A MEDIA NAS ELEIÇÕES

Manuel Vieira começou por apresentar-se espelhando a sua experiência na área jornalística, através da sua trajectória, e convidou a todos para uma troca de experiência olhando pelos diversos pontos de vistas sobre o papel da media.

Porquê que o jornalismo optou por ser tratado de média? Questionou Vieira - "porque um jornalista medeia entre os poderes constituídos (poder legislativo, poder executivo, e poder judicial) e a população. Ou seja entre os 3 poderes que estão no topo e a população. A sociedade civil que está em baixo, encontra no jornalista o veiculo de transmissão da base para o topo, isto é, os nossos anseios, recados, satisfações são lançados aos três poderes mediante o jornalista", frisou o chefe do departamento de informação da Rádio Ecclésia.

"Ao mesmo tempo que o poder tiver uma posição a passar à base, utiliza os meios de comunicação social para transmitir essas ideias, são as decisões do conselho de ministros, as posições do Presidente da República, posições do governo que são efectivamente difundidas à população mediante a comunicação social". Acrescenta ainda “imaginem uma sociedade como a nossa sem comunicação social em que a decisões a serem tomadas pelo Executivo, Legislativo a Assembleia Nacional que não chegam aos nossos conhecimentos, porque não há comunicação social?”

"Alguém já um dia pensou em acordar e já não ter televisão para sintonizar, não ter rádio para ouvir e nem jornal para ler, é quase impensável nas sociedades modernas, daí a palavra Média. O papel da média é exactamente este “MEDIAR”! Foi então que prelector entrou profundamente no tema em debate.

Como parte do objecto em discurso, Manuel começou com o conceito de “PROCESSO”, onde defendeu que denota desenvolvimento, caminhada. E o que é isso democratização? Interrogou Vieira. "Angola depois do mono partidarismo em 1991, aderiu a esta nova forma de nós nos vermos representados junto dos poderes, sermos participes da própria governação, mediante as eleições, realçando a importância do sufrágio directo e universal. E pelo tema notamos que o papel da média não é estanque, não parou porque vai se desenvolvendo consoante a sociedade vai avençando."

"Vamos falar do papel da média no processo de democratização" - convida os presentes - "e gostaria de chamar a vossa atenção aos aspectos concretos e como este papel tem sido feito hoje por hoje."

"Na primeira quintas de debates, em que Filomeno vieira Lopes foi o prelector, muitos dos participantes tocaram no papel da média no processo das eleições e queria aproveitar a ocasião para tocar neste aspecto porque é aquele que é mais recente."

"Na sua dissertação Manuel Vieira exemplifica o papel da média baseando-se no mais recente acontecimento histórico de Angola "as eleições legislativas” onde o papel da mesma foi extremamente crucial e a que mais contribuiu para o resultado da assembleia nacional.
Realça que a média enquanto as eleições legislativas teve o papel mais notado e mais importante durante o ano de 2008, concordam?" - Novamente questiona.

É que no decorrer do sufrágio “o papel do jornalista foi extremamente notado para o bem ou para o mal, para o negativo ou positivo, mas foi notado”

Muito bem, principiou o prelector, naquele debate os nossos amigos colocaram muito a questão da independência dos órgãos de comunicação social. Independência, será que os órgãos da comunicação social em Angola são realmente livres? Que papel é que foi prestado pela RNA, órgão publico, lembrou Vieira e temos o jornal de Angola e a Angop (agência de noticias) tem um papel bastante importante, não foram realizados debates com os mandatários das várias listas, não houve oportunidade de alguns políticos que não sejam o MPLA, de maneira livre exprimirem aquilo que pensavam” - o chefe do departamento de informação da rádio ecclésia fundamenta dizendo - “houve uma cobertura extremamente próxima ao MPLA e muitas vezes conotadas ao partido maioritário”

“Para vossa informação, ontém um grupo do sindicato da RNA, reprovou o trabalho da própria rádio nacional durante as últimas eleições". Defende “não me falem de meios porque a imprensa pública tem os meios todos, eles estão garantidos” e questiona ainda que papel é que foi prestado pelos órgão públicos e privados? Os órgãos privados com todas as dificuldades, porque o estado até hoje não cede um luei de apoio à média privada, mas mesmo assim fez o seu trabalho!”

Manuel Vieira, continuou fundamentado o papel prestado pela média durante o o processo eleitoral, focalizando apenas o semanário angolonse e o jornal a capital como imprensa escrita que desenvolveram debates entre os mandatários de listas ou pessoas entendidas, sobre temas relacionados às eleições que considera como forma do eleitorado se informar sobre os programas dos partidos políticos, aí resumidos em pequenos textos, e ter um voto consciente.
Porque, reduzir a avaliação de um partido ao pouco tempo de antena que tinha, apenas 5 minutos para a televisão e dez (10) para a rádio, era extremamente redutor para os servos que elaboravam os programas dos partidos políticos.

Será que a média devia ter feito mais? - Volta a interrogar o prelector, fazendo questão de responder à pergunta - "obviamente que sim, numa sociedade em condições!", afirma Vieira. Vocês notaram que durante a campanha, e antes disso, o ministro da comunicação social sua excelência Rabelais visitou vários pontos do país levando carros, computadores. Até rádios satélites nalgumas províncias foram levados; o estado gastou muito dinheiro, mas eu estou em condições de vos dizer que o trabalho foi excessivamente sofrível, a começar pela falta de debates, a oportunidade igual para todos os autores políticos terem que participar.

Então que papel deve ter a comunicação para o processo democratização? Apesar de que a democratização constrói-se todos os dias, mas tem nas eleições um ponto extremamente importante, porque é nas eleições que temos a oportunidade de ir às urnas votar e mandatar para nos afigurar na assembleia nacional.

Durante sua exposição, frisou diversos aspectos importante em que a Média deve actuar e espelhar mediante as mesmas o seu papel. E especificou CÃO DE GUARDA DA DEMOCRACIA, como papel crucial da Média, no processo de democratização.

A participação política da juventude angolana

Introdução

Parece que a imagem do jovem sinónimo de refractário da política está muito disseminada entre nós. E, daí a importância do tema escolhido pela associação Omunga para esta conferência: “A participação política da juventude angolana”. Sobretudo porque vivemos numa sociedade fechada, cujo modelo de governação permanece numa lógica de controlo da sociedade e desta sobre os seus membros.

Mas, quando penso num tema destes, a primeira preocupação que me ocorre é a da necessidade de uma precisão de conceitos, para saber o que é isso de ser jovem e o que é que significa a expressão “participação política”.

A juventude é um momento de passagem entre a adolescência e a vida adulta. É, por isto, um conceito cronológico, um momento do desenvolvimento biológico e intelectual do homem. Embora neste capítulo, Jean-Paul Sartre afirmasse que “ a juventude não é uma idade mas uma maneira de estar na vida”. E, neste sentido, segundo o filósofo francês, podia-se ser adulto e manter-se um espírito jovem, e ter-se juventude física e ser-se espiritualmente velho. O fundador do existencialismo entendia pois a juventude como a condição de irreverência em relação aos desafios da vida e a velhice como o conformismo. Ou seja, para Sartre a juventude é ao mesmo tempo um estilo de vida e uma força inconformista, renovadora.

A juventude, sendo um momento do percurso social do Homem que está ligado a determinadas percepções e expectativas, tem sempre um papel preponderante, porque afinal, não há sociedade sem juventude. O papel dos jovens sempre foi fundamental na história política e social do país e, não pode deixar de constituir um factor determinante na transformação social do país.

Grandes líderes nacionais, africanos, americanos, asiáticos e europeus começaram por ser militantes de organizações juvenis, começaram por ter participação em movimentos associativos, em vários domínios (político, cultural e social, estudantil e outros) que funcionaram para eles como verdadeiras escolas de formação cívica.
Nelson Mandela começou por ser membro da juventude do ANC, Agostinho Neto, antes mesmo de ter militado no Mud-juvenil, fez parte da juventude evangélica da Igreja Metodista e participou no jornal cultural do Liceu Salvador Correia, o Estudante. Muitos dos militantes nacionalistas passaram primeiro, e fizeram uma espécie de aprendizado nas organizações juvenis religiosas. A maior parte dos actuais dirigentes políticos passaram por organizações de jovens. O actual Presidente da República foi dirigente de uma organização juvenil. A participação nos movimentos estudantis proporciona aos jovens uma outra visão do mundo. O célebre movimento de estudantes de Maio 1968, em França, mudou o mundo. O movimento de resistência dos estudantes de Soweto mudou a África do Sul e levou ao fim do apartheid.

Definir “participação política” implica descortinar dois conceitos, o de “participação” e o de “política”. Começo por encontrar uma definição de “política” para depois pensar o entendimento de “participação” e, consequentemente, de “participação política”.

Quando se fala de política não rara vezes a primeira coisa que se faz é esclarecer a origem etimológica da palavra do grego politiké (cujo sentido seria o de ciência dos assuntos da polis). Muitas abordagens do tema, definem a política como sendo a organização do poder numa comunidade. Em sentido lato, a política é a forma de organização e funcionamento de uma sociedade. A política é pois uma forma de defesa do interesse comum dos membros de uma comunidade. A política, como forma de organização e funcionamento da polis, visa um interesse universal que diz respeito a todos e não apenas a alguns, como é o caso das formas pré-politicas identificadas por Aristóteles, como é a oikos.o Somente num sentido restrito, a política é associada às lutas pelo controlo e exercício do poder.

Afinal, este conceito não é estanque, e tem evoluído com o decorrer dos tempos, correlacionando-se com outros conceitos. A ideia de que a política refere-se a questões do interesse comum da comunidade, está associada à ideia de espaço comum, de espaço público, onde intervêm uma pluralidade de autores interessados na melhor gestão da res publica. Mas, também está ligada às formas de decisão sobre esse interesse comum.

A política teria assim, três sentidos; o de forma de domínio, o de tecnologia da gestão do interesse comum e o de uma relação de poder.

A participação é entendida como a possibilidade de fazer parte dessa res publica, da sua gestão, dos processos de escolha e decisão. A participação política deve pois ser entendida como fazer parte do espaço público, das escolhas e decisões políticas que dizem respeito a todos.

Apurados os dois conceitos que balizam o nosso tema, creio que para falar da “participação política da juventude angolana”, temos que o fazer em dois momentos: (1) a juventude e a sociedade (relação formação, integração, alienação) e (2) a relação da juventude com a política, ou seja, o processo de tomada de consciência da juventude que a levará à apropriação da política e do espaço público. Para, finalmente, tirar algumas e breves conclusões.


I. A juventude e a alienação na sociedade

É comum afirmar que cada sociedade constrói a sua juventude à sua própria imagem (FORACCHI, Marialice M., 1965, O Estudante e a Transformação da Sociedade Brasileira, São Paulo, Nacional). O nosso país está refém de um poder de predação desde algum tempo. E, desde há alguns anos que se tem a ideia de que os jovens apenas se deixam atrair por “maratonas”. Esta instituição (a “maratona”) foi uma criação do partido de poder para “alienar” os jovens que no dealbar da independência se apresentavam muito implicados com os destinos do país, com as ideias revolucionárias, com o inconformismo.

As representações da sociedade angolana refém dessa economia política de predação seriam tendentes a valorizar e a estimular determinados comportamentos dentro de limites que ela própria estabeleceu e que são os limites da sua legitimação e da sua continuidade, destruindo a capacidade de autonomia da juventude.

Por isto, é que hoje, a ideia que se tem é que os jovens não se interessam pela política, ou pelo menos, não têm participação política. São apáticos em relação aos destinos do país e remetem essa tarefa que lhes é estranha para o “boss do cadeirão maior”. A vida dos jovens poderia pois resumir-se a um estado contemplativo, de pouca entrega para o saber, de permanentes sentadas alcoolizadas, onde se discute futebol, música, o enredo de um esquema e uma ou outra cena cómica da vida.

Esse desinteresse dos jovens pela política estaria associado ao facto de eles não encontrarem nos políticos nenhuma proposta que os seduz, pois estes não reflectem no seu discurso as principais preocupações dos jovens. Estas preocupações seriam a pobreza, o acesso à educação, ao emprego e à habitação.

É claro que os jovens mostram também uma grande desinformação sobre a política, já que os seus meios de (des)informação são os órgãos de comunicação social do Estado, com uma preferência pelos programas de diversão, a despeito dos formativos ou informativos.

A ausência de mecanismos que estimulem a participação dos jovens é consabida. Da mesma maneira que poucos são os mecanismos de participação de todos os cidadãos no espaço político.

Estudos sobre os jovens mostram que estes são mais afoitos a participar em associações religiosas ou desportivas. O que demonstra que não há menor participação dos jovens por falta de disposição ou mesmo desinteresse, mas sim porque não há mecanismos que estimulem e promovam o acesso à informação e a inclusão das pessoas, e nomeadamente dos jovens, na política do país.

A pressão da sociedade para que os jovens se afastem da política, não de uma carreira no Estado (isto é, no partido-Estado) é grande. À esta pressão (sociedade/jovem) contrapõe-se a uma pressão dos jovens sobre a sociedade. O equilíbrio destas duas forças está na sua conjugação e auto-preservação. Mas há um momento em juventude e sociedade hão de ter fricções, choques pois a sociedade nem sempre consegue cumprir com os seus compromissos para com a juventude (ou pelo menos com aquilo que a juventude acha que é o compromisso da sociedade em relação a ela). A percepção que os jovens têm de si mesmo é que eles não contam para nada, mesmo quando se repete o slogan (esvaziado): “a juventude é futuro de uma nação”.

Mas, apesar desse olhar devolutivo de sinal negativo, a juventude representa uma força dinamizadora do sistema social. E por isso vai procurar transforma-lo. A escolha dos meios e dos objectivos pode ser condicionada pela maneira como se lidar com os jovens no presente. “Quem semeia ventos, colhe tempestades! – diz o ditado.

Que imagem a sociedade está formando no jovem? E qual a imagem devolutiva do jovem sobre a sociedade? Pela sua função a juventude, sendo uma sua criação, não será reflexo da sociedade que ela contesta. Pelo contrário, a sociedade é que será o reflexo da sua juventude. Há pois um “parto” anunciado da juventude em relação à sociedade. Este nascer de (que implica em termos simbólicos um separar-se de e um corte do cordão umbilical) não significa uma perda mas uma superação da sua “alienação” do espaço público.

Na medida da sua consciencialização sobre a sua “alienação” do espaço público, a juventude vai dotar-se de mecanismos de superação que o conduzam a autonomia (auto + nomos).

II. A juventude e a política

Um desses mecanismos é a participação política. Pois, a etapa da vida que é a juventude é um momento privilegiado para o despertar para as questões da polis. É normalmente o tempo das interrogações fundadoras do ser humano e, entre estas, estão as referentes a vida da comunidade de pertença.

Vimos, no entanto, que os canais de socialização dos jovens não estimulam a sua participação no espaço público e, nomeadamente na esfera política ou na gestão da res publica. Também porque o país vive um momento particular de desenvolvimento e os nossos jovens estão mais tolhidos por necessidades primárias, já que as suas expectativas não são correspondidas.

É comum acusar os jovens de hoje de não ter mais utopias, de serem muito consumistas, imediatistas, interesseiros, de estarem completamente alienados pelo sistema que os formatou, incorporou e os absorve. Para essas pessoas apenas as gerações passadas são a grande referência.

Mas, a juventude é uma espécie de barómetro social, onde o mercúrio sobe ou desce em função do aquecimento social. Uma sociedade asséptica, cujo cordão sanitário político (mantido por uma policia de contra-inteligência) não permite a menor manifestação dos jovens está em sinal de alerta vermelho. Tudo vai bem, ou tudo vai mal.

O que temos que saber é o porque dessa maneira de estar na sociedade da juventude de hoje, e, nomeadamente em relação à política.

Acontece que a política continua a ser associada a uma actividade de risco. A velha expressão; “Xé menino não fala política”, contínua a perdurar.
Todas as iniciativas de participação em associações ou fóruns locais que não sejam entendidos como prolongamentos da governação (que é entendida como uma coisa diferente da política) e como auxiliares do “governo”, são vistas com desconfiança, são cooptadas, controladas ou perseguidas.

Glosando Dom Hélder da Câmara, célebre bispo brasileiro que se opôs à ditadura militar, pode-se dar pão aos pobres, mas não se pode questionar o porquê dos pobres não terem pão”. As coisas são como são e por isso não devem ser questionadas - este é um pensamento impulsionador do conformismo que está subjacente à actuação do poder político no país.

O que quer dizer que há também necessidade de alteração da organização política do país, de maneira a modificarmos a estrutura de poder político e a construir uma sociedade aberta, de livre iniciativa e emulação de ideais, também no espaço político, de modo a incluir nos processos de decisão e execução das políticas públicas a pluralidade de sujeitos e, particularmente todos aqueles que são directamente interessados ou atingidos por esta política pública.

A juventude tem a potencialidade de ser a principal camada social a promover este reordenamento político, tanto pela sua disposição em participar na construção do seu próprio destino, quer pela sua importância e expressão sociais.

III. Conclusão

Tem pois que romper com o conformismo. E assumir uma cidadania activa, em casa, na escola, no bairro, no município, na província e no país.

A juventude deve desde já construir a sua intervenção social unificada, de modo a exercer maior influência de decisão sobre a política em geral, seja nos movimentos sociais e reivindicativos, seja na política institucionalizada. Isto é gerador de grandes e importantes conquistas sociais para todo o país e para todos (jovens, famílias, comunidade).

Permite promover a inclusão política que é uma das componentes da cidadania activa. O país precisa de investir em políticas sustentadas para a juventude sobretudo quando se sabe que a estrutura etária do país é muito jovem, perfazendo cerca de 60% da população menor de 18 anos.

A própria sociedade precisa dessa participação e intervenção dos jovens, pois ela permite uma renovação dos quadros dirigentes. A experiência mostra que os jovens que participam dos movimentos associativos, sociais e reivindicativos acabam por ocupar posições de relevo na sociedade.

A juventude organizada e consciente dos seus direitos e deveres promove sempre renovação e transformação. Enquanto que a juventude alienada do seu papel social reproduz o modelo da sociedade vigente e, não só perpetua formas de injustiça, como hipoteca o seu (e o nosso) futuro. Pois a ausência de jovens na política provoca desequilíbrios na sociedade.

A juventude angolana não é amorfa, tem é mostrado uma outra realidade que os poderes pretendem ignorar. No gera, não participa em movimentos associativos, sociais e reivindicativos mas organizou formas de resistência próprias através do espaço cultural (indumentária, música e teatro) e nas comunidades locais (familiares, linguísticas ou religiosas). Para além disto, é preciso considerar o silêncio que também uma forma de manifestação e a expressão do seu protesto.

Por isso, a juventude é uma etapa cronológica da vida, é uma entidade inerente ao homem social, é uma potencialidade rebelde e inconformista mas sobretudo sintetiza a possibilidade de uma força de pronunciamento no processo histórico de desenvolvimento do país.

O que precisa é assumir o seu lugar e tempo. As gerações passadas podem ser referência para os jovens de hoje, mas não podem coloniza-los, impedindo que estes cumpram o seu próprio tempo.

Cada geração tem o seu tempo e contexto e deve vivê-los. Assumindo a sua autonomia e visão crítica própria.

Nelson Pestana (Bonavena)
Cientista Político e investigador coordenador do CEIC/UCAN

QUEM SÃO OS NOSSOS PRELECTORES?

NELSON PESTANA é Cientista Político e exerce actualmente a função de investigador-coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Pobreza, no Centro de Estudos e Investigação Cientifica (CEIC), da Universidade Católica de Angola (UCAN). Doutorado em Ciência Política, pela Universidade de Montpellier I (França), onde defendeu uma tese (2002) sobre o Estado em Angola (“L’Etat en Angola : discours et pratiques”), depois ter concluído o seu mestrado (1995), igualmente em Ciência Política, com uma dissertação sobre o Discurso Académico sobre o Estado em Portugal (“Le discours savant sur l’Etat au Portugal (1960 -1974)”.

Jurista, licenciado em Direito (1987), pela Faculdade de Direito, da Universidade Agostinho Neto (Angola) é também professor do Instituto Superior João Paulo II (ISUP-JPII), onde lecciona as cadeiras de “Introdução ao Direito”, “Direito Estatal e Costumeiro” e “Política Social”.

Para além de múltiplas participações em colóquios, conferências e congressos das ciências sociais, regista uma regular produção de artigos científicos sobre o Estado, actores sociais e movimentos de mudança em Angola.

No meio literário e cultural angolano é conhecido pelo seu pseudónimo literário, E. Bonavena, com o qual assina recensões críticas, ensaios e artigos sobre a poesia, o romance e a história da literatura angolana, nomeadamente, a história da literatura angolana do século XIX. É membro da União de Escritores Angolanos e autor de “Ulcerado de Mingua Luz” (1986) e “Limites da Luz” (2003). Consta de várias colectâneas de poesia e tem colaboração em revistas em Angola, Brasil, Portugal, França, Itália e Estados Unidos.

Depois de participar na luta de libertação nacional e na resistência civil clandestina à ditadura do partido único, participa na fundação sucessiva da Associação Cívica Angola (ACA), em Janeiro de 1990, e da Frente para a Democracia (FpD), em Janeiro de 1991, da qual é, desde a III Convenção Nacional (Junho 2007), membro do Conselho Nacional, da Comissão Política e coordenador do Conselho Nacional de Estudos e Reflexão (CNER).

PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE: Quais os factores de dinamização da participação política da juventude

1. Introdução

Falar de participação politica da juventude implica a abordagem dos espaços onde acontecem as acções politicas concretas do indivíduo e dos factores que concorrem para a sua realização.

Esta dinâmica participativa tem a ver com um processo de metamorfose pessoal referenciado em valores cívicos e democráticos.

É cada vez mais notório o interesse da juventude angolana em participar na vida politica do país, mas o grande obstáculo tem sido a falta de vontade politica por parte das autoridades governamentais em investir nos mecanismos que contribuam para a formação da consciência politica e cidadã dos jovens.

Aqui parte-se de princípio que a educação não apenas integra o indivíduo ao meio social, mas também lhe proporciona uma maior capacidade de autonomia e, por isso mesmo, de interferência no meio social na conquista de direitos.

Em Angola, as escolas e os meios de comunicação social públicos como espaços de valores por excelência, demitiram-se das suas responsabilidades de fornecer um conjunto de ferramentas necessárias que possibilite aos jovens criarem um mundo simbólico o qual organizam as suas experiências pessoais e assumem a sua autoria no processo de transformação e construção dum país sem exclusão social, pobreza e intimidações.
” Segundo Pedro Cardoso, com a abertura politica de 1992, a consciencialização politica dos angolanos em geral e dos jovens em particular, tem vindo a crescer. Esta percepção encontra eco na visão reduzida ou nula que os jovens têm dos seus direitos políticos enquanto cidadãos.”

2. Comunicação Social

“ Para alguns estudiosos as comunicações não intervém directamente no comportamento explícito, mas sim tende a influenciar o modo como destinatário organiza a sua imagem do ambiente.”

Partindo desta pressuposto, os jovens em função das suas concepções desenvolvem uma sociedade e constroem a sua própria identidade, instalando-se de forma segura no mundo. Mas isso não será possível enquanto o poder da média continuar limitado pelas ambições politica da classe governante.

Alem da falta de pluralismo e imparcialidade dos órgãos públicos de informação angolanos, a imprensa independente tem encontrado serias dificuldades de preencher o vazio deixado pelo Estado na formação da consciência politica da juventude.

Nos últimos tempos, as autoridades angolanas têm desenrolado um conjunto de acções intimidatorias contra jornalistas independentes. A rádio privada, como por exemplo, a Emissora Católica de Angola vê-se impedida de expandir o seu sinal fora da província de Luanda.

Mas que um meio de divulgação dos direitos e deveres do cidadão, a media aparece como um autentico espaço de realização de cidadania da juventude, encontro de culturas e promoção da solidariedade humana.

3. Educação

Não é possível democratizar a sociedade angolana se não transformemos a escola e a família em referência em torno do qual a pessoa se constitui.

Como dizia Paulo Freire “ a satisfação com se põe em face dos alunos, a segurança com que lhes fala, abertura com que ouve, a justiça com lida com os seus problemas fazem do educador democrata um modelo “

A corrupção que ainda grassa no sistema de ensino público angolano tem impedido as crianças e jovem de formarem uma consciência pública.

A escola está longe de ser um espaço de aprendizagem da cidadania e de transformação da juventude em agente da mudança na média em que “o aluno é reduzido a memorização mecânica do que o professor deposita nele.”

A democracia é um processo a longo prazo que não se limita apenas à arena eleitoral formal, mas no alargamento dos novos espaços democráticos e de participação, tendo em conta o contexto, o legado histórico e cultural de cada povo. A democracia é um processo de aprendizagem.

Por António Capalandanda

FILOMENO PÕE O DEDO NA(S) FERIDA(S)

"A questão fundamental do contexto tem a ver com o facto de estarmos num país de democracia multipartidária mas que ao longo destes 16 anos, por todo um conjunto de contigências desde a questão da direcção da condução da guerra por um partido político ( a direcção da guerra no sentido do combate oficial), até ao facto de nós termos tido uma assembleia com maioria também do partido da situação, isto faz com que o jogo parlamentar acabasse por ser dominado por esse partido político e as leis naturalmente não deixassem de reflectir a vontade desse partido político. Nós não conseguimos ter uma transição que pudesse corresponder à consensualidade e que pudesse corresponder a todo um conjunto de agentes políticos e sociais, nos quais a grande maioria da nossa população se revisse e que portanto poderiam eventualmente chegar a acordos e regras equilibradas de gerir o momento de transição para a democracia. Vivemos efectivamente um período de partido único e que tinhamos naturalmente muitos desejos, mas que do ponto de vista da dinâmica social, foi um período de concentração de poderes, um período de ausência de democracia e portanto um período em que apenas tinha voz de intervenção política (voz no espaço público), uma certa tendência política e isto passou-se (digamos) quer na Angola oficial como se passou também na Angola de guerrilha, em que havia predomínio de quem tinha liderança política. Nós tivemos extremas dificuldades de fazer uma transição consensual. O que temos reparado em toda a África, é que quem conduz as transições, conduz essas transições em seu benefício próprio. Dificilmente conseguem ter regras que sirvam todos os agentes. O exercício que nós podíamos tentar fazer era o exercício de que, eu sou poder mas vou pensar que se eu fosse oposição, esta regra era uma regra adequada também à minha convivência e à minha integração no sistma político? Este exercício é difícil de se fazer!"

Foi assim que Filomeno Vieira Lopes iniciou o QUINTAS DE DEBATE de 13 de Novembro de 2008. Argumentando sempre a sua apresentação com exemplos, continuou comparando com o caso da África do Sul que (ao contrário de Angola) integrou no processo de democratização "vontades diversas, vontades inclusivé de partidos políticos minoritários, de personalidades, porque quando toca à discussão", segundo o preletor, "aqueles que não são dominantes (muitas vezes) produzem mais ideias de equilibrio porque não estão interessados no poder, não estão interessados na força e dão grandes contributos para a sociedade. O nosso processo aqui foi um processo bastante bipolarizado, um processo de duas forças com grande poder e isto dificultou o equilibrio que seria desejável para o país. É um pouco este contexto que nos faz concluir que (nós) não tinhamos criadas as condições do espírito democrático. Aquele espírito que faz com que eu jogue regras. Regras, independentemente da dimensão em que nos encontramos."

Falando já dos resultados das últimas eleições, disse que "mostram que houve uma esmagadora maioria do partido da oposição. Há pessoas que estão (se encontram) surpresas com este resultado. Não percebemos (por todo o país) uma exultação destes resultados. As pessoas olham-se umas para as outras perguntando: como é que produzimos esta situação de tanto desequilíbrio?! Quando (inclusivé) muita gente (pessoas com muita intervenção política e cívica) aclamava muito por certo equilíbrio!? Todos nós percebemos que não temos o hábito da discussão. Não temos o hábito da partilha quer das ideias, quer do pensamento, quer (inclusivamente) daquilo que é material. A falta de sentimento de partilha traduz-se num défice democrático extremamente elevado. Isto cria situações de: não quero perder porque, se perder vou perder tudo; quero ganhar, custe o que custar (foram expressões que muitas vezes existiram em debate político). Em democracia não pode existir a expressão custe o que custar. Não criámos em Angola as condições de cidadana, em que eu (se perder), continuo a ser cidadão. Se sou carpinteiro continuo a ser respeitado, se sou jurista também e os meus direitos de cidadania não vão ser afectados por ter apoiado uma candidatura que perdeu. Ainda não é o espírito reinante."

Segundo Filomeno, entrámos depois no período das justificativas, ou seja, "perante o resultado eleitoral o grande esforço que fazemos é de tentar explicar porque é que isto aconteceu assim?! Porque é que isto tinha que acontecer assim como se fosse uma fatalidade! Esteve tudo certo! Os 82% são mesmo 82%. Os outros têm 30 deputados, são mesmo 30 deputados. Isto reflecte o que é que a Nação quiz!"

O prelector não concorda com estas análises e avança: "este resultado não reflecte de todo em todo a situação política nacional e a relação de forças que existe no país. Vimos que no contexto há um domínio absoluto das instituições por parte do partido da situação. Vimos que no contexto não conseguimos criar regras objectivas de cidadania e vimos que a transição não fugiu muito das outras transições relacionadas com os processos políticos africanos (processos de transição africanos). Podemos fazer uma verificação e em quase todos eles, quem conduziu a transição, ganhou necessariamente."

"Durante este processo eleitoral houve todo um conjunto de violações às próprias leis eleitorais", adiantou o prelector, passando do contexto e entrando já nas fases do processo (registo, pré campanha, apresentação dos processos de candidtura, apresentaçãos do processo de legalização dos próprios partidos políticos). "Constatamos que houve todo um conjunto de violações da lei. Por outro lado também houve um debate político em torno de várias questões. A questão mais pertinente tem a ver com o artigo 62 e que os partidos já legalizados foram forçados a apresentarem 15000 assinaturas. Isto é um grande esforço. E mais do que conseguir as 15000 assinaturas (porque as pessoas até corresponderam), o que se constata é uma grande perda de tempo em montar processos burocráticos, em ir-se atrás das pessoas para assinarem um documento e os partidos políticos, em vez de pensarem em soluções para o país, em estratégias eleitorais, acabaram perdendo muito tempo nisso."

Filomeno minimizou, mesmo assim, o facto de terem que recolher as assinaturas mas realçou os obstáculos que encontraram para o efeito: "a FpD teve muitos militantes que foram presos. As regras não tinham sido definidas com clareza e o boato prevaleceu. É importante vermos como o boato tem tanta força nesta nossa sociedade. O boato prevaleceu acima de qualquer outra regra. Chegou-se a dizer que não era permitido tirar fotocópias aos cartões eleitorais. Chegou-se inclusivé a dizer que se tirasse fotocópia aos cartões leitorais a banda magnética ficaria desmagnetizada. Muitas pessoas (militantes) quando estavam a tirar fotocópias, foram presas por causa disso, porque estavam a violar eventualmente um princípio. O que foi interessante é que quando o Tribunal Supremo (TS) definiu regras, e quando o TS define regras já estavamos (os partidos) em cima da altura de entregar os processos, o TS define precisamente que é necessário fazer-se a tal fotocópia do cartão de eleitor. O que é curioso, é que eu próprio (como equipa da FpD), tivemos a preocupação de tentar resolver este problema antecipadamente com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e ele disse-nos que isto era irrelevante. Que bastavamos ter o apontameto do número do grupo e do número de eleitor para que fosse aceite. Vejam a grande confusão. Um dos problemas fundamentais de todo este processo eleitoral foi o de as regras não terem sido definidas atempadamente, porque as leis têm lacunas, as leis têm todo um conjunto de sombras ou de clareiras e os órgãos reitores do processo devem definir regras e essas regras devem ser definidas com bastante antecedência para minimizar o esforço. Nós fomos por uma direcção quando na realidade poderíamos ter ido por outra direcção." Filomeno garante que estas coisas não acontecem por acaso e diz que "em política não há assim tanta ingenuidade como muitas vezes nós pensamos."

Vieira Lopes garante mesmo que em todo o processo foram verificadas problemas extremamente graves que dificultavam a actuação dos partidos políticos da oposição (porque os que definiam as regras sabiam o que queriam). "A pré campanha (por exemplo) não tinha sido definida e quando um partido inicia a pré campanha, os outros partidos nem sequer estão em condições ainda de concorrerem porque não estão sequer ainda legalizados para este concurso. A pré campanha começa quando não se sabe sequer quais os partidos políticos que vão a peleito. Isto é o arrancar numa posição e os outros ainda estão todos parados a lutar com o Tribunal Constitucional (TC) para verem se passam ou se não passam."

Na opinião do analista, os problemas não ficaram por aí. "Perto do acto eleitoral, as regras também foram alteradas. Uma regra que existia era votar ali onde as pessoas estão registadas. Deixem-me chamar à atenção para uma coisa que a opinião pública não se apercebe: Não é votar aonde se registou, é votar onde a pessoa disse que tem a sua morada. Isso também criou um problema na entrega das assinaturas. Sabem que nós tinhamos que apresentar as assinaturas por províncias e nós pensavamos que província era ali onde a pessoa se registou. O TC considerou que a província era precisamente o local onde a pessoa afirmou que morava. A moradia da pessoa. O local mais próximo para a pessoa poder efectivamente votar. Isto é tudo uma confusão de regras. É falta de clareza de tal maneira que a gente contabiliza 200 assinaturas de Malange mas o TC diz que são apenas 100 porque as outras não são consideradas e temos que ir procurar novamente as assinaturas tomando em conta o local declarado da residência."

Filomeno V. Lopes acrescenta mais: " às portas das eleições, dois dias antes, quando todos nós estavamos satisfeitos com o grande sistema electrónico que foi criado na altura do registo, todos temos confiança que existiam os PDAs (uma espécie de telemóvel, acomulador de dados capaz de dizer onde é que a pessoa deve efectivamente fazer o seu voto e confirmar a sua posição de registo), no acto eleitoral tudo isto desapareceu. No acto eleitoral nem sequer cadernos eleitorais existiam. Uma das grandes diferenças que nós (a oposição) apostavamos e confiavamos era que nestas eleições (comparando com as de 92), existissem os cadernos eleitorais. Os cadernos eleitorais poderiam permitir a verificação se as contas estavam ou não estavam abslutamente bem feitas. Saber quem votou e se quem votou corresponde a uma pessoa regitada, onde votou e como é que votou. O caderno eleitoral permite estabelecer um controlo de todo esse conjunto de situações. A partir do momento que não há cadernos eleitorais, o processo deixou de ser verificável. Podia-se gritar muito que não se chegaria a conclusão nenhuma e tudo ficou muito confuso."

Já para o acto eleitoral, Vieira Lopes aponta uma série de problemas, dizendo que "aconteceu de tudo um pouco. Das pessoas que não tinham registo e votaram (há evidências disto), pessoas que votaram mais de uma vez, assembleias de voto fantasmas, assembleias de voto que não corresponderam efectivamente à votação concreta. Há locais em que se descrevem como sendo 3, 4 assembleias de voto teóricas. Em Luanda foi um verdadeiro pandemónio em termos de votação. Só votei às 15H00 e votei sem caderno eleitoral porque o sítio em que eu tinha que votar só abriu às 15H00 e debaixo duma grande confusão. Sem condições de privacidade para as pessoas poderem votar. Não sei como é que se conseguiram inventar uns sítios de votação verdadeiramente descartáveis com tanto dinheiro que foi empregue neste processo eleitoral. É evidente que estas coisas não são ingénuas e quando chegamos a pequenas contas, pequenas contabilidades, deparamos com coisas que nos surpreendem. Por exemplo para o caso do Kwanza Norte nós notamos que o número exacto de pessoas registadas corresponde ao número exacto de pessoas que votaram. Isto é uma grande coincidência. Isto mostra uma grande elaboração de dados, um pouco fora daquilo que é a vida normal, a vida natural. Decerto que houve pessoas que morreram desde a altura do registo, pessoas com possibilidade de mobilidade, e portanto é extremamente difícil imaginar o movimento compensatório dos que saiem e dos que entram, de forma a dar zero."

As contrariedades dos dados foram apresentadas pelo prelector ao dizer que " foram declarados (pela CNE) 9.439.714 boletins recebidos nas várias províncias e nas várias mesas e 2.190.662 como boletins não utilizados. Isto é um pouco incrível porque o que houve maioritariamente, foram assembleias em que os boletins acabaram muito cedo. Houve pessoas, muita gente que ficou sem votar nestas eleições. Muita gente mesmo, em várias províncias. Depois temos os boletins inutilizados que são 61.153. Se retiramos os boletins inutilizados e os boletins não utilizados dos boletins recebidos ficamos com 7.187.899. Consideramos que esses são os boletins contáveis e que devem corresponder com o número de votantes. Mas o que é que notamos (de acordo ainda à CNE), é que o número de votantes foi de 7.213.281. Não são dados inventados por nós, o que mostra que há uma contabilidade esquisita já que o dado tinha que coincidir. Obviamente que em algumas províncias houve diferenças a menos, noutras houve diferenças a mais e isto pressupõe no mínimo um aparente descontrolo. Um facto que me chamou muito à atenção foi o rigor com que o povo angolano vota. A proporcionalidade com que o povo angolano vota nas assembleias de voto. Desde que a contagem provisória começou, desde a contagem um até à décima contagem que as percentagens praticamente não variaram: 81,6% permaneceu, 10,2 - 10,5 permaneceu para a UNITA e para os outros partidos de igual forma. Não nos parece tão obvio que numa contagem de votos haja tanta proporcionalidade. Que as pessoas votem em todos os sítios nas mesmas proporções. Tudo isto chama à atenção para uma operação que esteve presente em todas as fases do processo, incluindo na fase do escrutínio em que os partidos políticos não tiveram acesso. Os partidos foram postos numa sala (pelo menos o nosso madatério) em que havia um ecrán e não tiveram acesso às actas que iam chegando para poder confirmar e poder também ver e acompanhar. Foi um processo muito pouco partilhado."

Vieira Lopes salienta que "as condições objectivas do contexto eram más, e portanto já era previsível que as coisas não corressem bem. O FpD (e também outros partidos) não tinha ilusões de que isto poderia ser um grande processo. A nossa grande aposta é que é preciso começar estes processos e havia uma renitência muio grande por parte do partido da situação de convocar as eleições, sobretudo da parte do Sr. Presidente da República. Afirmamos que é preferível fazer eleições com irregularidades com insuficiências, etc. do que não ter eleições. Os cidadãos têm que ser consultados. As eleições são mais do que o momento dos partidos políticos, o momento dos próprios cidadãos. Cidadãos que têm a soberania constitucionalmente atribuída, acabam por legitimar os mandatos neste modelo de democracia representantiva. Uma das grandes deficiências deste processo é que o cidadão eventualmente não terá visto isto assim, deverá ter visto que isto era o momento dos partidos políticos, não o seu próprio momento. Ele próprio não tomou grandes salvaguardas para defender o processo democrático e para ver que só com um processo democrático é que ele é soberano. Não há um outro processo em que ele consiga ser soberano, pelo menos nos modelos actuais de gestão política."

"Se nós sabemos que a situação objectiva era má. Se nós sabemos que durante o processo fomos verificando em todas as fases, todo um conjunto de debilidades e toda uma capacidade de controlo de todo este processo por parte do partido da situação, isto justifica a derrota da oposição? Isto significa que tudo está justificado? Que a oposição não tem responsabilidades neste processo? Nós pensamos que não! Compete à oposição ter também capacidade para anular todas as condutas anti-democráticas. Faz parte do seu papel minimizar este tipo de situações. Se estamos num contexto de domínio absoluto de todas as instituições (banco, comunicação social, etc.) por parte de um partido, o que seria lógico é que a oposição tivesse processos de unidade para dar um pouco a imagem de força, capaz de contrariar quem tem assim tanto poder. O que nós reparámos é ue a oposição ao longo deste processo, não foi capaz de criar minimamente estes processos de unidade. Não significa que não houve algum esforço por parte de aguns partidos. Também quero aqui dizer que todos nós já nos apercebemos que oposição não significa um partido que não está no poder. Há muitos partidos que estão na oposição mas isto não significa que sejam partidos da oposição. Também oposição não se restringe aos partidos políticos. Se eu sou democrata, se eu sou um cidadão democrata, posso não estar num partido político, mas se sou adverso a ditaduras, naturalmente que faço oposição. Da mesma maneira que eu para ser nacionalista não precisava de estar num movimento nacionalista! Comcerteza que se eu estou organizado com certa intensionalidade, claro que posso potenciar esta minha acção. Mas todos aqueles que mesmo individualmente fizeram um trabalho anti-colonial, naturalmenteque foram nacionalistas. Movimento de oposição é todo o movimento que se opõe a um certo status quo com o qual não concorda. Uma das questões que emergiu deste processo era eliminar todos os elementos ditatoriais que ainda vinham do passado monopartidário, para irmos para uma sitação mais democrática. Neste sentido temos que entender que há todo um conjunto de forças sociais interessadas que não restringem meramente aos partidos políticos."

"Do nosso ponto de vista os partidos políticos tiveram um défice de oposição. Esse défice é anterior ao próprio pleito eleitoral. Foi esse défice que permitiu que aquele contexto permanecesse. Isto porque (na opinião da FpD) uma boa parte dos partidos políticos beneficiou (ao longo destes 16 anos) mais questões relacionadas com o processo de partilha de poder do que propriamente encontrar modelos de trnasformação social em que a democracia fosse algo absolutamente indispensável e fosse uma bandeira absoluta de mudança. Isto prejudicou todo este processo eleitoral. Na essência, os posicionamentos da oposição não conseguiram ser posicionamentos de unidade com actividade activa no sentido do estado de direito. Temos muita oposição que prefere também estar à margem de todo um conjunto de leis positivas porque querem entrar no esquema da partilha do poder."

"Em particular, especificamente em relação à comunicação social de serviço público, a oposição nunca foi capaz de vencer os obstáculos que esta comunicação social criou. Para isso era preciso, sobretudo por parte da oposição parlamentar actos extremamente corajosos, mas que são actos democráticos. O boicote é um acto democrático! Ninguém consegue perceber como é que um país relativamente fresco no sentido democrático, um país em que a televisão consegue transmitir jogos em directo que se passam no estrangeiro, concursos de miss que se passam no fim do mundo, esta mesma televisão não consiga passar debates em directo sobre o que se passa na Assembleia Nacional, quando estamos a discutir assuntos cruciais do nosso país, como o orçamento geral do estado e outras matérias de interesse nacional. A oposição perdeu esta batalha!"

Mais adiante, e ainda debroçando-se sobre a comunicação social declarou que "durante o período eleitoral não foi possível rever a lei do ireito do tempo de antena, isto porquê?! O tempo de antena em países democráticos não se restringe ao pleito eleitoral. Também não se restringe aos partidos políticos. Uma associação comoo OMUNGA pode por interesse público ter direito ao tempo de antena ode falará de forma independente. Onde falará de forma autónoma! Onde não esta sugeito a uma pergunta de um jornalista porque isto condiciona. Não conseguimos fazer com que houvesse visibilidade dos partidos políticos na comunicação social. Perdemos a batalha pela ampliaçao do espaço público que ficou muito restridto ao partido no poder. Isto não tem a ver com o processo eleitoral. Tem a ver com toda a anterioridade do processo eleitoral. Houve um assalto claro às instituições, perfeitamente partidário, que houve a acomodação dos partidos políticos sobre isso. Houve partidos políticos que chegaram a afirmar (por exemplo) que para ter acesso a uma categoria na função pública precisa de ser militante do partido da situação, então os nossos militantes devem mesmo ter o cartão do partido da situação para poderem ascender aos cargos públicos. Isto significa uma capitulação face à democracia! Uma capitulação face à nossa cnstituição que é muito clara! Ninguém pode ver violados os seus direitos por questões políticas. Por pertencer a um partido político que não é o partido no poder. Mas houve lideranças políticas que afirmaram isto. Nessa altura os meios de comunicação sociais são muito hábeis (principalmente os públicos), são muito disponíveis para ampliar este tipo de posições. Isto é todo um descompromisso com a democracia. É todo o descompromisso com o se criar uma situação em que haja uma relação sã entre o estado e o cidadão. Em que o estado, independentemente do partido que dirige, pode ver no cidadão uma individualidade abstracta e possa ver o seu relacionamento independentemente da sua afiliação partidária."

"Houve pouco combate de fortalecer na sociedade civil (SC) as posições que têm a ver com a vulnerabilidade, a corrupção generalizada. A aceitação de um certo status quo, (por exemplo) se cometi uma infracção e o polícia vem pedir dinheiro, não sou capaz de dizer passe multa, eu pago a multa. Facilito as coisas e pago mesmo. Para ter acesso aos serviços públicos, entrámos duma certa forma de esquema que acaba por ser formas corruptoras da nossa própria consciência e acabam por nos desestimular a vontade de mudança. Os partidos políticos aí, como entidades políticas que fazem as várias sinteses da economia, do social, etc., têm naturalmente responsablidades em fazerem o combate a esse conjunto de situações para estimular o desejo da mudança no sentido da democracia."

"Que alternativas tinhamos nós para nos unirmos?" questionava Vieira Lopes referindo-se aos partidos da oposição. Apontou vários cenários, "desde criar uma frente de vários partidos que pudessemd efender a democracia, pelo menos o estado de direito, o estado de regras comuns para toda a gente e o respeito pelas leis começando pela constituição, até à unidade de se fazer o controlo do processo eleitoral, (os partidos não conseguiram esta unidade) até à unidade no sentido de termos um programa comum em torno do estado de direito que trouxesse confiança ao eleitorado e que dissesse: eu posso votar em qualquer um desses partidos da oposição porque eu sei que no limite eles vão defender para a sociedade, uma ídeia comum. Daria sempre noção de conjunto e noção de força. Começou-se a estabelecer na sociedade a ídeia de que o partido da sitação era muito forte, porque aparece muito na comunicação social, é o partido que faz comícios, é o partido que mostra ostentação, é o partido que todos os dias aparece na televisão a dar dinheiro, a dar tractores, a dar carros, obviamente que os outros partidos não podem, não têm esta capacidade. Todos nós sabemos que grande parte destes bens saiem do próprio erário público. Isto é a realidade e é sobre esta realidade que temos que operar. Os partidos não deram resposta a isso!"

Referindo-se ao partido no poder, disse mais adiante: "o facto de passar isso tudo na televisão não significa isso seja uma força real. É importante perceber que em política, o impressionismo é uma grande força. Se consigo impressionar que eu tenho tudo e os outros não têm nada e se eu contabilizar os votos a meu favor, as pessoas acreditam muito mais facilmente. É evidente este partido tinha mesmo que ganhar, era o único que movimentava massas, era o único que, era o único que, ... aparecia na televisão. Vimos como é que durante a campana, os partidos eram confinados apenas ao tempo de antena e praticamente o resto era propaganda (para o partido da situação)."

Falando já do financiamento dos partidos políticos, Filomeno realçou: "nós podemos dizer que os partidos políticos tiveram pouco tempo para fazer campanha. Isto não justifica! Os partidos têm que fazer leitura da situação política. Nós tivemos uma calendarização em que havia um artigo (por exemplo no que diz ao financiamento) que era um engodo, que dizia: os partidos políticos concorrentes têm acesso aos fundos três meses antes da campanha eleitoral, mas do ponto de vista do cumprimento da calendarização prática, os partidos só tiveram acesso (porque os partidos só ficaram legalizados) um mês antes do acto eleitoral. E toda a tramitação para se abrir uma conta bancária específica levou mais entre uma semana e 15 dias, então os partidos tiveram inheiro entre duas semanas a três semanas. Agora, qual é oc ontexto desta sociedade?! Ninguém consegue créditos (por causa do domínio absoluto). Tudo é pronto pagamento! Ninguém consegue comprar camisolas (um caso banal) a crédito. Durante esse tempo todo só conseguimos encontrar um fornecedor que nos deu crédito. Um fornecedor que vende máquinas fotocopiadoras. De resto é tudo pronto pagamento! Embora sejamos um país que tem um sistema bancário extremamente forte com grandes níveis de liquidez, podia-se pressupor que este sistema bancário poderia dar crédito ao comerciante e este comerciante pode dar crédito ao cliente. Não ser eu a ir directamente ao banco buscar crédito bancário para fazer uma compra no sistema comercial. A culpa é do sistema? A culpa é dos partidos políticos. Tudo isto tem que ser analisado e ter força para inverter esta situação e ter capacidade para mobilzar a SC e verificar que isto é um problema seu, não é (só) um problema dos partidos políticos."

Os direitos e as liberdades também foram analisadas pelo prelector: "O problemas das liberdades das pessoas organizadas é um problema de toda a sociedade. A polis é precisament isso. As pessoas organiadas e que têm interesses públicos e portanto todos os nossos interesses são visados. Cabe a responsabilidade (em primeiro lugar) aos partidos políticos de mobilizarem essas forças sociais entendam que isso é um problema seu e isso não foi feito. Fomos perdendo todo um conjunto de batalhas desde a marcação da data eleitoral, a calendarização equilibrada em que tiveram esses prazos muito apertados. Perdemos também a batalha da CNE. Aqu é uma batalha fundamental. Antes da batalha da CNE perdemos a batalha do registo (leioral). FOi o governo que fez o registo quando gostaríamos que fosse um CNE. Mas o próprio CNE acabou por ter uma composição em que nós tinhamos (com rigor) 3 pessoas da oposição (num total de 10 ou 12 pessoas). A lei também foi alterada (da composição da CNE) nos últimos tempos. Vocês sabem que os juízes poderiam fazer parte da CNE. Foram os juízes que lideram toda a fase do registo em todas as províncias. Depois alterou-se a lei e em vez de ser o colecivo de juízes a indigitar o juíz passou a ser o governador. Nós tinhamos contestado isto de início, mas deixou-se arrastar o proesso. Na altura da conveniência do partido da situação, fez-se esta alteração! Vejam que o juíz presidente não foi alterado. O fundamento que levava a alterar os outros juízes é o mesmo que poderia levar a alterar o juíz presidente. Mas o juíz presidente não foi alterado! Manteve-se! Também não fomos capazes de empreender uma luta neste sentido para clarificar isto."

Perante o quadro de incapaidade da oposição ter empreendido combates sérios para contrariar o quadro, Filomeno adiantou: "Houve toda esta falta de combate que podemos dizer que repousa em duas grandes ídeias. A primeira ídeia é que estamos relativamente à vontade porque existe um grande nível de descontentamento. A segunda ídeia é que não há eleições perfeitas , estamos numa situação em que nunca vamos ter eleições perfeitas e portanto não vamos fazer muito finca-pé. Obviamente que a oposição também temia (e temeu muito) a comunicação social do estado que é bastante agressiva. Quando a oposição colocava uma questão de suspeita tinhamos uma bateria de posições impressionates da comunicação social em que começavam logo a dizer - já estão a dizer que vai haver fraude, querem mesmo irritar as pessoas, fazer aqui tumultos e criar situações desagradáveis. É verdade que todos vivemos com o estigma de que este país viveu mais de 40 anos de guerra e que é preciso preservar a paz e dar uma oportunidade muito clara ao povo angiolano para exercitar a democracia. É esta a ídeia que faz os partidos políticos, apesar de ficarem muito defraudados com este processo eleitoral, acabassem todos por não criar dificuldades e de consentir que este processo prosseguisse. Não é a leitura correcta. Não há condições para se fazer um debate muito sério em torno destas matérias. Todas as questoes que colocámos à CNE sobre a contradição dos números, problemas que existiam, a necessidade de termos consenso, nunca obtiveram qualquer resposta. Se os partidos entrassem numa de contestação dos resultados, seriam muito faclmente catalogados como agentes de perturbação e poder-se-ia criar todo um conjuto de factos extremamente desagradáveis. Haja em vista que todas as forças policiais e para-policiais estiveram de prevenção praticamente um mês antes das eleições, apesar de que não havia quase indícios nenhuns de qualquer acto de violência. Ponderadas todas essas questões, os partidos políticos (no nosso entendimento) tomararam a posição que tomaram, porque com isso abrimos este espaço de debate e de diálogo. Podemos conversar calmamente. Não vamos remover quem lá está, mas temos a lefitimidade da conversa. Isto é importante para aperfeiçoarmos o nosso sistema e prevenir o mais possível os futuros pleitos eleitorais. E é preciso prevenir! É preciso prevenir porque chegámos à conclusão que a democracia e importante."

LEGISLATIVAS 2008: O que faltou aos partidos da oposição?

ELEIÇÕES EM ANGOLA: QUE FALHAS DA OPOSIÇÃO?

1. Os resultados eleitorais das eleições de 2008 surpreenderam o próprio eleitorado e preocuparam destacadas personalidades cívicas e políticas. Há muito eram esperadas eleições no país, uma vez que apenas em 1992, em 33 anos de independência, os angolanos tinham sido chamados a pronunciar-se sobre os mandatos dos seus dirigentes. Em 10 contagens provisórias sucessivas da CNE os resultados praticamente não variaram, havendo o veredicto final oficial consagrado uma esmagadora maioria para o partido da situação (82%) e apenas mais 4 partidos conseguiram eleger deputados: os dois supervenientes do movimento de libertação nacional, um partido concorrente ao pleito de 1992 e uma coligação surgida pela primeira vez nesse pleito.
2. As análises dominantes nos “massmedia”, elaboradas à posteriori, tendem a justificar essa esmagadora maioria, encontrando as razões da vitória do partido da situação na exploração dos seus pontos considerados positivos e na má prestação da campanha da oposição que logrou não entender a psicologia popular. A maior parte delas não tomam em consideração os limites do processo democrático no país e minimizam as falcatruas que mancharam decisivamente as eleições, pretendendo esmagar a consciência popular com interpretações que contrariassem quão atónicos, na generalidade, os cidadãos ficaram em verem revelados os resultados. Por isso assumimos que a função de preferências do eleitorado não se reflecte na pauta avalizada pelo Tribunal Constitucional. As consequências do “gap” já começam a ser evidentes.
3. As eleições decorreram num ambiente de domínio absoluto das instituições por parte do partido da situação. As estruturas de poder cimentadas no tempo do partido único adaptaram-se à realidade procedente num contexto multipartidário (haja em vista o facto do Parlamento anterior ter maioria do partido da situação) e de economia “liberal” dificultando a emergência dum verdadeiro espírito democrático institucionalizado e cristalizado em regras objectivas de cidadania. O controlo sobre a situação determinou que as eleições apenas ocorressem quando o partido no poder tivera já criado todas as condições reais e virtuais capazes de “vencer” as eleições. As propostas da oposição sobre a data das eleições foram recusadas pelo Presidente da República e as propostas de leis do sistema eleitoral foram sistemática e maioritariamente chumbadas na Assembleia Nacional. Tal situação reflecte o facto da transicção para a democracia no país não ser um resultado político e orgânico de todas as forças políticas nas quais a nação se revia, mas o facto dum grupo político poder determinar por si só o nível e o grau de abertura do acesso a coisa pública à sociedade em função dos seus interesses exclusivos. Por consequência, Angola não fugiu aos sistemas africanos segundo os quais quem dirige o processo de transicção fá-lo a seu favor usando, até ao limite, todo o peso do Estado.
4. O processo eleitoral no geral e o acto eleitoral em si foram prenhes de violações às próprias leis. A pré-campanha e campanha eleitorais evidenciaram fenómenos anómalos mas incapazes de serem contestados com consequência perante o controlo absoluto dos órgãos eleitorais. A comunicação social jogou um papel partidário tão exagerado que não escapou a crítica até dos observadores “alinhados”. Toda a estrutura institucional e de repressão reagiu violentamente a actuação dos partidos políticos, mantendo-os o mais afastados do eleitorado e enveredando por pressões burocráticas e físicas, prisões inclusive, para diminuir o impacto do trabalho da oposição perante o eleitorado. O acto eleitoral não só manteve as pressões como relevou um aparente descontrolo do órgão reitor do processo – o CNE – ao ponto de consentir que terceiros (comités partidários do partido da situação) assumissem o controlo de mesas de assembleias de voto, contra grupos devidamente treinados pelo próprio CNE para o efeito. A alteração de clausulas legais e das regras, sob a hora, sobre os procedimentos de votação, a não existência de cadernos eleitorais na esmagadora maioria das Assembleias (afinal já em conformidade com esta alteração da regra do lugar da votação) a perturbação e mesmo a não abertura de muitas assembleias de voto no único dia de votação conduziram a irregularidades significativas. Se juntarmos a esses factores o não credenciamento completo dos fiscais partidários é fácil de concluir que o processo saiu do controlo de agentes tão imprescindíveis como os partidos políticos. Não restam dúvidas que os vícios ocorridos, interpretados tecnicamente como insuficiências logísticas, tiveram sério reflexo nos resultados. Não sendo um processo verificável pelo facto da inexistência de cadernos eleitorais, torna-se complicado analisar a magnitude das irregularidades. Aspectos relacionados com a contagem de votos, onde não há coincidência entre os votos realmente utilizados e os que por lógica o deveriam ser (boletins de votos contábeis e votos efectivos) e o caso da ocorrência da contabilidade dos votos do Kuanza Norte onde o numero exacto de eleitores registado foi o dos votos assumidos colocam dúvidas muito séria sobre a integridade na fase do escrutínio igualmente.
5. As condições objectivas de controlo de toda a situação pelo partido da situação e a sua actuação de mau jogador no processo eleitoral não pode retirar à oposição as responsabilidades da sua “derrota”. Com efeito, a capacidade de anular a conduta antidemocrática faz naturalmente parte do debate e práticas políticas da oposição democrática que não esteve à altura da situação e permitiu que o quadro traçado não fosse minimizado para que o resultado final se traduzisse num maior equilíbrio, proposta que amplos sectores experimentados da vida nacional formularam como desejo face ao pleito.
6. O déficite da oposição é naturalmente anterior ao pleito eleitoral. A conduta no geral da oposição ao longo desses 16 anos pautou-se mais por actos tendentes a partilha de poder sem princípios do que naquilo que era essencial para se conseguir uma processo eleitoral credível, nomeadamente,
a. Por posicionamentos de unidade com actividade activa no sentido do estado do direito, em particular a luta por uma comunicação social de serviço público e de uma verdadeira separação de poderes bem como a ampliação do espaço público;
b. Por um combate prático ao assalto (domínio) às instituições, cristalizando a partidarização destas e da sociedade;
c. Por proposta no seio da sociedade civil de cariz verdadeiramente democrático, tendentes a reformar as mentalidades ainda cristalizadas num estado providência, vulnerável a corrupção generalizada e a perda de valores;
7. Nas circunstâncias em que ocorreu o pleito só a mobilização em processo de unidade de amplas forças partidárias e da sociedade civil interessadas na democratização do país seriam capazes de impedir a degenerescência do processo e traduzir a verdade eleitoral. Pelo contrário os sectores da sociedade civil que intervieram no processo, caso da Plataforma Eleitoral, foram elas próprias vítimas da incapacidade democrática crónica do regime (não foram a grande maioria dos seus activistas credenciados em Luanda) e não puderam ser defendidas pelos partidos da oposição.
8. A não ser capaz de criar uma dinâmica de mobilização da sociedade – o medo de participação é uma variável que a oposição não conseguiu controlar, pelo contrário aprofundou-a com a ideia de que o voto sendo secreto cada um estaria no momento próprio em condições de votar no partido da sua preferência – as propostas por mais que fundamentadas que fossem não conseguiram dar a impressão que constituíam uma força capaz de vencer as eleições. Com efeito, o “impressionismo” lançado pelo partido da situação jogou um papel fundamental na percepção de quem poderia ganhar as eleições e facilitou todo o jogo então analisado.
9. Havendo perdido as batalhas da data eleitoral, duma calendarização eleitoral equilibrada (prazos apertados para apresentação da legalização do partido e das candidaturas à deputados face a aparente desorganização do sistema administrativo, acesso extemporâneo de fundos para a campanha), dum órgão reitor imparcial e apartidário; vendo restringido o seu espaço de actuação pública por um conjunto de constrangimentos estruturais e do momento a oposição que nunca teve qualquer participação visível nos meios de comunicação social centrou maioritariamente a sua campanha nos tempos de antena, claramente minimizados por um conjunto de manobras postas meticulosamente em prática pelos órgãos oficiais.
10. As acções de abordagem ao eleitoral duma maneira geral não foram massivas e não tinham força capaz de derrubar os argumentos arreigados segundo os quais os partidos teriam que ser capazes de oferecer algo material à exemplo da corrupção em larga escala e ao vivo proporcionada pelo partido da situação. Muitos partidos entraram na onda, numa situação em que naturalmente não tinham as condições de competição com quem domina e utiliza o estado para fazer a sua campanha.
11. A falta de articulação em termos de mensagem politica, no mínimo dum grupo mais expressivo de partidos da oposição, deixou o povo a mercê de propostas que poderiam não simbolizar a força capaz de a mobilizar para o processo democrático. Embora tendo sido este o factor de fraqueza é importante observar que a campanha significou uma atracção por ideias que grande parte do eleitorado jamais tinha ouvido e mostrou que o país tem uma vitalidade politica acima das posições do partido no poder. Contudo, a oposição confiou demasiado no descontentamento popular e não foi capaz de fazer decidir certos sectores indecisos na transformação desse descontentamento em voto massivo. Tal postura exigia vigor, aspecto que não foi dominante nas campanhas observadas.
12. A ausência de articulação no controlo do acto eleitoral foi decisiva para o resultado. De facto nenhum partido por si próprio estava em condições de controlar o acto. Ao número de fiscais inferior as mesas pelo factor acima apontado critica-se a existência duma generalizada baixa qualidade, dois factores que não permitiram controlar as ilegalidades realizadas à boca das urnas, nas mesas e com as urnas.
13. Face as dificuldades sucessivas a oposição não conjecturou posições alternativas. Por exemplo, numa situação de inexistência de cadernos eleitorais, situação permissível a toda a espécie de fraude, o que fazer? Que atitudes tomar? O que dizer ao eleitorado, como agir com os órgãos reitores do processo?
14. Significa que não foram previstas todas as situações possíveis, uma vez igualmente porque apenas dois partidos políticos da oposição se encontravam nos órgãos decisivos do processo, escapando aos demais a pertinente informação que diminuísse o âmbito das hipóteses de derrapagem do processo. As articulações que existiram foram claramente insuficientes para impedir o pior num contexto de ausência de mobilização autónoma da sociedade que não assumiu o acto como actor central, transferindo o mesmo para os partidos políticos.
15. Mas o que é importante considerar nessa hora é que as eleições de 2008 traduzem, apesar de que poderiam converter-se num ponto de inflexão, o grau de maturidade da sociedade política em particular e da sociedade aspirante a democratização do país no geral de que este é o caminho da democracia, um caminho não necessariamente linear que se assemelha a travessia de várias batalhas duma guerra.

Filomeno Vieira Lopes

QUEM É O NOSSO PRELECTOR?

O nosso prelector da primeira edição de QUINTAS DE DEBATE (13/11/08) é o Francisco Filomeno Vieira Lopes. Quem ele é?


1. Filho de Félix Vieira Lopes e de Francisca Custódio Vieira Lopes
2. Nascido a 11 de Janeiro de 1955 em Luanda (Angola)
3. Licenciado em Economia pelo ISE, hoje, ISEG, Lisboa 1982. Perito Contabilista, Luanda, 1974.
4. Docente da cadeira de Projectos Económicos na Faculdade de Engenharia (1987-88) e da cadeira de Gestão de Empresas na Faculdade de Economia (1990-1992) da Universidade Agostinho Neto de onde foi suspenso de leccionar (1993) por presumíveis razões de índole política.
5. Economista Especialista para a área de Finanças da Sonangol (2004); Ex-Director do Plano da Sonangol e Presidente da Comissão de Gestão da Base do Kwanda (Associação Sonangol-Bouygues Of Shore - 1991); Eleito membro do Conselho de Administração da Sonangol em 1991, nunca tomou posse por razões de “falta de confiança política”. Auditor sénior em Portugal (1978-1985). Técnico de Contas da Inspecção Geral de Crédito e Seguros em Angola (1975).
6. Secretário para os Assuntos Parlamentares e Cívicos da FpD – Frente para a Democracia - de que foi fundador em 1991 e seu Secretário Geral até 1997. Exilado em Portugal de 1975-1985; Membro cooptado para o Comité Central do MPLA e da Comissão Directiva de Luanda em 1975 e co-responsável pelo Departamento de Organização de Massas.
7. Membro fundador das seguintes associações: Liga Jubileu 2000, responsável pela área da Dívida e Transparência; da Associação Cívica Angolana, ACA (1990), da Liga Africana onde é Vice-Presidente do Conselho Fiscal, do Grupo Angolano de Reflexão para a Paz (1996) e da organização ecológica do Grémio ABC. Membro do Conselho Fiscal da ADRA – Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente e da Associação Fiscal de Angola e da Associação Fiscal Angolana. Presidente Honorário da Associação “Jovens Mensageiros da Paz”.
8. Realiza conferências e estudos nos domínios político, económico e social. Presta consultoria económica e social a organizações nacionais e internacionais. Participa activamente em questões relacionadas com direitos humanos.
9. Outros: Foi Vice Presidente do Petro Atlético de Luanda (1986-1992).

Luanda, Fevereiro de 2007

Francisco Filomeno Vieira Lopes
vifilopes@yahoo.com.br
cell: 244923303734
skype: filomenolopes
PO.Box 6095 Luanda (Angola)

Debate político deve acontecer fora da AN

O coordenador da associação OMUNGA, José Patrocínio, defende a necessidade de se alargar o debate político fora da Assembleia Nacional devido ao desequilíbrio existente dentro da casa das leis que pode restringir as discussões de questões decisivas na consagração dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O activista cívico que falava à Voz da América, à margem dum fórum de debates que a sua organização pretende realizar em Benguela, às quintas-feiras, receia que a revisão da constituição angolana como lei fundamental não venha reflectir a vontade de todos os angolanos caso a sua discussão se restrinja apenas ao nível do parlamento, uma vez que este órgão se encontra numa situação de desproporção de força política, resultante das eleições de Setembro de 2008 que dão uma maioria esmagadora ao MPLA.

Para Patrocínio, esta nova configuração do cenário político reflecte uma grande debilidade do processo democrático angolano e impõe à sociedade civil a definição duma agenda política concreta para a normalização do sistema.

Na sua óptica, urge a necessidade da criação de espaços públicos de debates nas comunidades para a discussão da revisão da Lei Constitucional, assim como para a consciencialização política do cidadão capaz de monitorar os resultados eleitorais.

"É necessário revermos a Lei Constitucional que é a lei-mãe, ela deve ser no máximo adequada ao contexto actual, mas é uma revisão que deva recolher todas as opiniões. Por isso é que tenho receio com este desequilíbrio dentro da assembleia, porque se o debate ficar restrito dentro da assembleia pode ser um problema."

Leia mais http://www.angola24horas.com/?pg=noticia&id=2327

É POSSÍVEL A MUDANÇA?

Obama - O Discurso da Vitória
da Folha Online

Barack Obama, 47, foi eleito o primeiro presidente negro e o 44º da história dos Estados Unidos, nesta quarta-feira.

"Se pessoas ainda têm dúvidas de que a América é o lugar onde as coisas são possíveis, que ainda acreditam que o sonhos dos nossos fundadores ainda estão vivos, se ainda questionam o poder da nossa democracia, esta noite é a sua resposta", afirmou Obama em seu discurso de vitória, a milhares de partidários, em Chicago, Illinois --Estado pelo qual Obama é senador.
Leia abaixo a íntegra do discurso:

"Oi, Chicago.
Se alguém ainda duvida que a América é um lugar onde tudo é possível, ainda pergunta se o sonho dos pioneiros ainda estão vivos em nossos tempos, ainda questiona o poder da nossa democracia, esta noite é sua resposta.
É a resposta das filas que cercaram escolas e igrejas em números que essa nação nunca havia visto. Das pessoas que esperaram três horas e quatro horas, muitas pela primeira vez em suas vidas, porque acreditavam que desta vez precisava ser diferente, que as suas vozes podiam fazer diferença.
É a resposta de jovens e idosos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, asiáticos, índios, gays, heterossexuais, deficientes e não-deficientes. Americanos que enviaram uma mensagem ao mundo de que nós nunca fomos somente uma coleção de indivíduos ou uma coleção de Estados vermelhos e azuis.
Nós somos, e sempre seremos, os Estados Unidos da América.
É a resposta que recebeu aqueles que ouviram --por tanto tempo e de tantos-- para serem cínicos, medrosos e hesitantes sobre o que poderiam realizar para que coloquem a mão no arco da história e torçam-no uma vez mais, na esperança de dias melhores.
Faz muito tempo, porém, nesta noite, por causa do que fizemos nesse dia de eleição, nesse momento decisivo, a mudança chegou à América.
Um pouco mais cedo nesta noite, recebi um telefonema extraordinariamente gracioso do senador McCain. Ele lutou muito e por muito tempo nesta campanha. Ele lutou ainda mais e por ainda mais tempo por esse país que ele ama. Ele enfrentou sacrifícios pela América que a maioria de nós nem pode começar a imaginar. Nós estamos melhores graças ao serviços desse líder bravo e altruísta.
Eu o parabenizo e parabenizo a governadora Palin por tudo que eles conquistaram. Eu estou ansioso por trabalhar com eles e renovar a promessa dessa nação nos próximos meses.
Eu quero agradecer meu parceiro nessa jornada, um homem que fez campanha com o coração e que falou para os homens e mulheres com os quais cresceu, nas ruas de Scranton, e com os quais andou de trem a caminho de Delaware, o vice-presidente eleito dos EUA, Joe Biden.
E eu não estaria aqui nesta noite sem a compreensão e o incansável apoio da minha melhor amiga dos últimos 16 anos, a rocha da nossa família, o amor da minha vida, a próxima primeira-dama dessa nação, Michelle Obama. Sasha e Malia [filhas de Obama] eu as amo mais do que vocês podem imaginar. E vocês mereceram o cachorrinho que irá morar conosco na nova Casa Branca.
E, embora ela não esteja mais entre nós, eu sei que minha avó está assistindo, ao lado da família que construiu quem eu sou. Eu sinto falta deles nesta noite. Eu sei que minha dívida com eles está além de qualquer medida.
Para minha irmã Maya, minha irmã Alma, todos os meus irmãos e irmãs, muito obrigado por todo o apoio que me deram. Sou grato a eles.
E agradeço ao meu coordenador de campanha, David Plouffe, o herói anônimo da campanha, que construiu o que há de melhor --a melhor campanha política, penso, da história dos EUA.
Ao meu estrategista- chefe David Axelrod, que tem sido um companheiro em todos os passos do caminho. À melhor equipe de campanha reunida na história da política --você fizeram isso acontecer, e eu serei sempre grato pelo que vocês sacrificaram para conseguir.
Mas, acima de tudo, eu nunca esquecerei a quem essa vitória realmente pertence. Isso pertence a vocês. Isso pertence a vocês.
Eu nunca fui o candidato favorito na disputa por esse cargo. Nós não começamos com muito dinheiro ou muitos endossos. Nossa campanha não nasceu nos corredores de Washington. Nasceu nos jardins de Des Moines, nas salas de Concord e nos portões de Charleston. Foi construída por homens e mulheres trabalhadores que cavaram as pequenas poupanças que tinham para dar US$ 5, US$ 10 e US$ 20 para essa causa.
Ela [a campanha] cresceu com a força dos jovens que rejeitaram o mito de apatia da sua geração e deixaram suas casas e suas famílias por empregos que ofereciam baixo salário e menos sono.
Ela tirou suas forças de pessoas não tão jovens assim que bravamente enfrentaram frio e calor para bater às portas de estranhos e dos milhões de americanos que se voluntariaram e se organizaram e provaram que, mais de dois séculos mais tarde, um governo do povo, pelo povo e para o povo não desapareceu da Terra.
Essa é a nossa vitória.
E eu sei que vocês não fizeram isso só para ganhar uma eleição. E eu sei que vocês não fizeram tudo isso por mim.
Vocês fizeram isso porque entendem a grandiosidade da tarefa que temos pela frente. Podemos comemorar nesta noite, mas entendemos que os desafios que virão amanhã serão os maiores de nossos tempos --duas guerras, um planeta em perigo, a pior crise financeira do século.
Enquanto estamos aqui nesta noite, nós sabemos que há corajosos americanos acordando nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para arriscar suas vidas por nós. Há mães e pais que ficam acordados depois de os filhos terem dormido se perguntando como irão pagar suas hipotecas ou o médico ou poupar o suficiente para pagar a universidade de seus filhos. Há novas energias para explorar, novos empregos para criar, novas escolas para construir, ameaças para enfrentar e alianças para reparar.
O caminho será longo. Nossa subida será íngreme. Nós talvez não cheguemos lá em um ano ou mesmo em um mandato. Mas, América, nunca estive mais esperançoso do que chegaremos lá. Eu prometo a vocês que nós, como pessoas, chegaremos lá.
Haverá atrasos e falsos inícios. Muitos não irão concordar com todas as decisões ou políticas que eu vou adotar como presidente. E nós sabemos que o governo não pode resolver todos os problemas. Mas eu sempre serei honesto com vocês sobre os desafios que enfrentar. Eu vou ouvir vocês, especialmente quando discordarmos. E, acima de tudo, eu vou pedir que vocês participem do trabalho de refazer esta nação, do jeito que tem sido feito na América há 221 anos --bloco por bloco, tijolo por tijolo, mão calejada por mão calejada.
O que começamos 21 meses atrás no inverno não pode terminar nesta noite de outono. Esta vitória, isolada, não é a mudança que buscamos. Ela é a única chance para fazermos essa diferença. E isso não vai acontecer se voltarmos ao modo como as coisas eram. Isso não pode ocorrer com vocês, sem um novo espírito de serviço, um novo espírito de sacrifício.
Então exijamos um novo espírito de patriotismo, de responsabilidade, com o qual cada um de nós irá levantar e trabalhar ainda mais e cuidar não apenas de nós mesmos mas também uns dos outros. Lembremos que, se essa crise financeira nos ensinou uma coisa, foi que não podemos ter uma próspera Wall Street enquanto a Main Street sofre.
Nesse país, nós ascendemos ou caímos como uma nação, como um povo. Resistamos à tentação de voltar ao bipartidarismo, à mesquinhez e à imaturidade que envenenou nossa política por tanto tempo.
Lembremos que foi um homem deste Estado que primeiro carregou a bandeira do Partido Republicano à Casa Branca, um partido fundado sobre valores de autoconfiança, liberdade individual e unidade nacional.
Esses são valores que todos compartilhamos. E enquanto o Partido Democrata obteve uma grande vitória nesta noite, isso ocorre com uma medida de humildade e de determinação para curar as fissuras que têm impedido nosso progresso.
Como [o ex-presidente Abraham] Lincoln [1861-1865] afirmou para uma nação muito mais dividida que a nossa, nós não somos inimigos, e sim amigos. A paixão pode ter se acirrado, mas não pode quebrar nossos laços de afeição. E àqueles americanos cujo apoio eu ainda terei que merecer, eu talvez não tenha ganho seu voto hoje, mas eu ouço suas vozes. E eu preciso de sua ajuda. Eu serei seu presidente também.
E a todos aqueles que nos assistem nesta noite, além das nossas fronteiras, de Parlamentos e palácios, àqueles que se reúnem ao redor de rádios, nas esquinas esquecidas do mundo, as nossas histórias são únicas, mas o nosso destino é partilhado, e uma nova aurora na liderança americana irá surgir.
Àqueles que destruiriam o nosso mundo: nós os derrotaremos. Àqueles que buscam paz e segurança: nós os apoiamos. E a todos que questionaram se o farol da América ainda ilumina tanto quanto antes: nesta noite nós provamos uma vez mais que a verdadeira força da nossa nação vem não da bravura das nossas armas ou o tamanho da nossa riqueza mas do poder duradouro de nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e inabalável esperança.
Esse é o verdadeiro talento da América: a América pode mudar. Nossa união pode ser melhorada. O que já alcançamos nos dá esperança em relação ao que podemos e ao que devemos alcançar amanhã.
Essa eleição teve muitos "primeiros" e muitas histórias que serão contadas por gerações. Mas há uma que está em minha mente nesta noite, sobre uma mulher que votou em Atlanta. Ela seria como muitos dos outros milhões que ficaram em fila para ter a voz ouvida nessa eleição não fosse por uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.
Ela nasceu apenas uma geração após a escravidão; uma época na qual não havia carros nas vias nem aviões nos céus; quando uma pessoa como ela não podia votar por dois motivos --porque era mulher ou por causa da cor da sua pele. Nesta noite penso em tudo que ela viu neste seu século na América --as dores e as esperanças, o esforço e o progresso, a época em que diziam que não podíamos, e as pessoas que continuaram com o credo: Sim, nós podemos.
Em um tempo no qual vozes de mulheres eram silenciadas e suas esperanças descartadas, ela viveu para vê-las se levantar e ir às urnas. Sim, nós podemos.
Quando havia desespero nas tigelas empoeiradas e a depressão em toda parte, ela viu uma nação conquistar seu New Deal, novos empregos, um novo senso de comunidade. Sim, nós podemos.
Quando bombas caíam em nossos portos e a tirania ameaçava o mundo, ela estava lá para testemunhar uma geração chegar à grandeza, e a democracia foi salva. Sim, nós podemos.
Ela estava lá para ver os ônibus em Montgomery, as mangueiras em Birmingham, a ponte em Selma e um pregador de Atlanta que disse "Nós Devemos Superar". Sim, nós podemos.
Um homem chegou à Lua, um muro caiu em Berlim, um mundo foi conectado por nossa ciência e imaginação. Neste ano, nesta eleição, ela tocou o dedo em uma tela e registrou o seu voto porque, após 106 anos na América, através dos melhores e dos mais escuros dos tempos, ela sabe que a América pode mudar. Sim, nós podemos.
América, nós chegamos tão longe. Nós vimos tanto. Mas há tantas coisas mais para serem feitas. Então, nesta noite, devemos nos perguntar: se nossas crianças viverem até o próximo século, se minhas filhas tiverem sorte suficiente para viver tanto quanto Ann Nixon Cooper, quais mudanças elas irão ver? Quanto progresso teremos feito?
É nossa chance de responder a esse chamado. É o nosso momento.
Esse é nosso momento de devolver as pessoas ao trabalho e abrir portas de oportunidade para nossas crianças; de restaurar a prosperidade e promover a paz; de retomar o sonho americano e reafirmar a verdade fundamental de que, entre tantos, nós somos um; que, enquanto respirarmos, nós temos esperança. E onde estamos vai de encontro ao cinismo, às dúvidas e àqueles que dizem que não podemos. Nós responderemos com o brado atemporal que resume o espírito de um povo: Sim, nós podemos.
Obrigado. Deus os abençoe. E Deus abençoe os Estados Unidos da América.
Tradução de GABRIELA MANZINI

ACOMPANHE O CALENDÁRIO

Depois de vários adiamentos, confirma-se o arranque de QUINTAS DE DEBATE para 13 de Novembro de 2008. Confira alguns dos temas:

LEGISLATIVAS 2008: O que faltou aos partidos da oposição?

Terá lugar a 13 de Novembro de 2008 e será prelector o FILOMENO VIEIRA LOPES

PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE: Quais os factores de dinamização da participação política da juventude?

A 27 de Novembro de 2008, será prelector o CAPALANDANDA

A UNIVERSIDADE E A DEMOCRACIA: Qual o papel da Universidade na construção da Democracia?

Será orientado pelo NUNO VIDAL a 11 de Dezembro de 2008

DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO: Conceitos e realidades. O papel da SC nos CACS.

FERNANDO PACHECO será o prelector a 11 de Janeiro de 2009

AMPLIAR O ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

A 5 de Setembro de 2008, realizaram-se as segundas eleições legislativas em Angola. As urnas deram a maioria ao MPLA, com mais de 80% dos votos.

O desequilíbrio político-partidário resultante e o novo figurino da Assembleia Nacional, traz grandes desafios à Sociedade Civil (SC) angolana.

Entender o que aconteceu nas últimas eleições e o que deverá ser feito a partir de agora para a consolidação de um verdadeiro processo democrático, obriga-nos a alargar o espaço de debate e de participação popular.

As instituições da SC devem assim, assumir-se perante o quadro político, incentivando a criatividade crítica, o diálogo, a abordagem honesta e actualizada.

Com a ideia de estimular o espaço de debate, o OMUNGA em colaboração com outras instituições da SC, decidiram levar a cabo um programa de debates consecutivos que terá o seu início a 13 de Novembro.

QUINTAS DE DEBATES pretende juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.