POLÍCIA INVADE DE ASSALTO O 16 DE JUNHO
16 DE JUNHO é o local onde, no início de 2008, a Administração Municipal do Lobito, assentou mais de 200 jovens que viviam em situação de rua na cidade do Lobito. Os mesmos ocupavam anteriormente um terreno no centro da cidade que, por razões pouco claras, a Administração convenceu-os a assentarem no actual local em troca de uma série de compromissos tais como (entre outros):
v Cedência de terrenos para a autoconstrução dirigida;
v Disponibilização de material de construção;
v Legalização individual dos terrenos;
v Enquadramento em cursos de formação profissional;
v Enquadramento laboral;
Passado cerca de um ano, os jovens continuam a viver em tendas que se encontram já em péssimas condições e em casebres de papelão e latas que têm vindo a construir, sem condições de água e saneamento, num terreno insuficiente para a construção de habitações para todos. Não foi garantida a formação profissional nem o enquadramento no trabalho.
De acordo às informações recolhidas pelo OMUNGA, através de uma carta endereçada por algumas das vítimas, na madrugada (entre as 3 e as 4 horas) de 18 de Janeiro de 2009, a polícia (muitas dezenas de agentes policiais) apoiada por várias viaturas, cercaram o acampamento e começaram a invadir todas as habitações enquanto os jovens dormiam. Usando a força e a ameaça das armas, obrigaram-nos a sair das tendas conforme se encontravam (alguns despidos).
Segundo as testemunhas, faziam parte do grupo policial, agentes com a farda do efectivo e muitos outros com a farda de recruta para além de civis que desconfiam serem da investigação criminal. Contam ainda que durante a revista, uma criança de meses foi arremessada ao chão por se encontrar a dormir em cima de um colchão que os policiais reviraram durante a revista.
Uma jovem foi agredida e quase atirada para uma das viaturas se não fosse a intervenção dos demais jovens. Entre os 4 jovens levados detidos, um deles se deveu simplesmente ao facto de reclamar pelos seus direitos. Contrastando, os policiais responderam com coronhadas e declaravam que tinham armas e poderiam matar se quisessem.
Para além da violência física e psicológica, há jovens que reclamam terem sofrido roubos de dinheiro e bens. Alguns bens foram levados também, sob a justificação dos jovens não possuírem documentos que comprovem a sua aquisição.
Não vendo qualquer razão aparente, os jovens chegam a desconfiar que tenham sido usadas de cobaias em algum treino com os recrutas.
A Isabel e o Jesse, da Brigada Jornalística do OMUNGA, entrevistaram alguns dos jovens:
Abuso de poder
16 DE JUNHO é o local onde, no início de 2008, a Administração Municipal do Lobito, assentou mais de 200 jovens que viviam em situação de rua na cidade do Lobito. Os mesmos ocupavam anteriormente um terreno no centro da cidade que, por razões pouco claras, a Administração convenceu-os a assentarem no actual local em troca de uma série de compromissos tais como (entre outros):
v Cedência de terrenos para a autoconstrução dirigida;
v Disponibilização de material de construção;
v Legalização individual dos terrenos;
v Enquadramento em cursos de formação profissional;
v Enquadramento laboral;
Passado cerca de um ano, os jovens continuam a viver em tendas que se encontram já em péssimas condições e em casebres de papelão e latas que têm vindo a construir, sem condições de água e saneamento, num terreno insuficiente para a construção de habitações para todos. Não foi garantida a formação profissional nem o enquadramento no trabalho.
De acordo às informações recolhidas pelo OMUNGA, através de uma carta endereçada por algumas das vítimas, na madrugada (entre as 3 e as 4 horas) de 18 de Janeiro de 2009, a polícia (muitas dezenas de agentes policiais) apoiada por várias viaturas, cercaram o acampamento e começaram a invadir todas as habitações enquanto os jovens dormiam. Usando a força e a ameaça das armas, obrigaram-nos a sair das tendas conforme se encontravam (alguns despidos).
Segundo as testemunhas, faziam parte do grupo policial, agentes com a farda do efectivo e muitos outros com a farda de recruta para além de civis que desconfiam serem da investigação criminal. Contam ainda que durante a revista, uma criança de meses foi arremessada ao chão por se encontrar a dormir em cima de um colchão que os policiais reviraram durante a revista.
Uma jovem foi agredida e quase atirada para uma das viaturas se não fosse a intervenção dos demais jovens. Entre os 4 jovens levados detidos, um deles se deveu simplesmente ao facto de reclamar pelos seus direitos. Contrastando, os policiais responderam com coronhadas e declaravam que tinham armas e poderiam matar se quisessem.
Para além da violência física e psicológica, há jovens que reclamam terem sofrido roubos de dinheiro e bens. Alguns bens foram levados também, sob a justificação dos jovens não possuírem documentos que comprovem a sua aquisição.
Não vendo qualquer razão aparente, os jovens chegam a desconfiar que tenham sido usadas de cobaias em algum treino com os recrutas.
A Isabel e o Jesse, da Brigada Jornalística do OMUNGA, entrevistaram alguns dos jovens:
Abuso de poder
“Procuramos alguém que cometeu um homicídio, disseram-nos que está escondido aqui”, foi a proposição da polícia face à invasão cometida no centro 16 de Junho, Lobito, onde vivem jovens em situação de rua.
Por volta das 4 horas da manhã "eles chegaram e fecharam a favela completa com letra O, ou seja em forma de círculo, de modo a surpreender quem tentasse fugir…" "…no fundo parece mais uma técnica que estava a ser demonstrada aos jovens recrutados para praticarem maus tratos, isso é violação dos direitos humanos". "Eles acordaram todos já agredindo, revistaram as casas e entraram no quarto de pessoas que têm mulher, e algumas foram encontradas nuas", enfatiza Jorge António um dos líderes daquela parada.
Apesar do líder da parada propor ao comandante que fosse com base na ordem, não resultou "eles estavam com aquele rancor de dizer que nós somos autoridade e quando estou com arma tenho tendência de matar porque estou autorizado a matar", denuncia "isso é crime! ninguém pode me fazer ameaças, porque praticamente a polícia protege a lei e o cidadão, também tenho o direito de falar, sou ser humano"
Cerca de 5 viaturas transportavam os polícias, durante a revista agentes da polícia procuravam também armas, estupefacientes e bens sem as respectivas facturas, e não aceitaram o acompanhamento dos jovens durante a acção e 4 jovens foram presos. Um (1) por reivindicar os seus direitos. Os policiais antigos estavam armados e os recrutas desarmados.
“O que notou-se aqui é uma barbaridade, a polícia ainda usa da força para intimidar os cidadãos, há quem foi levado por ter reclamado os seus direitos, isso não pode! isso não se faz, a polícia deu logo na cara e meteu no carro" acrescenta ainda "isso não acontece nos bairros e na cidade, onde a polícia chega e acorda todos os cidadãos"
Aconselha que se reveja a falta de humanismo "se bem que vivemos nas tendas, não implica que dizer que todos que vivem aqui são marginais, de um nível de baixa escolaridade, as coisas não são assim, isso é violação dos direitos humanos", e a polícia que cumpra o seu papel, “que respeite a lei e o cidadão. E cada indivíduo deve se sentir protegido pela polícia e não com medo, sabendo que pode ser subtraído alguns valores ou ser preso injustamente"
Isabel Bueio
Polícia faz busca no Centro 16 de Junho do Lobito.
Jovens do Centro 16 de Junho Localizado no Bairro da Lixeira do Município do Lobito, denunciaram hoje o acto de busca acompanhado com agressões físicas e roubos de alguns dos seus haveres na madrugada de domingo do dia 18, por dezenas de agentes da Policia nacional do Município do Lobito.
Segundo um dos jovens de 21 anos de idade, Jorge António, “fomos surpreendidos por volta das 4 horas com seis viaturas da Policia Nacional do Lobito, cheias de agentes da Policia Nacional com farda de recrutas, nos acordarem com purretes e dizendo que está escondido aqui alguém que participou num acto de homicídio. Houve agressão física levaram alguém que fracturou a cabeça está lá na cadeia, agora não sei se levou ponto porque ele está na cadeia há dois dias e nunca fui lá.”
“Levaram os nossos maços de cigarros e dinheiro enquanto nós estávamos fora das nossas tendas. Nessa operação estava o Sr. Damásio da esquadra da Policia do Bairro do Liro. Eu ainda falei bem com ele “chefe mobiliza o teu pessoal para não agir com agressão ele parece que ficou descontente, mesmo assim nada. Um agente disse: eu sou autoridade, tenho arma, estou autorizado a matar, isso é crime ninguém pode me ameaçar porque a Policia é para proteger o cidadão! Eu também sou cidadão!”
Quatro jovens estão detidos, um por reclamar e perguntar porquê que estão a fazer revista nas nossas tendas, lhe deram corrida assim que o apanharam bateram nele até ao ponto de sangrar. Nós necessitamos de falar muito com o Comandante da Policia, se ele tem o direito de descansar e porquê que nós não podemos ter?” Questionou-se, “é isso que queremos saber.”
Outro jovem, Mateus Simão, disse: “a minha esposa é que me despertou, dizendo que há Policia ali fora. Eu a princípio não estava a acreditar, assim que saí, vi quatro ou cinco carros da Policia. Os agentes fecharam a favela com a letra (O) de polícias, era tipo de alguém tentar fugir caia no círculo. Havia outros que não estavam armados, acho que eram instrutores, porque otamos que era uma instrução da polícia. Demonstração de técnicas. Eles vieram às madrugadas, às 3 ou 4 horas, quer dizer estava escuro, as pessoas que tentavam fugir com medo caiam na barreira da Policia, eram batidos e diziam que têm armas, o que houve aqui é violação de direitos Humanos.”
Jesse Lufendo
O OMUNGA preocupado com tal acção que representa flagrante violação dos Direitos Humanos, reclama urgentemente pela abertura de um processo de investigação transparente que apure a veracidade dos factos e puna os culpados.
Aproveita para lembrar que até à presente data continua sem ter qualquer informação sobre o processo de investigação solicitado aquando do assentamento forçado de 71 moradores de rua para o Kulango, garantido pelo Exmo. Sr. Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito (há mais de um ano).
Aclama ainda à solidariedade de toda a sociedade para com as crianças e jovens em situação de rua que constantemente têm sido vítimas da prepotência, arrogância e violação dos seus direitos e dignidade.
José Patrocínio
O OMUNGA preocupado com tal acção que representa flagrante violação dos Direitos Humanos, reclama urgentemente pela abertura de um processo de investigação transparente que apure a veracidade dos factos e puna os culpados.
Aproveita para lembrar que até à presente data continua sem ter qualquer informação sobre o processo de investigação solicitado aquando do assentamento forçado de 71 moradores de rua para o Kulango, garantido pelo Exmo. Sr. Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito (há mais de um ano).
Aclama ainda à solidariedade de toda a sociedade para com as crianças e jovens em situação de rua que constantemente têm sido vítimas da prepotência, arrogância e violação dos seus direitos e dignidade.
José Patrocínio
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