ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

Daniel Costa do O PAÍS, entrevistou o coordenador da OMUNGA sobre a inclusão da protecção dos direitos de orientação sexual no texto da futura Constituição. Esta entrevista foi publicada (não na totalidade) na edição n.º 28 de sexta-feira, 25/5/2009. Eis aqui na integra:

O PAÍS (OP): É verdade que a OMUNGA pretende que a questão da homossexualidade seja abordada no Parlamento?

José Patrocínio (JP): Na realidade a OMUNGA não levanta em exclusivo a questão da homossexualidade como assunto que seja abordado pelo parlamento, fundamentalmente para que seja tomado em consideração na futura Constituição do país. A OMUNGA preocupa-se evidentemente com os direitos humanos e muito com o que diz respeito com as minorias. Normalmente num país (como o nosso) em que somos habituados a pensar como maiorias, tudo (tod@s) que não faz parte dessas maiorias, simplesmente não são vistas como pessoas, nem sequer merecem respeito nem espaço para viverem, quase que viverem é um favor que as maiorias fazem em permitir-lhes esse mérito. A OMUNGA defende que, precisamente numa altura como esta, em que tod@s nós deveríamos estar envolvidos na produção da nossa futura Constituição, deveríamos estar ao mesmo tempo preocupados para que tenhamos um país para tod@s em que ninguém possa ser vítima ou beneficiar por qualquer que seja a razão e a sua diferença incluindo a de ORIENTAÇÃO SEXUAL (mais abrangente que a simples homosexualidade, como a bisexualidade). Ninguém, pura e simplesmente pode querer fazer negar a existência de tantos seres humanos com distintas orientações sexuais e que por tal razão, sofrem todo o tipo de discriminação e nenhuma garantia de protecção por parte dos órgãos responsáveis (antes pelo contrário são ainda mais vítimas de desprezo e humilhação).

OP: Os políticos dizem que não se trata de um fenómeno preocupante, concorda com essa posição?

JP: Não sei de que fenómeno está a falar, o da homossexualidade? Se é disto que está a falar, isto não é um fenómeno. É simplesmente um facto em que seres humanos têm diferentes orientações sexuais como temos também diferentes formas de ver e de estar no mundo. Temos vários gostos e várias sensações e sentimentos. Temos várias MUNDIVIDÊNCIAS. Por isso não é em si preocupante. O que é preocupante sim é que políticos ofereçam esse tipo de resposta que só em si demonstra ignorância absoluta sobre o assunto em questão. Haver homoxessuais não é problema, como não é problema haver negros ou católicos. Problema é se algum deles sofre alguma repressão, discriminação ou intolerância por ser homossexual, negro ou católico. Ninguém é mais que ninguém. O contrário também poderia ser dito (ninguém é menos que ninguém!!!!).Preocupante é quando um homossexual vai apresentar uma queixa a uma esquadra por ter sido vítima de um furto e o autor do crime declara de que a vítima é homosexual e o processo se inverte passando o assaltante a ser a vítima e a vítima a ser o criminosos pelo simples facto de ser homosexual. É triste é ter-se que houvir músicas a insultarem por e simplesmente as pessoas por serem homosexuais. Aceito que ninguém é obrigado a ter que aceitar qualquer outra forma de orientação sexual que não seja a sua, não aceito é que tenha que discriminar por tal facto ou não respeitar ou ter que agredir. Acho estúpido que as pessoas não consigam facilmente entender as diferenças, mas isto não me dá liberdade para que insulte um indivíduo porque se sente macho (ou machão), mesmo que seja corno.

OP: Como acha que se deve introduzir a questão da orientação na constituição?

JP: Não vejo nenhuma forma específica para introduzir esta questão da orientação sesual na constituição, como não vejo qualquer forma específica para introduzir a questão dos San na constituição ou para dizer que qualquer grupo maioritário, como os bantus, podem negar a existência e os direitos de todos os outros grupos etnicos, incluindo os descendentes de europeus. Todos estamos claros que temos e sempre teremos um país de diversidade. Também Hitler e as grandes ditaduras atiraram as suas raivas contra a diferença e os de homossexuais foram vitimas prioritárias (ao lado dos judeus e russos) das SS e Gestapo. O mesmo ocorreu com Mussulini e em todas as ditaduras. Julgo que o nosso país não pretende igualar-se a nenhuma destas ditaduras em que vamos atirar os homossexuais para os campos de concentração. O que há nos homossexuais para os transformar em nossos horriveis inimigos? Falamos de paz e pacificação, como continuamos a ver potenciais inimigos pelas nossas diferenças de ser e de pensar?

OP: Já abordou algum político ou partido sobre esse propósito? E qual foi a reacção dos políticos ou dos próprios partidos?

JP: Pessoalmente (e mesmo como OMUNGA) não abordei este assunto com algum político ou partido como tal. Penso que não haverá respostas iguais. Acredito que haverá quem concorde e quem discorde. Haverá quem pense que deve-se defender e quem ache que se deve condenar. Dependerá muito da nossa força para que o bom senso e o valor humano do indivíduo seja considerado acima de qualquer outro interesse e por isso termos claro que em Angola, todos os cidadãos serão tratados como iguais perante a lei e os outros cidadãos, independentemente da raça, do sexo, idade, origem sexual e qualquer que seja a diferença ....... Por exemplo, não sei qual é a sua orientação sexual, mas isso importa? Será que você não consegue desenvolver a sua profissão com profissionalismo igual a qualquer outra pessoa (de sexo diferente ou de qualquer outra orientação sexual diferente da sua)? Eu e você, deixamos de ser inteligentes mesmo que possamos ter formas de estar diferentes? Deixámos de ser humanos? Fico sempre abismado quando me confronto com comportamentos discriminatórios, sejam de que tipo forem e pior ainda quando são para comigo. É duro, batante duro sentires-te não aceite pelos outros que ocupam todo (ou fazem por ocupar) o espaço de decisão e protecção. No outro dia estava a ver o documentário ("da terra, da Água e do fogo") sobre os San (aconselho que vejam, inclusivamente um outro documentário sobre os San que também é do mesmo realizador, Richard Paklepa, "Quando os primeiros são os últimos") em que uma menina San explicava porque é que tinha deixado de ir à escola. As outras crianças bantu insultavam-nas e diziam que cheiravam mal. Alguém já se sentiu assim? Se sim, então entende o que estou aqui a dizer.

OP: Essa solicitação da orientação sexual estará ligada ao crescimento do casos de homossexualidade?

JP: A inclusão do respeito pelos direitos das minorias, incluindo os de orientação sexual (que não sei sequer se é ou não uma minoria. Quem tem dados sobre isso? Quem me garante que o aparante machão não é um simples homossexual? Quantos chefes de família se escondem nesse disfarce para durante a noite se aquecerem no corpo de outro homem? Quantas mulheres, mães e avós, não se amolecem nos carinhos amorosos da vizinha? Quem sabe o quê????), não tem a ver com o aumento ou a diminuição, tem a ver com a sua existência.Quando falamos dos San não estamos a falar porque eles estão a aumentar, antes pelo contrário, estamos assustados porque eles estão a desapararecer e eles merecem viver. Não é porque aumenta ou porque diminui. É porque são Seres Humanos como eu, tu e os políticos, mesmo que não sejamos todos tão estúpidos e tão mesquinhos! A discriminação em relação à orientação sexual também tem a sua origem na religião (quer na teoria do machismo). A igreja católica por exemplo não aceita a homossexualidade mas apoia a abstinência que no meu entender poderia ser entendido como mais nefasto porque é castrar a vontade sexual de um indivíduo desde o seu pensamento e comportamente. O esconder os apetites sexuais (poderemos ouvir os psicologos e psiquiatras), pode ser desastroso para quem o faz, como para todos aqueles que poderão vir a ser as suas vítimas das suas desastrosas reacções. E aqui a igreja não protesta, antes pelo contrário. No entanto poderemos também deixar isso como um direito de escolha. A orientação sexual não é uma escolha, é-se e simplesmente é-se. É como ser-se alto ou baixo e tanto um como o outro não são anormais mesmo que se possa dizer que a altura média está acima da do baixo e abaixo da do alto. A média é feita tomando em conta os altos e os baixos. É como a orientação sexual!!! Possivelmente o que existe em maior número nem são os heterossexuais nem os homossexuais mas os bissexuais. Contem e depois digam. Se o "fenómeno" (como disse) existe, estudem-no!

OP: Acredita que as autoridades angolanas não estão a dar um tratamento devido ao caso?

JP: O que penso é que os políticos angolanos apenas olham para os seus interesses políticos e pessoais. Temos agora o caso da Constituição. Está em curso o processo constituinte e ninguém sabe o que está a acontecer. Nem os políticos têm interesse que as pessoas saibam nem que participem. Se tal acontecer pode pôr em causa interesses bem privados como tirar o direito aos camponeses sobre as terras para que os grandes latifundiários possam actuar. Ou outras coisas do género que são conquistas democráticas mas que o poder neste momento não tem qualquer interesse que isso continue porque põe em cheque os seus interesses enquanto também proprietários de empresas. As autoridades angolanas não estão a dar atenção nenhuma ao povo, às pessoas, aos cidadãos. Dão atenção apenas àqueles que fazem parte desse mesmo poder ou que podem dar vantagens a esse poder. É ver-se a política de desenvolvimento do país? de desenvolvimento rural? para onde nos estão a querer levar? Obviamente que a questão da orientação sexual é mais uma das questões que não tem sido de interesse das autoridades. Mas possivelmente até tenham interesse porque a homossexualidade (e outras formas de orientação sexual) não é exclusiva de pobres ou povo em geral. Temos decerteza muitos polític@s ou filhos e filhas de polític@s homossexuais (muitos deles vemos na televisão!!!!!! Em diferentes canais!!!! Eles até deveriam fazer o lobbyng por esta causa). O problema é que ess@s filh@s de polític@s não passam pelas cadeias, esquadras ou pelas diferentes instituições e por isso não sentem os insultos que tantos outros sentem. se calhar nem andam a pé pelas ruas da cidade. Antes pelo contrário, mesmo que não sejam aceites, os outros políticos (lambe botas dos seus pais) abrem-se em sorrisos quando el@s surgem. É o cinismo que tem que acabar. Ou se aceita a homossexualidade de uma vez por todas ou não vale a pena andarmos neste faz de conta. O racismo e qualquer tipo de discriminação tem que ser legalmente julgável e punivel. É tão somente isso. Porque não?

OP: Concordaria com a legalização de casamentos entre as pessoas do mesmo sexo?

JP: Eu pessoalmente não sou a favor de casamentos (sejam heterossexuais, sejam homossexuais). Não penso em casar-me, mas penso sempre em ter alguém comigo. É bom para mim ter companhia. Ter o aconchego de alguém. Sentir o cheiro de aguém e o seu calor. Sonhar com alguém, mas não creio muito em casamentos e casamentices.No entanto não vejo porque qualquer ser humano que sonhe casar não o faça mesmo que seja entre pessoas do mesmo sexo. Porque não?

OP: Quais são os dados que possui sobre o assunto a nível da província de Benguela e arredores?

JP: Quais dados? Quantos animais da espécie existem? Se estão em vias de extinsão? Não! O que digo simplesmente é que não podemos continuar a admitir outros seres humanos e nós mesmos, sermos maltratados na nossa própria terra apenas porque somos diferentes uns dos outros, por qualquer que seja a razão. A Nação que construimos tem que se fundamentar na justiça, na igualdade, no respeito e na tolerância. NA DIFERENÇA. Não poderemos querer ter um país de clons, de repetidos e simplesmente os mesmos. Se estes os mesmos, os iguais, os repetidos e /ou os clons existem e ocupam os cargos políticos e de decisão, precisamos de simplesmente demonstrar-lhes que para além deles existem os diferenstes, os outros, os próprios, os verdadeiros os que se são e se querem e se amam e não aceitam nem ademitem que os neguem.

OP: Algumas pessoas acreditam que o homossexualismo também virou moda. Partilha da mesma opinião?

JP: Penso que sabe qual é a minha resposta. mas como sei que a resposta que quer (de mim) não é para si mas para quem lê o jornal para o qual trabalha, vou tentar (diga-se de verdade que faço um grande esforço) responder, ou dar algumas dicas.A orientação sexual não pode virar moda ou seja, as questões relacionadas com o sexo, apetites sexuais, sensações sexuais, comportamentos sexuais, etc, etc., não se adopta como moda. Ir-se por aí (tal como disse atrás) é ir-se pelos ignorantes caminhos da ignorância (para além de atrevimento e maldade).Ninguém pode dizer porquê que gosta de fazer sexo assim ou assado (a não ser que diga simplesmente: porque gosto ou não gosto). Ninguém vai dizer: "antigamente adorava fazer sexo com mulheres mas agora, por causa da moda, só adoro fazer sexo com homens". Ninguém. Qualquer ideia semelhante a isto é pura e simplesmente desconexada da realidade. Burrice pura. Não discordo que cada vez mais as pessoas adquirem coragem para realçar a sua orientação sexual. Cada vez menos encontramos homens que se sentem obrigados a casar por causa da sociedade, da família, do emprego, dos amigos e de, de, de, e assumem a sua orientação sexual. Isto não é significado de que a homossexualidade aumentou, apenas diminuiu a mentira e o escondido vem a público. Cada vez mais temos uma sociedade corajosa, em que já não aceita fazer aquilo que os outros querem que se faça mas assumem aquilo que querem e por isso sentem o peso da discriminação. Isto tem que acabar. ninguém pode obrigar alguém a ser o que ele não é. Ninguém pode obrigar um negro a ser azul ou um católico a ser extraterrestre.