REPRESSÃO SANGRENTA DAS MANIFESTAÇÕES DE 24 DE FEV. EM LUANDA E BENGUELA, EXIGE IMEDIATA ABERTURA DE
PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO
Lobito, 27-02-2017
A OMUNGA, enquanto associação cívica
preocupada e envolvida no processo de democratização do país, tal como em anos
anteriores, está apostada em intervir no processo eleitoral de 2017.
Neste âmbito, tem vindo este ano a dar
uma maior atenção à tolerância política, considerada enquanto factor chave para
que possamos ter um processo transparente, livre e justo.
É assim que quer demonstrar a sua
enorme preocupação em relação à violência institucional ocorrida a 24 de
Fevereiro de 2017, em Luanda e em Benguela contra organizadores e manifestantes
dos actos de protesto que deveriam ocorrer em simultâneo, nestas cidades, que
marca negativamente, desde cedo o nosso processo eleitoral em curso.
Os organizadores, pretendiam nessa
data, exigis pela demissão de Bornito de Sousa do cardo de Ministro a
Administração do Território do Governo de Angola, considerando que existe
incompatibilidades com a sua possivel inclusão na lista de candidatos do MPLA
às eleições de 2017.
A violência fortuita com que a polícia
nacional reprimiu e agerdiu os organizadores e manifestantes, viola
flagrantemente o plasmado na Constituição de Angola e mancha de forma
desagradável, um processo que já vem levantando dúvidas no que se refere à
transparência.
Em Benguela, os organizadores foram
detidos em três locais distintos e a horas diferentes, sem que no entanto
estivessem realmente a manifestar-se.
De acrdo às informação a que a OMUNGA
teve acesso, 2 dos organizadores da manifestação de Benguela, foram detidos SEVERINO
MAURÍCIO e RAIMUNDO KAVENDIMBWA, às 7 horas da manhã de 24 de Fevereiro de
2017, no Bairro do II Tchimbuila, onde numa carrinha da 4ª esquadra foram
levados para aquela unidade onde permaneceram até às 12 H e 30 minutos.
Por volta das 12 horas e 30 minutos,
16 membros do Movimento Revlucionário, promotores da referida manifestação
foram surpreendidos por 3 carrinhas da polícia nacional, quando se encontravam
no Rio Cavaco. No local, estes cidadãos denunciam terem sido agredidos,
algemados e insultados.
De acordo ainda às declarações, o
próprio comandante municipal da polícia de Benguela, Cte. Kundi, agrediu os
cidadãos com porrinho. Os agentes depois de algemá-los mandaram-os deitarem-se
e começaram a agredir com "bastões, catanas, chinelos de pneu e
pontapés". Dos agredidos sobressai os nomes de AVISTO BOTHA e JUSTINO
NGANDO.
As denuncias apontam ainda para o
facto de que outros cidadãos que não fazem parte dos promotores mas porque
coincidentemente se encontravam no local, também foram agredidos e algemados.
Estes cidadãos, algemados, foram
colocados debaixo dos acentos da carrocerias das carrinhas e levados para o
Comando Municipal da Polícia de Benguela.
De acordo às declarações, os mesmos
garantem que voltaram a ser torturados no Comando Municipal onde o Cte. Kundi
terá insinuado de que os mesmos estejam a ser mandados por JOSÉ PATROCÍNIO, o
director executivo da OMUNGA.
Neste sentido, nas redes sociais e,
ligado ainda a estes factos, circula informações de que tenha sido referenciado
pelo próprio Cte Municipal da polícia. de Benguela, KUNDI, como sendo:
"O José Patrocínio é um refugiado que está neste
país de borla e de forma ilegal, nós ja soubemos que é aquele branco que tem
vos agitado, inclusivé, ofereceu uma viatura ao NGANDU cuidado, muito cuidado!
Mas ele so sabe vos mandar nao aparece nas bossas manifestações porqué? tem
medo de apanhar porrada nem?"
ou ainda se pode encontrar no facebook:
"Já o comandante Kundi
não se cansava de nos rotular com o estrangeirismo, chegou mesmo de falar que
quem tem nos finaciado é um senhor refugiado que está a viver em angola de
graça e este senhor chama-se José Patrocínio, e o mesmo prometeu um dia destes prender
o Ze Tó e quando isso acontecer vai humilha-lo, vai lhe deixar nas matas do
cunene descalço e nú para fazer-lhe confundir com gatunos de gados, isto para
que as populações daquela província o matem!
MAS ESSES ESTRANGEIROS VOS DÃO QUÊ EM TROCA ? NÓS JÁ SOUBEMOS QUE O JOSÉ PATROCÍNIO DEU UMA VIATURA AO NGANDU E QUE ESTA MESMA VIATURA ANDA COM A ESPOSA DO NGANDU, VOCÊS ACHAM QUE NÓS NÃO SOUBEMOS NADA DE VOCÊS?"
MAS ESSES ESTRANGEIROS VOS DÃO QUÊ EM TROCA ? NÓS JÁ SOUBEMOS QUE O JOSÉ PATROCÍNIO DEU UMA VIATURA AO NGANDU E QUE ESTA MESMA VIATURA ANDA COM A ESPOSA DO NGANDU, VOCÊS ACHAM QUE NÓS NÃO SOUBEMOS NADA DE VOCÊS?"
Para além dos factos anteriormente
expostos, ainda no mesmo dia, outros 6 cidadãos ligados à promoção da
manifestação para Benguela, eram detidos e agredidos perto do Liceu comandante
Kassanji
Ainda há a reclamar sobre o facto do activista
PAULO 25 ter sido "confundido" com um presumível delinquente que terá
assassinado um Ivoirense e que se encontra em fuga, o que levou à humilhante detenção
numa cela.
Já as informações referentes aos
factos ocorridos em Luanda, na mesma data, dizem que a carta a informar sobre a
manifestação, tal como a de Benguela, deu entrada a 8 de Fevereiro de 2017 no
Governo Provincial de Luanda. No entanto o governo pretendeu reunir com os promotores
a 16 do corrente mês, mas não apresentou formalmente qualquer inviabilização
para a realização da actividade.
Por seu turno existe um registo de que
pelo menos 11 dos manifestantes foram agredidos quer pelos agentes da polícia
como mordidos pelas forças caninas. Já em Luanda aponta-se como principais presumíveis
responsáveis os comandantes RÚBEN e GABRIEL.
Perante os factos expostos e acreditando,
ainda, na possibilidade de Sua Exª estar à frente de um importante órgão do
sistema judicial e que preserva no mínimo a idoneidade, somos obrigados a
exigir o seu envolvimento directo no processo de investigação, tal como o fez
para a acusação dos "15+2" mostrando assim a sua equidistância
político-partidária e a sua férrea vontade de fazer de Angola, um verdadeiro
país de Paz, de Justiça, e de Igualdade para todos os cidadãos.
Sentindo-se esta Associação OMUNGA, de
alguma forma directa e indirecta, afectada pelos factos presumivelmente
ocorridos e conforme os espelhámos, tudo fará para que sejam avaliados os
mesmos e responsabilizados os culpados.
Acompanhem as declarações de Luaty Beirão em exclusivo para a OMUNGA
