MALANJE LIVRE é a
campanha que ativistas de Benguela e de Luanda e a OMUNGA enquanto membro do
Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) desenvolvem pela
libertação imediata de Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes,
detidos a 4 de Abril e condenados a 9 e 10 de Abril. Cumprem actualmente pena
na unidade prisional da Damba.
Os jovens inocentes
foram detidos injustamente. Declaram terem sido fortemente agredidos nos
Serviços de Investigação Criminal (SIC), impedidos de lerem as suas declarações
e obrigados a assiná-las, sem acesso a testemunhas nem contraditório e sem
provas, foram condenados pelo Tribunal Provincial de Malanje a penas de 5 e 7
meses de prisão efectiva e ao pagamento de 350 mil Kwanzas pelos danos
inventados, 40 mil de caução, 5 mil para a polícia que os humilhou e os agrediu
e ainda a multa de 50Kz por dia por um período de 30 dias.
As famílias gastam
por volta de 4 a 5 mil Kwanzas por cada deslocação à cadeia. Justino Valente
necessita de acompanhamento médico-psicológico e conjuntamente com Afonso Simão
pretendem terminar o ano lectivo.
O comandante Santana da ordem pública em Malanje e outros 4 ou 5 agentes foram as
testemunhas de acusação. Segundo as suas declarações, encontrava-se a 30 metros
dos inúmeros manifestantes (por volta de uma centena ou mais) que presumivelmente teriam apedrejado a comitiva do Vice-presidente
e danificado as suas viaturas. Segundo o mesmo, em tribunal, deteve dois dos
arguídos a cerca de 3 - 4Km do local por os ter reconhecido, um pela camisola e
o outro pela mochila.
Dois dos reclusos
foram para o local onde ocorreu o acto central do 4 de Abril, pavilhão Arena,
onde o Vice-presidente Bornito de Sousa presidia a actividade, persuadidos
pelas suas escolas.
Actos de solidariedade têm sido levados a cabo tanto em Luanda como em Benguela.
Actos de solidariedade têm sido levados a cabo tanto em Luanda como em Benguela.
Considerando injusta,
violenta e arrogante a detenção e a condenação destes jovens, para o efeito,
contactou-se a assessora Drª Evandra do Vice-presidente Bornito de Sousa,
teve-se encontro com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (na pessoa da
Directora Nacional dos DH, Luísa Lubuta), Direcção Nacional dos Serviços
Prisionais (na pessoa do Director geral Adjunto do Serviço Prisional, Baptista
Francisco), Ministro do Interior (na pessoa do assessor do Ministro Armindo
Feliciano Aurélio e Silvia Lunda, Gabinete de Intercâmbio) e Provedoria de
Justiça (na pessoa da Provedora Adjunta de Florbela Araújo).
Os manos rappers
fizeram uma música:
Os familiares fizeram
um vídeo de clamour dirigido ao Vice-presidente Bornito de Sousa.
Por outro lado, as
famílias abriram uma conta para a recolha de fundos de forma solidária.
Dentro da campanha, a
OMUNGA e os activistas de Benguela e de Luanda, organizaram a 1 de Junho uma
mesa redonda em Malanje e um Quintas de Debate a 14 de Junho em Luanda.
A Amnistia Internacional lançou uma campanha de solidariedade onde apelam pela libertação
imediata dos 3 jovens por considerar “o julgamento e a prisão de Afonso,António e Justino foram claramente injustos e violaram claramente o direitonacional e internacional.”
Por outro lado,
está-se a organizar de 22 a 24 de Abril uma recolha de fundos nas ruas de
Malanje e um espectáculo de Rap, também em Malanje a 23 de Abril.
