REFª: OM/ 225 / 2012
Lobito, 28 de AGOSTO de 2012
COMUNICADO
A cerca de 3 dias das eleições, a OMUNGA considera importante vir a público e divulgar a sua decisão de apoiar sem reservas o pronunciamento da UNITA de “não aceitar legitimidade do governo que sair das proximas eleições, caso se insista na falta de transparência e na violação flagrante da lei.”
A OMUNGA, quer individualmente, quer com outras organizações da sociedade civil, tem publicamente apresentado as suas reflexões sobre o atual processo eleitoral e, principalmente, sobre o papel da CNE.
A OMUNGA endereçou diversas reclamações junto da CNE sem que merecessem qualquer tipo de resposta, incluindo o pedido de esclarecimentos pelo facto da CNE não ter até ao momento definido a OMUNGA, conforme sua solicitação, como organização da Sociedade Civil reconhecida para a Observação Eleitoral.
A decisão da OMUNGA, substância-se em:
1 – Continuar a existir um ambiente de desconfiança e ameaça, exemplificado pelo fato do Presidente da República não ter ainda prestado os devidos esclarecimentos sobre o paradeiro dos cidadãos Isaías Kassule e Alves Kamulingue, raptados em Luanda há 3 meses enquanto reinvindicavam os seus direitos;
2 – Continuar a verificar-se flagrantemente o abuso de poder e o uso abusido dos bens e recursos públicos em favor da campanha de um único partido;
3 – Continuar a verificar-se o uso abusivo dos meios de comunicação social públicos, nomeadamente a TPA, RNA e Jornal de Angola, tratando desigualmente os diferentes partidos políticos e contribuindo gravemente para a falta de ética das viagens e atividades recentes do cidadão José Eduardo dos Santos misturando a sua função de Presidente da República com a de cabeça de lista do MPLA;
4 – Continuar, a CNE, sem compromissos claros para responder às responsabilidades de condução idónea e respeitável do processo eleitoral, definidos por Lei;
Nesta conformidade, a OMUNGA considera não estarem criadas condições preliminares para se poderem realizar a 31 de Agosto de 2012, eleições livres, justas e transparentes.
Por tal motivo, o coordenador da OMUNGA manteve hoje, 28 de Agosto de 2012, em Benguela, um encontro com o Presidente da UNITA ao qual apresentou o posicionamento da OMUNGA em relação às declarações deste líder partidário durante as suas últimas atividades dentro da campanha eleitoral em diferentes cidades do país e transmitidas pela TPA.
A OMUNGA apela mais uma vez a toda a sociedade para que de forma consciente exijam o respeito pela Lei para que possamos todos votar num clima pacífico, num processo justo, livre e transparente. O VOTO NÃO SE VENDE!
FRAUDE? NÃO, OBRIGADO!
Coordenador
José António M. Patrocínio
Encontro de 28 de Agosto entre o coordenador da OMUNGA e o Presidente da UNITA
Comicio de Isaías Samakuva hoje em Benguela (28-08-012)
fotos cedidas gentilmente por Pedrowski Teca
Sem comentários:
Enviar um comentário