ASSIS CAPAMBA ANALISA SOBRE OS CÁLCULOS DA CNE DO NÚMERO DE DEPUTADOS POR CADA PARTIDO

A UNITA NÃO TEM RAZÃO, O MPLA NÃO CONTROLA A CNE

Escolhi este título para falar dos resultados definitivos das últimas eleições decorridas a 31 de Agosto passado.

Pelos resultados anunciados, onde a CNE atribui mais 4 deputados ao MPLA depois da polémica das irregularidades denunciadas pela UNITA que, a semana passada, era acusada através da pessoa do seu Presidente, Isaías Samakuva, de não ser Angolano por ainda não ter reconhecido os resultados eleitorais sem que, entretanto, os vários comités de especialidade do MPLA entre eles, nomeadamente, dos economistas, dos engenheiros, dos arquitectos, dos juristas, dos médicos, dos professores, dos motoqueiros e por ai fora, tivessem dado conta de que a CNE estava a querer tramar o MPLA, talvez para se vingar do caso Susana Inglês? Ou, está a tentar provocar a UNITA para que esta finalmente tivesse um motivo claro para impugnar as eleições. Pensei no meu intimo que no fundo a CNE queria indirectamente corrigir, com uma nova eleição, todos os vexames a que tivera sido exposta e por isso anunciou a vitória do MPLA com 175 deputados, seguido pela UNITA com 34, CASA-CE com 8, PRS com 3 e FNLA com 2 deputados, para ela, CNE, entrar em cena após 3 dias de silêncio sepulcral anular estas e anunciar novas eleições mais claras, mais transparentes e mais justas.

Então meus camaradas da CNE, onde estão os Deputados da UNITA da Lunda Sul e do Huambo? Porque é que arbitrariamente, foram transferidos para o MPLA uma vez que já possui muitos Deputados?

Onde param os Deputados da CASA-CE em Cabinda e o Deputado eleito por este partido em Luanda?

Como antigo membro da missão externa da UNITA e ainda militante da UNITA, não defenderei neste artigo o resultado do meu partido, UNITA, para não ser parcial relativamente às províncias do Huambo e Lunda Sul onde a UNITA elegeu um Deputado em cada uma delas, nem relativamente ao Deputado da CASA-CE em Cabinda, cujo critério de eleição é o mesmo que o de Luanda, mas debruçar-me-ei concretamente sobre a má vitoria 4-1 do MPLA contra a UNITA em Luanda.

Façamos juntos as contas meus caríssimos senhores:

- Está a vista de toda a gente que falta um Deputado, ou melhor, há um Deputado que não está no lugar certo. Este deputado que, por sinal, não é do MPLA nem da UNITA mas sim da CASA-CE, neste circulo provincial de Luanda.

Não sei qual foi o método de avaliação utilizado para se atingir esse 4-1. Este resultado, sinceramente, não pode ser real porque os 59,57% dos votos do MPLA nunca poderiam chegar para obter 4 deputados simplesmente porque, para se atingir o 4º Deputado, a percentagem é obtida à volta dos 63%, quando os concorrentes ao partido mais votado na eleição provincial não atingem a metade dos votos + 1 voto, dos votos do partido mais votado no caso o MPLA, como aconteceu na Província do Zaire onde o MPLA elegeu 4 Deputados.

Na Província de Benguela, pelos votos anunciados pela CNE, que atribuem a vitória ao MPLA por 4-1 é mais clara, uma vez que a oposição em Benguela não atingiu metade dos votos do partido maioritário. Portanto, em vez da proporção 4 para 1 temos em Luanda o proporção 3 para 2 ou seja, vitoria do MPLA com 3 Deputados contra 2 da oposição, no caso, UNITA e CASA-CE.

Ora a CASA-CE obteve 203212 votos na Província de Luanda, praticamente 2/3 da totalidade dos seus votos a nível nacional que são 345589 votos que permitiu a este partido eleger 8 Deputados pelo Circulo Nacional. Por isso, surpreende todo o mundo que a CASA-CE não tenha ganho em nenhuma Província pelos dados da CNE.

Não, não. Isso só surpreende os menos atentos porque pelo método d’Hondt, utilizado nas restantes 14 Províncias do País excluindo, além de Luanda, Cabinda, Huambo e Lunda Sul, a CASA-CE em Luanda tem direito a eleger o 5º Deputado.

Para quem não conhece este método, que envio abaixo em anexo electrónico, basta fazer um exercício simples de adição. Então vejamos:

Nos 9 partidos concorrentes a eleição de 5 deputados da Província de Luanda destacaram-se o MPLA com 940785, seguido pela UNITA com 391882 e CASA-CE com 203212 votos (os restantes Partidos concorrentes também constam desta tabela, mas como não atingiram votos suficientes para a eleição, por economia de espaço e não os inclui na tabelas). Ora, somando os votos da UNITA e CASA-CE, ambos obtêm 595094 votos, que são mais que a metade dos votos obtidos pelo MPLA (470392 votos) logo, a proporção não pode ser 4 para1, mas sim 3 para 2.

E, se tivermos em conta o acima citado método de Hondt que favorece os Partidos menos votados, o último lugar de Deputado cabe, por mérito de voto popular, ao partido CASA-CE.

A eleição proporcional a que Hondt faz referência e cujo quadro esta em anexo, é basicamente elaborado para fazer com que os partidos menos votados tenham um representação condigna na Província, no caso de Luanda ou em geral, num local de votação.

Em termos simples (ver tabela referente à Província de Luanda) significa o seguinte:

Como vemos no quadro, o Partido MPLA, Partido mais votado, pela Fórmula de Hondt V/(S+1) põe em eleição para o 1º lugar 940785, para o 2º lugar 470392, para o 3º lugar 313595, para o 4º lugar 235196 e para o 5º lugar 188157.

Cada número deste quadro concorre para um lugar concreto, como estipulado em cima ou seja, o número maior, 940785 só pode concorrer para o 1º lugar, o número seguinte no 2ºlugar e assim sucessivamente para abrir espaço os restantes partidos concorrente e aplicar-se em caso de necessidade a dita proporcionalidade, permitindo assim que um partido com poucos votos mais suficientes possa eleger o seu candidato a deputado.

Os partidos menos votados simbolicamente se posicionam na tabela na mesma matriz que o partido líder mas estes só utilizam o seu número (também em ordem decrescente) quando o partido mais votado “perde um lugar”. Sublinhei “perde um lugar” porque quando o concorrente maioritário perde uma eleição (eleição de um deputado - não confundir com eleições gerais) o seu número é extinto da lista porque concorreu com o outro e perdeu e, também porque cada número ou valor se apresenta ou concorre apenas num lugar em cada posição da lista eleitoral como mencionado num dos parágrafos anteriores.

O partido que ganha a eleição ao partido maioritário perde também o seu primeiro número porque este se transformou em eleição do deputado para o lugar correspondente da lista de deputados, no nosso caso o 3.º deputado eleito mantendo em sua posse os restantes 4 valores. Nesta altura, após a eleição do 3.º lugar da lista ganho pelo 2.º melhor, a UNITA, o partido seguinte, no caso, a CASA-CE, possui intactos os seus 5 valores ou números.

De seguida, o partido mais votado põe a votação os seus 235196 e obtêm o seu terceiro deputado N.º4 da lista, porque nenhum outro partido tem um valor superior a este.

O Partido mais votado, põe de seguida a votação para o 5º lugar, os seus 188157 votos, cujo valor é inferior aos 195941 votos de 2º partido mais votado mas, principalmente perde este lugar matematicamente com o valor 235196 da CASA-CE que tem a oportunidade de eleger o seu Deputado para o lugar Nº5 da Tabela.

MPLA e UNITA, os dois mais votados, perdem o lugar para o 3º partido mais votado, a CASA-CE, passando a proporção para 3-1-1.

Como se vê, para além de matemático é consensual. Uma análise simples e politicamente correcta ajuda a diluir conflitos e toda a gente sai a ganhar, os partidos e a democracia.

Porque, tendo o MPLA ganho as eleições de 31 de Agosto com 71,84% dos votos, com os 175 deputados reconhecidos pela CNE, controlaria 79,54% do Parlamento, ao passo que a UNITA que obteve 18,66% dos votos correspondentes a 32 deputados, baixaria para 14,54% e a CASA-CE com os seus 6% correspondentes a 8 Deputados, obteria somente 3,36% da Assembleia Nacional. Isto significa que apenas o MPLA, o mais forte, beneficia de um estrondoso acréscimo num sistema elaborado para ajudar os mais pequenos. Isso é uma grande aberração!

Os resultados obtidos pelos cálculos utilizados por mim, que são quase os mesmos obtidos resultados pela CNE, mas os meus diminuem um pouco esta percentagem, mas, principalmente fazem eleger legitimamente os Deputados em função dos seus votos. Falo dos votos considerados pela CNE como validos e definitivos.

Teríamos Finalmente:

MPLA 171 Deputados 77,72% do Parlamento

UNITA 34 Deputados 15,45% do Parlamento

CASA-CE 10 Deputados 4,54% do Parlamento

PRS 3 Deputados 1,36% do Parlamento

FNLA 2 Deputados 0,90% do Parlamento

Este resultado é matemático e politicamente honesto.

Antes de terminar, queria fazer uma referência ao termo proporcional ou proporcionalidade. A palavra significa equilíbrio e harmonia, portanto a Comissão Nacional Eleitoral deve dotar-se, para além dos factos técnicos, de instrumentos harmoniosos e de consenso, para incluir ao invés de excluir, porque 1 deputado da oposição legalmente eleito, faz e trás mais contributo à implementação da democracia no nosso País. Harmonia, equilíbrio e inclusão é o que nós Angolanos desejamos.

Agora, conhecida a minha opinião pessoal, cabe aos partidos políticos e a sociedade civil resolver este imbróglio com a Comissão Nacional Eleitoral.

A metodologia do cálculo de atribuição de deputados em função do número de votos que a CNE utilizou, é a mesma que o conhecido docente Nelson Pestana utilizou ao comentar os primeiros resultados eleitorais. Aliás, foi o professor quem primeiro fez menção ao método d’Hondt com números em apoio (desculpem se houve outros mas na Internet foi o primeiro e único artigo que li), tomando o exemplo da eleição em Cabinda. Só que o Professor Pestana, em meu entender, por lapso, esqueceu-se de um factor simples mas muito importante: é que a metade dos votos do MPLA, no exemplo em questão, é inferior à soma do resultado dos partidos concorrentes imediatos, isto é, UNITA e CASA-CE, o que altera consideravelmente o resultado final.

Portanto, é bem possível que este argumento seja utilizado pelos nossos conhecidos fazedores de opinião que habilmente manobrarão constantemente nos de comunicação social dizendo que um grande académico, que aliás é uma das vozes da oposição chegou aos mesmos resultados da CNE, todos conhecemos este velho filme, por isso peço ao Professor que se abstenha desta discussão e se sentiu lesado que desenvolva a sua argumentação directamente comigo ou através de amigos em comum e espere tranquilamente que a solução seja resolvida pelos políticos e a pela CNE. Também se pode dar a hipótese, mesmo que pequena, que no fim ele esteja certo e eu me vergarei ao sentido da razão e da verdade mas, de momento peço ao professor Pestana que não defenda a dama alheia, como no passado o fizeram o extinto Partido Liberal Democrático quando a UNITA abandonou a Comissão Constitucional e a Nova Democracia mais recentemente em relação à alteração da Constituição Angolana, que resultou na Constituição Atípica, que estamos com ela, como se diz na gíria popular.

Concluindo mesmo, e para não esquecer e fazer um linkage com o título do meu artigo, confirmemos com honestidade que o MPLA não influencia a CNE para esta dar os resultados que deu e, finalmente que a UNITA afinal tem toda razão, eu Byto Capamba é que me enganei no título do artigo e estas eleições serão impugnadas. Será que o meu método de eleição exemplificando d’Hondt é atípico? Pode ser atípico mas é de origem angolana como a nossa constituição. No fim, a CNE convocará novas eleições onde haverá cadernos eleitorais, onde haverá credenciamento de delegados de todos partidos políticos, onde não haverá ingerências etc, etc… Estamos de acordo?

Não foi um sonho, é o meu voto.

Muito obrigado,

Assis I. Baltazar Capamba

09 de Setembro de 2012

- Método d’Hondt


http://pt.m.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_D'Hondt#section_1

Benguela
	MPLA	UNITA	CASA CE	MPLA	UNITA	CASA CE
1	430.449	120.757	27.424	1
2	215.226	60.380	13.713	1
3	143.484	40.253	9.142	1
4	107.613	30.190	6.857		1
5	86.091	24.152	5.486	1
Total Deputados				4	1	0
Luanda
	MPLA	UNITA	CASA CE	MPLA	UNITA	CASA CE
1	940.785	391.882	203.212	1
2	470.394	195.942	101.607	1
3	313.596	130.628	67.738		1
4	235.197	97.972	50.804	1
5	188.158	78.377	40.643			1
Total Deputados				3	1	1
Bengo
	MPLA	UNITA	CASA CE	MPLA	UNITA	CASA CE
1	56.650	9.912	2.602	1
2	28.326	4.957	1.302	1
3	18.884	3.305	868	1
4	14.164	2.479	652	1
5	11.331	1.983	521	1
Total Deputados				5
Bie
	MPLA	UNITA	CASA CE	MPLA	UNITA	CASA CE
1	201.421	120.015	3.245	1
2	100.712	60.009	1.624		1
3	67.141	40.006	1.083	1
4	50.356	30.005	812		1
5	40.285	24.004	650	1
Total Deputados				3	2	0
Cabinda
	MPLA	UNITA	CASA CE	MPLA	UNITA	CASA CE
1	69.226	28.513	16.222	1
2	34.614	14.258	8.112	1
3	23.076	9.505	5.408		1
4	17.308	7.129	4.057	1
5	13.846	5.704	3.245			1
Total Deputados				3	1	1
Huambo
	MPLA	UNITA	CASA CE	MPLA	UNITA	CASA CE
1	334.134	137.402	9.834	1
2	167.068	68.702	4.918	1
3	111.379	45.802	3.279		1
4	83.535	34.352	2.460	1
5	66.828	27.481	1.968		1
Total Deputados				3	2	0
Lunda Sul				Nr. Deputados
	MPLA	PRS	UNITA	MPLA	PRS	UNITA
1	66.227	27.680	15.849	1
2	33.115	13.841	7.926	1
3	22.077	9.228	5.284		1
4	16.558	6.921	3.963	1
5	13.246	5.537	3.171			1
Total Deputados				3	1	1
Zaire
	MPLA	UNITA	CASA CE	MPLA	UNITA	CASA CE
1	77.751	28.936	9.434	1
2	38.877	14.469	4.718	1
3	25.918	9.646	3.146		1
4	19.439	7.235	2.360	1
5	15.551	5.788	1.888	1
Total Deputados				4	1	0