22/12/2012

OMUNGA PREOCUPADA COM REPRESSÃO HOJE EM LUANDA CONTRA MANIFESTANTES (22.12.2012)


REF.ª: OM/ 300 / 012
LOBITO, 22 de DEZEMBRO de 2012



COMUNICADO URGENTE


É com bastante preocupação que a OMUNGA está a acompanhar através da internet, a repressão levada a cabo pela Presidência da República através dos efectivos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) contra os manifestantes hoje em Luanda, 22 de Dezembro de 2012.

A manifestação que deveria decorrer hoje em Luanda, apelava para que fosse definitivamente esclarecido o paradeiro de Alves Kamulingui e Isaías Kassule, ex guardas presidenciais desaparecidos desde Maio de 2012 quando pretendiam manifestar-se para reivindicar o pagamento dos seus subsídios.

A manifestação reprimida violentamente é legal e de forma anti-democrática, mais uma vez o Sr. José Eduardo dos Santos, enquanto ocupante do cargo de Presidente da República volta a responsabilizar-se por mais uma violação flagrante da Constituição e de todos os Tratados internacionais de Direitos Humanos.

A OMUNGA exige imediatos esclarecimentos sobre mais este comportamento das instituições públicas que existem para defender os cidadãos (todos) e não para os reprimir, defendendo interesses estranhos à Democracia e ao Estado de Direito.

A OMUNGA aproveita para publicamente aconselhar o Sr. José Eduardo dos Santos a deixar o cargo que ocupa de Presidente da República pela insistente demonstração de incapacidade de liderar o processo de democratização, de construção do Estado de Direito e de pacificação do país.

A OMUNGA, ainda, apela a todos os cidadãos de boa-fé e à comunidade internacional para conciliarem esforços no sentido de se pôr fim definitivamente à violência institucional contra os cidadãos em Angola, por uma verdadeira democracia, exigindo a realização das eleições autárquicas em 2014, conforme garantido antes das eleições gerais de 2012.

José António Martins Patrocínio

Coordenador  
Foto de repressão de uma manifestação, este ano, em Benguela

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