DEFENSORA DE DIREITOS HUMANOS ANGOLANA É ELEITA PELA ÁFRICA AUSTRAL

NOTA DE IMPRENSA

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Organização com o estatuto de observadora junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos dá os parabéns a Sra. Yara Salam (Norte de África), o Sr. Livingstone Sewanyana (Este e Corno de África), o Sr. Imam Baba Leigh (África Ocidental), a Sra. Paulette Oyane - ondo (África Central) e a Sra. Lúcia da Silveira (África Austral/ Angola) vencedores da 1.ª edição dos Prémios em África sobre os Defensores dos Direitos Humanos. A cerimónia de premiação foi realizada no dia 22 de Outubro de 2013, no Kairaba Beach Hotel, na República da Gâmbia, e teve como objectivo o reconhecimento do trabalho dos defensores dos direitos humanos no avanço dos direitos humanos em África.

A Rede Pan - Africana dos Defensores de Direitos Humanos (PAHRDN) criou o prémio para aumentar a consciencialização sobre o trabalho dos defensores dos direitos humanos (DDH) em todo o continente. O prémio reconhece e homenageia as realizações de cada indivíduo defensor dos direitos humanos. As indicações foram recebidas de cada uma das cinco sub-regiões: Este e Corno de África, África Austral, África Ocidental e África Central e o júri composto por: Comissária Reine Alapini - Gansou, relatora especial sobre defensores dos direitos humanos em África, a Sra. Margaret Sekaggya, Relator Especial da ONU sobre os defensores dos direitos humanos e Mr. Hassan Shire, Presidente da PAHRDN.

Foi também apresentado o prémio geral do defensor dos direitos humanos em África, atribuído ao Imam Baba Leigh da Gâmbia reconhecendo seu trabalho no sentido de proteger e promover os direitos humanos na África Ocidental.

A AJPD e a PAHRDN aplaudem o trabalho dos vencedores, em geral e da representante de Angola em particular que apesar dos desafios enfrentados continuam comprometidos com a promoção dos direitos humanos. Neste sentido, enquanto membro observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos povos (CADHP), a AJPD continuará a alargar o apoio aos defensores dos direitos humanos na região Austral e em Angola em particular para fortalecer seu trabalho, reduzindo sua vulnerabilidade ao risco de perseguição e reforçando a sua capacidade de defender eficazmente os direitos humanos.

O evento contou com a presença de representantes dos Estados; Comissários da CADHP, representante do Relator Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos; Relatoras Especiais sobre os Defensores dos Direitos Humanos, membros de missões diplomáticas, os patrocinadores do projecto, da UE e representantes da Fundação Akiba Uhaki e representantes da sociedade civil; de todo o continente.

Atenciosamente,

Pela AJPD,

Lúcia da Silveira

Luanda, 04 de Novembro de 2013

UM ANO DEPOIS DAS ELEIÇÕES: QUE MUDANÇAS EM ANGOLA? Dr. Sapalo António

QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e  juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade. 

As eleições são um processo através do qual o se elegem, num país ou numa autarquia, os dirigentes do país. São um acontecimento importante, porquanto permitem ao povo escolher aqueles que melhor podem dirigir os destinos do país. Há ano, os angolanos foram chamados, com muita expectativa, às urnas para escolherem os dirigentes das instituições supremas do país. Que mudanças ocorreram na vida política e social dos Angolanos?

Com o tema: UM ANO DEPOIS DAS ELEIÇÕES: QUE MUDANÇAS NA VIDA POLÍTICA E SOCIAL DE ANGOLA? E como prelector o Dr. SAPALO ANTÓNIO, (ex- Deputado à Assembleia Nacional do PRS), a associação Omunga, levou os cidadãos a discutirem mais uma vez, no dia 31 de Outubro, pelas 15 horas na Sala de audiências do Hotel Praia Morena.

(imagens de Domingos Mário)

 

OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO EM ESCOLAS PRIMÁRIAS

A 21 de Outubro, realizou-se a edição das Olimpíadas inter-escolas acompanhadas pela OMUNGA dentro do Projecto Okupanga Lepandi.

As Olimpíadas envolveram os alunos das 2.ª e 3.ª classes das escolas Sagrada Esperança (Zona Comercial), Mutu ya Kevela (B.º da Luz), 1.º de Agosto (São Miguel) e do Ngolo d’Areia.

O projecto Okupanga Le Pandi envolve as associações AJS, CRB e OMUNGA. Neste momento aguarda-se a fase provincial que reunirá os vencedores das edições organizadas por cada uma das associações.

Os vencedores da edição da Omunga foram da escola Sagrada Esperança (3.ª classe) e da Mutu ya Kevela (2.ª classe)

As Olimpíadas focalizam-se na língua portuguesa e cálculos.

O projecto Okupanga Le Pandi é um projecto financiado pela USAID através da World Learning e tem como objectivos contribuir, através de actividades lúdicas e participativas, para a melhoria da leitura, escrita e cálculos.

(imagens de Eli Edilson)

CASO SHOPRITE: LUZ NO FUNDO DO TÚNEL?

Durante cerca de 9 meses que aproximadamente 150 trabalhadores do SHOPRITE no Lobito se encontram em greve. A então direcção, de forma arrogante e com cariz rácico negou-se em negociar. Eis que surge uma nova direcção e novas portas se abrem.

Neste sentido, a OMUNGA enviou uma carta a encorajar os novos esforços negociais no sentido de se respeitarem os direitos trabalhistas destes trabalhadores em greve e dos trabalhadores que de forma ilegal foram contratados para substituir os grevistas.

REF.ª: OM/ 146  /2013

Lobito, 1 de Novembro de 2013

C/c: Comissão Negociadora dos trabalhadores – LOBITO

À

Direcção do SHOPRITE

                                             L O B I T O

           

ASSUNTO: RECONHECIMENTO DA VONTADE DE NEGOCIAÇÃO

Os nossos melhores cumprimentos.

A OMUNGA é uma associação nacional de promoção e de protecção dos Direitos Humanos, com o Estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

Esta associação em tempo oportuno apresentou junto da direcção do SHOPRITE, a sua elevada preocupação em relação à forma como essa direcção estava a conduzir o processo da greve de cerca de 150 trabalhadores.

Esta associação considerou de verdadeira violação dos direitos à greve bem como de arrogante e de cariz rácico determinados comportamentos de membros representantes da entidade patronal e desenvolveu a sua campanha “NÃO FAÇO COMPRAS NO SHOPRITE” em solidariedade para com os trabalhaores em greve há cerca de 9 meses.

No entanto, é com bastante esperança que tomámos conhecimento de que há uma nova direcção e que esta tem vindo a estabelecer contactos com os trabalhadores em greve. De acordo ainda à nossas fontes, esta nova direcção garantiu desenvolver todos os passos no sentido de respeitar as reivindicações dos trabalhadores e os seus direitos à greve.

Por outro lado, a OMUNGA mantém-se preocupada com a solução dos trabalhadores que de forma ilegal foram contratados para substituir os trabalhadores em greve. Nesta conformidade, a OMUNGA apela a essa direcção para que tome as medidas justas de forma a não afectar os direitos desses mesmos cidadãos que não são responsáveis pelas acções injustas e ilegais levadas a cabo pela então direcção.

Assim sendo, a OMUNGA aproveita a presente para elogiar a maturidade dos trabalhadores em greve ao mostrar a sua sempre disponível vontade de se envolverem num processo negocial e proactivo.

Ao mesmo tempo, apela à direcção do SHOPRITE para continuar a desenvolver os passos de abertura e de negociação, respeitando os direitos trabalhistas.

Sem qualquer outro assunto de momento, aceitem as nossas cordiais saudações.

José António M. Patrocínio

Coordenador

Imagem e entrevista de Domingos Mário