A TV ZIMBO, realizou
mais um Debate Livre que foi sobre o tema “O Acesso dos Cidadãos ao Direito e à
Justiça”, em que foram convidados os juristas Amor de Fátima Mateus, Josias
Rodrigues, Juvenis Paulo e David Mendes.
Durante
o debate é reconhecido o papel das associações de direitos humanos,
nomeadamente a OMUNGA, AJPD, SOS Habitat, ACC e Mãos Livres, no acesso ao Direito
e à Justiça, pelos cidadãos e comunidades.
Tomando em conta a
importância do tema, divulgamos aqui o referido debate na íntegra.
A Associação OMUNGA,
em parceria com a OHI e o apoio da OSISA, realizou mais uma edição do Quintas
de Debate no passado dia 19, no Hotel Praia Morena em Benguela. Foi convidado o
economista e jornalista Carlos Rosado de Carvalho que falou para uma sala com
mais de 100 participantes, sobre “Causas e Reflexos da Actual Crise Económica e
Financeira de Angola”. Para acompanhar todo o debate click aqui.
O palestrante abordou
o desenvolvimento da economia angolana ao longo dos anos bem como perspectivou
para os anos futuros. Realçou o efeito da paz e da elevada subida do preço do
petróleo como factores importantes e primordiais para o seu crescimento, tendo o
PIB passado de 12 mil milhões de dólares em 2002 para 127 mil milhões de
dólares em 2014.
No final, Carlos Rosado
de Carvalho falou em especial para a OMUNGA
Este
episódio trata-se de um terreno localizado no bairro do Tenis, próximo à
refinaria do Lobito.
Depois de muitos
episódios, voltou a surgir outro conflito entre o senhor Victor Ernesto dos
Santos contra o senhor Lene Suquissa.
Segundo o senhor
Victor (Vítima), aquele local pertenceu ao seu avô (Ulica Ndaganla) desde a era
colonial, que era usado para criação de animais e agricultura. A partir do ano
de 1986, depois da morte do avô, ele e a mãe ficaram com as terras onde
continuaram com a cultura deixada pelo avô.
Quando decidiram
fazer outro tipo de uso às terras, em 2013, contataram o senhor Américo Edgar
Bonguele, para lhes ajudar a adquirir junto à
administração municipal do Lobito, os documentos de propriedade para poderem
fazer a construção de suas residências.
Tempos depois o
senhor Edgar sumiu, e não voltou a entrar em contato, e desde o referido
momento que, apareceu em 2014, o senhor Lene Suquissa, afirmando que aquela
terra era de seu pai general Suquissa, e que iria construir no local,
expulsando assim o senhor Victor e sua família.
Depois do ocorrido, o
senhor Victor solicitou o apoio da CASA-CE, e foi-lhe disponibilizado um
advogado (José Kanjamba Ukuahamba ), que remeteram a queixa no tribunal no
Lobito.
No mês de Março foram
agredidos em frente ao advogado, onde o senhor Lene espancou o senhor Victor,
junto à sua mãe. E mostrou resistência em vedar o local, e colocou carcaças de
carros no mesmo.
No dia 25 de Abril,
tiveram a audiência no tribunal provincial de Lobito, onde segundo a vítima, não
houve solução nenhuma, pelo que a Juíza, argumentou não ter solução para o
problema, e recomendou ao advogado, que
fizesse um processo para que haja provas suficientes.
Versão do senhor Lene
Suquissa
Contactado por
telefone, o senhor Lene Suquissa negou
ceder qualquer entrevista e acrescentou ainda que era uma perca de tempo a
Omunga acompanhar a situação, pois a mesma já foi encerrada no tribunal, porque
tanto o tribunal quanto o advogado, adminitiram que o senhor Victor sofre de
problemas mentais, e que o mesmo já teria sido preso, e só não foi por pedido
do advogado.
A 5 de Setembro de 2008, realizaram-se as segundas eleições legislativas em Angola. As urnas deram a maioria ao MPLA, com mais de 80% dos votos.
O desequilíbrio político-partidário resultante e o novo figurino da Assembleia Nacional, traz grandes desafios à Sociedade Civil (SC) angolana.
Entender o que aconteceu nas últimas eleições e o que deverá ser feito a partir de agora para a consolidação de um verdadeiro processo democrático, obriga-nos a alargar o espaço de debate e de participação popular.
As instituições da SC devem assim, assumir-se perante o quadro político, incentivando a criatividade crítica, o diálogo, a abordagem honesta e actualizada.
Com a ideia de estimular o espaço de debate, o OMUNGA em colaboração com outras instituições da SC, decidiram levar a cabo um programa de debates consecutivos que terá o seu início a 13 de Novembro.
QUINTAS DE DEBATES pretende juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.
