12/03/2010

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NEGA-SE RECEBER CORRESPONDÊNCIA DA OMUNGA

REFª: OM/ 046 / 2010
Lobito, 12 de Março de 2010

NOTA DE IMPRENSA

PRESIDÊNCIA RECUSA-SE A RECEBER CARTA DA OMUNGA
A OMUNGA vem a público reclamar o facto da presidência da República não ter aceite receber a carta que dirigiu ao Exmo. Sr. Presidente da República, a 10 de Março de 2010, com a REF.ª: OM/ 042 /10, com o ASSUNTO: RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO (em anexo).

A OMUNGA aproveita ainda para expor a sua indignação por tal facto que considera um desrespeito ao cidadão e às organizações da sociedade civil.

De forma a que não venham a surgir justificativas de não intervenção por parte do Presidente da República, por falta de informação sobre as acções de demolições massivas que estão a ocorrer na cidade do Lubango, a OMUNGA solicita a todos os meios de comunicação públicos e privados que publiquem e divulguem a referida carta.


José António Martins Patrocínio
Coordenador

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REFª: OM/ 042/ 10
Lobito, 10 de Março de 2010

C/C: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional - LUANDA
Exmos. Srs. Lideres das Bancadas Parlamentares da AN – LUANDA


Ao Exmo. Sr.
Presidente da República

L U A N D A


ASSUNTO: RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO

A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições que estão a ocorrer na cidade do Lubango, de acordo a informações postas a circular.

Na devida altura, a OMUNGA tornou pública a sua inquietação em relação à possibilidade de que viesse a acontecer tal acção. Aclamou publicamente para que fossem tomadas medidas de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos no que se refere a esta matéria.

Perante tais factos, a OMUNGA está neste momento a envidar todos os esforços que permitam a recolha de toda a informação que demonstre as violações de direitos humanos por mais um processo de demolições massivo levado a cabo pelas estruturas do Estado de Angola.

A OMUNGA lembra que entre várias recomendações feitas ao Estado de Angola a 12 de Fevereiro de 2010, aquando da revisão de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que esperamos que sejam aceites e respeitadas, salientamos:

131. Adoptar medidas legislativas definindo estritamente as circunstâncias e salvaguardas relacionadas com acções de despejo e parar com todos os despejos forçados, até que tais medidas sejam estabelecidas;

134. Fazer um convite ao Relator Especial para o direito à habitação condigna, de forma a obter uma opinião ou conselho independente referente ao desenvolvimento de legislação e políticas conforme os padrões internacionais;

135. Tomar as medidas necessárias para garantir que a acção de despejo seja a última saída e adoptar legislação e directrizes que definam, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo;

136. Providenciar a necessária assistência às pessoas despejadas, especialmente aos membros de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos;

Nesta conformidade, a OMUNGA solicita que a Assembleia Nacional crie urgentemente uma comissão que investigue e avalie a amplitude do processo de demolições em curso na cidade do Lubango.

Solicita ainda ao Exmo. Sr. Presidente da República que ponha fim imediato a tal acção, que exija o cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género e instaure um processo que permita o desenvolvimento de uma investigação que venha a apurar os factos e punir os responsáveis, sob pena do Exmo. Sr. Presidente da República ser responsável por todas as violações de direitos humanos que estejam a ocorrer ou que advenham de tal acção de demolições.

A OMUNGA apela a toda a sociedade, à comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos que intercedam junto do Estado de Angola no sentido de exigir o fim de todas as demolições e desalojamentos forçados em Angola.

Acreditamos, sinceramente, que o bom senso orientará o Exmo. Sr. Presidente da República, o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional e todos os Exmos. Srs. Deputados à Assembleia Nacional.

Sem qualquer outro assunto, aceitem as nossas cordiais saudações.



José António Martins Patrocínio
Coordenador

DEMOLIÇÕES NO LUBANGO TRANSFORMAM-SE EM MORTES

Pela gravidade da situação que transmite as informações que recebemos, decidimos transcrever o texto que recebemos de alguém que solicita o anonimato assim como uma foto da demolição (Lubango - Huila)

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As demolições provocaram até hoje 7 mortes

As demolições de casas ao longo da linha férrea no perímetro de 50 metros que iniciaram Domingo passado, 7 de Março, continuaram até hoje. Fontes seguras disseram que praticamente o eixo urbano da linha já foi todo limpo – casas demolidas. As últimas demolições feitas ontem toleraram a demolição de casas que estão no perímetro de 20 a 30 metros, ao contrário dos primeiros dias.

A Emissora Provincial da Huíla e a TPA ao nível local continuam a não divulgar informações sobre o que está ocorrer nas demolições, que é totalmente de interesse público. Também, nenhum correspondente da rede nacional pública de rádio difusão passou esta notícia. Hoje pela manhã, passou uma peça na EPH duma entrevista de uma mulher desalojada que dizia ter sido desalojada e ter recebido condições para reerguer a sua casa noutro lugar.

Não houve até agora nenhum balanço do Governo sobre estas demolições. Várias fontes falam de 7 mortes no total, sendo uma criança que caiu do camião que transportava pessoas desalojadas, uma criança que foi atropelada por carros do Governo que fugiam o apedrejamento de populares no bairro Canguinda, no Domingo, dia 7, um adulto que desmaiou aquando da demolição da sua casa e acabou por morrer hoje no hospital Central. Entretanto, a família do finado já está na Tchavola, lugar onde está a ser depositada a população desalojada, mas não tem lugar para fazer o óbito. Outras pessoas que morreram incluem crianças que teriam ficado numa das casas demolidas . Estão a ser distribuídas parcelas de terras aos desalojados e até hoje já tinham sido entregues cerca de 500 parcelas. Nem todos tiveram acesso as tendas que não chegaram para todos. Certamente que deve haver gente que não foi para Tchavola, mas sim reinstalou-se na cidade pelos seus próprios meios, embora tendo direito e acesso ao terreno.

Há informações de tensões e conflitos entre os habitantes locais da Tchavola e os novos inquilinos que estão a ser depositados lá, por causa da terra. Ou seja, as lavras dos habitantes locais estão a ser cedidas aos desalojados e isso está criar problemas entre eles. Diz-se que é o soba local que está a liderar a insatisfação e rejeição popular.

Hoje de manha a Emissora Provincial da Huíla passou uma noticia do corresponde do município de Quipungo dizendo que as demolições de casas que estão no mesmo perímetro não permitido ao longo da linha férrea e as casas que foram construídas por debaixo da Linha de alta tensão que conduz energia eléctrica da barragem da Matala para o Lubango e Namibe, também vão ser demolidas em breve.

Ainda hoje de manha, o Consórcio Terras da Huíla, uma Rede Social de Organizações da Sociedade Civil que inclui Igrejas na Huíla, fez uma reunião para analisar o contexto e a situação concreta das demolições e vai emitir um comunicado que expressa a sua posição sobre a situação.

Fala-se em surdina que as ordens de demolição de casas partem do Governo Central, nomeadamente do Gabinete Nacional de Reconstrução. Para além da limpeza ao longo da linha férrea fala-se da previsão de projectos turísticos ao longo da cordilheira montanhosa onde se situa a estátua do Cristo Rei. Portanto, estas demolições fazem parte dum processo faseado, isto é, a segunda fase inclui as casas que estão supostamente em zonas de risco como o bairro suburbano do Ferrovia, que já receberam notificação do governo para saírem em 15 dias.

Lubango, 11 de Março de 2010

10/03/2010

DEMOLIÇÕES NO LUBANGO EXIGEM INTERVENÇÃO DE TODA A SOCIEDADE

REFª: OM/ 043/ 10
Lobito, 10 de Março de 2010

NOTA DE IMPRENSA

RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO

A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições que estão a ocorrer na cidade do Lubango, de acordo a informações postas a circular.

Na devida altura, a OMUNGA tornou pública a sua inquietação em relação à possibilidade de que viesse a acontecer tal acção. Aclamou publicamente para que fossem tomadas medidas de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos no que se refere a esta matéria.

Perante tais factos, a OMUNGA está neste momento a envidar todos os esforços que permitam a recolha de toda a informação que demonstre as violações de direitos humanos por mais um processo de demolições massivo levado a cabo pelas estruturas do Estado de Angola.

A OMUNGA lembra que entre várias recomendações feitas ao Estado de Angola a 12 de Fevereiro de 2010, aquando da revisão de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que esperamos que sejam aceites e respeitadas, salientamos:

131. Adoptar medidas legislativas definindo estritamente as circunstâncias e salvaguardas relacionadas com acções de despejo e parar com todos os despejos forçados, até que tais medidas sejam estabelecidas;

134. Fazer um convite ao Relator Especial para o direito à habitação condigna, de forma a obter uma opinião ou conselho independente referente ao desenvolvimento de legislação e políticas conforme os padrões internacionais;

135. Tomar as medidas necessárias para garantir que a acção de despejo seja a última saída e adoptar legislação e directrizes que definam, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo;

136. Providenciar a necessária assistência às pessoas despejadas, especialmente aos membros de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos;

Nesta conformidade, a OMUNGA solicitou à Assembleia Nacional a criação urgente de uma comissão que investigue e avalie a amplitude do processo de demolições em curso na cidade do Lubango.

Solicitou ainda ao Exmo. Sr. Presidente da República que ponha fim imediato a tal acção, que exija o cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género e que instaure um processo que permita o desenvolvimento de uma investigação que venha a apurar os factos e punir os responsáveis, sob pena do Exmo. Sr. Presidente da República ser responsável por todas as violações de direitos humanos que estejam a ocorrer ou que advenham de tal acção de demolições.

A OMUNGA apela a toda a sociedade, à comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos que intercedam junto do Estado de Angola no sentido de exigir o fim de todas as demolições e desalojamentos forçados em Angola.

Acreditamos, sinceramente, que o bom senso orientará o Exmo. Sr. Presidente da República, o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional e todos os Exmos. Srs. Deputados à Assembleia Nacional.


José António Martins Patrocínio
Coordenador

DEMOLIÇÕES MOVIMENTAM MARCHA EM BENGUELA

REFª: OM/ 041/ 10
Lobito, 10 de Março de 2010

NOTA DE IMPRENSA
MARCHA CONTRA DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS


A OMUNGA, em conformidade com o Artigo 1.º da Lei n.º 16/91 de 11 de Maio, LEI SOBRE O DIREITO DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO, publicada a 11 de Maio de 1991 na I Série, N.º 20 do Diário da República:

1. É garantido a todos os cidadãos o direito de reunião e de manifestação pacíficas, nos termos da Lei Constitucional e da presente lei

E ainda de acordo ao Artigo 2.º da mesma lei:
2. Por manifestação, entende-se o desfile, o cortejo ou o comiício destinado à expressão pública duma vontade sobre assuntos políticos, sociais, de interesse públicos ou outros.

Vem por este meio informar que organizará a 25 DE MARÇO DE 2010 uma MARCHA com o propósito de denunciar e exigir o CUMPRIMENTO DA LEI E DE TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS REFERENTES A DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS DE POPULAÇÕES.

De acordo ao Artigo 6.º da já citada lei, apresentou a informação ao Governador de Benguela a 09 de Março de 2010.

A MARCHA tem prevista o seu início para as 15H00 a partir do B.º da GRAÇA (município de Benguela) com destino ao LARGO DE ÁFRICA (junto ao Cine Monumental). Deverá passar pela estrada Nacional (que liga o Lobito a Benguela), passando pela ponte sobre o rio Cavaco, a rua que passa defronte à LUPRAL, passando o cruzamento junto à SIM, avançando por esta rua até ao seu destino (Largo de África).

No final da MARCHA, já no Largo de ÁFRICA, haverá apresentação de discursos e intervenções artísticas.

A OMUNGA solicita a participação de toda a sociedade nesta acção cívica.

06/03/2010

O ESTADO DA NAÇÃO: Perspectivas e Realidades

CONVITE
“Inspirados pelas melhores lições da tradição africana – substrato
fundamental da cultura e da identidade angolanas;
Revestidos de uma cultura de tolerância
e profundamente comprometidos com a reconciliação,
a igualdade, a justiça e o desenvolvimento;
Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades,
no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade;
Determinados a edificar, todos juntos,
uma sociedade justa e de progresso que respeita a vida,
a igualdade, a diversidade e a dignidade das pessoas;
Relembrando que a actual Constituição representa
o culminar do processo de transição constitucional iniciado em 1991,
com a aprovação, pela Assembleia do Povo,
da Lei n.º 12/91, que consagrou a democracia multipartidária, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o sistema económico de mercado,
mudanças aprofundadas, mais tarde, pela Lei de Revisão Constitucional n.º 23/92;”
(Preâmbulo da Constituição de Angola)

Está instaurada a “III República” em Angola com aprovação da nova Constituição
e com a criação de novo executivo que tem como aspecto preponderante
a concentração de poderes na figura do Presidente da República.
Até que ponto os grandes conflitos que enfermam os cidadãos angolanos podem ser sarados?

QUINTAS DE DEBATE pretende juntar diferentes visões sobre temas da atualidade como política, economia e sociedade.
Participe a 11 de Março, a partir das 15 horas, no SOLAR DOS LEÕES-BENGUELA, mais um Quintas de Debate, com o tema: O ESTADO DA NAÇÃO: Perspectivas e realidades

Será Prelector: ISAIAS SAMAKUVA

PARTICIPE E DIVULGUE

O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições, como ao Pambazuka, Club K e Nova Águia, pela abertura no acompanhamento e divulgação dos debates.

Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do
http://quintasdedebate.blogspot.com ou ainda www.club-k-angola.com e www.pambazuka.org. Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel +00 244 917212135 e aos email quintas.de.debate@gmail.com, omunga.coordenador@gmail.com.

A ARTE COMO FORMA DE INTERVENÇÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEA EM ANGOLA

Mesa Redonda:
A Arte como forma de intervenção social contemporânea em Angola
(Ruy Duarte de Carvalho & António Ole)

&
Apresentação de relatório de pesquisa Universidade Católica de Angola e Universidade de Coimbra (2004-2010):
Processos de democratização e desenvolvimento em Angola e na África Austral

Luanda, Associação Cultural Chá de Caxinde,
Espaço Verde Caxinde, Terça-feira, 9 de Março de 2010.

Programa

Espaço Chá de Caxinde, 9 de Março de 2010

17.15h: Sessão de abertura
- Jacques dos Santos (Presidente da Associação Cultural e Recreativa Chá de Caxinde).

17.20h-18.00h: Apresentação e discussão do relatório de progresso 2004-2009, Projecto de pesquisa-acção “Processos de democratização e desenvolvimento em Angola e na África Austral”.

- Justino Pinto de Andrade (Universidade Católica de Angola)
- Nuno Vidal (Universidade de Coimbra)
- Sérgio Calundungo (ADRA-Angola)

18.00h-18.50h: Mesa redonda A Arte como forma de intervenção social contemporânea em Angola e em África.

- Facilitadora: Noelma Viegas D’Abreu (Centro de Estudos e Investigação Científica – Universidade Católica de Angola)
- Oradores:
- Ruy Duarte de Carvalho (escritor e cineasta)
- António Ole (pintor e cineasta)

ORGANIZAÇÃO: Associação Cultural Chá de Caxinde, Universidade Católica de Angola (Faculdade de Economia), Universidade de Coimbra (CES-FEUC), Universidade de Wageningen, ADRA-Angola

APOIOS: Christian Aid, Oxfam-Novib, ICCO, ADRA-Angola

1.ª CONFERÊNCIA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS PROVÍNCIAS DE BENGUELA E KUANZA-SUL

República de Angola
Universidade Katyavala Bwila

Telefone (244) 272236599 – Telefax (244) 272236600
Rua José Falcão nº 67
Caixa Postal 1725 – Benguela, Angola


Chamada para comunicações
Call for papers
1ª Conferência em prol do Desenvolvimento
das Províncias de Benguela e Kuanza-Sul
Benguela (Angola), 16 a 18 de Junho de 2010

Tema da conferência:
«A Universidade Katyavala Bwila e o desenvolvimento regional»

Objectivos da conferência
A Universidade Katyavala Bwila (universidade pública de Benguela e Kuanza-Sul) promove no período de 16 a 18 de Junho de 2010, na cidade de Benguela, a 1ª Conferência em prol do Desenvolvimento das Províncias de Benguela e Kuanza-Sul.

A conferência visa reunir contribuições de académicos e outros profissionais das várias áreas do saber científico e tecnológico, tendo em vista o desenvolvimento de Benguela e do Kuanza-Sul, seus municípios e comunas.

Trata-se de uma conferência que a UKB vai realizar de 2 em 2 anos, com a participação de académicos e outros profissionais (angolanos e estrangeiros) de várias partes do mundo, interessados em contribuir decisivamente para o projecto governamental angolano de desenvolvimento da região que engloba as províncias de Benguela e Kuanza-Sul.

Como se inscrever
Os interessados em participar devem inscrever-se, indicando os seguintes elementos:
- Nome
- Grau académico
- Profissão
- Instituição onde trabalha (universidade ou qualquer outra)
- Título da comunicação
- Painel onde enquadra a comunicação (ver lista abaixo)
- Resumo da comunicação.

As inscrições devem fazer-se preferencialmente por e-mail, para o endereço: conf.benguela@gmail.com
Possibilidade de financiamento
A Comissão Organizadora da conferência está a encetar contactos com os Governos das Províncias de Benguela e do Kuanza-Sul, bem como com outras entidades no sentido de patrocinarem a deslocação e estadia em Benguela de alguns dos participantes que não consigam financiamento para o efeito.

Nada está ainda garantido a este respeito, mas só poderá haver financiamento para aqueles participantes que se inscreverem dentro do prazo.

Em caso de pedido de financiamento, este deve ser dirigido à Comissão Organizadora da conferência, devidamente fundamentado e com menção a valores, no período de 4 a 15 de Abril de 2010.

Datas a reter:
- 24 de Março de 2010: prazo para inscrições
- 3 de Abril de 2010: prazo para confirmação da inscrição pela Comissão Científica da conferência
- 15 de Abril de 2010: prazo para apresentação de pedidos de financiamento
- 8 de Junho de 2010: prazo para envio das comunicações

Painéis:
1. A religiosidade e o desenvolvimento
2. A universidade e a promoção da cidadania
3. Ambiente e desenvolvimento
4. As cidades no contexto das bacias hidrográficas
5. As energias renováveis como alternativas ao desenvolvimento
6. Assistência sanitária e qualidade de vida do cidadão
7. Combate à pobreza e à exclusão social
8. Comércio como instrumento de desenvolvimento
9. Contribuição do mercado informal para o desenvolvimento
10. Cooperação inter-provincial e desenvolvimento
11. Criminalidade e violência urbana
12. Democracia e direitos humanos
13. Epistemologias em prol do desenvolvimento
14. Financiamento ao desenvolvimento local
15. Fomento da produção e distribuição alimentar
16. Género e desenvolvimento
17. Indústria como factor de desenvolvimento
18. Inovação científica e tecnológica
19. Lazer e ocupação dos tempos livres
20. Memórias e identidade social
21. Mercado de trabalho e desenvolvimento
22. Multiculturalidade e multilinguismo como factores de desenvolvimento
23. Nanotecnologia
24. O “Corredor do Lobito” e o desenvolvimento regional
25. O acesso à instrução como veículo para o desenvolvimento
26. O Porto e o caminho-de-ferro para o desenvolvimento regional
27. Oportunidades de negócio em Benguela e Kuanza-Sul
28. Preservação do património cultural e arquitectónico
29. Protecção alimentar e qualidade de vida
30. Recursos naturais e redução de assimetrias locais e regionais
31. Sociedade civil e desenvolvimento
32. Sustentabilidade ambiental
33. Tecnologias de informação como instrumento de desenvolvimento
34. Universidade, sociedade e desenvolvimento
35. Urbanização e desenvolvimento

Muito obrigado pela sua colaboração na distribuição deste anúncio

A Comissão Organizadora da conferência da UKB

Telefone 272236599 – Telefax 272236600
Rua José Falcão nº 67
Caixa Postal 1725 – Benguela, Angola