Crescimento Económico E Desenvolvimento Humano: Rasgos antropológicos, metafísicos, teológicos e éticos

DOMINGOS DA CRUZ, autor da obra PARA ONDE VAI ANGOLA?, aproveitou o QUINTAS DE DEBATE de 16 de Abril de 2009, para falar da sua obra e dar os seus pontos de vista em relação ao tema sobre CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Introdução

Gostaria de saudar a todos e a cada um de vocês e agradecer a oportunidade que a Omunga me concedeu para fazer parte deste estimado areópago que está a elastificar a democraticidade…
Não podia deixar de agradecer de forma particular ao José Patrocínio, sem subestimar a equipa que o rodeia.

Nos nossos dias, é habitual radiografarmos o crescimento económico e o desenvolvimento humano de forma interligada. É lógico e perfeitamente razoável esta forma de abordagem, porque o crescimento económico é uma condição sine qua non para o desenvolvimento, embora não é o bastante. Importa frisar que não poucas vezes se confunde crescimento económico com desenvolvimento.

A nossa abordagem demarcar-se-á do paradigma habitual – em que se olha a questão numa perspectiva exclusivamente economicista – uma visão parcial e que não corresponde com o homem holístico… por que o reduz a materialidade.

A nossa conferência está estruturada da seguinte forma:

Introdução (acima expressa),

1.Crescimento económico e desenvolvimento humano,

2.Antropologia do desenvolvimento: desenvolvimento é Antropologia,

3.Metafísica do desenvolvimento,

4.Teologia do desenvolvimento,

5.Ética do desenvolvimento e a Conclusão, que a denominei desenvolvimento humano autêntico (n.27, p.62) – como diria – o Papa João Paulo II, na sua encíclica Solicitude Socialis da Igreja.

1. Crescimento económico e desenvolvimento humano

O crescimento económico é o aumento do produto total de um país ao longo do tempo (…) geralmente a quantificado pela taxa de crescimento anual do PIB de um país (ou do PIB potencial real) o conceito de desenvolvimento é muito mais profundo e abrangente. (HOYGAARD L Apud Cruz, D, Para onde vai Angola…, p.47)

Podemos também dizer por outras palavras que o crescimento económico é a acumulação de riqueza bruta, mas ainda não significa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, ou seja, ainda não é sinal de desenvolvimento tal como tem sido ventilado pelos membros do governo.

É verdade que o crescimento económico é uma condição que nos leva ao desenvolvimento, mas isto depende das políticas económicas do governo e o mais importante, do tipo de pessoas que tratam da res pública. (Ibid., p.47). Podemos sintetizar os seguintes caminhos para o crescimento económico e que para o nosso caso não existem de facto:

Infra-estruturas que sustentam as economias: água, energia, estrada, etc;
Capital humano competente;
Educação séria que responda às necessidades humanas e económicas;
Justiça justa que não funciona secundum parte;
Concorrência leal;
Políticos íntegros, e que não os temos (este é um factor fundamental);
Burocracia razoável e flexível, ou seja, bom funcionamento da função pública;
Rede de telecomunicações que funcione de facto;
Paz efectiva!;
Serviço financeiro adequado, etc.

Tendo dito isto, parece-nos que estamos em condições de avançar para o problema do desenvolvimento humano. Chamo atenção que esta noção que vamos avançar, em primeira instância não é o desenvolvimento integral, não é o desenvolvimento acabado. Neste momento vamos olhar o desenvolvimento humano de acordo com o paradigma ocidental – econométrico – acesso de bens e serviços. Este paradigma olha o desenvolvimento como acesso de todo material necessário para a satisfação do bem-estar total do homem carnalis. Desde esta perspectiva, um país só está a desenvolver quando o povo tem (…) meios de comunicação social (…); só há desenvolvimento humano quando podes ter casa, hospital, saúde, estradas, água, energia e outros bens necessários para a tua realização aqui a baixo. (Ibid., p.48).

Porém, um crescimento económico que não se traduz em desenvolvimento humano, não tem razão de ser, porque não está responder o seu fim último que é a dignificação da pessoa humana.(AMARO R, cit. Por, Ibid.)

Afinal porque falar do crescimento paradoxal? Aquele que se revela inadequado na resolução dos problemas das populações. Um país rico em que a maior parte das pessoas vive em extrema miséria, apesar do crescimento explosivo. Esta questão da miséria leva-nos a olharmos para a nova tentativa de como se pretende olhar hoje a pobreza. Distante da visão predominante, hoje tende-se a olhar a pobreza não só como ausência de capacidade financeira, mas também, como ausência de bens e serviços. Significa que as pessoas muitas vezes têm dinheiro mas a ausência de bens necessários deixa-nos em estado de carência, de pobreza, p.ex. no campo imobiliário…
Esta visão quantitativa do desenvolvimento, também é necessária, mas o desenvolvimento não esgota aqui porque não responde ao verdadeiro homem que foi projectado a Imago Dei…

2.Antropologia do desenvolvimento: desenvolvimento é Antropologia

De acordo com a ciência que estuda o homem por excelência, este homem é composto em várias dimensões:

Homo sapiens (racionalidade);
Homo volens (vontade, liberdade e amor);
Homo socialis e politicus (político e social);
Homo ludens (jogo e diversão);
Homo vivens (… vida…);
Homo loquens (linguagem e comunicação);
Homo somaticus ou carnalis (corporeidade);
Homo religius (religioso);
Homo culturalis (homem é produto da cultura e fazedor da mesma);
Homo faber (trabalho e técnica) e
Homo trancendentalis (metafísica do homem: alma, autotranscendência)

Parece-nos evidente e inquestionável, que a tendência natural de evolução, ou de desenvolvimento, corresponde ao mais íntimo ser da pessoa humana. Senão vejamos, todos os bens materiais que visam proporcionar o bem-estar não é nada mais do que uma resposta a corporeidade, a sensibilidade…, p.ex: alimentação, casa, a propriedade privada, etc.

Daqui em diante, podemos corresponder cada direito que quando satisfeito, fazemos coincidir com o desenvolvimento. Atentai ao raciocínio regressivo tendo como pano de fundo a as dimensões em epígrafe.

Direito a educação = Homo sapiens (racionalidade); Homo culturalis (homem é produto da cultura e fazedor da mesma);
Direito de reunião e de associação, de manifestação, etc. = Homo socialis e politicus (político e social);
Direito a opção religiosa = Homo religiosus (religioso);
Direito a vida = Homo vivens (… vida…);
Direito ao lazer e a um ambiente sadio = Homo ludens (jogo e diversão);
Direito ao trabalho = Homo faber (trabalho e técnica);
Direito a liberdade de expressão = Homo loquens (linguagem e comunicação) e
Todos os direitos inerentes a satisfação da corporeidade = Homo somaticus ou carnalis (corporeidade). É aqui onde se fundamenta a dimensão económica do desenvolvimento humano.

3. Metafísica do desenvolvimento

A par da nossa corporeidade, o homem é substancialmente alma. Uma alma que o permite sair fora de si e dirigir-se a um ser ilimitado que para uns é o todo poderoso – Deus – a artífice de toda a realidade existencial… este exercício que permite ao homem projectar-se para além do seu corpo, os estudiosos do homem a denominaram autotranscendência. Por esta dimensão constituinte da pessoa humana, o verdadeiro desenvolvimento deve contemplar também esta faceta.

4. Teologia do desenvolvimento

«…para alcançar o verdadeiro desenvolvimento é necessário não perder jamais de vista este parâmetro, que está na natureza específica do homem e semelhança (Cf. Gn, 1,26): natureza corporal e espiritual, simbolizada – no segundo relato da criação – pelos dois elementos, a terra, com que Deus plasma o físico do homem, e o sopro de vida, insuflado nas suas narinas (Cf. Ibi, 2, 7).» (João Paulo II, Solicitude Social da Igreja, n.29. pp. 66-7).


5. Ética do desenvolvimento

Esta dimensão do desenvolvimento remete-nos a questão do «ser e não do ter» como o caminho autêntico que corresponde com a nossa humanidade. A questão ética do desenvolvimento também está estritamente ligada a questão metafísica e ecológica. A ético-ecológica postula a necessidade de um desenvolvimento sustentado.

O Concilio Ecuménico Vaticano II, sintetiza a questão nos seguintes termos:
«…ter objectos e bens não aperfeiçoa, de per si, o sujeito humano, se não contribuir para a maturação e para o enriquecimento do seu ser, isto é, para a realização da vocação humana»

João Paulo II vai mais longe e de forma equilibrada, afirmando que, «… a diferença entre ser e ter – perigo inerente a uma pura multiplicação ou mera substituição de coisas possuídas em relação com o valor do ser – não deve transformar-se necessariamente numa antinomia.» (n. 28, p64-5).

Para evitar o perigo da sobreposição do ser ao ter, basta o reconhecimento de uma antropologia holística e dai advirá a necessária hierarquização da existência que nos leva aos valores autênticos.

A dimensão ético-ecológica do desenvolvimento funda-se em três eixos (Ibid., n.34, pp., 79-81):

Natureza de cada ser e as ligações mutuas entre todos para o equilíbrio ecossistémico;
Limitação dos recursos naturais. Esta limitação deve provocar necessariamente o desenvolvimento sustentado – a solidariedade antecipada no tempo. Este eixo é também sustentado pela universalização dos bens da terra;
Qualidade de vida…

Como podemos divisar, o desenvolvimento integral e autêntico não se reduz a mesquinhez de acumulação da mera materialidade, embora seja necessária.

Conclusão: desenvolvimento humano autêntico

Porém o desenvolvimento autêntico, marcado também pela economia social, deve ter os seguintes ângulos (GUERRY, E, A doutrina Social da Igreja, p.6-7):

Economia humana: que está ao serviço do homem; deve ter em conta a natureza humana completa, o homem total; deve regular-se pelas necessidades primordiais do homem; deve visar a promoção da pessoa humana; deve colocar os seus benefícios ao alcance de todos os homens e deve ajustar-se a estrutura humana, à medida do homem;
Economia do bem comum;
Economia orgânica: deve tender a dar a sociedade a unidade dum organismo; assenta na constituição duma organização profissional em todos os ramos da produção;
Economia dinâmica: animada pela justiça e pela caridade;
Economia subordinada a lei moral: …são dois campos distintos, mas não separados …

Ora, o desenvolvimento deve ter em conta a relação do homem com Deus, ver o homem completo, os valores, o ser e o ter, se assim não for, esvaiceremos em novas formas de escravatura.





Domingos da Cruz