Valdemar Kawanga um dos arguídos
ADMINISTRAÇÃO DO LOBITO NÃO CUMPRE ACORDO E LEVA A JULGAMENTO AS VÍTIMAS (video)
Lobito, 23/08/2018
Está previsto para
amanhã (24), pelas 9 horas, o julgamento de Valdemar Inocêncio Enhama Kawanga e
Adolfo Luquembe Lumesse, no Tribunal Provincial do Lobito, acusados de
Usurpação de Imóvel e de Tirada de Presos. Valdemar Kawanga é acusado ainda de
Injúrias contra Agentes da Autoridade Pública.
Os mesmos foram
detidos a 14 de Novembro de 2017, por volta das 0 horas, nas suas residências,
no Lobito, e ficaram detidos por volta de 6 meses sem nunca terem sido ouvidos
pelo Ministério Público. Mais cerca de dezena e meia de outros cidadãos foram
também detidos dentro do mesmo processo. Na altura,13 deles foram julgados
sumariamente e condenados a 30 dias de prisão efectiva.
De acordo ao processo
Nº 493/2018 de 14 de Junho de 2018, “no
segundo semestre do ano de 2017, concretamente a partir do mês de Julho, os
co-arguidos em companhia de outros tantos prófugos, começaram a ocupar um
terrenoo com cerca de 140 hectares que se encontra vedado com o muro de
alvernaria, propriedade da empresa de cimentos SECIL. Para o tal acto começarm
por derrubar parte do muro para que servisse de passagem para o interior do
espaço. Após esta acção os arguídos foram alertados pela Direcção da empresa na
pessoa do seu Administrador Delegado, o senhor Augusto Miragaia para que
parassem.
Os
arguídos não se dignaram respeitar a orientação dada pela empresa tendo continuado
à rebeldia a frequentar o local, tendo agido de forma livre, deliberada e
consciente, com o firme propósito de fazer sua a coisa sem a vontade do
legítimo proprietário.”
Hoje, a Brigada
Jornalística da OMUNGA ouviu Valdemar Kawanga que disse que “estamos a defender o terreno das famílias
que está praticamente a ser usurpado pela Administração e pela empresa SECIL. Infelizmente
estamos a ser usurpados e estamos a ser acusados de usurpadores do espaço.”
A população concorda que
a SECIL é proprietária de parte do terreno mas recordam que isso foi a partir
dum pré acordo, em 2014, entre a empresa, a Administração do Lobito, na altura
do consulado do então administrador Amaro Ricardo e a população que
anteriormente já ocupava aquele terreno. Este acordo tinha um prazo que não foi
cumprido nem pela SECIL e nem pela Administração do Lobito.
Valdemar Kawanga
esclarece que foi precisamente por incumprimento do estabelecido no referido
acordo que as populações, considerando-se ainda como as legítimas proprietárias
por violação do acordo por parte da SECIL que deciram voltar a ocupar o
terreno, exigindo os seus direitos.
Ainda a 14 de
Setembro de 2017, uma delegação encabeçada pelo então Vice-governador de
Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Victor Sardinha Moita,
onde fazia parte o comandante provincial da polícia de Benguela, comandante
municipal da polícia do Lobito, Diamantino, o administrador municipal adjunto
do Lobito, secretários do MPLA, representante da SECIL, entre outros, visitou o
local em resposta à queixa apresentada pela empresa cimenteira.
Ficou claro que o
Vice-governador realmente não dominava o historial do terreno. O representante
da SECIL na altura garantiu que a empresa disponibilizou cerca de 57 hectares
sem no entanto conseguir explicar onde se localizavam e sem que os mesmos
realmente tivessem beneficiado as populações. Como conclusão dessa visita, a
Administração do Lobito foi orientada para conjuntamente com a SECIL efectuar a
demarcação e entrega da área dos cerca de 57 hectares e também para identificar
outras parcelas, possivelmente na zona do Culango, município da Catumbela. Na
altura, Valdemar Kawanga esclareceu que “é
precisamente por isso que estamos aqui porque não sabemos se é a SECIL ou se é
a Administração que não fez chegar essa indemnização e o acordo e nós não
poderíamos ficar à espera até não sei quando, enquanto realmente precisamos do
que é nosso e temos as nossas necessidades para suprir. Foi por isso que nós
partimos para o nosso trabalho, no que é nosso, e esperando a reacção de quem
[de direito]. Realmente a indemnização foi feita mas não chegou a nós! Criámos
isso para que realmente venha alguém resolver a situação.” Continuou, ainda
naquela altura, “o comandante municipal
do Lobito já esteve aqui reunido connosco e informámos que nós estamos aqui não
duma forma ilegal. Mas com o senhor comandante eu não vou negociar, não vou
dizer nada porque realmente se for para indemnizar, não é o senhor comandante
ou uma outra pessoa. Tem que ser a Administração porque neste momento é que é o
gestor de terras.”
Infelizmente, dois
meses depois destas decisões e compromissos do governo provincial de Benguela,
a polícia nacional de forma violenta e abusiva, dirigida pelo próprio
comandante municipal Diamantino que fora testemunha da visita do Vice-governador,
efectou a detenção durante a madrugada destes cidadãos.
Valdemar Kawanga
esclarece ainda que em relação às injúrias que aparece na acusação, “não houve
injúrias, simplesmente nós cobrámos responsabilidades por ele ter aparecido cá
com a polícia e ter tomado as medidas que eles tomaram enquanto ele foi
testemunho da orientação do Vice-governador!”