DECLARAÇÃO
URGENTE
A Associação OMUNGA e
a OHI tomaram conhecimento que a 4 de Agosto de 2016, 4 jovens ligados ao
denominado Movimento Revolucionário do Lobito foram detidos por agentes da
polícia e pessoas à civil, no princípio da noite.
O caso ocorreu junto da
escola primária do 2º Tchimbuila, na zona alta da cidade. De acordo às informações
duas viaturas e pessoas a pé (suspeitas de ser da segurança do Estado)
aproximaram-se a alta velocidade e a fazer tiros. Declaram ainda que os agentes
são da 3ª e 4ª esquadras da polícia do Lobito.
Desta acção foram
detidos os activistas Amaral Simão, Lucas Cassoma e o M2, enquanto o activista
Avisto Botha foi detido na sua residência, na mesma altura.
Na manhã de
sexta-feira (05.08.2916) os activistas foram transferidos da 4ª esquadra para
os Serviços de Investigação Criminal do Lobito onde já foram ouvidos pelo
procurador e onde permanecem detidos até ao momento. Não há ainda qualquer
contacto com os detidos nem tão pouco informações sobre a acusação que pesa
sobre os mesmos.
Entretanto, na noite
de quinta-feira, alguém que se intitulou ser militar tirou fotografias à casa
do activista “Prata” sem qualquer autorização.
Os activistas do
referido Movimento Revolucionário do Lobito continuam a queixar-se que ainda
durante a sexta-feira, os mesmos foram perseguidos.
Por outro lado, a
viatura da Organização Humanitária Internacional (OHI) que apoiou José Marcos
Mavungo aquando da sua visita a Benguela, continua detida na Unidade Operativa
de Trânsito de Benguela desde o passado 23 de Julho, altura em que também 23
activistas que se encontravam na viatura e o motorista foram detidos, sendo
libertos já à noite daquele mesmo dia. Os mesmos dirigiam-se para o Liceu de
Benguela, local programado para a concentração de uma manifestação para exigir
medidas concretas contra a crise do país e proibida pelo Governador Provincial
de Benguela.
O comandante Provincial
da Polícia, de Benguela, ao telefone, justificou ao Director Executivo da OHI
de que a referida viatura teria sido detida por transportar “pessoas não
apropriadas”.
A Associação OMUNGA e
a OHI preocupadas com o agravar da situação de perseguição e detenção de
activistas e defensores dos Direitos Humanos, apelam e exigem o seguinte:
1- Que
seja posto fim à perseguição, ameaça e detenções de activistas e defensores de
Direitos Humanos, especificamente os cidadãos ligados aos Movimentos Revolucionários
do Lobito e de Benguela;
2- A
libertação imediata dos activistas comumente conhecidos por Amaral Simão,
Avisto Botha, Lucas Cassoma e M2;
3- A
entrega imediata da viatura da OHI, da carta de condução do motorista Venâncio
Francisco Maliengue e 15 mil Kwanzas que se encontravam no tabelier da viatura
aquando da sua detenção.
Lobito, 5 de Agosto
de 2016
José António M.
Patrocínio
Director
Executivo (OMUNGA)
+244
913 641 941
João Misselo da Silva
Director
Executivo (OHI)
+244
912 216 127
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