O USO CONSUETUDINÁRIO DAS TERRAS PELAS COMUNIDADES E OS IMPACTOS PELA SUA ALIENAÇÃO COERSIVA EM ANGOLA, SERÁ DEBATE NO KWANHAMA

A Associação OMUNGA e a ACC, enquanto membros do Grupo de Trabalho e de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH), em parceria com a OHI e com o apoio da OSISA, irão realizar mais uma sessão do QUINTAS DE DEBATE.

Desta feita, será realizada a 11 de Agosto de 2016, pelas 9 horas, na sala da Administração Municipal do Kwanhama, Província do Cunene, sob o tema “O USO CONSUETUDINÁRIO DAS TERRAS PELAS COMUNIDADES E OS IMPACTOS PELA SUA ALIENAÇÃO COERSIVA EM ANGOLA”.

A entrada é livre e todos estão convidados. Pode-se ainda acompanhar em directo online através do link Https://omunga.caster.fm

ACTIVISTAS PRESOS NO LOBITO PODEM SER ACUSADOS DE “MELIANTES E ENVOLVIMENTO EM DROGA”

Activistas do Movimento Revolucionário de Benguela e dos "15+2" com o Director da OMUNGA 

no Governo Provincial de Benguela, quando pretendiam ter um encontro com o Governador (07.07.016)

INFORMAÇÃO URGENTE

ACTIVISTAS PRESOS NO LOBITO PODEM SER ACUSADOS

DE “MELIANTES E ENVOLVIMENTO EM DROGA”

Os activistas Avisto Botha, Euclides Lucas, Amaro Justino Quintas e Valeriano Kussuma, ligados ao Movimento Revolucionário de Benguela, continuam detidos desde o dia 4 de Agosto de2016, ao fim da tardem no bairro 2º Chimbuila, na parte alta da cidade do Lobito.

Avisto Botha foi detido na sua residência, enquanto que Baleriano Kussuma, vizinho de Botha, foi preso quando se encontrava a lavar a sua motorizada. Já Euclides Lucas e Amaro Justino Quintas, foram detidos quando estavam a jogar basket junto à escola do bairro.

As detenções envolveram agentes da polícia da 3ª e 4ª esquadras e 2 viaturas que se aproximaram a grande velocidade e disparando balas reais. Todos foram levados para a unidade da 4ª esquadra onde pernoitaram e na manhã de 5 de Agosto foram transferidos para as instalações dos Serviços de Investigação Criminal do Lobito, onde se encontram até ao momento.

Ainda não prestaram declarações mas foram contactados pelo Procurador que, segundo informações dadas por outros cidadãos, ter-lhes-á dito de que são acusados de “serem meliantes e estarem envolvidos em drogas”. Têm já passado a ter contactos com as famílias.

Já a 5 de Agosto, a OMUNGA denunciou que as perseguições aos activistas continuavam. Foi assim que agentes da polícia fardados e à civil foram à residência de Ricardo Francisco Pedro Pataca, também no Bairro 2º Chimbuila, junto à escola 17 de Setembro, por volta das 14 horas, tendo apenas encontrado as crianças que se preparavam para ir para a escola.. Nessa altura, arrombaram a porta do quarto do activistas e revistaram tudo sem qualquer mandato, nem a presença de adultos. Os agentes da polícia voltaram ainda à residência por volta das 17 horas.

Informado do ocorrido, o pai do activista, Sr. Francisco Kissonde Pataca terá se deslocado à unidade da 4ª esquadra para saber dos factos, onde manteve contacto com o comandante da unidade. De acordo às informações, o comandante terá proferido ameaças contra o activista.

Já por volta das 23 horas, o pai do activista terá conversado telefonicamente com o referido comandante e informando que o Ricardo Pataca se encontrava na residência e então terá desafiado para que a polícia aparecesse naquela altura, o que não aconteceu até ao rpesente momento.

Os agentes da polícia não voltaram à residência do activista Ricardo Pataca mas o mesmo teme que possa ser preso na via pública e por isso mesmo sente-se ameaçado.

Perante os factos, a OMUNGA está extremamente preocupada com esta onda de perseguições e detenções de activistas e apela para a liberdade imediata dos activistas presos e o fim do amedrontamento dos activistas.

Lobito, 5 de Agosto de 2016

José Patrocínio

Director Executivo

ONDA DE PERSEGUIÇÕES E DETENÇÕES ARBITRÁRIAS DE ACTIVISTAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM BENGUELA

DECLARAÇÃO URGENTE

A Associação OMUNGA e a OHI tomaram conhecimento que a 4 de Agosto de 2016, 4 jovens ligados ao denominado Movimento Revolucionário do Lobito foram detidos por agentes da polícia e pessoas à civil, no princípio da noite.

O caso ocorreu junto da escola primária do 2º Tchimbuila, na zona alta da cidade. De acordo às informações duas viaturas e pessoas a pé (suspeitas de ser da segurança do Estado) aproximaram-se a alta velocidade e a fazer tiros. Declaram ainda que os agentes são da 3ª e 4ª esquadras da polícia do Lobito.

Desta acção foram detidos os activistas Amaral Simão, Lucas Cassoma e o M2, enquanto o activista Avisto Botha foi detido na sua residência, na mesma altura.

Na manhã de sexta-feira (05.08.2916) os activistas foram transferidos da 4ª esquadra para os Serviços de Investigação Criminal do Lobito onde já foram ouvidos pelo procurador e onde permanecem detidos até ao momento. Não há ainda qualquer contacto com os detidos nem tão pouco informações sobre a acusação que pesa sobre os mesmos.

Entretanto, na noite de quinta-feira, alguém que se intitulou ser militar tirou fotografias à casa do activista “Prata” sem qualquer autorização.

Os activistas do referido Movimento Revolucionário do Lobito continuam a queixar-se que ainda durante a sexta-feira, os mesmos foram perseguidos.

Por outro lado, a viatura da Organização Humanitária Internacional (OHI) que apoiou José Marcos Mavungo aquando da sua visita a Benguela, continua detida na Unidade Operativa de Trânsito de Benguela desde o passado 23 de Julho, altura em que também 23 activistas que se encontravam na viatura e o motorista foram detidos, sendo libertos já à noite daquele mesmo dia. Os mesmos dirigiam-se para o Liceu de Benguela, local programado para a concentração de uma manifestação para exigir medidas concretas contra a crise do país e proibida pelo Governador Provincial de Benguela.

O comandante Provincial da Polícia, de Benguela, ao telefone, justificou ao Director Executivo da OHI de que a referida viatura teria sido detida por transportar “pessoas não apropriadas”.

A Associação OMUNGA e a OHI preocupadas com o agravar da situação de perseguição e detenção de activistas e defensores dos Direitos Humanos, apelam e exigem o seguinte:

1-       Que seja posto fim à perseguição, ameaça e detenções de activistas e defensores de Direitos Humanos, especificamente os cidadãos ligados aos Movimentos Revolucionários do Lobito e de Benguela;

2-       A libertação imediata dos activistas comumente conhecidos por Amaral Simão, Avisto Botha, Lucas Cassoma e M2;

3-       A entrega imediata da viatura da OHI, da carta de condução do motorista Venâncio Francisco Maliengue e 15 mil Kwanzas que se encontravam no tabelier da viatura aquando da sua detenção.

Lobito, 5 de Agosto de 2016

José António M. Patrocínio

Director Executivo (OMUNGA)

+244 913 641 941

João Misselo da Silva

Director Executivo (OHI)

+244 912 216 127

CIDADÃO AGUARDA HÁ 14 ANOS POR TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO DO LOBITO

Bento Adriano, cidadão do Lobito, anda há 14 anos à espera por solução da parte da Administração Municipal do Lobito em relação à cedência de um terreno.

Na altura, Bento Adriano procedeu à aquisição de terreno para a construção de uma habitação, localizado no Bº do Compão, no Lobito. Com as devidas autorizações, procedeu aos devidos pagamentos junto do banco. Para seu espanto, quando pretendia iniciar a sua construção viu que outro cidadão também se intitulava proprietário da mesma parcela.

Foi aí que iniciou todo este processo de espera. Recorreu inicialmente à Administração Municipal do Lobito que assumiu o erro e comprometeu-se em ceder um novo terreno. Esperando por tal solução, decidiu recorrer ao Governo Provincial de benguela e também ao Tribunal Provincial do Lobito.

Em âmbas instituições, foi-lhe dada razão e obrigaram a Administração a resolver definitivamente o problema. Só que tal não aconteceu.

Desesperado, Bento Adriano recorreu à 10ª Comissão da Assembleia Nacional. Infelizmente nada mudou. Decidiu então recorrer à Associação OMUNGA que por sua vez endereçou cartas novamente ao Administrador Municipal do Lobito e ao Governador Provincial de Benguela, sem no entanto haver qualquer resposta.

Tomando em conta a mudança de Administrador do Lobito, Bento Adriano voltou a contar a Administração. Para o seu espanto, Bento Adriano deu conta que no seu processo havia sido introduzido um documento em como o mesmo já teria recebido um terreno no Bº do Golfe, o que não corresponde à verdade.

Posteriormente foi-lhe prometida uma parcela também na zona alta do Lobito, no Bº do Golfe, área em conflito entre várias famílias e a Sra. Nádia Furtado. Por último foi-lhe sugerido um terreno na zona da Hanha do Norte (a 25 Km do Lobito) ou na zona dos Cabrais, área onde estão a pretender instalar os desalojados das chuvas de 2014. Estas áreas para além de se situarem muito distantes da cidade do Lobito, não têm condições de habitabilidade, como serviços de saúde, de educação ou de transporte.

Já cansado, Bento Adriano decidiu então recorrer ao Presidente da República do qual aguarda resposta.

Imagem de Alberto César

OMUNGA OFERECE AO GOVERNO DE BENGUELA, DÍSTICOS FURTADOS

Ref.ª: OM/   083   /016

Lobito, 25 de Julho de 2016

C/c: Administrador Municipal do Lobito – LOBITO

   

Ao

Exmo. Sr.

Governador Provincial de Benguela

Att: Engº Isaac Maria dos Anjos

B E N G U E L A

ASSUNTO: CARTA ABERTA - OFERTA DE DÍSTICOS

Sua Exª

Por volta das 16 horas de 22 de Julho, vários elementos à civil, reconhecidos pelos citadinos como sendo pertencentes à ficalização da Administração Municipal do Lobito e colaboradores dos serviços de investigação criminal, retiraram à força dois dísticos que estavam colocados no jardim frontal aos escritórios da OMUNGA e da residência do seu coordenador. Os referidos dísticos eram propriedade dos organizadores da manifestação de 23 de Julho, em Benguela.

Os referidos dísticos, que se encontravam presos às árvores do jardim, desde quarta-feira (20 de Julho), tinham escrito “O POVO NÃO É CULPADO DA INFLAÇÃO EM ANGOLA” e “EXIGIMOS QUALIDADE DE VIDA”.

A OMUNGA participou, no mesmo dia, o ocorrido junto do oficial de dia da 1ª Esquadra da Polícia Nacional do Lobito e do piquete da Fiscalização da Administração Municipal do Lobito, cito no Bairro da Caponte por defronte à pastelaria Áurea (ex Câmara da cidade do Lobito).

Assim sendo, a associação OMUNGA, em nome dos cidadãos organizadores da manifestação de 23 de Julho, brutalmente reprimida, reconhece os enormes esforços que serão desenvolvidos pela Polícia Nacional em tentar resgatar os referidos bens furtados.

Por tal razão, a OMUNGA e os cidadãos organizadores da manifestação de 23 de Julho sentem-se lisongeados em poder oferecer os referidos dísticos ao Governo Provincial de Benguela e à Administração Municipal do Lobito, um para cada uma das entidades deixando cada um de vós escolher, de forma a poder-se considerar o contributo da OMUNGA e dos organizadores da referida manifestação, na construção da cidadania nesta província. Será um orgulho para esta associação, poder ver os dísticos, agora vos oferecidos, afixados nas ruas do Lobito e de Benguela, durante as efeméredes, como a 11 de Novembro e dias de aniversário destas cidades.

A OMUNGA e os cidadãos organizadores da manifestação de 23 de Julho, brutalmente reprimida, esperam que tais dísticos sejam bem preservados e que sirvam de estímulo para os cidadãos destas tão importantes cidades

.

Sem qualquer outro assunto de momento, queiram aceitar as nossas cordiais saudações.

José Patrocínio

Coordenador

DIREITOS HUMANOS EM CABINDA FOI TEMA DE CONVERSA COM MARCOS MAVUNGO EM BENGUELA

Com sala cheia, Marcos Mavungo orientou mais uma edição do Quintas de Debate, onde falou sobre “Direitos Humanos em Cabinda (2012-16)”.

Esta actividade organizada no Hotel Praia Morena, em Benguela, teve lugar na tarde de 21 de Julho de 2016. Com sala cheia, Mavungo fez uma panorâmica inicial do contexto de Cabinda para depois responder às perguntas dos participantes.

O activista e sua esposa foram convidados a visitar Benguela, pela OMUNGA, dentro da campanha de solidariedade desenvolvida pelo GTMDH, de 20 a 24 de Julho.

Ainda durante a sua estadia, Mavungo manteve um encontro com os activistas do “Movimento Revolucionário do Lobito” no início da noite de 21 de Julho, assim como um encontro com os jornalistas na manhã de 21 de Julho.

Pretendia-se ainda que o activista participasse na manifestação sobre a inflação e as medidas ineficazes do governo que infelizmente não ocorreu pela violenta intervenção da polícia nacional em resposta à “não autorização” do governador provincial de Benguela.

No final da sua estadia, Marcos Mavungo emitiu uma mensagem.

Pode ver todas as fotos aqui.

Imagens e vídeo de Domingos Mário e Alberto Carlos

MARCOS MAVUNGO FALOU COM OS JORNALISTAS EM BENGUELA

José Marcos Mavungo, durante a sua estadia em Benguela, manteve um encontro com os jornalistas no período da manhã de 21 de Julho. O referido encontro teve lugar nos escritórios da OHI.

O activista de Cabinda esteve em Benguela a convite da OMUNGA, dentro da campanha de solidariedade levada a cabo pelo Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH).

Imagens e vídeo de Domingos Mário e Alberto Carlos