãos que fazem o recurso destes meios para irem às escolas, aos hospitais, aos empregos, às praças e mercados, transportando-se a si e aos seus bens.
É necessário analisar-se que estes milhões de motos e motorizadas vêm dum processo de compra e venda, necessitam de mecânicos, de remendedores de pneus, de peças sobressalentes, de combustíveis e lubrificantes, pagam (ou pagariam) taxas e multas. Promovem uma dinâmica incrível na ecónomia formal e informal.
Há, portanto, a necessidade urgente de se reconhecer o moto-taxismo como uma actividade social e económica de extrema importância. Esse reconhecimento deve partir pela regulamentação legal da referida actividade.
Como conciliar então esta actividade com a legalidade, a diminuição da criminalidade e da sinistralidade? Como articular esta actividade com a organização do trânsito e da cidade? Estas perguntas não podem ser respondidas exclusivamente com acções repressivas que apenas agravam a situação e acentuam um escalar da violência, como a experiência bem recente, tem demonstrado.
Deve haver vontade política para que se construam pontes de diálogo de forma a definirem-se políticas públicas que envolvam a educação (ex. muitos dos moto-taxistas são analfabetos), dos transportes (ex. acesso às escolas de condução, legalização da actividade), do comércio (que exija que os vendedores das motos e motorizadas façam-no já com chapas de matrículas, políticas de preços para capacetes e coletes reflectores), das administrações (ex. processos desburocratizados de acesso a documentos), das finanças (ex. definição de taxas e multas, programas de micro-crédito), das associações (ex. sensibilização e organização dos moto-taxistas) e da PN (ex. combate à corrupção dentro da corporação).

Que vença o bom senso!

16/06/2018

MALANJE LIVRE: LIBERDADE JÁ PARA JUSTINO VALENTE, AFONSO MWATCHIPUCULO E ANTÓNIO FERNANDES


MALANJE LIVRE é a campanha que ativistas de Benguela e de Luanda e a OMUNGA enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) desenvolvem pela libertação imediata de Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes, detidos a 4 de Abril e condenados a 9 e 10 de Abril. Cumprem actualmente pena na unidade prisional da Damba.


Os jovens inocentes foram detidos injustamente. Declaram terem sido fortemente agredidos nos Serviços de Investigação Criminal (SIC), impedidos de lerem as suas declarações e obrigados a assiná-las, sem acesso a testemunhas nem contraditório e sem provas, foram condenados pelo Tribunal Provincial de Malanje a penas de 5 e 7 meses de prisão efectiva e ao pagamento de 350 mil Kwanzas pelos danos inventados, 40 mil de caução, 5 mil para a polícia que os humilhou e os agrediu e ainda a multa de 50Kz por dia por um período de 30 dias.



As famílias gastam por volta de 4 a 5 mil Kwanzas por cada deslocação à cadeia. Justino Valente necessita de acompanhamento médico-psicológico e conjuntamente com Afonso Simão pretendem terminar o ano lectivo.

O comandante Santana da ordem pública em Malanje e outros 4 ou 5 agentes  foram as testemunhas de acusação. Segundo as suas declarações, encontrava-se a 30 metros dos inúmeros manifestantes (por volta de uma centena ou mais) que presumivelmente teriam apedrejado a comitiva do Vice-presidente e danificado as suas viaturas. Segundo o mesmo, em tribunal, deteve dois dos arguídos a cerca de 3 - 4Km do local por os ter reconhecido, um pela camisola e o outro pela mochila.  

Dois dos reclusos foram para o local onde ocorreu o acto central do 4 de Abril, pavilhão Arena, onde o Vice-presidente Bornito de Sousa presidia a actividade, persuadidos pelas suas escolas.

Actos de solidariedade têm sido levados a cabo tanto em Luanda como em Benguela.



Considerando injusta, violenta e arrogante a detenção e a condenação destes jovens, para o efeito, contactou-se a assessora Drª Evandra do Vice-presidente Bornito de Sousa, teve-se encontro com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (na pessoa da Directora Nacional dos DH, Luísa Lubuta), Direcção Nacional dos Serviços Prisionais (na pessoa do Director geral Adjunto do Serviço Prisional, Baptista Francisco), Ministro do Interior (na pessoa do assessor do Ministro Armindo Feliciano Aurélio e Silvia Lunda, Gabinete de Intercâmbio) e Provedoria de Justiça (na pessoa da Provedora Adjunta de Florbela Araújo).


Os manos rappers fizeram uma música:



Os familiares fizeram um vídeo de clamour dirigido ao Vice-presidente Bornito de Sousa.


Por outro lado, as famílias abriram uma conta para a recolha de fundos de forma solidária.



Dentro da campanha, a OMUNGA e os activistas de Benguela e de Luanda, organizaram a 1 de Junho uma mesa redonda em Malanje e um Quintas de Debate a 14 de Junho em Luanda.




Por outro lado, está-se a organizar de 22 a 24 de Abril uma recolha de fundos nas ruas de Malanje e um espectáculo de Rap, também em Malanje a 23 de Abril.






11/06/2018

MALANJE LIVRE: CAMPANHA PELA LIBERDADE DOS 3 JOVENS PRESOS INOCENTEMENTE EM MALANJE A 4 DE ABRIL

Encontro com os 3 jovens reclusos na unidade prisional da Damba, Malanje
Luanda, 11 de Junho de 2018
Refª: OM/LDA/041/2018
NOTA DE IMPRENSA
CAMPANHA “MALANJE LIVRE”
A Associação OMUNGA, enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) e activistas de Luanda e de Benguela realizaram uma deslocação a Malanje com o propósito de analisar o actual contexto no que se refere à promoção e respeito dos direitos humanos, nomeadamente os direitos de manifestação, reunião e liberdades de expressão e de pensamento e o de acompanhar a situação dos reclusos Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes condenados por “danos públicos e injúrias contra autoridades públicas, ao abrigo da Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado” e cumprindo penas de cadeia de 5 a 7 meses na Prisão Regional da Damba (Malanje).

Durante a deslocação mantiveram contacto com os 3 cidadãos na unidade prisional da Damba, com o assessor do governo provincial de Malanje, bem como com os familiares dos reclusos, colegas, testemunhas e população em geral que serviu de base para a produção de um relatório.

Dentro da campanha “MALANJE LIVRE” pretendem realizar encontros/audiências com o intuito de fazer a entrega do relatório e também para que os familiares dos 3 jovens possam expressar diretamente o que sentem neste momento em relação ao caso em referência.


12.06.2018 - 10H00

Encontro/Audiência com Vice-presidente da República
12.06.2018 – 14H00

Encontro/Audiência com Director Nacional do Serviço Prisional
13.06.2018 – 10H00

Encontro/Audiência com Secretária de Estado dos Direitos Humanos
13.06.2018 – 14H00

Encontro/Audiência com Provedor de Justiça
14.06.2018 - 10H00

Encontro/Audiência com Ministro da Educação
14.06.2018 – 15H00

QUINTAS DE DEBATE – Hotel Fórum
15.06.2018 – 10H00
Entrega de petição ao Tribunal Supremo






01/05/2018

BUROCRACIA E CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPEDEM ACTIVIDADES DA OMUNGA NO CAIMBAMO


Os activistas na chegada ao Caimbambo
Lobito, 30 de Abril de 2018
NOTA DE REPÚDIO
A Associação OMUNGA, em seu nome e em nome dos activistas de Luanda e de Benguela que fizeram parte da comitiva que se deslocou ao Caimbambo a 27/Abril/2018, vem pela presente expressar o seu elevado protesto em relação ao impedimento que foi imposto à realização das actividades programadas para aquela localidade.
De acordo ao Sr. Administrador Adjunto que se encontrava em exercício, não seria permitida a realização das referidas actividades uma vez que não tivera tomado conhecimento das mesmas. Alegou ainda o facto de que para o efeito merecia o parecer do governador da província.
Por outro lado, o Administrador garantiu ao telefone que tinha consigo a carta enviada antecipadamente pela OMUNGA mas que necessitava do parecer favorável do governador da província.
A deslocação ao Caimbambo que envolvia membros da OMUNGA e activistas de Luanda e de Benguela enquadra-se dentro das acções do projecto CONSTRUINDO A PAZ e tinha 3 propósitos fundamentais:
1 – Recolher informações sobre o actual contexto político do município do Caimbambo, através de um encontro com as entidades administrativas, partidárias, tradicionais e religiosas;
2 – Fazer a entrega de donativos (material escolar) à escola primária da Lómea recolhidos durante a campanha de solidariedade “OVOKO YE KWATISSO VA LÓMEA – UMA MÃO PARA A LÓMEA” a nível de Luanda e de Benguela e mesmo de cidadãos angolanos na diáspora;
3 – Desenvolver intercâmbio entre activistas das diferentes províncias e o seu contacto com as diferentes realidades nacionais.
Esta deslocação ao Caimbambo e estas actividades são do conhecimento prévio das entidades a nível provincial, nomeadamente o governador e o director provincial da educação, bem como das autoridades a nível municipal como sejam o Administrador, comando municipal da polícia, repartição municipal da educação, direcção da escola da Lómea e comunidade.
Ao mesmo tempo as actividades envolveram gastos e expectativas que foram frustradas pela impossibilidade da sua efectivação.
A OMUNGA e seus parceiros condenam veementemente o actual sistema administrativo que se demonstra um verdadeiro obstáculo para o desenvolvimento da democracia, tomando em conta a sua elevada centralização e burocratização o que justifica e reforça a ideia da imediata concretização do processo autárquico no país.
Por outro lado aproveita informar que o encontro de intercâmbio entre os activistas de Luanda e de Benguela decorreu de 28 a 29 de Abril, na praia da Restinga, Lobito e que está a remarcar uma nova deslocação ao Caimbambo para que se efective a entrega dos donativos à escola da Lómea e se faça uma avaliação do actual contexto político do município.


Acampamento do Mini Fórum de activistas na Restinga, Lobito