REGISTO DE NASCIMENTO É DISCUTIDO NO São MIGUEL

A OMUNGA desenvolve actividades transmitindo a ideia que defende de que cada um de nós é parte e é o todo, tendo espaço no participar, incluindo no debate.

A Ginga, coordenadora do projecto Ekwatisso, da OMUNGA, facilitou um encontro com a comunidade do B.º do São Miguel, sobre o registo de nascimento.

A OMUNGA apenas se responsabiliza pela facilitação da ideia do conversar, não se responsabilizando pelas ideias, opiniões, posicionamentos. 

Este encontro foi promovido no B.º do São Miguel, junto à sua escola primária.

(as imagens são da responsabilidade do Eli Edilson)

REDE DA CRIANÇA DO LOBITO EM CAMINHADA

(imagem de arquivo)

A Rede Municipal de Protecção da Criança do Lobito, tem vindo a desenvolver os seus encontros de partilha, análise e planificação, continuam.

Enquanto espaço público onde se articulam diferentes entidades e identidades, com diferentes missões, sonhos, capacidades e forças, sentimos a obrigação de cumprir com esta lógica de fazer a partilha de todos as suas actividades.

(imagem de Eli Edilson)

LEI GERAL DE TRABALHO EM DEBATE NO QUINTAS

(foto de arquivo)

No dia 26 de Setembro, aconteceu mais um QUINTAS DE DEBATE. Este é um dos primeiros, depois de cerca de um ano de paralisação. 

O debate começou com cerca de 35 minutos de atraso, porque o prelector não pôde estar presente na hora marcada devido à sua agenda. 

Mas antes mesmo de o prelector chegar, a sala já estava cheia. Participaram do debate cerca de 100 pessoas. 

O encontro aconteceu na sala de audiência do Instituto Superior Maravilha, em Benguela e teve como tema “O Ante-Projecto da Lei Geral do Trabalho: Vantagens e Vantagens para os Trabalhadores e Empregadores”.

Este foi tema escolhido por causa da necessidade encontrada de discutir pública e profundamente este Ante-Projecto, devido às contradições que surgem da sua análise em relação à vigente lei e à situação actual dos trabalhadores do ramo privado. Vale aqui lembrar que a Lei Geral do Trabalho regula apenas as relações laborais entre empregados e empregadores privados.

O orador do tema foi o Dr. João Chimbele, Advogado, docente universitário e notário adjunto do Lobito. Por ser versado em Direito Privado, foi a pessoa ideal para apresentar o tema e assim fomentar debate em torno do mesmo.

Na sua apresentação, o orador preferiu apresentar os pontos positivos que o Ante-Projecto trás, no que toca à garantia dos trabalhadores em relação aos abusos por parte dos empregadores. Disse que quando se notar uma infracção civil ou criminal por parte da entidade empregadora contra empregados, estes últimos podem fazer valer os seus direitos directamente no tribunal, sem passar por uma outra entidade. Por outras palavras, para o orador, este Ante-Projecto tem menos burocracia em caso de conflitos laborais, comparando com a actual lei.

O orador ainda chamou atenção deste Ante-Projecto conter responsabilidade do Estado no que se relaciona à estabilidade laboral. 

Houve 11 intervenções dos participantes e convidados. 

Uns chamaram atenção do facto deste Ante-Projecto definir o dia do sábado como um dia laboral normal. Nas suas opiniões, esta norma choca com outra constitucional que garante direito à religião e à liberdade de culto, no caso dos crentes da igreja do sétimo dia.

Outros levantaram a questão da falta de inspecção em muitos locais de trabalho. Acusam que em muitos locais de trabalho as condições laborais são péssimas e os trabalhadores correm, muitas vezes, riscos de serem intoxicados ou infectados por doenças.

Há ainda quem denunciou os despedimentos abusivos por parte de muitas entidades empregadoras a nível do país e os tribunais não têm estado engajados na resolução deste problema, expondo cada vez mais o lado fraco da relação jurídico-laboral do empregado.

Participaram do debate estudantes universitários, representantes de instituições públicas, privadas e partidárias, além de outros participantes em geral.

(texto de Dino Jimbi, imagens de Domingos Mário)

FILOMENO V. LOPES VISITOU COMUNIDADES EM BENGUELA

A convite da AJPD e da OMUNGA, Filomeno V. Lopes esteve em Benguela para estar em mais uma edição do QUINTAS DE DEBATE de 19 de Setembro de 13, e falar sobre “Limites na Implementação da Lei da Probidade Pública em Angola”.

Filomeno V. Lopes tinha estado em 2008 para fazer uma análise sobre as eleições de 2008.  

Durante várias vezes, ainda a convite da OMUNGA, Filomeno V. Lopes vestindo-se de cidadania, respondeu aos apelos de solidariedade. Foi exemplo a 25 de Março de 2010, quando a OMUNGA inicia a campanha “NÃO PARTAM A MINHA CASA” como resposta à indignação causada pelas humilhantes e abusivas acções governamentais de demolições e desalojamentos de milhares e milhares de cidadãos, de seres humanos, muito concretamente no Lubango. Nesta altura, Filomeno V. Lopes estava no terreno enquanto a máquina repressiva impedia a realização da manifestação organizada para o aniversário das demolições da Graça, Benguela.

Filomeno V. Lopes já tinha estado com a comunidade do 16 de Junho, B.º 27 de Março, Lobito, quando estes marginalizados moradores de rua viviam em tendas, projecto da administração municipal do Lobito. Desta vez, aproveitou-se a sua vinda a terras benguelenses para voltar àquela comunidade onde a vontade de lutar é uma constante da vida.

V. Lopes garantiu acompanhar esta causa e enquanto líder político iria responsabilizar-se pelo envio de uma carta ao governador provincial de Benguela a exigir a garantia da legalização da posse das obras feitas pelo governo naquela comunidade, bem como do abastecimento de água potável domiciliar.

Há mais de 9 meses que cerca de 150 trabalhadores do supermercado shoprite, reivindicam os seus direitos. Um processo que tem realçado a brutalidade da entidade patronal que se tem apoiado na polícia nacional e empresa de segurança privada, sob o silêncio cúmplice da administração municipal, governo provincial e MAPESS. 

Acreditando no processo judicial, os trabalhadores em greve voltaram a ver vedado, pela arrogante entidade patronal, o acesso à água e aos quartos de banho. 

  

Nesta visita, V. Lopes voltou a dialogar com o piquete de greve onde partilhou ideias e demonstrou mais uma vez a sua solidariedade.

Acompanhem o vídeo desta visita.

(imagens e edição de Domingos Mário)

FILOMENO V. LOPES NO QUINTAS DE DEBATE, EM BENGUELA (PARTE II)

Filomeno V. Lopes foi prelector do QUINTAS DE DEBATE de 19 de Setembro de 13, organizado pela AJPD e OMUNGA.

O prelector, perante casa quase cheia e com uma plateia bastante participativa, dissertou sobre os “Limites na Implementação da Lei de Probidade Pública em Angola.”

Acompanhem a segunda parte: