29/11/2016

REGULAMENTO DAS ONG’s EM ANGOLA: AMEAÇAS, E DESAFIOS PARA A SOCIEDADE CIVIL, SERÁ DEBATE NO LOBITO




29.11.2016
REGULAMENTO DAS ONG’s EM ANGOLA: AMEAÇAS, E DESAFIOS PARA A SOCIEDADE CIVIL, SERÁ DEBATE NO LOBITO

O processo democrático exige dos cidadãos a sua participação activa. Uma das formas de participar é através do exercício do direito à associação. 

Este direito, tal como os demais foi garantido pela Constituição. 

Entretanto a deliberação do decreto presidencial que regulamenta a lei das associações, tem trazido grandes debates e reflexões em relação à sua possível inconstitucionalidade e ao seu impacto no control do direito em detrimento da sua promoção e protecção.

Por esta razão, a Associação OMUNGA em parceria com o GTMDH e o ISP Lusíada de Benguela, com o apoio da OSISA irá realizar mais um Quintas de Debate sobre o tema “REGULAMENTO DAS ONG’s EM ANGOLA: AMEAÇAS, E DESAFIOS PARA A SOCIEDADE CIVIL”.

O debate será facilitado pelo Dr. Inglês Pinto, ex Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola e terá lugar no anfiteatro do ISP Lusíada no Lobito, a partir das 15 horas de 1 de Dezembro de 2016.

A entrada é livre e pode ainda ser acompanhado em directo online através de www.omunga.org

Participe e divulgue

1 comentário:

Hải Đặng disse...

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