31/08/2012

JOVENS DETIDOS EM CABINDA ENQUANTO TENTAVAM MANIFESTAR-SE

Trancrevemos o comunicado do ativista e amigo José Mavungo:
 
Exmos Senhores,
Seis  jovens, entre os quais o activista Alexandre Cuanga, foram detidos esta tarde em Cabinda, quando se preparavam para manifestar  esta tarde, dia 30 de Agosto de 2012.
A manifestação foi organizada pela Juventude Cabindesa em protesto contra a falta de uma vontade política séria na resolução do conflito ainda prevalecente em Cabinda. Segundo os organizadores da manifestação, a Questão de Cabinda não vai ser resolvida com o estatuto de Autonomia, tal como proposto por alguns partidos políticos angolanos, mas atravês de um diálogo franco e aberto que reconheça o Direito do povo de Cabinda a dispôr de si mesmo.
 Em conformidade com o estabelecido pela Lei, os organizadores da manifestação informaram as autoridades na Segunda – feira, dia 27 do corrente. Como de hábito o regime respondeu pela interdição,  detenção dos organizadores e acusou os antigos responsáveis da Mpalabanda de estar por detrás desta manifestação.
Alguns activistas dos Direitos humanos foram chamados a prestar declarações no Comando Provincial da Polícia sobre o móbil da manifestação.
Na rua das Forças Armadas, que dá acesso ao mercado Pio,  local indicado para a concentração dos manifestantes registou a presença de agentes de polícia e militares armados, transportando meios de comunicação.
O mercado Pio estava deserto de população jovem mas continuava rondada pela polícia da ordem pública e também militar, com aquilo a ser visto a interpelar jovens que circulavam a pé e de motorizada nas ruas adjacentes, no que podia até certo ponto ser visto como operação normal.
Até ao momento o paradeiro dos detidos é desconhecido.
 
José Marcos Mavungo
Activista dos Direitos
Movel – 923 715 896

29/08/2012

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E ISAÍAS SAMAKUVA EM BENGUELA

Na reta final da campanha eleitoral, José Eduardo dos Santos, cabeça de lista do MPLA, escolheu Benguela para fazer o seu comício a 27 de Agosto, enquanto Isaías Samakuva escolheu a mesma província para o seu comício de 28 de Agosto.

Acompanhadas as duas atividades, apresentamos aqui um breve resumo avaliativo e comparativos entre o que teve cada uma que a outra não teve.

ATIVIDADE DO MPLA

Foi realizada na cidade do Lobito, no descampado perto do IMNE.
1 - O cabeça de lista do MPLA utilisou recursos do Estado para realizar a sua deslocação como o transporte aéreo;
2 - O cabeça de lista do MPLA usou o cargo de Presidente da República e fez inaugurações;
3 - O cabeça de lista do MPLA usou o cargo de Presidente da República e fechou espaço aéreo;
4 - O governo provincial decretou tolerância de ponto;
5 - Havia militares fardados;
6 - Havia ambulâncias e carro dos bombeiros;
7 - Havia posto de socorros;
8 - Teve cobertura geral pelos orgãos de comunicação social públicos como TPA e RNA;
9 - Houve maratona com cerveja barata;
10 - Não houve presença de aparato policial da PIR

ATIVIDADE DA UNITA

Realizou-se em Benguela no descampado por defronte do Instituto Médio Industrial. Esta foi a alternativa porque lhe foi impedido utilizar o Largo de África (no centro da cidade) conforme programado, justificado estar previsto para o mesmo a realização de uma outra atividade.

1 - Houve atraso na chegada de Isaías Samakuva por atraso do avião contratado para a sua deslocação;
2 - Não houve tolerância de ponto;
3 - Não houve ambulâncias nem carros de bombeiros nem posto de socorros;
4 - Não houve cobertura pelos principais órgãos de comunicação social públicos como TPA e RNA;
5 - Não houve maratona;
6 - Era visível forte aparato policial da PIR incluindo polícias a cavalo;
fotos cedidas gentilmente por Pedrowski Teca

OMUNGA APOIA PRONUNCIAMENTO DA UNITA DE NÃO ACEITAR LEGITIMIDADE DO GOVERNO QUE SAIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, CASO SE INSISTA NA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E NA VIOLAÇÃO DA LEI

REFª: OM/ 225 / 2012
Lobito, 28 de AGOSTO de 2012


COMUNICADO


A cerca de 3 dias das eleições, a OMUNGA considera importante vir a público e divulgar a sua decisão de apoiar sem reservas o pronunciamento da UNITA de “não aceitar legitimidade do governo que sair das proximas eleições, caso se insista na falta de transparência e na violação flagrante da lei.”
A OMUNGA, quer individualmente, quer com outras organizações da sociedade civil, tem publicamente apresentado as suas reflexões sobre o atual processo eleitoral e, principalmente, sobre o papel da CNE.
A OMUNGA endereçou diversas reclamações junto da CNE sem que merecessem qualquer tipo de resposta, incluindo o pedido de esclarecimentos pelo facto da CNE não ter até ao momento definido a OMUNGA, conforme sua solicitação, como organização da Sociedade Civil reconhecida para a Observação Eleitoral.
A decisão da OMUNGA, substância-se em:
1 – Continuar a existir um ambiente de desconfiança e ameaça, exemplificado pelo fato do Presidente da República não ter ainda prestado os devidos esclarecimentos sobre o paradeiro dos cidadãos Isaías Kassule e Alves Kamulingue, raptados em Luanda há 3 meses enquanto reinvindicavam os seus direitos;
2 – Continuar a verificar-se flagrantemente o abuso de poder e o uso abusido dos bens e recursos públicos em favor da campanha de um único partido;
3 – Continuar a verificar-se o uso abusivo dos meios de comunicação social públicos, nomeadamente a TPA, RNA e Jornal de Angola, tratando desigualmente os diferentes partidos políticos e contribuindo gravemente para a falta de ética das viagens e atividades recentes do cidadão José Eduardo dos Santos misturando a sua função de Presidente da República com a de cabeça de lista do MPLA;
4 – Continuar, a CNE, sem compromissos claros para responder às responsabilidades de condução idónea e respeitável do processo eleitoral, definidos por Lei;
Nesta conformidade, a OMUNGA considera não estarem criadas condições preliminares para se poderem realizar a 31 de Agosto de 2012, eleições livres, justas e transparentes.
Por tal motivo, o coordenador da OMUNGA manteve hoje, 28 de Agosto de 2012, em Benguela, um encontro com o Presidente da UNITA ao qual apresentou o posicionamento da OMUNGA em relação às declarações deste líder partidário durante as suas últimas atividades dentro da campanha eleitoral em diferentes cidades do país e transmitidas pela TPA.
A OMUNGA apela mais uma vez a toda a sociedade para que de forma consciente exijam o respeito pela Lei para que possamos todos votar num clima pacífico, num processo justo, livre e transparente. O VOTO NÃO SE VENDE!

FRAUDE? NÃO, OBRIGADO!


Coordenador
José António M. Patrocínio
Encontro de 28 de Agosto entre o coordenador da OMUNGA e o Presidente da UNITA
Comicio de Isaías Samakuva hoje em Benguela (28-08-012)
fotos cedidas gentilmente por Pedrowski Teca

26/08/2012

PASSADO, PRESENTE E FUTURO: Almirante André Gaspar Mendes de Carvalho no QUINTAS DE DEBATE

O passado, presente e futuro de Angola esteve em discussão em mais um Quintas de Debate.
É isso mesmo! O debate aconteceu na Quinta Feira, dia 23 de Agosto, cerca de sete dias para as eleições gerais. O orador é uma figura que entrou para a cena política há pouco mais de quatro meses, depois de quarenta anos na vida militar activa. Falamos do Almirante André Gaspar Mendes de Carvalho, filho do veterano Mendes de Carvalho, co-fundador do Movimento popular de Libertação de Angola (MPLA). Honrou-nos com a sua presença, ao aceitar o convite feito para partilhar, nos habituais espaços de debate, a sua visão sobre o país.
O orador começou por falar sobre o presente do país, focando-se principalmente no processo eleitoral iniciado concretamente em 2011. “ Não existe Presente mais presente que o processo eleitoral, por isso temos de começar ai” disse. Na sua apresentação sobre o presente de Angola falou sobre várias questões que enfermam o país. Criticou o actual regime por promover a corrupção e assaltar o erário público. As pessoas continuam cada vez mais pobres e como se não bastasse, muitas vezes vêem suas casas demolidas com promessas de as serem restituídas em três meses e nada disso acontece. Acusou o regime de enriquecer de forma ilícita uma classe minoritária, enquanto a grande maioria vive em extrema pobreza. Para ele não se está a promover uma verdadeira reconciliação nacional, pois há ainda discriminação e resquícios do passado. Avançou, dizendo o Presidente da República concentra todos os poderes e fez uma Constituição para a sua pessoa e para todos os angolanos, existe essa grande oportunidade para mudar a situação que vivemos no dia 31 de Agosto. Acrescentou que uma vez vencido este regime, os outros membros do partido no poder também vão ser libertados, pois muitos não concorda com o sistema mas não têm coragem de desafiar o presidente da República.
Criticou os órgãos de comunicação social estatais e alguns privados por favorecerem de forma clara o candidato e partido da situação, violando claramente a Constituição da República e outras leis em vigor.
Como candidato a Vice Presidente da República pela Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), criticou a soma reduzida valores monetários que o governo atribuiu aos partidos concorrentes para as eleições, dificultando o trabalho de campanha e mobilização de eleitores para o voto. Disse que se tiver em conta só os gastos para com os delegados de lista para a observação, já atingem os quase oitocentos mil dólares cedidos pelo governo para o processo. Para o Almirante, esta é mais uma manobra engendrada pelo partido no poder, para os outros partidos não tenham sucesso nas eleições e assim perpetuar-se no poder a qualquer custo.
Denunciou ainda a situação dos antigos combatentes e veteranos de guerra. Sobre a questão, disse que é triste ver a situação deplorável de quem um dia lutou para libertar o país. Muitos passaram 10 ou mais anos na vida militar e quando foram desmobilizados e não viram criadas condições que lhes permitisse começar uma vida civil digna. E existe muitos casos de tuberculose nas Forças Armadas por falta de uma alimentação adequada. Na sua opinião isso é altamente inadmissível.
Sobre o passado, fez uma breve viagem aos longínquos anos 70, na altura da independência, até aos nossos dias. Sobre o futuro, acha que o actual estado de coisas pode mudar se forem envolvidos todos os atores na vida social no desenvolvimento do país. É preciso esquecer o passado e construir o futuro. Disse, por último, que a coligação pela qual é candidato a Vice Presidente tem denunciado todas irregularidades que acontecem no processo eleitoral levadas a cabo pela CNE e pelo Governo.
O debate teve treze intervenções, nas quais houve muitas contribuições e também questões dirigidas ao orador.
Durante as intervenções, um participante questionou o motivo do Almirante ter deixado o MPLA, partido tradicional da sua família.
Ao responder a questão, disse que já não podia mais ver tantas irregularidades acontecendo e no país e não fazer nada. Daí procurou Abel Chivukuvuku e revendo-se no projecto da sua coligação, juntou-se a ele. Elogiou o presidente da CASA-CE, dizendo que é um homem honesto, académico e um bom político e que é o homem que o país precisa para ser seu presidente.
O debate aconteceu na Universidade Jean Piaget, Polo de Benguela, depois de muita volta em encontrar um espaço para a realização deste debate.
Estiveram presentes, para o espanto dos organizadores, cerca de trezentas pessoas.

25/08/2012

ACONTECEU HOJE MANIFESTAÇÃO EM BENGUELA PELA TRANSPARÊNCIA ELEITORAL

Decorreu hoje em Benguela, a manifestação convocada pela UNITA. O objectivo foi o de reinvindicar por uma postura legal da CNE e respeitar a vontade popular de termos eleições livres, justas e transparentes a 31 de Agosto.

Na devida altura, a OMUNGA emitiu um comunicado onde transparecia o seu apoio à convocação da UNITA para esta manifestação geral. Explicou as razões desse apoio.

A concentração ocorreu por defronte ao Instituto Médio Industrial em Benguela e a manifestação percorreu várias artérias da cidade indo terminar num comício no Largo da Peça.

Estavam presentes também os representantes do Bloco Democrático (BD) e do Partido Popular (PP), ambos riscados da lista pela CNE.

Algumas imagens cedidas gentilmente pelo Pedrowski Teca que está connosco desde há dois dias:

A CONCENTRAÇÃO

O PERCURSO:

O COMÍCIO NO LARGO DA PEÇA:


FINALMENTE A POLÍCIA:





A OMUNGA demonstra-se preocupada com o facto de mais uma vez não vislumbrar independência da CNE nem qualquer gesto que demonstre vontade de retificar as falhas e violações legais. Não vislumbra vontade política do executivo que ao tentar tirar o impacto desta manifestação criou obstáculos de percurso. Não vislumbra inteligência na polícia nacional que continua ao serviço de ordens nada democráticas.

A história vai-se escrevendo e nos dias próximos, mais história se vai escrever na HISTÓRIA DE ANGOLA. Essa HISTÓRIA SERÁ DE PAZ E DE DEMOCRACIA

FRAUDE? NÃO, OBRIGADO!

José Patrocínio
25 de Agosto de 2012