A Pedreira representa uma pequena comunidade localizada na zona do Luongo,
município da Catumbela.
É um interessante estudo de caso sobre sucessos alcançados com processo de
negociação entre a comunidade e as entidades.
Ameaçada em tempos de ser desalojada à força, organizou-se e encetou um
processo negocial demonstrando argumentos e perseverança. A OMUNGA, contactada
por alguns dos moradores, apoiou e tem acompanhado este processo.
Deste processo, alcançou-se o reconhecimento por parte do Pólo de
Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC) do direito à terra e a sua
protecção contra qualquer tipo de desalojamento. O PDIC emitiu uma declaração
reconhecida pela Administração Municipal da Catumbela de que colectivamente
estas famílias têm o direito a permanecerem neste local.
Infelizmente tal declaração é colectiva e exige agora da Administração
Municipal a emissão dos documentos individuais.
A comunidade ainda conseguiu negociar com a direcção das águas para o
abastecimento deste líquido. A OMUNGA deverá investigar sobre a legalidade do
sector das águas estar a cobrar a cada pessoa uma quantia equivalente a 15 mil
e oitocentos kwanzas.
Apesar de já terem a esperança da água, Dona Maria levanta outros problemas
como, a falta de escola (as crianças são obrigadas a percorrer grandes
distancias a pé para poderem ir para a escola e para as suas casas), a falta de
hospital (se houver um doente grave são obrigados também a percorrer uma grande
distância a pé para poderem alcançar o hospital do Luongo), falta de documentos
individuais das suas casas (só têm uma declaração colectiva e é uma grande
preocupação porque cada pessoa deve ter um documento pessoal da sua habitação),
a falta de transporte (com transporte público a circular naquela área já
poderão estar muito facilitados, visto que é com o meio de transporte que se
percorre várias distâncias) e ainda a falta de energia eléctrica.
Todas as conquistas alcançadas nada representam se não estiverem espelhadas
num plano concreto de requalificação e de enquadramento urbanístico. Há que se
perguntar. Esta comunidade está encaixada no plano do Censo de 2014?
(edita esta matéria Domingos Mário)
Sem comentários:
Enviar um comentário