REF.ª:
OM/ 052 /2013
Lobito,
09 de Maio de 2013
COMUNICADO
MUDANÇA DE
GOVERNADOR DE BENGUELA
A OMUNGA acompanhou pela imprensa, o
despacho presidencial que formaliza a mudança de Governador provincial de
Benguela, resultando na saída do Sr. Armando da Cruz Neto e da sua substituição
pelo Sr. Engº Isaac Maria dos Anjos.
Nesta conformidade, a OMUNGA quer
aproveitar esta oportunidade para publicamente reconhecer que Benguela, durante
o mandato do então Governador, marcou-se pela diferença positiva, em relação a
outras províncias do país no que se refere:
1 – Benguela não viveu o drama do
fantasma das grandes demolições e desalojamentos forçados;
2 – Benguela foi exemplo do envolvimento
do Governador em diálogo com as comunidades afectadas pelas ameaças das
demolições e/ou desalojamentos forçados. Como exemplos temos as comunidades do
27 de Março e da ex Feira do Lobito;
3 – Benguela foi exemplo do
envolvimento do Governador no sentido de minimizar os impactos negativos de
decisões judiciais de desalojamento, como foi exemplo o famoso prédio 71/A na
Restinga em que os moradores só foram desalojados depois do Governo ter
construído novas habitações. O mesmo acontece com os moradores do Prédio da
Magalhães que aguardam por tais habitações. Ambos no Lobito;
4 – Benguela foi exemplo do
envolvimento do Governador no sentido de prevenir impactos negativos de
conflitos judicias no referente a despejos e desalojamentos. É exemplo a carta
dirigida à Procuradoria junto do Tribunal Provincial do Lobito a solicitar a
prévia informação sobre todos os pedidos de despejo ou desalojamento entrados
naquele Tribunal;
5 – Benguela foi exemplo do
envolvimento do Governador no sentido de se construir o primeiro Bairro Social
em Angola para moradores de rua, localizado no ex. Centro 16 de Junho, B.º da
Lixeira, Lobito;
6 – Benguela foi exemplo de processos
de negociação directa entre comunidades e as entidades públicas e privadas
sobre litígios de terra, como exemplo a comunidade da zona da Pedreira, B.º do
Luongo, Catumbela, onde houve negociação directa entre a comunidade,
administração e PDIC;
7 – Benguela foi exemplo de diálogo
aberto entre o Governador e organizações da sociedade civil. Como exemplo foi a
abertura dada pelo Governador para manter encontros com a OMUNGA e responder às
suas preocupações;
A OMUNGA deixa claro que também
denotou aspectos menos positivos mas considera de extrema importância realçar o
que de positivo foi feito.
A
OMUNGA deseja ao Sr. Armando da Cruz Neto votos de bom trabalho nas novas
funções que lhe foram atribuídas.
Por
outro lado, dá as boas vindas ao novo Governador, Sr. Isaac Maria dos Anjos,
acreditando que dará continuidade aos processos em curso bem como à
concretização das promessas feitas pelo então Governador.
A
OMUNGA acredita que o novo Governador manterá o espírito de abertura, de
diálogo e de negociação e assim expressa a sua vontade de continuar a fazer
parte desse espaço de comparticipação no processo de desenvolvimento e de
democratização.
José
António M. Patrocínio
http://www.publico.pt/mundo/noticia/documentos-relativos-aos-negocios-do-brasil-com-angola-e-cuba-foram-tornados-secretos-1590663 
