POPULARES DO CAIMBAMBO REFUGIAM-SE NAS MATAS COM MEDO DA GUERRA
Lobito, 31.08.2017
A OMUNGA tem vindo a fazer uma volta pelos municípios ouvindo os partidos políticos, as autoridades tradicionais, as CME e entidades religiosas. Hoje esteve no Caimbambo, representado pelo seu activista voluntário Bento Adriano e o repórter comunitário Eduardo Ngumbe. Desta visita apenas conseguiu conversar com o 1º secretário do MPLA que não aceitou gravar, como com o regedor que também não aceitou gravar. No entanto a secretária da UNITA deu uma entrevista onde abordou o recente processo eleitoral.
Começou por falar da campanha onde, segundo ela, continuaram a verificar-se situações de intolerância política. Falou depois sobre os problemas verificados em relação ao funcionamento de algumas Assembleias de Voto.
No entanto, está confiante e garante que a população está calma, embora haja populares a refugiarem-se nas matas já que, segundo ela, “o MPLA andou a ameaçar dizendo que se a UNITA ganhar vai haver guerra.”
Entretanto hoje estaria para ocorrer uma plenária da Comissão Provincial Eleitoral de Benguela, para a qual a OMUNGA fora convidada (na qualidade de observador) mas que no final não ocorreu.
FICARAM ANGOLANOS COM O SEU DIREITO DE VOTAR
NEGADO PELA CNE
Lobito, 30.08.17
O país continua
expectante quanto aos resultados das eleições de 2017. Os partidos da oposição,
nomeadamente a CASA-CE, PRS e UNITA apresentam muitas reclamações, quer como a
CNE iniciou o processo de apresentação dos resultados provisórios, quer, agora como
as CPEs estão a querer aprovar os escrutínios provinciais, pelo menos de 8
províncias (das 11 onde se considera ter concluído o processo).
O direito ao voto é
um direito fundamental. Milhares de pessoas em Angola viram-se forçadas a não
exercer esse seu direito devido a problemas provocados pela própria CNE ao ter
atribuido de forma errónea mesas de voto diferentes e distantes dos locais de
residência e de acualização dos eleitores, como ainda por alteração da
localização das referidas assembleias de voto.
Por tal motivo, de
forma excepcional, a CNE decidiu que algumas povoações pudessem ter vindo a
exercer o referido direito a 26 de Agosto. A nível da província de Benguela, foi
o caso da povoação da Sambwandja, município do Balombo.
Infelizmente, nem
todas as povoações foram abrangidas por este plano. É o caso da Assembleia de
Voto 5923 (Bocoio). No dia de votação, o dístico (banner) desta assembleia foi
encontrado guardado junto ao material da AV 5917 que funcionou na aldeia da
Chitama, não se sabendo do paradeiro quer do seu material eleitoral nem dos
seus membros, com excepção do seu presidente que foi encontrado a trabalhar na
AV 5890.
A UNITA apresentou a reclamação datada de 23 de Agosto junto da CME do Bocoio, sem que no
entanto tenha sida reposta a legalidade. Ainda na sexta-feira 25, a OMUNGA
apresentou a mesma informação junto da CPE de Benguela.
O que é preocupante é
que este tipo de situações têm-se vindo a registar eleições após eleições mesmo
com as reclamações dos partidos da oposição que acreditam que são propositadas
e sem qualquer atenção por parte da CNE. Por isso somos obrigados a considerar
a CNE como responsável pela abstenção forçada registada em 2017.
SAMBWANDJA PÕE FIM AO
PROCESSO DE VOTAÇÃO EM BENGUELA
Lobito, 28.06.2017
A 26 de Agosto,
deu-se por terminado o período de votação das eleições de 2017 em Angola. Na
província de Benguela, a aldeia de Sambwandja, na comuna do Chingongo,
município do Balombo, foi uma dessas localidades onde o exercício do direito ao
voto, ocorreu nesse dia. Possivelmente por tal motivo, a aldeia recebeu uma
visita de uma delegação da CNE provincial e de jornalistas da TPA, TV Zimbu e
Rádio Mais.
Esta pequena povoação
fica a cerca de 45 km da sede municipal. Uma pequena parte deste percurso não
permite a circulação de veículos automóveis. O acesso faz-se a pé ou de
motorizada, como foi o nosso caso.
Uma equipa de
observadores nacionais da OMUNGA, representando a Plataforma Elitoral da
Sociedade Civil – Benguela (PESCB) e dentro da estratégina nacional do
Observatório Nacional Eleitoral (ObEA), constituída por José Patrocínio e Prata
Kumi, dirigiu-se logo pelo amanhecer a partir do Lobito para aquela localidade.
A viagem de carro foi até à sede da comuna e daí, com o apoio de motorizadas de
populares, deslocaram-se até Sambwandja.
O clima era bastante
calmo. O material da Assembleia de voto (AV) 5076, conjuntamente com os membros
da mesa de voto, foram transportados na tarde do dia anterior por helicóptero.
Havia no exterior afixada a lista de eleitores que correspondiam a 100
cidadãos.
O facto que fez com
que esta população não tivesse votado a 23 de Agosto, conforme o previsto, foi
devido à colocação da AV ter sido colocada noutra localidade bastante distante
da povoação onde era previsto, conforme explica o presidente da AV.
Isto fez com que a
população tivesse andado de localidade em localidade sem êxito, conforme explica
o soba e provocou ainda com que outros eleitores continuassem sem votar, pelo
menos 6, já que as AV em que foram colocados não corresponderam com o local
onde os mesmos fizeram a reatualização, conforme conta o soba.
A população
correspondeu com a expectativa e com civismo, demonstrando um eevado grau de
maturidade.
Durante o trabalho de terreno que produziu o relatório "Guerra em tempo de Paz"
PROBLEMAS COM
CREDENCIAMENTO E AMEAÇAS DE GUERRA TÊM PALCO NO BOCOIO
Lobito, 22.08.2017
O activista Prata
Kumi esteve ontem no Bocoio dentro do trabalho de observação do processo
eleitoral. Aproveitou para ouvir Fernando Calima, secretário da CASA-CE no
Bocoio.
Calima realçou as
dificuldades que têm sido encontradas e que ainda até hoje não estão
completamente solucionadas, em relação ao credenciamento dos delegados de
lista.
Por outro lado, falou
também do ambiente político realçando o clima de amedrontamento que tem vindo a
fazer com que muita população esteja a abandonar as suas áreas de origem, com
medo de eventual guerra depois das eleições.
Lembrar que devido a
conflitos de intolerância política, ocorridos a 26 de Maio do corrente ano, na
povoação da Balança, comuna do Cubal do Lumbo, município do Bocoio, mais de
3000 pessoas viram-se obrigadas a abandonar as suas áreas de origem, tendo-se
refugiado na sede municipal, no Lobito e na Canjála.
A OMUNGA aproveita a
oportunidade para apelar às autoridades, com especial enfoque para a Comissão
de Pacificação existente no município, e a CNE, para que criem as condições de
forma a garantir que as eleições de amanhã sejam livres, transparentes e
justas. O POVO MERECE!
CNE DE TROPESSÃO EM
TROPESSÃO – CIDADÃO É ASSASSINADO NO BOCOIO POR INTOLERÂNCIA POLÍTICA
Lobito, 21.08.2017
Os activistas da
OMUNGA estiveram hoje, segunda-feira 21, mais uma vez no município do Bocoio
para monitorar o andamento do processo eleitoral.
Desta feita, entre os
líderes dos partidos políticos entrevistados, ouviu o secretário municipal da
UNITA.
Este apontou as
dificuldades que vivem até hoje em relação ao credenciamento dos delegados de
lista, a “dispersão das listas dos eleitores que faz com que até ao momento
muitos cidadãos ainda não sabem onde vão votar, trocas de assembleias”.
Falou também da
intimidação política que “ainda continua”. Falou do assassinato de Adriano
Cateve Viti, ocorrido do Evole a 12 de Agosto, por intolerância política, como
a detenção de delegados de listas durante a noite de ontem pela polícia
nacional, para além da movimentação de populares que estão a fugir das suas
áreas de origem porque estão a ser informados que depois das eleições vai
haver guerra”:
A 17 de Agosto, no
Hotel Fórum, a associação OMUNGA organizou mais um Quintas de Debate intitulado
GUERRA EM TEMPO DE PAZ, onde se fez a apresentação do relatório sobre a análise
do contexto político que se vive no município do Bocoio, província de Benguela.
O relatório é
resultado de um trabalho de cerca de dois meses no terreno, levado a cabo pela
Plataforma Eleitoral da Sociedade Civil . Benguela (PESCB) que engloba a ADRA,
AJS, CRB, OHI, OHPA e OMUNGA.
A ideia do trabalho
surgiu depois dos acontecimentos de 26 de Maio, na povoação da Balança, comuna
do Cubal do Lumbo, Município do Bocoio que provocou mais de 3000 pessoas deslocadas.
Foram ainda ouvidos
testemunhos de diferentes tipos de acontecimentos que têm vindo a viver naquele
município ao longo dos anos.
Testemunha fala dos acontecimentos ocorridos a 12 de Abril de 2015 no Monte Belo (Bocoio)
Testemunha fala do assassinato do seu filho ocorrido em 2011 em consequência de intolerância política (Bocoio)
CAMPANHA PELO
RESPEITO À DIFERENÇA E PELA TOLERÂNCIA POLÍTICA ENVOLVE RAPPERS
Lobito, 21.08.2017
Em prol do respeito
pela diferença e pela tolerância política, a OMUNGA arranou com uma campanha
que envoveu rappers do Lobito, Caimbambo, Huambo e Luanda.
Dentro desta
campanha, organizaram-se 3 espectáculos, tendo sido o primeiro no Caimbambo,
seguido no Lobito e finalmente em Luanda.
No espectáculo do
Lobito, juntou também um grafiteiro. Para além dos espectáculos, gravaram-se dois
CD e editou-se um vídeo clip que foi apresentado a 17 de Agosto, no hotel
Fórum, em Luanda.
A Associação OMUNGA
em parceria com o atelier Era Uma Vez, desenvolvem uma campanha de
solidariedade para com a escola da Lómea.
A Lómea é uma
povoação que se localiza no município do Caimbambo. A campanha conta com o
apoio do cartoonista Sérgio Piçarra e do rapper Pobre 100 Culpa.
Na tarde de quinta-feira,
3, o Hotel Praia Morena foi mais uma vez palco de mais uma edição do Quintas de
Debate.
A sessão realizou-se
para abordar sobre intolerância política. A actividade teve como base, o
trabalho que a Plataforma Eleitoral da Sociedade Civil – Benguela (PESCB)
desenvolve desde 20 de Junho no município do Bocoio.
O objectivo não foi o
de apontar o dedo a este ou àquele partido mas, através de informações
recolhidas e analisadas e também de testemunhos directos de actos de intolerância
política, sofridos naquela parcela da província de Benguela, desde pelo menos
2004, muito pouco tempo depois do processo de desmobilização, provocar a reflexão sobre o assunto.
Enquanto os discursos
apontam para a existência de paz e que tenha mesmo conseguido apontar um
arquitecto da mesma, a realidade é bastante diferente. Naquele município, como
em outros municípios desta província de Benguela, nomeadamente Balombo,
Caimbambo e Cubal, o que parece é que na realidade nunca se viveu um verdadeiro
período de reconciliação nacional e muito menos de pacificação.
Baseando-se na
desconfiança, na partidarização das estruturas administrativas e das
autoridades tradicionais, o que se sente é realmente um clima de instabilidade
e de medo.
Estando Angola à
beira da realização de mais umas eleições, considerou-se importante, partindo dessa
reflexão, fazer-se a denúncia da real situação.
A 26 de Maio, um
grupo de militantes do MPLA agrediu violentamente um grupo de militantes da
UNITA que pretendiam realizar uma actividade de colocação da sua bandeira e de
formalizar a sua actividade política na aldeia da Balança, comuna do Cubal do
Lumbo, município do Bocoio.
Segundo as
informações, os militantes do MPLA garantem que não querem a implantação da
UNITA naquela localidade. Em represália, os militantes da UNITA, em pelo menos
2 outras comunas, arrancaram e queimaram as bandeiras do MPLA. Em consequência
disso, foram registados mais de 3 mil deslocados e foi constituída uma comissão
de pacificação, que envolve a administração, o comando da polícia, o MPLA, a
UNITA e o comando militar.
Segundo a
Administração, a situação voltou à calma e as populações regressaram às áreas
de origem. Segundo a UNITA e outras fontes, isso não corresponde completamente
com a verdade. No entanto, o que é certo é que a Administradora não aconselhou
à delegação que se deslocasse àquela aldeia para realizar o seu trabalho de monitoria.
Bocoio já foi marcado
pelo assassinato do secretário municipal da UNITA e de outros militantes, atos
de tortura e de agressão, mesmo com o envolvimento da polícia nacional e das
próprias estruturas administrativas, conforme as denúncias.
Embora se tente
restringir o conflito e a intolerância aos dois partidos, MPLA e UNITA, o que é
verdade é que os actos de intolerância política têm também afectado outros
partidos, nomeadamente a CASA-CE, pior que isso, é que ultrapassa o próprio
limite dos partidos políticos e afeta inclusivamente a sociedade civil. É o caso
do CRB (Círculo Rastafari de Benguela) em que foram chamados ao MPLA e à
polícia sob acusação de que estariam a criar núcleos da UNITA junto das
comunidades com as quais trabalham.
Com o propósito de
chamar à atenção que a paz não é obra de um arquitecto mas que exige o
envolvimento de todos nós, a OMUNGA decidiu realizar esta edição do Quintas de
Debate, sobre este tema. Por favor acompanhem o debate na íntegra.
A 5 de Setembro de 2008, realizaram-se as segundas eleições legislativas em Angola. As urnas deram a maioria ao MPLA, com mais de 80% dos votos.
O desequilíbrio político-partidário resultante e o novo figurino da Assembleia Nacional, traz grandes desafios à Sociedade Civil (SC) angolana.
Entender o que aconteceu nas últimas eleições e o que deverá ser feito a partir de agora para a consolidação de um verdadeiro processo democrático, obriga-nos a alargar o espaço de debate e de participação popular.
As instituições da SC devem assim, assumir-se perante o quadro político, incentivando a criatividade crítica, o diálogo, a abordagem honesta e actualizada.
Com a ideia de estimular o espaço de debate, o OMUNGA em colaboração com outras instituições da SC, decidiram levar a cabo um programa de debates consecutivos que terá o seu início a 13 de Novembro.
QUINTAS DE DEBATES pretende juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.
