POLÍCIA PROTEGE OS TRATORES CONTRA AS COMUNIDADES DO CUROCA

POLÍCIA PROTEGE OS TRATORES CONTRA AS COMUNIDADES DO CUROCA

A situação de conflitos de terras surgido no município do Curoca pela imposição do projecto agro-industrial “Horizonte 2020” continua a crescer de intensidade levando as populações autótones a desafiar a morte.

De 9 a 11 de Agosto, membros da ACC e da OMUNGA, representando o GTMDH, conjuntamente com representante da OHI e o apoio da OSISA e da Diocese de Ondjiva, estiveram na província do Cunene para desenvolverem algumas actividades no sentido de, por um lado, monitorar o processo de negociações e por outro, estabelecer o debate e o diálogo construtivo e pacífico.

Numa província com alguma resistência à aceitação da diferença e pré-disposta à discussão de ideias, os representantes do GTMDH e demais membros da comitiva começaram por sentir alguma ameaça. A título de exemplo, o Padre Pio Wacussanga recebeu vários contactos no sentido de persuadir a delegação a não realizar as referidas actividades, nomeadamente o encontro com as comunidades no Curoca e o Quintas de Debate em Ondjiva. Essa persuasão pressupunha a ameaça de prisão caso se insistisse a realização das actividades programadas.

As comunidades também foram ameaçadas, conforme confirmaram durante o encontro geral de 10 de Agosto. Esclareceram de que foram alvo de pressão para que não realizassem o referido encontro sob pena de os lídeveres poderem vir a serem presos, por não haver “autorização” do administrador do Curoca para a realização de tal encontro.

Outro tipo de pressão também foi desenvolvido. Coincidentemente e um dia antes da realização do Quintas de Debate, o padre da Diocese de Ondjiva fora contactado pela Administração do Kwanhama a desconfirmar a disponibilidade da sala, argumentando que a mesma “afinal” estava ocupada para a data prevista.

Ainda na véspera do Quintas de Debate, o mesmo padre foi convocado para ter encontros com os dois vice governadores, em separado, que duraram cerca de duas horas cada. Os mesmso serviram para o mesmo propósito, pressionar no sentido de que as referidas actividades fossem anuladas sob a ameaça de se vir a poder intervir coersivamente.

Felizmente, perante a insistência da delegação e o apoio inestimável da Diocese de Ondjiva, todas as actividades foram realizadas com sucesso, tendo-se alterado o lugar para a realização do Quintas de Debate que aconteceu no Hotel Águia Verde. Para além de tudo ter desenrolado sem outros sobressaltos, o interessante é que membros do governo da província participaram no próprio debate, tais como o representante do Comandante Provincial da Polícia e o responsável da Comissão criada pelo Governo provincial para acompanhar o processo do Curoca.

Como se isso não bastasse, o próprio Vice-governador provincial soliciou um encontro com os membros da comitiva que decorreu nas instalações do governo provincial do Cunene, no período da tarde de 11 de Agosto, antes da delegação regressar ao Luango. Por este gesto, os membros da delegação em nome do GTMDH agradecem.
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O Quintas de Debate que decorreu com o tema “O USO CONSUETUDINÁRIO DAS TERRAS PELAS COMUNIDADES E OS IMPACTOS PELA SUA ALIENAÇÃO COERSIVA EM ANGOLA” teve como principal orador o Director Executivo da ACC, Domingos Fingo.

Durante o debate, representantes das comundades alvo das expropriações de terras, poderam apresentar os seus testemunhos, as suas preocupações e as suas intensões.

Foi assim que explicaram que realmente, já antes deste novo projecto ter surgido, teria surgido um outro, aparentemente com as mesmas intensões, de ajudar a população local no combate à fome. Foi assim que, movidos por tais intensões, as comunidades disponibilizaram uma parcela de terra, a um senhor chamado Neves, à espera que fosse assim criada uma “lavra comunitária” para que as comunidades sustentassem-se a partir de lá. Foi assim que em vez de um projecto comunitário, foi colocado arame e tornou-se numa fazenda privada do Neves.

Agora surge o novo projecto denominado Horizonte 2020, com iguais intensões, de ajudar o povo. A população aceitou e então indicou que o referido projecto ocupasse a área anteriormente disponibilizada e ocupada pelo Sr. Neves. Foram surpreendidos pelo facto de que argumentaram de que aquele terreno é “alheio” e o “homem que pode vender esse lugar, ele está a vender muito caro e a comunidade apercebeu-se que esse lugar já estava vendido”!

Foi-lhes apresentados os limites que ocuparia o novo projecto e os “limites esgotou todo o perímetro do Curoca até chegaram no perímetro da Kahama.” As comunidades decidiram então não aceitar.

Infelizmente não sentiram diálogo e nem compreensão e os tratores começaram a trabalhar. As comunidades entenderam, quando viram as máquinas a trabalhar, que o projecto não era para garantir segurança ao povo mas era para os “matar”. Por isso “não têm nenhuma alternativa e vão pegar nas catanas e só depois, se morrerem, o projecto pode avançar”.

Realmente o clima é assustador, no entanto pareceu haver realmente intensões do Governo provincial do Cunene enveredar por um processo negocial e não haver imposições sobre as comunidades. Foi assim decidido de que devem ser respeitados os limites definidos a 25 de Julho, aquando do encontro das comunidades com os representantes da Casa Civil da Presidência da República e em conjunto definirem tais limites no terreno.

Texto de José Patrocínio

Fotografia e vídeo de Domingos Mário

Lobito, 17/08/2016