REGULAMENTO DAS ONG’s EM ANGOLA: AMEAÇAS, E DESAFIOS PARA A SOCIEDADE CIVIL, SERÁ DEBATE NO LOBITO

29.11.2016

REGULAMENTO DAS ONG’s EM ANGOLA: AMEAÇAS, E DESAFIOS PARA A SOCIEDADE CIVIL, SERÁ DEBATE NO LOBITO

O processo democrático exige dos cidadãos a sua participação activa. Uma das formas de participar é através do exercício do direito à associação. 

Este direito, tal como os demais foi garantido pela Constituição. 

Entretanto a deliberação do decreto presidencial que regulamenta a lei das associações, tem trazido grandes debates e reflexões em relação à sua possível inconstitucionalidade e ao seu impacto no control do direito em detrimento da sua promoção e protecção.

Por esta razão, a Associação OMUNGA em parceria com o GTMDH e o ISP Lusíada de Benguela, com o apoio da OSISA irá realizar mais um Quintas de Debate sobre o tema “REGULAMENTO DAS ONG’s EM ANGOLA: AMEAÇAS, E DESAFIOS PARA A SOCIEDADE CIVIL”.

O debate será facilitado pelo Dr. Inglês Pinto, ex Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola e terá lugar no anfiteatro do ISP Lusíada no Lobito, a partir das 15 horas de 1 de Dezembro de 2016.

A entrada é livre e pode ainda ser acompanhado em directo online através de www.omunga.org

Participe e divulgue

JORNALISTA MIGUEL GOMES PREOCUPADO COM CONFLITOS DE TERRA E FALTA DE ACESSO A DOCUMENTOS PESSOAIS EM BENGUELA

Miguel Gomes,jornalista da Rede Angola, esteve em Benguela em trabalho e a convite da OMUNGA. O que se pretendeu foi que, um retrato real de Benguela pudesse vir a público. 

A equipe do Rede Angola visitou diferentes comunidades em Benguela e, para Miguel Gomes, o que mais sobressai é a falta de acesso à documentação pessoal e os conflitos de terra que colocam em causa o direito à terra e o direito à habitação, em Angola.

Por fim, Miguel Gomes falou sobre o que é o Rede Angola.

DEBATE: PREVENÇÃO DO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA - POLÍTICAS NACIONAIS E SEIS IMPACTOS

A Associação OMUNGA, enquanto membro do Comité Provincial dos Direitos Humanos de Benguela pretende levar a cabo uma agenda dentro da campanha internacional "19 Dias de Ativismo de Prevenção e Combate ao Abuso e Violência Contra a Criança e Adolescente".

Nesta conformidade, tem a honra de informar que irá organizar mais uma edição do Quintas de Debate a 17 de Novembro de 2016, pelas 15 horas, na sala do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, no Lobito.

TEMA: PREVENÇÃO DO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA - POLÍTICAS NACIONAIS E SEUS IMPACTOS

PRELECTOS: Dr Pedro Costa, Representante do INAC no CIERNDH.

OBJECTIVOS: Divulgar as políticas nacionais de prevenção e combate ao abuso e violência contra a criança, tomando em consideração o relatório apresentado por Angola sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança (CRC) junto da ONU.

PARTICIPANTES: Representantes de Instituições Públicas, Instituições Académicas, Entidades Eclesiásticas, Entidades da Sociedade Civil, Entidades Partidárias e Sociedade em geral. Entrada Livre.

O mesmo será também transmitido em direto online através de www.omunga.org

SOCIEDADE CIVIL EM PORTA-A-PORTA NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

05.11.2016

SOCIEDADE CIVIL EM PORTA-A-PORTA NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

De 1 a 4 de Novembro, os ativistas da OMUNGA conjuntamente com os do CRB e membros da Rede Municipal de Protecção da Criança do Lobito, com o apoio das autoridades tradicionais e administrações de zona, andaram porta-a-porta a distribuir CD com o documentário “Direito à Informação em África”, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

As comunidades visitadas foram as dos bairros da Luz, do São Miguel e do Ngolo d’Areia, todos da Zona 3 do Lobito, e a comunidade do 16 de Junho, na zona alta da cidade.

Foram distribuídas 200 cópias dos CD e a atividade enquadrou-se na campanha internacional de 19 dias de ativismo de prevenção e combate ao abuso e violência contra a criança.

Dado o interesse pelo documentário, a OMUNGA já agendou um calendário para a sua projecção pública nestas mesmas comunidades, de 8 a 10 de Novembro, a partir ás 17H40.

Ainda dentro da campanha, a OMUNGA está a trabalhar com crianças das escolas primárias públicas destas comunidades em técnicas de jornalismo e de vídeo-reportagem que irão elaborar um pequeno vídeo sobre a perspectiva das crianças em relação à violência e sobre o que pensam que deveria ser feito para terminar a violência contra a criança.

Este documentário, conjuntamente com uma declaração a ser preparada pelas mesmas crianças dessas escolas, será entregue ao Governador Provincial de Benguela, durante uma recepção que este dará a 100 crianças, no Palácio de Benguela, prevista para 19 de Novembro, pelas 10 horas.

Estão previstos ainda a ralização de debates a 10 e a 17 de Novembro, pelas 15 horas, sobre os temas “Criança em Conflito Com a Lei: A Situação em Benguela” e “Prevenção do Abuso e Violência Contra a Criança: Polítcas Nacionais e os seus Impactos”. Os debates deverão ocorrer no Hotel Praia Morena, em Benguela, e no Instituto Superior Politécnico Lusíada, no Lobito, respectivamente, e foram convidados para animar os mesmos, a Direcção Provincial do MINARS de Benguela, enquanto responsável pelo Conselho Tutelar da Criança e o Ministério da Justça e dos Direitos Humanos, enquanto coordenador da Comissão Inter-Ministerial para a elaboração dos relatórios de Direitos Humanos. Estas atividades estão ainda por se confirmar.

19 DIAS DE ATIVISMO DE PREVENÇÃO DO ABUSO CONTRA A CRIANÇA: ARRANCOU A CAMPANHA

03.11.2016

19 DIAS DE ATIVISMO DE PREVENÇÃO DO ABUSO CONTRA A CRIANÇA

Todos os anos, a OMUNGA envolve-se na campanha internacional de prevenção e combate ao abuso e violência contra a criança e adolescente.

Este ano, arrancou-se a campanha com visitas porta-a-porta em algumas comunidades do Lobito, para consciencialização e distribuição de DVD sobre direitos humanos. Esta actividade envolve os ativistas da OMUNGA e do CRB.

Na nossa agenda, temos ainda previsto a realização de um debate a 17 de Novembro, no espaço Quintas de Debate, para o qual foi convidado o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, enquanto coordenador da comissão inter-ministerial para a elaboração dos relatórios de direitos humanos.

Prevê-se ainda, para encerrar a campanha, um encontro de 100 crianças com o governador provincial de Benguela no palácio, a 19 de Novembro.

A campanha decorre de 1 a 19 de Novembro e é uma iniciativa da Women's World Summit Foundation e neste ano, a OMUNGA desenvolve a campanha também em parceria com a Secção Municipal da Educação, Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos e a Direcção Provincial do INAC.

PACOTE LEGISLATIVO SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL FOI DEBATE NO LUBANGO

01.11.2016

PACOTE LEGISLATIVO SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL FOI DEBATE NO LUBANGO

A OMUNGA conjuntamente com o MISA-Angola, em parceria com o ISP Gregório Semedo (Huila) e o ISP Lusíada (BENGUELA) e com o apoio da OSISA, organizou mais uma edição do Quintas de Debate.

Desta vez, o debate realizou-se no anfiteatro do ISP Gregório Semedo no Lubango, a 27 de Outubro de 2016.

O jornalista Alexandre Solombe, do MISA-Angola, foi um dos preletores e abordou o historial legislativo relacionado com esta matéria, em Angola e focou-se também, essencialmente, nos aspectos críticos constantes nas propostas do atual pacote legislativo em discussão na Assembleia Nacional.

Já o Padre Pio Wacussanga, falou sobre a importância da comunicação e fez uma relação com os aspectos culturais e sociológicos.

Vídeos e fotografias de Domingos Mário