06/11/2008

Debate político deve acontecer fora da AN


O coordenador da associação OMUNGA, José Patrocínio, defende a necessidade de se alargar o debate político fora da Assembleia Nacional devido ao desequilíbrio existente dentro da casa das leis que pode restringir as discussões de questões decisivas na consagração dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O activista cívico que falava à Voz da América, à margem dum fórum de debates que a sua organização pretende realizar em Benguela, às quintas-feiras, receia que a revisão da constituição angolana como lei fundamental não venha reflectir a vontade de todos os angolanos caso a sua discussão se restrinja apenas ao nível do parlamento, uma vez que este órgão se encontra numa situação de desproporção de força política, resultante das eleições de Setembro de 2008 que dão uma maioria esmagadora ao MPLA.

Para Patrocínio, esta nova configuração do cenário político reflecte uma grande debilidade do processo democrático angolano e impõe à sociedade civil a definição duma agenda política concreta para a normalização do sistema.

Na sua óptica, urge a necessidade da criação de espaços públicos de debates nas comunidades para a discussão da revisão da Lei Constitucional, assim como para a consciencialização política do cidadão capaz de monitorar os resultados eleitorais.

"É necessário revermos a Lei Constitucional que é a lei-mãe, ela deve ser no máximo adequada ao contexto actual, mas é uma revisão que deva recolher todas as opiniões. Por isso é que tenho receio com este desequilíbrio dentro da assembleia, porque se o debate ficar restrito dentro da assembleia pode ser um problema."

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