“AFINAL NÃO HÁ LEI”, DIZEM AS COMUNIDADES DO CUNENE QUE RESISTEM À INVASÃO DAS SUAS TERRAS

“AFINAL NÃO HÁ LEI” DIZEM AS COMUNIDADES DO CUNENE QUE RESISTEM À INVASÃO DAS SUAS TERRAS

No encontro com as comunidades do Cunene, o GTMDH através da ACC e da OMUNGA, pôde-se perceber como se tem vindo a desrespeitar de forma flagrante os direitos ancestrais das comunidades, no uso das suas terras.

Em nome da diversificação e do combate à fome e à pobreza, políticas de ocupação das melhores terras do Cunene avançam com a protecção policial contra os interesses das comunidades autótones.

O exemplo flagrante deste assalto, tem a ver com o mega projecto denominado por projecto "Agro-Industrial Horizonte 2020", a ser imposto na área do Curoca, na província do Cunene, no sul de Angola, que pretende ocupar 80 mil hectares de terra fértil, sem a negociação prévia nem o consentimento das populações locais.

A visita ao terreno que para além do encontro com as comunidades, organizou um Quintas de Debate em Ondjiva e terminou com um encontro com o Vice-governador do Cunene, a seu pedido.

Um dos membros das comunidades, respondendo à nossa questão do que pretendiam fazer perante os factos do projecto não estar a respeitar as decisões do encontro de 25 de Julho com os representantes da Casa Civil que foram de que as máquinas não poderiam ultrapassar os limites definidos pelas comunidades até novas decisões baseadas nas negociações com as comunidades, declarou que estão “a esperar um bom resultado em colaborar pacificamente só perante a fala, não haver problemas, mas se está indo, está indo e não tem resposta, mesmo assim se chega a um passo de haver armas, podem ir lutar com as armas. Afinal vemos que não há lei, só existe coisa que impressiona o povo, não tem mais a paz de dizer que estes são pessoas (,,,)

As comunidades pensam que “a lei é aquela que dá pacificamente a alegria, a paz à comunidade, se na verdade não existe isso da lei pacificar e tem aquilo de exigir da comunidade aquilo que não quer, então essa exigência vai trazer a luta!”

Continuando, acrescentaram “o sonho não é de fazendas, não sonham com fazendas aqui nesta terra! Se essas forem as fazendas antigas do colono, não querem, mas se insistirem que esta fazenda tem que sair, com a união de todos, não vão descansar, não vão ter tréguas, vão avançar mesmo que esta fazenda não vai sair. Se insistirem nisso, vão pensar noutras alternativas que qualquer dia haverá luta e dessa luta onde haverá resultados!”

O GTMDH, representado nesta visita apelou às diferentes instituições que tomassem em conta que a paz é o objectivo e portanto tomar todas as medidas que provoquem o agravamento deste conflito para um beco sem saída. A diversificação da ecónomia e o combate à fome e à pobreza é o investimento nas populações autótones facilitando-lhes o acesso à terra fértil, à água e aos meios e técnicas sustentáveis de produção.

Reportagem de Domingos Mário

Curoca, 10 de Agosto de 2016