1ªParte É PARA BREVE A TRANSFERÊNCIA DA PRAÇA DA CATUMBELA PARA O LUHONGO

DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPLA EM ANÁLISE NO QUINTAS DE DEBATE 5/05/11

“Caros camaradas”…

“Nas chamadas redes socais, que são organizadas via internet, e nalguns outros meios de comunicação social fala-se de revolução, mas não se fala de alternância democrática…

Para essa gente, revolução quer dizer juntar pessoas e fazer manifestações, mesmo quando não autorizadas, para insultar, denegrir, provocar distúrbio e confusão, com o propósito de obrigar a polícia a agir e poderem dizer que não há liberdade de expressão e não há respeito pelos direitos”…  Parte do discurso proferido pelo presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos  na abertura da 1ª Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, no dia 15 do mês corrente.

QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e  juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.

Participe no dia 05 de Maio, a partir das 15 horas, no COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATE

                                                                       

DIVULGUE E PARTICIPE!

Tema

Análise do discurso do presidente do MPLA, na perspectiva do direito á liberdade de expressão e manifestação.

                                                              Prelectores

CELSO MALAVOLONEKE

(docente)

E

LUÍS JIMBO

(activista cívico)

                                                

Pela organização

João Malavindele Manuel 

NO HUAMBO: Jovens com Deficiencia Apelam a Solidariedade da Sociedade

Fruto do trabalho de advocacia social e sensibilização levado a cabo pela LARDEF através do Projecto Reforçar, com o apoio financeiro da União Europeia, no dia 16 de Dezembro depois da realização de um seminário sobre Advocacia Social e Liderança, dirigido aos jovens com deficiência na província do Huambo, os jovens com deficiência tomaram consciência e decidiram formar um grupo com objectivo de levar a acabo actividades que visam elevar a alto-estima dos jovens com deficiência e advocacia social junto da sociedade e das instituições estatais e privadas.

Em alusivo a Jornada do 14 de Abril dia da Juventude Angolana, oeste mesmo  Grupo de Jovens com Deficiência, realizou uma Marcha de Solidariedade hoje dia 09 de Abril do corrente ano, com o objectivo de “Apelar a Solidariedade da Sociedade para com a Pessoa com Deficiência”. Os cerca de 60 jovens participantes na marcha, percorreram algumas artérias da cidade do Huambo axibindo Cartazes com dizeres e terminando no Palácio do Governo com a entrega de uma Mensagem à Vice Governadora para os assuntos políticos Loti Nolica, em representação do Governador da Província Senhor Faustino Muteka.

Ladeado pelo Vice Governador para Esfera Económica –Henriques Deolindo Barbosa. Ainda fizeram parte da marcha o Director Provincial dos Antigos Combatentes – Senhor Janeiro Moreira Mário Lopes, a Directora Provincial do MINARS – Maria Lucília, o Chefe do Departamento da Juventude em Representação do Director Provincial da Juventude e Desporto – Martins Suquete e o Secretario Executivo do Conselho Provincial da Juventude – Isaías Alfredo, Jornalistas, alunos e outras individualidades.

E respondendo ao apelo da campanha que a Rádio Nacional leva a acabo para ajudar os afectados pelas cheias, no fim da Marcha, o grupo procedeu a entrega de um donativo composto de bens de primeira necessidade e de algumas roupas usadas no Município da Caála onde estava montado o grupo da Rádio Huambo que procedia a recepção dos donativos.    

A VITÓRIA É CERTA (José Desencantado)

A vitória é certa!

Quando penso no momento que estamos a viver, parece que estou a ver um filme antigo numa televisão nova, num plasma de cinquenta polegadas, comprado na loja de um libanês, com imagem em alta definição e sistema de som digital. No filme, quem me conta a história é um velho, mas tudo parece mais nítido, como se a história já tivesse escrita dentro de mim.
O velho que me conta a história tem trinta e cinco anos de uma fome que sonhou um dia não mais sentir. Ele fala comigo numa voz chorada, mas pede para ter esperança. «A esperança não cai do céu, vem na coragem do teu coração», diz ele.
Nessa nova história, que o velho esfomeado me conta, um dos personagens já não é o mesmo. Na voz desse velho, o colono branco foi substituído por um partido. Nesse partido há mestiços, uns poucos brancos, mas a maioria é negra, diz num tom triste. «Negros como eu. Alguns são estrangeiros, mas não é esse o problema, mô neto, muitos até são inteligentes, mas só têm um interesse».
Nessa história que me conta o velho no meu plasma novo, já não há PIDE, a PIDE foi trocada pela Polícia Nacional. Pensei é mentira do velho, mas ele jura que não mente.
«Só mudou o nome, mô neto».
Levanta a camisa e mostra nas costas os sinais do porrete que lhe deu um polícia.
«Rapaz novo, mas estava cheio de raiva parece é cão doente. Me bateu e recebeu o carrinho com os sacos de fuba, quando estava a trabalhar nos Congolenses».
Mas não foi só ele.
«Até nas senhoras tavam bater, coitadas só querem viver. Uma lhe deram com porrete na cabeça da criança dela que tava nas costa. Criança a morrer, Polícia nem ajudó, só levou bacia com bombó. Nem já a PIDE, mô neto, nem já a PIDE…».
Na história que me conta o avô, o povo continua o mesmo. Continua com a fome que o colono deixou, continua sem a liberdade que um dia sonhou. «Mas, diz o velho com um sorriso, «o povo tá a ganhá corage. «Naquele tempo nós escrevíamo nas parede, lutávamo com catana, mas, agora, você, mô neto – me olha com orgulho e uma gota de lágrima – você luta com os computadori, escreve nos muro dos facibuk.
Achei graça aos facibuk e dei uma gargalhada.
«O velho está a ficar maluco», Pensei.
«Num ri! tó falá verdade! Essa história nu é nova. Só velho mas num só burro. Tamém num tão falar você e os tós amigos são bandidos? Tamém num tão falar você e os tós amigos só querem fazé guerra? Tamém num tão querer vos prender? Num querem vos tirá dos emprego? Num tão falá que a culpa nué deles e a vida afinal tá mbora boa? Que pobreza está a acabar? Num tão falá que vocês tão frustrado e tão vos mandá fazé confusão no estrangero?
Fiz sim com a cabeça, meio envergonhado.
«Então! Num tó te falar? Só velho mas num só burro. Naquele tempo os colono tamém nos falaram assim. Até os nosso irmão nus falaram mal! Quando pensamo lutar, pessoas memo que tavam sofrer como nós, falavam tamo maluco. Qui melhor era esperar, que sofrimento um dia ia acabar, que nunca que iamo ganhar os branco. Uns tinham só medo. Mas medo num mata fome do colono. Agostinho Neto faló a vitória é certa, por isso avançamo. Só tinhamo coragem e umas catana, mas assim memo avançamo. Primero eramo só doze, fizemo confusão que saiu nos jornal. Depois ficamo vinte, depois chegamo a trezendo, depois só vimo já, era o povo todo que tava lutar e ninguém mais que conseguiu nos parar. Continua, mô neto, a vitória é certa!
By José Desencantado

A RESPEITO DO ÚLTIMO DISCURSO DO PR

Transcrevemos neste espaço, o conteúdo de um email que nos foi encaminhado, sem conhecermos o seu autor

From:
Date: 2011/4/18
Subject: A respeito do último discurso do PR


Companheiros,
Desconheço em absoluto o autor do texto que se segue. Mas garanto-vos que não perdereis nada se lhe dedicarem 1 ou 2 minutos. As coisas já não são o que eram.
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O génio incompetente

Quando era criança eu amava o presidente José Eduardo. Aos oito anos já era da OPA, mas na altura não percebia nada de política e de como gerir um país. Já havia fome, mas gostava de ver quando ele ia jogar basquete no pavilhão da cidadela e dominava a bola no centro do campo antes de começar uma partida. Gostava daquela carinha laroca de menino mimado e ingénuo, que lhe fazia parecer puro. Na altura, aquela imagem e o seu silêncio iludia facilmente a fome que já sentia e me fazia acreditar que o futuro estava seguro nas suas mãos.

Talvez porque o amava quando era criança, quando me tornei homem, e entrei para a JOTA, e comecei a perceber de política e gestão, tive dificuldades em ver nele o ditador que a oposição acusava. Continuei a acreditar que ele era apenas o menino pobre e ingénuo do Sambizanga que lutou, cresceu e se tornou presidente, e que nos ia tirar da pobreza que o colono deixou como herança. Mas hoje, quando lhe ouvi dizer que a culpa da pobreza é do colono, e não do MPLA, para justificar a situação em que estamos, foi como se a venda que tinha nos meus olhos finalmente caiu e me permitiu ver pela primeira vez o Presidente José Eduardo dos Santos, que tanto amava quando era criança.

Hoje percebi que ingénuo era eu, não ele. Ele era um génio incompetente. Sim, só um génio incompetente é capaz de, passados mais de trinta anos a governar, justificar a pobreza do país com a herança do colonialismo. Só um presidente incompetente é que não percebe que a democracia e a liberdade de expressão estão além dos jornais e das associações da sociedade civil politicamente controladas, só um incompetente é que não percebe que o povo não precisa que alguém venha do estrangeiro para lhe dizer que aquele burburinho na barriga não é lombriga mas fome. Só um incompetente insensível não percebe que a fome se sente como o frio e a dor.

O discurso do Presidente revelou o homem por detrás daquela voz insegura e permitiu perceber o porquê da crise de gestão e de liderança do país. O discurso revelou um presidente amarrado ao passado, completamente falho de ideias para o futuro e, definitivamente, agarrado ao poder como uma criança à primeira bola. Esse discurso revelou um Presidente que já não é capaz de compreender o seu povo, que fala sozinho e apenas para encher o seu ego, que prefere viver rodeado de mentiras e de mentirosos que o fazem acreditar que é um ser iluminado, este discurso revelou um presidente que não tem capacidade para perceber que está na hora de partir para dar alguma esperança a esse país. O discurso do presidente revelou um homem que não se envergonha por ver gente morrer a fome, jovens sem esperança, famílias sem futuro, e prefere racionalizar a pobreza com discursos demagogos que já nem Fidel aceita proferir.

Depois de tantos anos a governar, José Eduardo dos Santos já não se devia preocupar com o presente, devia pensar no futuro, num futuro sem ele por cá, por força da lei da natureza e das rezas que várias famílias vêm fazendo para que ele vá embora, vivo ou morto. Depois de tantos anos, em que a paz foi o seu maior feito e nos devia fazer esquecer a fome que sentimos, José Eduardo dos Santos devia lutar para deixar um legado que lhe permitisse ser lembrado como um homem de bem. Mas, como fizeram com a independência, José Eduardo tem sido capaz de transformar a paz numa coisa má. E, assim como os nossos pais ficaram com saudades do colonialismo quando viviam independentes, ele faz-nos ter saudades do tempo da guerra, porque naquele tempo parece que vivíamos melhor.

Quando José Eduardo dos Santos já não estiver cá entre nós, além do júbilo silencioso das nossas almas, a história do país será reescrita, a sua imagem será arrancada com raiva e alívio dos gabinetes pomposos dos bajuladores do sistema, a sua imagem será retirada do bilhete de identidade e do nosso dinheiro, a universidade do planalto deixará de ter o seu nome, a sua mãe perderá o nome do hospital em Viana, a sua esposa também, o seu pai deixará de ter o nome numa rua, a sua filha primogénita perderá os seus bens a favor do povo, a outra deixará de ser presidente do Benfica e quase dona da TPA, os outros podem continuar a cantar, mas só iremos comprar os discos se forem bons, e não haverá ministras da cultura a elogiar, se forem uma porcaria, ninguém lhe vai fazer estátuas e mausoléus, os seus seguidores vão começar a falar mal dele, contando os segredos bem guardados do regime, e ele será visto pela história como o homem vazio e ultrapassado e incompetente que hoje revelou ser. Depois da longa guerra civil, José Eduardo será lembrado como um dos maiores males do país.

Perante o quadro do país que ele próprio reconheceu, e tendo em conta a falta de resultados dos seus inúmeros programas, o mais sensato e democrático seria o Presidente José Eduardo assumir publicamente que não é capaz de fazer melhor e ir embora. Como diziam os gregos, ninguém dá o que não tem, e a verdade é esta: José Eduardo dos Santos já não tem (se calhar nunca teve) capacidade política e de gestão para levar esse país aos níveis de desenvolvimento que possibilitem uma vida melhor a quem aqui vive, principalmente a juventude. Não tenhamos
ilusões, os gregos têm razão, ninguém dá o que não tem.

Foi de um cinismo escandaloso a ideia de usar os nomes de Agostinho Neto e António Jacinto para justificar a pobreza. Tenho muitas dúvidas que tenha sido o Mena Abrantes a escrever aquele discurso, sou dos que também acha que foi o próprio que escreveu, e só por isso hoje se mostrou como verdadeiramente é. Mas ele não percebeu que discursos desses já não servem para nada, já não passam pelo crivo da juventude e já não servem para iludir a fome que sentimos há mais de trinta anos, e a falsidade demagoga como soaram as passagens poéticas daqueles dois homens, mostram bem o distanciamento de um ditador e de um verdadeiro líder.

É verdade que não há país no mundo em que não haja corrupção, mas o Presidente se esqueceu de dizer que são poucos onde a corrupção chegou ao nível do nosso país e se tornou tão endémica. Ele explicou de onde vem a pobreza, mas esqueceu de explicar de onde veio a riqueza dos seus filhos. Se calhar no congresso do partido vai aparecer a dizer que Angola não é o único país do mundo onde os filhos do presidente e os seus amigos ficam ricos do dia para a noite. Ele disse que não tem vinte biliões de dólares em bancos estrangeiros, mas não foi capaz de dizer quanto é que tem e como o conseguiu. E a tirada dos fantoches? Será que ele ainda não percebeu que, a partir da sua casa e terminando no seu partido, ele está completamente cercado de fantoches? E que é ele que alimenta os fantoches? Olhemos para o MPLA. Para a velha e a nova geração. Já não falemos de Dino Matrosse, Kwata Kanawa e Rui Falcão, mas é com homens como Bento Bento, Bento Kangamba, o tal de Jesuino, jovens como Luther Rescova, o Norberto Garcia, o demagogo João Pinto que ele conta desenvolver esse país?

Lembro que uma vez o camarada Lúcio Lara chorou em plena Assembleia Nacional quando se discutia a atribuição da vice-presidência a Jonas Savimbi, e na altura, entre lágrimas amargas, se perguntava como era possível que intelectuais da craveira de Jaka Jamba eram capazes de seguir um homem que queimava pessoas na fogueira. Hoje, com as mesmas lágrimas no coração, pergunto-me como é possível que homens como Roberto de Almeida, Dino Matrosse, Paiva Nvunda, Ferreira Pinto, se humilhem perante um ditador e cheguem a chorar de medo quando falam no seu nome? Como é possível que mulheres como Ângela Bragança, Rosa Cruz e Silva, Suzana Inglês, Luzia Sebastião, intelectuais como Pitra Neto, Carlos Feijó, Rui Ferreira, Gigi Fontes Pereira, Bornito de Sousa, Adão de Almeida, Cremildo Paka, Manuel Vicente, Políticos como Nandó, Higino Carneiro, Kassoma, e tantos outros, sejam capazes de estar ao lado, bater palmas, e integrar um partido e o executivo dirigido por um homem como esse? Como disse chorando na altura Lúcio Lara, «só pode ser feitiço». Talvez não o feitiço tradicional de Savimbi, mas o feitiço do dinheiro e do poder. Ou talvez, como eu até ontem, eles continuem ainda com a venda nos olhos e continuem a ver naquele presidente o homem que eu via quando era criança e ingenuamente acreditava no futuro nas mãos de um génio incompetente.


By José Desencantado

PROPOSTA DE LEI DE CONTROLO DA INTERNET. ATROPELOS Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO E Á LIBERDADE DE IMPRENSA. Prelectoras SUSANA MENDES (Jornalista) E CLARICE KAPUTO (Advogada)

A nova proposta de lei de controlo dos TIC e serviços de informação, concede aos órgãos da polícia criminal o poder de invadir qualquer base de dados, colocar escutas telefónicas, interceptar qualquer informação sem mandato ou aviso prévio. Estes preceitos violam o direito á privacidade consagrada na constituição angolana no ponto 1 e 2 do seu art. 32º. Até que ponto a proposta de lei fere o exercício da profissão jornalística, o direito de informar e de ser informado sem censura? E a sociedade, que posição pretende tomar?

QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e  juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.

Participe no dia 21 de Abril, a partir das 15 horas, no COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATE

                                                                                               

Ø  Ainda, durante o debate, serão RECOLHIDAS ASSINATURAS das recomendações saídas do encontro de reflexão sobre a Proposta de Lei de Combate á Criminalidade no Domínio das TICs e dos Serviços da Sociedade de Informação,  no dia 13 de Abril, já entregue à Assembleia Nacional.

DIVULGUE E PARTICIPE!

Tema

PROPOSTA DE LEI DE CONTROLO DA INTERNET. ATROPELOS Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO E Á LIBERDADE DE IMPRENSA.

                                                                                     Prelectoras

SUSANA MENDES

(Jornalista)

E

CLARICE KAPUTO

(Advogada)

                                                

Pela organização

João Malavindele Manuel

QUINTAS DE DEBATE: Conflitos Actuais no Norte de África: Que Lições para Angola (Marcolino Moco)

A 14 de Abril, Marcolino Moco voltou a ser prelector no QUINTAS DE DEBATE. Desta vez veio para reflectir com todos nós sobre as lições a aprender com os últimos acontecimentos do Norte de África. Acompanhem:

QUINTAS DE DEBATE

Data: 14/04/11

Local: Colégio nossa senhora da Conceição em Benguela

Tema: OS CONFLITOS ACTUAIS NO NORTE DE ÁFRICA: QUE LIÇÕES PARA ANGOLA

Por Marcolino Moco

Cerca de um ano e meio depois, estou aqui novamente, já não no mesmo local que era o das Quintas da OMUNGA, mas para mais uma Quinta da sempre viva OMUNGA, trasmudada apenas para local diferente, como que a atestar a afirmação, aqui somente parafraseada de Lavoisier, de que na Natureza nada se perde, mas tudo se transforma. Há um ano e meio, discorri aqui sobre o tema “A Ética, a Política, o Direito e o momento constituinte”, no intuito de alertar que a forma como o Presidente José Eduardo dos Santos estava a induzir todo o país, a começar pelo seu próprio Partido, a aprovar uma constituição à sua imagem e semelhança, não se coadunava com as lições da História, nem com as prescrições do Direito interno e internacional que, bebendo sempre da História, tem por função essencial contribuir para a harmonização e estabilização das sociedades politicamente organizadas.

As minhas observações e as observações de toda uma gama de entidades e instituições formais e informais, onde a Omunga ocupou um lugar proeminente, não foram tidas em conta. Eu, pessoalmente, tive as minhas convicções de cidadão e de académico postas a prova, com ameaças veladas, e algumas quase directas, de diversa natureza. Mas, mantive-me firme pela justeza que penso encerrarem as minhas ideias, mesmo que as não quisesse impor a ninguém, até porque não possuía e não possuo até hoje poderes formais muito menos materiais para que isso pudesse acontecer.

Hoje estou aqui porque a OMUNGA me pede para me pronunciar sobre o tema “ Os conflitos actuais no Norte de África: que lições para Angola?”

Se com isso se alude ao que se passa hoje na Tunísia, Egipto, Líbia e Costa do Marfim, a resposta está na ponta da língua de todos os que têm acompanhado essas convulsões árabo-africanas. Eu próprio, tenho acompanhado esta verdadeira concretização do que acontece quando não se respeitam as lições da História e do Direito, com comentários subsequentes, no meu site www.marcolinomoco.com, depois dos meus textos intitulados “Por linhas tortas, o Direito”, publicados no agora “adquirido” jornal semanário “A Capital”, no rescaldo dessa conferência de há um ano e meio, aqui; nas Quintas da OMUNGA.

Para sermos sintéticos, as lições que podemos retirar dos conflitos a que nos referimos, como lições da História da Humanidade a repassar neste momento diante dos nossos olhos, destaco, entre outras as seguintes:

1ª lição- Definitivamente, em todos os lugares da Terra, o poder pertence ao povo. Os governantes são escolhidos transitoriamente para prestarem um serviço e não para se tornarem donos do poder. No chamado Terceiro Mundo, em que a África ocupa o lugar central, a tendência é pensar-se que o Povo ainda não está preparado, por isso pode abusar-se um tanto quanto. A verdade porém diz que isso não dura sempre, porque os povos fartam-se de determinados abusos. Desde finais dos anos 80 que penso que qualquer partido ou responsável no poder em Angola devia entender isso. Ainda hoje, acho que os responsáveis vão a tempo de mudar o rumo do pensamento e da prática, antes que o pior aconteça, mais cedo ou mais tarde.

2ª lição- Como disse Obama, no discurso de Acra, que alguns líderes africanos fazem hoje de contas que não ouviram, os países e Estados devem construir-se em torno de instituições e não em torno de pessoas, por mais extraordinárias que elas possam parecer. Quando me lembro da pompa e circunstância em que andava rodeado o Presidente Mubarak, que me recebeu em 1989, como Ministro da Juventude e Desportos de Angola, uns dias antes da queda do Muro de Berlim, onde se falava em surdina, dos métodos antiéticos com que ele e o seu partido dominavam tudo, à custa do afunilamento da oposição e da perversão das instituições nacionais, mal consigo imaginar a forma como terminou a sua carreira e o seu regime político, já na sua bem avançada idade.

Especialmente o que se passa na Costa do Marfim é consequência, entre outros aspectos, do construir todo o devir de um país e de um Estado em torno de uma pessoa. Era assim que o víamos, na nossa juventude, mesmo nós que não comungávamos da sua ideologia do tipo liberal capitalista: o grande Ouphouet Boinhé, fundador e líder vitalício daquele então esplendoroso país, produtor exuberante de cacau. Mas, hoje, é o que vemos: um país a sucumbir em pedaços, há mais de uma década

3ª lição- Com as novas tecnologias de informação e com o aconchego cada vez mais estreito do Mundo, é ilusório pensar que a “atrasada África” e, concretamente, o povo obediente de Angola, ou os povos obedientes de Angola, vão manter-se no estádio actual por muito tempo, cheios de medo por causa dos acontecimentos do passado. A manifestação virtual do dia 7 de Março e a real do dia 2 de Abril em Luanda, são pequenas amostras de como jovens, quase imberbes, podem derrotar políticos veteranos acomodados em seus pensamentos dos anos 50 e 60, mesmo que já passados em testemunho a mais novos um tanto quanto incautos, porque rendilhados com novas roupagens. Eu me rio quando um jurista, a sair dos trinta anos me vem dizer que as cláusulas pétreas da antiga Lei Constitucional, que salvaguardavam consensos nacionais essenciais, elaborados para defender o futuro da democracia angolana, foram destruídas porque não se deve prender as novas gerações ao passado.

4ª lição- Desprezar as lições da História e desrespeitar o Direito, especialmente os direitos humanos, com a ideia pouco avisada de que durante a nossa vida não nos vai acontecer nada por isso; ou deixar as coisas andar, mesmo quando podemos dar o nosso contributo para mudança, por medo, comodismo ou pela ideia de que as revoluções vêm aí para castigar os prevaricadores, é uma grande ilusão, porque, sobretudo aqui em África, quando as revoluções chegam é uma razia total, em que quase ninguém ganha e todos perdem.

À custa de alguma pressão, as autoridades angolanas tem dado, ultimamente alguns passos a denunciar alguma razoabilidade. Entre eles destaco a abolição do inconstitucional artigo 25º da Lei da Segurança Nacional, que permitiu a libertação de prisioneiros de opinião de Cabinda e do Leste do país e a permissão da manifestação do dia 2 de Abril sobre a liberdade de expressão e informação, como exemplos. O problema é que isso não deve ser considerado como um favor especial feito aos titulares desses direitos. Aliás, os nossos magistrados têm que começar a rejeitar, desde a primeira instância judicial, que a dignidade das pessoas seja posta em causa perante normas notoriamente inconstitucionais.

Todos só temos a ganhar se estes pequenos passos não significarem apenas algumas formas para adormecer “a malta” e logo voltarmos às proibições, às fechaduras e a intimidações veladas ou expressas. Agora mesmo estamos a assistir a um movimento legislativo preocupante nesse sentido, onde se pretende, por exemplo − se é verdade o que eu oiço − que sem autorização judicial, possam cidadãos serem incomodados na sua privacidade electrónica, contra normas constitucionais e contra o direito internacional dos direitos humanos. A ser verdade é um mau sinal e um gesto escusado porque inválido, perante o direito interno e internacional.

5ª lição- Para não ser longo, termino com aquela que considero a mais importante lição dos acontecimentos que estamos a analisar: o Estado moderno não se constrói sem uma comunicação livre, embora, naturalmente responsável. O regime angolano actual está a incorrer numa prática grave de cerceamento ao direito à liberdade de imprensa, de forma discriminatória e acintosa. Se o problema é impedir que se toque em assuntos delicados, então que resolvamos estes assuntos delicados, pedindo a compreensão de todos e iniciar uma nova era da construção de uma sociedade aberta. Há exemplos disso.

Lobito, aos 14 de Abril de 2011

QUEM ESTEVE INTERESSADO NA RETENÇÃO DA VIATURA DA OMUNGA?

No dia da realização da manifestação do 2 de Abril em Luanda, a viatura da OMUNGA foi removida e retida nos parques da fiscalização. Atendendo aos contornos da questão, a OMUNGA solicitou ao Procurador-geral da República a abertura de um inquérito. Enquanto aguardamos, publicamos aqui neste espaço as duas cartas dirigidas àquele órgão da Justiça:

CARTA 1:

REF.ª OM/ 106 / 11

LOBITO, 05 de Abril de 2011

C/ c: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Nacional – LUANDA

Exma. Sra. Comandante Provincial Interina da Polícia Nacional de Luanda – LUANDA

Exmo. Sr. Chefe do Sector da Fiscalização da Administração Municipal das Ingombotas – LUANDA

Ao Exmo. Sr.

Procurador-geral da República

L U A N D A

Assunto: SOLICITAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

Os nossos melhores cumprimentos.

É com bastante preocupação que a Associação OMUNGA vem através desta solicitar a intervenção do Exmo. Sr. Procurador-geral da República para que seja aberto um processo de investigação de forma a clarificar a remoção e apreensão da viatura de marca CHEVROLET SPARK, de cor AZUL, com a matríucula LD – 20 – 07 – CF, propriedade desta instituição.

A referida viatura deslocou-se a Luanda com o propósito de apoiar os representrantes da OMUNGA que deveriam participar na manifestação de 2 de Abril de 2011, sobre a liberdade de expressão a ter lugar no Largo da Independência.

Na manhã de 02 de Abril de 2011 (sábado) por volta das 10 horas, a viatura reboque da Direcção de Fiscalização, efectuou a remoção da viatura acima citada que se encontrava estacionada na Avenida Comandante Valódia, perto da Pensão Invicta onde se encontravam hospedados os Srs. JOSÉ ANTÓNIO M. PATROCÍNIO e MIGUEL JOSÉ MANUEL DIAS, funcionários desta associação.

Depois da remoção é que fomos informados por um dos jovens que se encontrava no local, sobre o que tinha ocorrido. De acordo ao mesmo, a remoção foi justificada pelo facto da viatura estar a ser lavada na via pública. Disseram-nos ainda que o carro reboque mal chegou ao local foi directamente remover a viatura sem que os fiscais se tivessem preocupado em localizar os proprietários.

Sabendo que nenhum dos funcionários da OMUNGA tinha orientado ninguém para a lavagem da vitura, tentou-se identificar a pessoa que o tinha feito. Este disse ser conhecido por NEIDY e confirmou não ter recebido essa orientação por parte dos membros da OMUNGA mas sim contactado por outra pessoa não identificada. Segundo o mesmo, ele encontrava-se distante daquele local, perto da loja do BENFICA a limpar a vitura que normalmente cuida, quando foi contactado por um indivíduo que não conhece mas que garante que poderá reconhecer se o vir. Disse que o mesmo é claro e vestia uma camisa cor de rosa e umas calças jeans azuis escuras. Este abordou o jovem perguntando se ele não queria ganhar algum dinheiro para o taxi, lavando uma viatura perto da INVICTA. Explicou a marca e a cor da mesma. Entretanto, negociou o preço da lavagem. De acordo ainda ao jovem, este propôs o preço de mil kwanzas para a lavagem do exterior e interior. O outro indivíduo explicou que apenas precisada de lavagem exterior pelo que ficou o preço de 700 Kz.

De acordo ao relato do jovem, este recebeu adiantado 600 Kz. O jovem pediu baldes emprestados e antes de iniciar a lavagem deu conta da existência no local do carro reboque da fiscalização pelo que ficou à espera da sua retirada. Entretanto o indivíduo que se intitulou como proprietário, desapareceu.

Depois de iniciar a lavagem, cerca de 5 a 10 minutos, a viatura da fiscalização voltou ao local e dirigiu-se directamente à viatura da OMUNGA, iniciando a remoção. O jovem declarou não estar na altura a lavar e, conforme as declarações dos outros presentes, nenhum dos fiscais perguntou nada sobre os proprietários, tendo imediatamente levado a viatura em questão.

Depois de recolhida toda esta informação, o funcionário JOSÉ PATROCÍNIO deslocou-se imediatamente à Direcção Provincial da Fiscalização de Luanda para apresentar a queixa e tentar saber do que estava a acontecer, incluindo o destino dado à viatura. Infelizmente não encontrou ninguém que pudesse dar esclarecimentos nem tão pouco conseguiu obter os contactos do director ou alguém da direcção.

Enquanto isso, o funcionário MIGUEL DIAS deslocou-se, acompanhado pelo jovem NEIDY, à esquadra localizada próxima do Kinaxixe. Aí foi esclarecido por um inspector que em casos de remoção de viaturas, estas são transportadas para o parque localizado na Chicala.

Daí, o mesmo funcionário, sempre acompanhado pelo NEIDY dirigiu-se ao referido parque. No local, o funcionário da OMUNGA contactou com o oficial da recepção das viaturas removidas na via pública que disse chamar-se Cadu (937465767) para negociar a saída da mesma viatura que confirmou estar ali retida. O oficial esclareceu que para ver-se a possibilidade da saída da mesma, dever-se-ia esperar pelo regresso dos fiscais da viatura reboque que efectuou a remoção. Após a chegada destes, esclareceram que não podiam solucionar o problema porque a remoção tinha sido orientada pela Exma. Sra. Comandante em exercício da Polícia Nacional de Luanda que contactou o carro reboque para que fizesse a remoção. Esclareceram ainda que de acordo à orientação da Exma. Sra. Comandante, o problema da devolução da viatura só poderia ser visto a partir de 05 de Abril de 2011 (terça-feira).

O funcionário da OMUNGA tentou ainda retirar da viatura todos os nossos pertences tendo, no entanto sido impedido de o fazer. No interior da viatura encontravam-se os documentos da viatura, chave da casa do funcionário da OMUNGA, os comprovativos dos gastos com a viagem, disticos e material para ser distribuído durante a manifestação de 02 de Abril de 2011 sobre a liberdade de expressão a ter lugar no Largo da Independência e um megafone.

Através do Sr. JUSTINO PINTO DE ANDRADE, foi contacto o Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Nacional, Sr. Comissário Ambrósio de Lemos que por sua vez contactou a Exma. Sra. Comandante.

Mais tarde, os dois funcionários da OMUNGA acompanhados pelo jovem NEIDY deslocaram-se ao Comando Provincial da Polícia de Luanda para apresentarem queixa junto da Investigação Criminal com o propósito de se investigar o responsável por ter orientado a lavagem da viatura que causou a remoção. Enquanto isso, recebemos um telefonema da Exma. Sra. Comandante interina para tentar saber do que estava a acontecer, esclarecendo que não tinha dado qualquer orientação para a remoção e comprometeu-se em procurar contactar o Director Provincial da Fiscalização para ajudar a resolver o problema. Mais tarde, voltou a telefonar para solicitar o nome do oficial em serviço no parque da Chicala que foi contactado pelo funcionário da OMUNGA. A mesma garantiu que voltaria a contactar mais tarde.

Tomando em conta estes telefonemas, os funcionários da OMUNGA decidiram não apresentar a queixa que tinha sido o motivo da sua deslocação ao Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda.

Pelo facto de não se ter recebido mais nenhum telefonema da Exma. Sra. Comandante, decidiu-se tentar contactar mais tarde, por volta das 20 horas, mas sem sucesso já que o seu telefone encontrava-se desligado.

Perante isto e tendo em conta que estávamos num fim-de-semana prolongado e os gastos que representava a permanência em Luanda, os funcionários da OMUNGA decidiram regressar ao Lobito no dia seguinte (03 de Abril de 2011, domingo).

Por volta das 14 horas de domingo, o funcionário JOSÉ PATROCÍNIO conseguiu contactar a Exma. Sra. Comandante por telefone. Nesta altura, a mesma mostrou-se pouco disponível para ajudar informando que não sendo o problema da sua competência que deveríamos ser nós a procurar a Direcção Provincial da Fiscalização. A mesma voltou a confirmar não ter dado qualquer ordem para a remoção da viatura e mostrou-se bastante preocupada pelo facto do seu nome ter aparecido nisso. Disse mesmo que o funcionário da OMUNGA também deveria prestar declarações sobre o tal facto.

Na manhã de segunda-feira (04 de Abril de 2011), o funcionário MIGUEL DIAS contactou por telefone com o oficial CADU que se mostrou preocupado por já saber que a Sra. Comandante tomou conhecimento que teria sido ele quem informou aos funcionários da OMUNGA que a mesma tinha sido quem deu as ordens de remoção.

Perante o exposto, a OMUNGA confronta-se com grandes suspeitas de que a remoção da viatura tenha sido arquitectada sem, no entanto perceber a razão.

Atendendo à gravidade dos factos e aos nomes envolvidos neste problema, nomeadamente o enfoque do nome da Exma. Sra. Comandante interina da Polícia Nacional de Luanda, vimo-nos obrigados a recorrer ao exmo. Sr. Procurador-geral da República no sentido de instaurar um processo de investigação que permita esclarecer os factos. A OMUNGA está também bastante preocupada com a segurança e protecção das testemunhas.

Sem qualquer outro assunto de momento, aceite as nossas cordiais saudações.

João Malavindele Malavindele

Coordenador em exercício

CARTA 2:

REF.ª OM/ 121 / 11

LOBITO, 11 de Abril de 2011

C/ c: Exmo. Sr. Provedor de Justiça – LUANDA

Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Nacional – LUANDA

Exma. Sra. Comandante Provincial da Polícia Nacional de Luanda – LUANDA

Exmo. Sr. Chefe do Sector da Fiscalização da Administração Municipal das Ingombotas – LUANDA

Exmo. Director da Direcção Provincial dos Serviços de Fiscalização – LUANDA

Ao Exmo. Sr.

Procurador-geral da República

L U A N D A

Assunto: SOLICITAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

Os nossos melhores cumprimentos.

Em carta a si dirigida com a nossa REF.ª OM/ 106 /11, datada de 15 de Abril de 2011, a associação OMUNGA apresentava preocupação e solicitava a intervenção do Exmo. Sr. Procurador-geral da República no sentido de instaurar um processo de investigação que possa apurar as verdadeiras razões da remoção e apreensão da viatura de marca CHEVROLET SPARK, de cor AZUL, com a matríucula LD – 20 – 07 – CF, propriedade desta instituição.

De acordo à referida carta mensionávamos o facto de haver sérias suspeitas de que tal acção tenha sido arquitectada.

Por este motivo, dirigimos esta carta no sentido de prestar informações complementares em relação ao caso acima citado, bem como fortalecer a solicitação da vossa intervenção.

No dia 5 de Abril de 2011 contactou-se o Departamento Provincial da Fiscalização, na pessoa do Sr. Ventura que garantiu que aquela direcção não procedeu a qualquer remoção de viaturas durante todo o fim-de-semana e feriado. Demonstrando vontade de querer colaborar, efectuou uma série de telefonemas até que concluiu que teria sido a administração municipal das Ingombotas a responsável pela remoção.

Contactou-se então o sector de fiscalização da administração municipal das Ingombotas, já a 06 de Abril que, na pessoa do Sr. Sérgio Nascimento, confirmou a recolha da viatura e de que a mesma se encontrava no dito parque sem no entanto mostrar qualquer mapa de registo.

Mas como tudo isto não é pouco, quando se deslocou ao referido parque (da jurisdição da Administração Municipal das Ingombotas), local onde no sábado tínhamos encontrado a viatura, eis que a mesma não se encontrava ali. Aqui fomos informados de que a referida viatura tinha sido transferida para um outro parque. Dirigiu-se então ao parque da jurisdição do Departamento Provincial da Fiscalização. Foi-nos dito pelo Sr. Mateus que fora informado durante a noite, que por ordens do comandante Queras (ou Quera), Inspector Chefe do Departamento de Fiscalização do Governo Provincial de Luanda, a viatura da OMUNGA seria removida para o seu parque.

No dia 06 de Abril de 2011, tentou-se contactar com o Sr. Comandante Queras, Inspector de Fiscalização do Governo Provincial de Luanda mas sem sucesso. Deixou-se o contacto telefónico. Este não contactou.

No dia 07 de Abril de 2011, contactou-se a Direcção Provincial de Fiscalização para se tentar contactar com o Sr. Comandante Queras. Fomos informados que o mesmo confirmava a retenção da viatura no parque e orientou que nos deslocássemos àquela instituição para efectuar o pagamento da multa e a sua liberação.

A 08 de Abril deslocámo-nos à referida direcção para solucionar definitvamente o problema. Não existia qualquer processo formado. O funcionário da OMUNGA prestou as devidas declarações negando qualquer responsabilidade pela lavagem da viatura. Foi-lhe emitido um documento para que se procedesse ao depósito do montante de OITENTA E DOIS MIL KWANZAS (82.000,00 Kz) no Banco BIC. A OMUNGA decidiu efectuar este pagamento com o propósito de poder liberar o mais rapidamente a viatura já que a mesma estava parqueada em más condições e corria o risco de poder sofrer danos. Depois de efectuado o depósito, dirigimo-nos de novo àquela direcção para receber o documento para a liberalização da viatura. Mais uma vez nos deparámos com um contratempo. O Sr. Ventura da área administrativa mostrou preocupação com o facto de se estar a proceder à liberação da viatura sem que no processo existissem as cópias dos documentos da viatura nem os dados da matrícula. Foi-lhe explicado que os referidos documentos estavam retidos dentro da viatura. O mesmo contactou o parque e orientou que autorizassem que abrissemos a viatura e procedessemos à retirada dos documentos. Depois de termos efectuado este passo, voltámos de novo à direcção que passou o documento final para que fosse liberada a viatura.

No mesmo dia, por volta das 15 horas, procedeu-se ao levantamento da viatura do parque. Ficámos preocupados com o facto de termos provas de que a viatura foi aberta durante o tempo que ficou retida já que a cabeça do reprodutor da viatura estava em posse do responsável do parque, Sr. Pedro. Este argumenta ter encontrado a viatura aberta pelo que decidiu retirar tal peça e trancar de novo a viatura. Lembramos que a viatura estava trancada quando foi removida da via pública.

Pelo exposto, voltamos a solicitar ao exmo. Sr. Procurador-geral que intervenha no sentido de instaurar um processo de investigação que possa aclarar sobre as razões de que tenha alguém estranho mandado lavar a nossa viatura e sobre a veracidade da possibilidade do envolvimento da Sra. Comandante Provincial na ordem da remoção e retenção da mesma. Ao mesmo tempo, pretendemos que o Sr. Procurador-geral solicite à Direcção Provincial dos Serviços de Fiscalização que proceda à devolução à OMUNGA do montante de OITENTA E DOIS MIL KWANZAS, já que consideramos injusto.

Sem qualquer outro assunto de momento, aceite as nossas cordiais saudações.

João Malavindele Malavindele

Coordenador em exercício

Domingos Da Cruz Lança Novo Livro no Lobito

O Jornalista Domingos da Cruz autor do Livro “PARA ONDE VAI ANGOLA?,  Estará no Lobito nos dias 16 e 17 de Abril de 2011 para vender e autografar o seu novo Livro, a partir das 9 horas no pátio do Super Mercado SHOPRITE.

A sua presença é indispensável

Lobito 12 de Abril de 2011

Mais informações: /914031348

OS CONFLITOS NO NORTE DE ÁFRICA. QUE LIÇÕES PARA ANGOLA Prelector DR. MARCOLINO MOCO

Cidadãos tunisianos desencadearam o início do então chamado “tempo de África” através de manifestações para derrubar um regime  ditatorial que perdurava a mais de 30 anos. Seguiu-se o Egipto, Líbia, Yemen,  Angola, entre outros. Cansados, milhares de cidadãos pediram mudança e democracia. Governos como de Muammar Kadhafi, recorreram as arma para permanecer no poder, sacrificando vidas e derramando mais sangue. Será que vale a pena? Será este o caminho que o governo angolano irá percorrer para levar a diante os seus interesses? Eis a questão. “Que lições para Angola trouxe os conflitos no norte de África?

QUINTAS DE DEBATE pretende proporcionar espaços de diálogo aberto e  juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.

Participe no dia 14 de Abril, a partir das 15 horas, na Sala de Conferencias do Colégio das Irmãs , em BENGUELA, do programa QUINTAS DE DEBATE

                                                                       

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Tema

OS CONFLITOS NO NORTE DE ÁFRICA. QUE LIÇÕES PARA ANGOLA

                                                                 Prelector

DR. MARCOLINO MOCO

       O coordenador

João Malavindele Manuel

NOVAS PRISÕES ARBITRÁRIAS EM CABINDA NO DIA 10 DE ABRIL

Ontem, as 14h30, foram detidos os activistas João Pedro Mavungo, professor, Bartolomeu Kalson Pedro e André Chocolate, quando se manifestavam com panfletos no Largo 1º de Maio em Cabinda, respondendo ao apelo para uma manifestação sobre o processo de paz naquela região e que, abusiva e arbitrariamente, foi proibida pelo Governo Provincial.

Os panfletos exigiam “Paz Efectiva com Dialogo com Todas as parte” e uma postura séria do Governo no sentido de mostrar vontade política para solução da questão de Cabinda. Milhares de pessoas dirigiam-se ao Largo 1º de Maio mas apenas menos de uma centena terá lá chegado, pois todas as entradas estavam barradas por Policias Anti-Motim e Militares.

As prisões foram efectuadas a mando do agente Oliveira, agora promovido à Director Provincial da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Cabinda, figura emblemática da repressão em Cabinda que no último processo de Raúl Tati, Francisco Luemba e demais activistas presos e posteriormente soltos, foi condenado pelo Tribunal por falsas declarações.

Nenhum manifestante pode tirar fotos no local. Pelo contrário, a Polícia fotografou um a um os manifestantes assim com as matrículas das viaturas estacionadas no local.

Os manifestantes pretendiam marchar do Largo 1º de Maio para o Cine Chiloango, e, entre os solicitantes figura o Sr Júlio Nascimento Paulo.

Para além da ilegalidade que constituiu a proibição política da manifestação, o Governo local prendeu os activistas que permanecem presos em condições difíceis na famigerada cadeia da DPIC, dado o seu elevado estado de degradação e péssima limpeza.

O mínimo a exigir é a libertação incondicional e imediata dos activistas presos!

Para mais informação, queiram contactar o activista cívico pelos Direitos Humanos Marcos Mavungo - 923715896

ENVIADA POR:

BD – Bloco Democrático -  10 de Abril

2ªParte TERMINA OFICINA DE INFORMÁTICA DA OMUNGA PROMOVIDA PARA JOVENS E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

1ªParte TERMINA OFICINA DE INFORMÁTICA DA OMUNGA PROMOVIDA PARA JOVENS E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO